ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 12 - RREO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RREO - ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

MUNICÍPIO DE BARCELONA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

JULHO-AGOSTO/2026

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

779.525,00

779.525,00

584.344,76

74,96%

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

45.900,00

45.900,00

19.819,26

43,17%

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

20.625,00

20.625,00

3.626,35

17,58%

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

80.000,00

80.000,00

56.107,60

70,13%

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

633.000,00

633.000,00

504.791,55

79,74%

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

23.215.600,00

23.215.600,00

14.990.551,88

64,57%

Cota-Parte FPM

20.500.000,00

20.500.000,00

13.208.236,83

64,43%

Cota-Parte ITR

1.500,00

1.500,00

788,52

52,56%

Cota-Parte IPVA

84.000,00

84.000,00

44.733,93

53,25%

Cota-Parte ICMS

2.620.000,00

2.620.000,00

1.729.291,53

66,00%

Cota-Parte IPI-Exportação

10.100,00

10.100,00

7.501,07

74,26%

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00%

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

23.995.125,00

23.995.125,00

15.574.896,64

64,90%

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em RP não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c)

Até o bimestre (e)

% (e/c)

Até o bimestre (f)

% (f/c)

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

499.600,00

440.200,00

301.179,36

68,41%

176.845,12

40,17%

176.845,12

40,17

0,00

Despesas Correntes

287.600,00

341.200,00

262.751,37

77,00%

138.417,13

40,56%

138.417,13

40,56

0,00

Despesas de Capital

212.000,00

99.000,00

38.427,99

38,81%

38.427,99

38,81%

38.427,99

38,81

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

1.285.000,00

1.328.900,00

1.166.445,70

87,77%

823.403,83

61,96%

791.235,33

59,54

0,00

Despesas Correntes

1.275.000,00

1.328.900,00

1.166.445,70

87,77%

823.403,83

61,96%

791.235,33

59,54

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

120.000,00

30.000,00

2.923,30

9,74%

2.923,30

9,74%

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

120.000,00

30.000,00

2.923,30

9,74%

2.923,30

9,74%

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

42.100,00

12.100,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

41.100,00

11.100,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

140.864,00

112.864,00

154.973,19

137,30%

107.111,89

94,90%

107.111,89

94,90

0,00

Despesas Correntes

140.864,00

112.864,00

154.973,19

137,30%

107.111,89

94,90%

107.111,89

94,90

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

1.515.830,00

2.013.930,00

1.943.733,21

96,51%

1.715.440,12

85,17%

1.694.206,13

84,12

0,00

Despesas Correntes

1.455.830,00

2.013.930,00

1.943.733,21

96,51%

1.715.440,12

85,17%

1.694.206,13

84,12

0,00

Despesas de Capital

60.000,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

3.603.394,00

3.937.994,00

3.569.254,76

90,63%

2.825.724,26

71,75%

2.769.398,47

70,32

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

3.569.254,76

2.825.724,26

2.769.398,47

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

3.569.254,76

2.825.724,26

2.769.398,47

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

0,00

2.336.234,50

0,00

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (Lei Orgânica Municipal)

0,00

2.336.234,50

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII)

1.233.020,26

489.489,76

0,00 0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

22,91

18,14

17,78

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

DESPESAS EMPENHADAS (i)

DESPESAS LIQUIDADAS (j)

DESPESAS PAGAS (k)

Diferença de limite não cumprido em 2026

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2026

2.336.234,50

2.825.724,26

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

76.897,11

39.660,25

37.236,86

0,00

76.897,11

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

28.478,17

1.049,94

27.428,23

0,00

28.478,17

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

26.967,12

0,00

26.967,12

0,00

26.967,12

Empenhos de 2022

0,00

0,00

0,00

0,00

17.600,05

0,00

17.600,05

0,00

17.600,05

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

DESPESAS EMPENHADAS (x)

DESPESAS LIQUIDADAS (y)

DESPESAS PAGAS (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

3.825.000,00

3.825.000,00

4.212.353,09

110,12

Provenientes da União

3.655.000,00

3.655.000,00

4.206.327,31

115,08

Provenientes dos Estados

170.000,00

170.000,00

6.025,78

3,54

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em RP não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c)

Até o bimestre (e)

% (e/c)

Até o bimestre (f)

% (f/c)

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

2.869.180,00

2.600.343,41

2.270.525,26

87,31%

1.950.619,79

75,01%

1.940.037,16

74,60%

0,00

Despesas Correntes

2.386.180,00

2.523.343,41

2.262.447,26

89,66%

1.950.619,79

77,30%

1.940.037,16

76,88%

0,00

Despesas de Capital

483.000,00

77.000,00

8.078,00

10,49%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

698.825,00

932.318,13

884.884,99

94,91%

734.715,95

78,80%

728.401,73

78,12%

0,00

Despesas Correntes

605.000,00

842.493,13

884.884,99

105,03%

734.715,95

87,20%

728.401,73

86,45%

0,00

Despesas de Capital

93.825,00

89.825,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

140.000,00

152.000,00

107.691,90

70,84%

62.003,30

40,79%

60.817,30

40,01%

0,00

Despesas Correntes

140.000,00

152.000,00

107.691,90

70,84%

62.003,30

40,79%

60.817,30

40,01%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

51.900,00

44.900,00

8.078,00

17,99%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

35.400,00

35.400,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

16.500,00

9.500,00

8.078,00

85,03%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

275.095,00

79.395,00

60.100,00

75,69%

59.858,08

75,39%

59.858,08

75,39%

0,00

Despesas Correntes

275.095,00

79.395,00

60.100,00

75,69%

59.858,08

75,39%

59.858,08

75,39%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

34.400,00

27.144,62

78,90%

27.144,62

78,90%

27.144,62

78,90%

0,00

Despesas Correntes

0,00

34.400,00

27.144,62

78,90%

27.144,62

78,90%

27.144,62

78,90%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

4.035.000,00

3.843.356,54

3.358.424,77

87,38%

2.834.341,74

73,74%

2.816.258,89

73,27%

0,00

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em RP não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c)

Até o bimestre (e)

% (e/c)

Até o bimestre (f)

% (f/c)

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

3.368.780,00

3.040.543,41

2.571.704,62

84,58%

2.127.464,91

69,96%

2.116.882,28

69,62%

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

1.983.825,00

2.261.218,13

2.051.330,69

90,71%

1.558.119,78

68,90%

1.519.637,06

67,20%

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

260.000,00

182.000,00

110.615,20

60,77%

64.926,60

35,67%

60.817,30

33,41%

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

94.000,00

57.000,00

8.078,00

14,17%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

415.959,00

192.259,00

215.073,19

111,86%

166.969,97

86,84%

166.969,97

86,84%

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

1.515.830,00

2.048.330,00

1.970.877,83

96,21%

1.742.584,74

85,07%

1.721.350,75

84,03%

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

7.638.394,00

7.781.350,54

6.927.679,53

89,02%

5.660.066,00

72,73%

5.585.657,36

71,78%

0,00

 

FABIANO LOPES PEREIRA

RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS

Prefeito - Ordenador De Despesa Mat.0000000015

Secretário Municipal De Finanças Mat.0000000004


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:4257832B