ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2026-SME
PORTARIA Nº 002/2026-SME ANGICOS-RN, 17 DE JUNHO DE 2026.
Nomeia os membros para comporem a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) de Angicos/RN para o decênio 2026-2036.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 006/2021 e em conformidade com o Decreto Municipal nº 019/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de operacionalizar o processo de diagnóstico e redação do novo Plano Municipal de Educação, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.024/2015;
CONSIDERANDO o princípio da gestão democrática e a importância da representatividade técnica e social na construção das políticas educacionais de Estado;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes representantes, titulares e suplentes, para comporem a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (2026-2036) de Angicos/RN:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME):
• Titular: Maria Tereza de Melo Baracho Lima
• Suplente: Ronielisson dos Santos Silva
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):
• Titular: Fabrícia dos Santos Ferreira
• Suplente: Ameliana Santos Bezerra de Jesus
III – Representantes do Fórum Municipal de Educação (FME):
• Titular: Ângela Carla Batista de Souza
• Suplente: Almir Medeiros da Cunha
IV – Representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal:
• Titular: José Severiano de Palhares Neto
• Suplente: Marcos Antônio Cruz Araújo
V – Representantes do Ensino Superior (UFERSA Campus Angicos):
• Titular: Fádyla Késsia Rocha de Araújo
• Suplente: Magnus José Barros Gonzaga
VI – Representantes dos Professores da Educação Municipal:
• Titular: Carlos Henrique da Silva
• Suplente: Ana Ires de Assunção
VII – Representantes dos Diretores das Escolas Municipais:
• Titular: Wilma Tomaz da Silva Cruz
• Suplente: José Gustavo de Souza Bezerra
VIII – Representantes do Conselho Tutelar:
• Titular: Ana Izes Texeira Barbalho
• Suplente: Gisele Maria Cavalcante
Art. 2º A coordenação dos trabalhos da Comissão Gestora será exercida pela Secretária Municipal de Educação ou por servidor por ela formalmente designado.
Art. 3º O exercício das funções na Comissão Gestora é considerado serviço público relevante, não remunerado, e terá vigência até a aprovação final e sanção do novo PME.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MARIA TEREZA DE MELO BARACHO LIMA
Dirigente Municipal de Educação
Portaria nº 006/2021
Publicado por:
João Maria da Costa Pinheiro
Código Identificador:41E158BB