PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2022

CONTRATADA: AMARANTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA /CNPJ 04.731.614/0001-02

Processo nº 196/2022 - Pregão Eletrônico n° 12/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GOIANINHA/RN.

VALOR: R$ 35.973,00 (trinta cinco mil novecentos setenta tres reais).

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJETO 2123 – Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO 2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2034 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS I E II

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2299 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCREMENTO AO PAB

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA M DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E LAZER

PROJETO 2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e

desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2044 – Manutenção do Programa da Alimentação Escolar – PNAE

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

PROJETO 2502 – Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Ensino Fundamental -Indígena

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

PROJETO 2064 – Manutenção do Programa da Merenda Escolar

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

PROJETO 2500 – Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Ensino Infantil - Creche

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

PROJETO 2576 – Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Eja

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

PROJETO 2503 – Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Educação Especial -Ensino Infantil

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

PROJETO 2504– Manutenção do Programa da Merenda Escolar - Educação Especial - Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO 2100 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS –SCFV- ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 1147 – MANUT. DO SCFV- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 1161 – APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 1162 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PAIF- CRAS/ CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2106 – MANUTENÇÃO IGD PBF

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

UNIDADE 13.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROJETO 2083- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2084- PROMOCAO DE ATIVIDADES CULTURAIS

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2160- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DE MÚSICA

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

 

Goianinha, 03 de maio de 2022.