ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2026-SME

PORTARIA Nº 002/2026-SME ANGICOS-RN, 17 DE JUNHO DE 2026.

 

Nomeia os membros para comporem a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) de Angicos/RN para o decênio 2026-2036.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 006/2021 e em conformidade com o Decreto Municipal nº 019/2026;

 

CONSIDERANDO a necessidade de operacionalizar o processo de diagnóstico e redação do novo Plano Municipal de Educação, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.024/2015;

 

CONSIDERANDO o princípio da gestão democrática e a importância da representatividade técnica e social na construção das políticas educacionais de Estado;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os seguintes representantes, titulares e suplentes, para comporem a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (2026-2036) de Angicos/RN:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME):

 

• Titular: Maria Tereza de Melo Baracho Lima

• Suplente: Ronielisson dos Santos Silva

 

II – Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):

 

• Titular: Fabrícia dos Santos Ferreira

• Suplente: Ameliana Santos Bezerra de Jesus

 

III – Representantes do Fórum Municipal de Educação (FME):

 

• Titular: Ângela Carla Batista de Souza

• Suplente: Almir Medeiros da Cunha

 

IV – Representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal:

 

• Titular: José Severiano de Palhares Neto

• Suplente: Marcos Antônio Cruz Araújo

 

V – Representantes do Ensino Superior (UFERSA Campus Angicos):

 

• Titular: Fádyla Késsia Rocha de Araújo

• Suplente: Magnus José Barros Gonzaga

 

VI – Representantes dos Professores da Educação Municipal:

 

• Titular: Carlos Henrique da Silva

• Suplente: Ana Ires de Assunção

 

VII – Representantes dos Diretores das Escolas Municipais:

 

• Titular: Wilma Tomaz da Silva Cruz

• Suplente: José Gustavo de Souza Bezerra

 

VIII – Representantes do Conselho Tutelar:

 

• Titular: Ana Izes Texeira Barbalho

• Suplente: Gisele Maria Cavalcante

 

Art. 2º A coordenação dos trabalhos da Comissão Gestora será exercida pela Secretária Municipal de Educação ou por servidor por ela formalmente designado.

 

Art. 3º O exercício das funções na Comissão Gestora é considerado serviço público relevante, não remunerado, e terá vigência até a aprovação final e sanção do novo PME.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.

 

MARIA TEREZA DE MELO BARACHO LIMA

Dirigente Municipal de Educação

Portaria nº 006/2021 


Publicado por:
João Maria da Costa Pinheiro
Código Identificador:41E158BB