ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 08.145.153/0001-39
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000
Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br
LEI Nº 341/2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Orçamento do Município de Passagem para o exercício de 2024, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo:
I. As prioridades e metas da administração pública Municipal;
II. A estrutura e organização dos orçamentos;
III. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo, compreendidas os créditos adicionais;
IV. As diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações;
V. As disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária;
VI. As disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII. As disposições sobre a dívida pública municipal;
VIII. As metas e riscos fiscais;
IX. As disposições finais.
CAPÍTULO I
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º - As prioridades e metas da Administração Pública Municipal estão em conformidade com aquelas especificadas no Plano Plurianual 2022-2025, e suas alterações posteriores.
§ 1º – As metas e prioridades constantes nos anexos definido pelo Plano Plurianual 2022-2025, de que trata este artigo, possui caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o processo de planejamento municipal, podendo, a lei orçamentária anual atualizá-las.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2024, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2022- 2025, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024 será dada maior prioridade:
I– Às políticas de inclusão;
II – Ao atendimento integral à criança e ao adolescente;
III – À austeridade na gestão dos recursos públicos;
IV – À promoção do desenvolvimento econômico sustentável;
V– À promoção do desenvolvimento urbano e rural, e
VI – À conservação e à revitalização do ambiente natural.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária do Município, relativo ao exercício de 2024 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:
I- O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;
II - O princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e
III - O princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.
Art. 4º - para efeito desta lei, entende-se por:
I– Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público;
II – Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público;
III - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
IV - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de maneira contínua e permanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo;
V- Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental; e
VI - Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resultam um período e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.
Art. 5º - A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal, no prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, será composta de:
I- Texto da lei;
II - Quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos, fiscal e da seguridade social.
Parágrafo único - Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º – O orçamento fiscal, incluídos os de autarquias, fundações e fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.
§ 1º - Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2022-2025.
§ 2º - As Categorias econômicas estão assim detalhadas:
I– Despesas Correntes – 3; e
II – Despesas de Capital – 4.
§ 3º - Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:
I . Pessoal e Encargos Sociais - 1;
II. Juros e Encargos da Dívida - 2;
III. Outras despesas correntes - 3;
IV. Investimentos - 4;
V. Inversões Financeiras - 5;
VI. Amortizações da Dívida – 6; e
VII. Reserva de Contingência - 9.
§ 4º - Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
I– Transferência à União – 20;
II – Transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;
III – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;
IV – Transferências a consórcios públicos – 71;
V– Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 – 73;
VI – Aplicações diretas – 90; e
VII – Aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.
CAPÍTULO III
DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Art. 7º - Para fins do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo Municipal e demais órgãos da administração Indireta, encaminhará ao Poder Executivo até 60 (sessenta) dias antes do prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, sua respectiva proposta orçamentária, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições constantes desta lei.
Art. 8º - O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2024, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, os definidos pelo art. 29-A da Constituição da República.
§1º - Para efeitos do cálculo a que se refere o caput deste artigo, considerar-se-á a receita efetivamente arrecadada até 31 de julho de 2023, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício de 2023.
§ 2º - Ao término do exercício será levantada a receita efetivamente arrecadada para fins de repasse ao Legislativo, ficando estabelecidas as seguintes alternativas em relação à base de cálculo utilizada para a elaboração do orçamento:
I- Caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares inferiores aos previstos, o Legislativo indicará as dotações a serem contingenciadas ou utilizadas para a abertura de créditos adicionais no Poder Executivo;
II - Caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares superiores aos previstos, prevalecerá como limite o valor fixado pelo Poder Legislativo.
Art. 9º - Para os efeitos do art. 168 da Constituição da República os recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal, inclusive os oriundos de créditos adicionais, serão entregues até o dia 20 de cada mês, de acordo com o cronograma de desembolso a ser elaborado pelo Poder Executivo, observados os limites anuais sobre a receita tributária e de transferências de que trata o art. 29-A da Constituição da República, efetivamente arrecadada no exercício de 2023, ou, sendo esse valor superior ao orçamento do Legislativo, o limite de seus créditos orçamentários.
Art. 10 – A Execução orçamentária do Poder Legislativo e demais órgão da Administração Indireta, serão independentes, e deve seguir às regras definidas no Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 - SIAFIC, devendo esses órgãos enviar ao Poder Executivo a até o Décimo quinto dia do mês subsequente, conforme art. 7º, da Resolução nº 011/2016, as demonstrações da execução orçamentária e contábil para fins de integração à contabilidade geral do Município, em atendimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado e a Matriz da Saldos Contábeis.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária para 2024, deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levar em conta a obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, visando ao equilíbrio orçamentário- financeiro.
Parágrafo Primeiro - Para atender ao art. 8º da Lei Complementar º 101/2000, os Poderes Legislativo, Executivo e demais órgãos da Administração Indireta, deverão elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2024, programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, observando, em relação às despesas constantes no mesmo, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.
Parágrafo Segundo - Os orçamentos, fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa (GND) até a Modalidade de Aplicação (MA), de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Parágrafo Terceiro - A Lei Orçamentária para 2024 evidenciará as receitas e despesas de cada uma das Unidades Gestoras, identificadas com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a seus Fundos e aos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, desdobrando as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais, até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com as Portarias MOG No 42/1999, Interministerial Nº 163/2001.
Art. 12 – O orçamento do Município para o exercício de 2024 será elaborado visando garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e a viabilização da capacidade própria de investimentos.
Art. 13 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaborados levando em consideração a média ponderada dos últimos três exercícios financeiros, exceto as definidas pelo seu valor percepta, fundo a fundo e os convênios, acrescidas de atualização quando necessárias.
Art. 14 – O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, auxílio e contribuições a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:
I- Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;
II - Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais; e
III - Sejam entidades do TERCEIRO SETOR.
Parágrafo Único – Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 26 da Lei Complementar Federal n º 101/00, de 4 de maio de 2000.
Art. 15 – O Município poderá transferir recursos financeiros, na forma de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através de convênio, conforme art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/00, de 4 de maio de 2000.
Art. 16 – O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, a:
I- Suplementar as dotações orçamentárias de atividades, projetos, e operações especiais, estabelecendo um limite percentual com base no total da Despesa Prevista para o exercício de 2024, e utilizando-se como fonte de recurso, os definidos no parágrafo 1º, Art. 43, da Lei
4.320, de 17 de março de 1964;
II - Transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2024 e em créditos adicionais, mediante DECRETO, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática e respectivo produto, assim como o correspondente detalhamento por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
§ 1º - A suplementação prevista no inciso I deste artigo destina-se a cobrir insuficiência de saldo de projetos, atividades e/ou operações especiais que necessitem de reforço orçamentário.
§ 2º - A suplementação orçamentária através do recurso previsto no art. 43 da Lei 4.320/64., poderá ser realizada como fonte o montante do excesso de arrecadação apurado.
§ 3º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, prevista na Lei Orçamentária para o ano de 2024.
§ 4º - A proposta orçamentária para o exercício de 2024 trará autorização para abertura de crédito adicionais em trinta e cinco por cento da despesa geral prevista.
§ 5º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento para outro, ou de uma Fonte de Recurso para outra, não compreenderá o limite definido no parágrafo anterior, devendo ser efetivado através de Ofício, Resolução, Portaria ou Decreto dos Poderes Executivo ou Legislativo.
§ 6º - Os Créditos Adicionais suplementares abertos para cobertura de despesas com Pessoal, serão excluídos do limite definido o § 4º desta Lei.
§ 7º - Os Créditos Adicionais abertos onde a fonte utilizada para sua anulação seja o superavit financeiro verificado no exercício anterior, serão excluídos do limite definido o § 4º desta Lei, como também a sua despesa da execução orçamentária do exercício corrente.
Art. 17º - O limite suplementar autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I – Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas;
II – Suprir o pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III – Acolher as despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios;
IV – Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas da Educação, Saúde e Assistência Social, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V – Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31.12.2023, e o excesso de arrecadação de recursos, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei.
Art. 18 – A proposta orçamentária poderá ser emendada, respeitada as disposições da Constituição Federal, (artigo 166, Parágrafo 3°, 11, "a", "b", "c", e Parágrafo 4°), devendo ser devolvido para sanção do Poder Executivo devidamente consolidado, na forma de Lei.
Art. 19 - O Poder Executivo Municipal publicará após o encerramento de cada bimestre, demonstrativo da execução orçamentária do período, quando nele conterá os dados de receitas e despesas municipais, e quadrimestral ou semestre, o Relatório de Gestão Fiscal, quando nele conterá o gasto com pessoal e o controle das despesas com dívida, garantias e restos a pagar.
Art. 20 - Para atendimento do limite de distribuição dos recursos do FUNDEB, em caso que não seja aplicado o percentual de 70% dos recursos com os profissionais da educação, o Poder Executivo Municipal poderá conceder abono e rateio salarial aos profissionais para o cumprimento do que determina a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Art. 21 - Fica autorizada a realização de concurso público para preenchimento de vagas na administração municipal, que o promoverá visando o atendimento das necessidades funcionais, e o provimento dos candidatos aprovados, no período da validade do certame.
Art. 22 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios e parcerias com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, visando o reforço da segurança pública.
Art. 23 – A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a no máximo 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2024, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único – Caso não seja necessária a utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 24 – As alterações que visem reforço de autorização para despesa inicialmente computada de forma insuficiente na Lei Orçamentária, gerando acréscimo no valor da ação orçamentária, serão realizadas mediante autorização do Poder Legislativo para abertura de crédito suplementar e respeitados os objetivos das referidas ações na forma do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, que será aberto por meio de Decreto do Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Primeiro – As alterações decorrentes da abertura e da reabertura de créditos adicionais integrarão o quadro de detalhamento de despesa, os quais serão modificados independentemente de nova publicação.
Parágrafo Segundo – As alterações nos títulos das ações, desde que constatado erro de ordem técnica ou legal, e os ajustes na codificação orçamentária, decorrentes de necessidade de adequação à classificação vigente ou estrutura administrativa do município, desde que não altere o valor e a finalidade da programação, serão realizadas por meio de decreto do Poder Executivo e, no caso do Poder Legislativo, por portaria do Presidente da Casa.
Art. 25 – A contar da data da sanção ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos da Administração Indireta, terão o prazo de 30 (trinta) dias para divulgarem seus respectivos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), detalhados até "elemento de despesas", nos respectivos Diários Oficiais e demais sítios mantidos na internet.
Parágrafo Primeiro – Os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos, poderão modificar, sem a necessidade de ato de alteração orçamentária, mantidas as normas constitucionais e legais, por meio de sistemas próprios, as categorias econômicas e os grupos de natureza da despesa dentro do mesmo Projeto ou Atividade, bem como a modalidade de aplicação, elemento de despesa e o identificador de uso das Fontes de Recursos de Contrapartida.
Art. 26 – Os Créditos Adicionais e Extraordinários, conforme o disposto no art.
167, § 2º, da Constituição Federal, serão autorizados por Lei específica abertos por Decreto do Poder Executivo.
Parágrafo Primeiro - A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62.
Parágrafo Segundo - Consideram-se recursos para efeito de abertura de créditos adicionais, autorizados na forma de "caput" deste artigo, desde que não comprometidos como sendo:
I. o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
II. os provenientes do excesso de arrecadação;
III. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei;
IV. os provenientes do repasse decorrente da assinatura de convênios com órgãos das esferas dos governos federal e estadual; e
V. o produto de operações de crédito autorizadas por lei específica, na forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
Art. 27 - Os créditos adicionais especiais autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2024, poderão ser reabertos ao limite de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício seguinte, consoante Parágrafo 2°, do artigo 167, da Constituição Federal.
Parágrafo Único - Na hipótese de haver sido autorizado crédito na forma do "caput" deste artigo, serão indicados e totalizados com os valores orçamentários para cada órgão e suas unidades, em nível de menor categoria de programação possível, os saldos de créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2024, consoante disposições do Parágrafo 2°, do artigo 167, de Constituição Federal.
SEÇÃO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 28 - O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, respectivamente, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 29 - Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão considerados:
I- Os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade;
II - O aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e
III - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta lei.
SEÇÃO III
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO
DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 30 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência geral (RGPS), própria (RPPS) quando for o caso, assistência social, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes:
I- Das receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento de que trata esta seção;
II - De transferência de contribuição do Município;
III - De transferências constitucionais;
IV - De transferência de convênios.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL
E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 31 - As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 32 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequentemente aumento de receitas próprias.
Art. 33 – A estimativa de receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I– Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II – Revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios;
III – Compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência;
IV – Instituição de taxas para serviços de interesse da comunidade e de que as necessite como fonte de custeio;
§ 1º - Ocorrendo alterações na legislação tributária posterior ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os recursos adicionais será objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no decorrer do exercício financeiro de 2024.
Art. 34 – Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público relevante.
Art. 35- Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 36 - Não será permitida no exercício de 2024 a concessão de incentivo ou benefício fiscal de natureza tributária da qual ocorra renúncia de receita, com exceção se o objetivo da ação visar a geração de emprego e renda, e arrecadação de impostos.
Art. 37 – Caso haja a necessidade de concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, esta deverá ser demonstrada juntamente com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o ano 2024 e os dois exercícios seguintes.
§ 1º - As situações previstas no caput deste artigo para a concessão de renúncia de receita deverão atender a uma das seguintes condições:
I- Demonstração pelo Poder Executivo Municipal que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas pelo Município;
II - Estar acompanhada de medidas de compensação no ano de 2024 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos e contribuições.
§ 2º - A renúncia de receita prevista no parágrafo anterior compreende a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL
Art. 38 – Os Poderes Executivo, Legislativo, e demais órgãos, na elaboração de suas propostas orçamentárias, terão como limites para fixação da despesa com pessoal e encargos sociais a folha de pagamento do mês de junho de 2023, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreiras e admissões para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 39 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:
I- Se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - Se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e
III - Se observada à margem de expansão das despesas de caráter continuado.
Art. 40 – Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão, ainda:
I– Reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções;
II – Realizar concursos públicos e testes seletivos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço público;
III – Conceder reajustes salariais, revisão anual e abonos financeiros, visando à recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores.
Art. 41 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro.
Parágrafo único – Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput deste artigo, o Poder Executivo adotará as seguintes providências, pela ordem:
I– Redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais;
II – Redução do número de estagiários contratados;
III – redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela redução de valores a eles atribuídos;
IV – Exoneração dos servidores não estáveis;
V– Exoneração de servidor estável, desde que ato normativo especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 42 - A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 poderá conter autorização para contratação de Operação de Crédito, observado o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, conforme exigências constantes nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 43 – A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa em lei específica, consoante art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 44 – Ultrapassado o limite de endividamento definido Lei Complementar 101/2000, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da LIMITAÇÃO DE EMPENHO e movimentação financeira.
Parágrafo Único - A limitação do empenho iniciará com as despesas de investimentos, e não sendo suficiente para o atendimento do disposto no "caput", será estendida às despesas de manutenção dos projetos/ações desenvolvidos no âmbito municipal.
Art. 45 – Será consignada na proposta orçamentária para o exercício de 2024, dotação específica para o pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciárias, incluindo as despesas com precatórios, na forma da legislação pertinente, observadas as disposições do Parágrafo Único deste artigo.
Parágrafo Único - Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal, até 1° de julho de 2023, serão incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2024, conforme determina a Constituição Federal (artigo 100, Parágrafo 1°).
CAPÍTULO VIII
DAS METAS E RISCOS FISCAIS
Art. 46 - É parte integrante desta lei, o Anexo de Metas Fiscais, onde estão estabelecidas as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública para o exercício 2024 e os dois seguintes.
Parágrafo Primeiro - O Anexo de metas fiscais será composto pelos demonstrativos definidos pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.
Parágrafo Segundo - Integra também esta Lei o Anexo de Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas municipais, onde acompanha o Demonstrativo de Riscos e Providências definido pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 47 - A proposta orçamentária para o exercício de 2024 será entregue ao Poder Legislativo no prazo definido na Lei Orgânica Municipal.
Art. 48 - A proposta orçamentária parcial do Poder Legislativo e demais órgãos, para o exercício de 2024, serão entregues ao Poder Executivo, conforme definhado no art. 7º desta Lei, para efeito de compatibilização com as despesas do Município que integrarão a proposta orçamentária anual.
Art. 49 - A comunidade poderá participar da elaboração do orçamento do município oferecendo sugestões ao:
I - Poder Executivo, até 1° de julho de 2023, junto ao Gabinete do Prefeito; e
II - Poder Legislativo, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, durante o período de tramitação da proposta orçamentária, respeitados os prazos e disposições legais e regimentais.
Parágrafo Único - As emendas ao orçamento indicarão, obrigatoriamente, a fonte de recursos a sua cobertura e atenderão as demais exigências de ordem constitucional e infraconstitucional.
Art. 50 - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2023, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
§ 1º - A utilização dos recursos autorizados neste artigo será considerada como antecipação de Créditos à conta da lei orçamentária anual.
§ 2º - Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei de orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão reajustados pelo Poder Executivo Municipal.
§ 3º - Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser
movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:
I- Pessoal e encargos sociais;
II - Serviços da dívida;
III - pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;
IV - Categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de operações de crédito ou de transferências Voluntárias da União e do Estado;
V- Categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação àqueles recursos previstos no inciso anterior.
Art. 51 - Serão consideradas despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao disposto no artigo 16, Parágrafo 3º, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, os gastos que não ultrapassem os limites destinados à contratação de obras, compras e serviços, devidamente estabelecidos no artigo 182 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 52 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração do Orçamento as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município bem como na classificação orçamentária da receita e despesas, por alteração na legislação federal ocorridas ou para melhor definição das suas classificações, após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ao Poder Legislativo.
Art. 53 – A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para custeio de despesas de outros entes da Federação, desde que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos constantes do art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 54 – Na ocorrência de Calamidade Pública reconhecida pela Assembleia Legislativa no âmbito do Estado e Município, ficam suspensas as regas estabelecidas no art. 65 da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Art. 55 – O Poder Executivo fica autorizado a firmar consórcio público nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Turismo.
Art. 56 – As ações financiadas com recursos do orçamento de que trata a presente Lei deverão buscar, prioritariamente, os seguintes objetivos:
I - Ampliação da política de Assistência Social por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para as famílias em estado de vulnerabilidade, e, nas situações de enfrentamento a estado de emergência e calamidade pública;
II – Combate à pobreza, com a execução de programas sociais de transferência de renda; e
III - Melhoria dos serviços prestados à população, com atenção especial às políticas de Educação, Assistência Social e Saúde.
Art. 57 – Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na LRF, a adoção de providências que objetivarem a sua adequação preservará os setores de Educação, Saúde e Assistência Social.
Art. 58 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Passagem - RN, 20 de junho de 2023.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
Exercício: 2023 |
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS |
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|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
RECEITAS CORRENTES |
19.898.752,51 |
27.333.251,09 |
20.424.847,36 |
27.865.588,00 |
29.342.464,16 |
30.897.614,77 |
32.566.085,98 |
|
Receita Tributária |
361.064,66 |
828.827,22 |
320.500,00 |
350.051,00 |
368.603,70 |
388.139,69 |
409.099,23 |
|
Impostos |
354.773,94 |
824.463,35 |
280.000,00 |
336.251,00 |
354.072,30 |
372.838,13 |
392.971,39 |
|
Taxas |
6.290,72 |
4.363,87 |
40.500,00 |
13.800,00 |
14.531,40 |
15.301,56 |
16.127,84 |
|
Contribuições de Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições |
37.690,73 |
46.779,58 |
30.000,00 |
35.000,00 |
36.855,00 |
38.808,32 |
40.903,97 |
|
Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Econômicas |
37.690,73 |
46.779,58 |
30.000,00 |
35.000,00 |
36.855,00 |
38.808,32 |
40.903,97 |
|
Demais contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
19.290,46 |
139.263,74 |
31.800,00 |
75.880,00 |
79.901,64 |
84.136,43 |
88.679,80 |
|
Aplicações Financeiras |
18.417,89 |
139.263,74 |
21.800,00 |
75.880,00 |
79.901,64 |
84.136,43 |
88.679,80 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
872,57 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
21.060,00 |
22.176,18 |
23.373,69 |
|
Transferências Correntes |
19.432.303,29 |
26.136.585,15 |
19.952.547,36 |
27.339.657,00 |
28.788.658,82 |
30.314.457,74 |
31.951.438,47 |
|
Cota-Parte do FPM |
12.133.677,25 |
15.240.567,59 |
10.260.000,00 |
13.145.543,00 |
13.842.256,78 |
14.575.896,39 |
15.362.994,80 |
|
Cota-Parte do ICMS |
1.796.737,72 |
1.839.311,63 |
1.800.000,00 |
1.890.000,00 |
1.990.170,00 |
2.095.649,01 |
2.208.814,06 |
|
Cota-Parte do IPVA |
44.578,63 |
52.558,42 |
50.000,00 |
60.000,00 |
63.180,00 |
66.528,54 |
70.121,08 |
|
Cota-Parte do ITR |
732,43 |
547,03 |
1.500,00 |
1.000,00 |
1.053,00 |
1.108,81 |
1.168,69 |
|
Transferências da LC 87/1996 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências da LC nº 61/1989 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
3.486.741,89 |
4.316.568,69 |
3.171.896,88 |
4.648.821,00 |
4.895.208,51 |
5.154.654,56 |
5.433.005,91 |
|
Outras Transferências Correntes |
1.969.835,37 |
4.687.031,79 |
4.669.150,48 |
7.594.293,00 |
7.996.790,53 |
8.420.620,43 |
8.875.333,93 |
|
Outras Receitas Correntes |
48.403,37 |
181.795,40 |
70.000,00 |
45.000,00 |
47.385,00 |
49.896,41 |
52.590,82 |
|
Multa e Juros de Mora |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações e Restituições |
48.403,37 |
151.015,11 |
70.000,00 |
45.000,00 |
47.385,00 |
49.896,41 |
52.590,82 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
30.780,29 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
236.082,00 |
792.040,00 |
4.800.000,00 |
4.738.000,00 |
4.989.114,00 |
5.253.537,04 |
5.537.228,03 |
|
Operações de crédito |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
20.000,00 |
21.060,00 |
22.176,18 |
23.373,69 |
|
Amortização de empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
52.650,00 |
55.440,45 |
58.434,23 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
Exercício: 2023 |
||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
52.650,00 |
55.440,45 |
58.434,23 |
|
Transferência de Capital |
236.082,00 |
792.040,00 |
4.700.000,00 |
4.648.000,00 |
4.894.344,00 |
5.153.744,23 |
5.432.046,42 |
|
Convênios |
80.000,00 |
272.175,00 |
2.000.000,00 |
1.750.000,00 |
1.842.750,00 |
1.940.415,75 |
2.045.198,20 |
|
Outras Transferências de Capital |
156.082,00 |
519.865,00 |
2.700.000,00 |
2.898.000,00 |
3.051.594,00 |
3.213.328,48 |
3.386.848,22 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
21.060,00 |
22.176,18 |
23.373,69 |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DEDUÇÕES |
-2.650.786,44 |
-3.169.645,82 |
-2.270.600,00 |
-2.826.600,00 |
-2.976.409,80 |
-3.134.159,52 |
-3.303.404,13 |
|
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB |
-2.650.786,44 |
-3.169.645,82 |
-2.270.600,00 |
-2.826.600,00 |
-2.976.409,80 |
-3.134.159,52 |
-3.303.404,13 |
|
TOTAL |
17.484.048,07 |
24.955.645,27 |
22.954.247,36 |
29.776.988,00 |
31.355.168,36 |
33.016.992,29 |
34.799.909,88 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA* |
17.247.966,07 |
24.163.605,27 |
18.154.247,36 |
25.038.988,00 |
26.366.054,36 |
27.763.455,25 |
29.262.681,85 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
Exercício: 2023 |
||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
DESPESAS CORRENTES ( I ) |
14.970.772,96 |
23.269.174,14 |
15.508.826,60 |
22.036.702,00 |
23.204.647,20 |
24.434.493,50 |
25.753.956,15 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
9.560.363,15 |
12.260.458,94 |
9.182.962,60 |
12.429.478,00 |
13.088.240,33 |
13.781.917,07 |
14.526.140,59 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
10.530,00 |
11.088,09 |
11.686,85 |
|
Outras Despesas Correntes |
5.410.409,81 |
11.008.715,20 |
6.305.864,00 |
9.597.224,00 |
10.105.876,87 |
10.641.488,34 |
11.216.128,71 |
|
DESPESAS DE CAPITAL ( II ) |
699.620,09 |
1.404.789,04 |
7.323.280,64 |
7.442.516,00 |
7.836.969,35 |
8.252.328,73 |
8.697.954,48 |
|
Investimentos |
535.722,20 |
1.182.066,25 |
6.903.280,64 |
7.037.516,00 |
7.410.504,35 |
7.803.261,08 |
8.224.637,18 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
35.000,00 |
36.855,00 |
38.808,32 |
40.903,97 |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de capital já integralizado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
35.000,00 |
36.855,00 |
38.808,32 |
40.903,97 |
|
Amortização da Dívida |
163.897,89 |
222.722,79 |
350.000,00 |
370.000,00 |
389.610,00 |
410.259,33 |
432.413,33 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
122.140,00 |
297.770,00 |
313.551,81 |
330.170,06 |
347.999,24 |
|
TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO |
15.670.393,05 |
24.673.963,18 |
22.954.247,24 |
29.776.988,00 |
31.355.168,36 |
33.016.992,29 |
34.799.909,87 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
Exercício: 2023 |
||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS |
19.290,46 |
139.263,74 |
20.000,00 |
10.000,00 |
10.530,00 |
11.088,09 |
11.686,85 |
|
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (ACIMA DA LINHA) |
1.756.982,33 |
-231.673,47 |
-2.696.258,02 |
-2.818.399,30 |
-2.967.774,46 |
-3.125.066,51 |
-3.293.820,08 |
|
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) |
2.763.013,46 |
3.419.061,85 |
2.763.013,46 |
3.419.061,85 |
3.600.272,13 |
3.791.086,55 |
3.995.805,22 |
|
DEDUÇÕES (XL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Disponibilidade de Caixa |
1.029.736,65 |
880.237,89 |
590.150,24 |
824.712,46 |
868.422,22 |
914.448,60 |
963.828,82 |
|
Disponibilidade de Caixa Bruta |
1.124.674,69 |
1.012.516,34 |
884.214,56 |
1.012.516,34 |
1.066.179,71 |
1.122.687,23 |
1.183.312,34 |
|
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) |
65.361,15 |
102.672,27 |
264.458,14 |
102.672,27 |
108.113,90 |
113.843,94 |
119.991,51 |
|
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
29.576,89 |
29.606,18 |
29.606,18 |
85.131,61 |
89.643,59 |
94.394,70 |
99.492,01 |
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) |
2.165.860,27 |
2.509.217,78 |
2.165.860,27 |
2.509.217,78 |
2.642.206,32 |
2.782.243,26 |
2.932.484,40 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) |
-343.357,51 |
-343.357,51 |
-343.357,51 |
-343.357,51 |
-361.555,46 |
-380.717,90 |
-401.276,67 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
Exercício: 2023 |
||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
RECEITAS |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
22.549.538,95 |
30.502.896,91 |
22.675.447,36 |
30.672.188,00 |
32.297.813,96 |
34.009.598,11 |
35.846.116,42 |
|
Receita Tributária |
361.064,66 |
828.827,22 |
320.500,00 |
350.051,00 |
368.603,70 |
388.139,69 |
409.099,23 |
|
Receita de Contribuições |
37.690,73 |
46.779,58 |
30.000,00 |
35.000,00 |
36.855,00 |
38.808,32 |
40.903,97 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aplicações Financeiras (II) |
18.417,89 |
139.263,74 |
21.800,00 |
75.880,00 |
79.901,64 |
84.136,43 |
88.679,80 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
872,57 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
19.290,46 |
139.263,74 |
31.800,00 |
75.880,00 |
79.901,64 |
84.136,43 |
88.679,80 |
|
Transferências Correntes |
19.432.303,29 |
26.136.585,15 |
19.952.547,36 |
27.339.657,00 |
28.788.658,82 |
30.314.457,74 |
31.951.438,47 |
|
Outras Receitas Correntes |
48.403,37 |
181.795,40 |
70.000,00 |
45.000,00 |
47.385,00 |
49.896,41 |
52.590,82 |
|
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB |
-2.650.786,44 |
-3.169.645,82 |
-2.270.600,00 |
-2.826.600,00 |
-2.976.409,80 |
-3.134.159,52 |
-3.303.404,13 |
|
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I) - (II) |
22.531.121,06 |
30.363.633,17 |
22.653.647,36 |
30.596.308,00 |
32.217.912,32 |
33.925.461,68 |
35.757.436,62 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (IV) |
236.082,00 |
792.040,00 |
4.800.000,00 |
4.738.000,00 |
4.989.114,00 |
5.253.537,04 |
5.537.228,03 |
|
Operações de crédito (V) |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
20.000,00 |
21.060,00 |
22.176,18 |
23.373,69 |
|
Amortização de empréstimos (VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienações de Bens (VII) |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
52.650,00 |
55.440,45 |
58.434,23 |
|
Transferência de Capital |
236.082,00 |
792.040,00 |
4.700.000,00 |
4.648.000,00 |
4.894.344,00 |
5.153.744,23 |
5.432.046,42 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
21.060,00 |
22.176,18 |
23.373,69 |
|
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV-V-VI-VII ) |
236.082,00 |
792.040,00 |
4.720.000,00 |
4.668.000,00 |
4.915.404,00 |
5.175.920,41 |
5.455.420,11 |
|
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) (IX) = (III) + (VIII) |
22.767.203,06 |
31.155.673,17 |
27.373.647,36 |
35.264.308,00 |
37.133.316,32 |
39.101.382,09 |
41.212.856,73 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2023 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
DESPESAS |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
DESPESAS CORRENTES (X) |
14.970.772,96 |
23.269.174,14 |
15.508.826,60 |
22.036.702,00 |
23.204.647,20 |
24.434.493,50 |
25.753.956,15 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
9.560.363,15 |
12.260.458,94 |
9.182.962,60 |
12.429.478,00 |
13.088.240,33 |
13.781.917,07 |
14.526.140,59 |
|
Juros e Encargos da Dívida (XI) |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
10.530,00 |
11.088,09 |
11.686,85 |
|
Outras Despesas Correntes |
5.410.409,81 |
11.008.715,20 |
6.305.864,00 |
9.597.224,00 |
10.105.876,87 |
10.641.488,34 |
11.216.128,71 |
|
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X) - (XI) |
14.970.772,96 |
23.269.174,14 |
15.488.826,60 |
22.026.702,00 |
23.194.117,20 |
24.423.405,41 |
25.742.269,30 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) |
699.620,09 |
1.404.789,04 |
7.323.280,64 |
7.442.516,00 |
7.836.969,35 |
8.252.328,73 |
8.697.954,48 |
|
Investimentos (XIV) |
535.722,20 |
1.182.066,25 |
6.903.280,64 |
7.037.516,00 |
7.410.504,35 |
7.803.261,08 |
8.224.637,18 |
|
Inversões Financeiras (XV) |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
35.000,00 |
36.855,00 |
38.808,32 |
40.903,97 |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de capital já integralizado (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de crédito (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras (XIX) |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
35.000,00 |
36.855,00 |
38.808,32 |
40.903,97 |
|
Amortização da Dívida (XX) |
163.897,89 |
222.722,79 |
350.000,00 |
370.000,00 |
389.610,00 |
410.259,33 |
432.413,33 |
|
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XXI) = (XIII) – (XVI) - (XVII) - (XVIII) – (XX) |
535.722,20 |
1.182.066,25 |
6.973.280,64 |
7.072.516,00 |
7.447.359,35 |
7.842.069,40 |
8.265.541,15 |
|
TOTAL DOS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS (XXII) |
65.361,15 |
216.213,35 |
264.458,14 |
144.519,30 |
152.178,82 |
160.244,30 |
168.897,49 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIII) |
0,00 |
0,00 |
122.140,00 |
297.770,00 |
313.551,81 |
330.170,06 |
347.999,24 |
|
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) (XXIV) = (XII) + (XXI) + (XXII) + (XXIII) |
1.300.703,44 |
2.803.068,64 |
14.683.159,42 |
14.957.321,30 |
15.750.059,33 |
16.584.812,49 |
17.480.392,36 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (XXV) = (IX) - (XVII) |
21.466.499,62 |
28.352.604,53 |
12.690.487,94 |
20.306.986,70 |
21.383.256,99 |
22.516.569,60 |
23.732.464,37 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2023 |
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA |
Exercício: 2023 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) |
2.763.013,46 |
3.419.061,85 |
2.763.013,46 |
3.419.061,85 |
3.600.272,13 |
3.791.086,55 |
3.995.805,22 |
|
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Dívidas |
2.763.013,46 |
3.419.061,85 |
2.763.013,46 |
3.419.061,85 |
3.600.272,13 |
3.791.086,55 |
3.995.805,22 |
|
DEDUÇÕES ( II ) |
597.153,19 |
909.844,07 |
508.924,84 |
521.647,96 |
549.295,30 |
578.407,95 |
609.641,98 |
|
Ativo Disponível |
861.611,33 |
1.012.516,34 |
906.319,92 |
928.977,92 |
978.213,75 |
1.030.059,08 |
1.085.682,27 |
|
Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
( - ) Restos a Pagar Proc. |
264.458,14 |
102.672,27 |
397.395,08 |
407.329,96 |
428.918,45 |
451.651,13 |
476.040,29 |
|
DCL (III) = (I – II) |
2.165.860,27 |
2.509.217,78 |
2.254.088,62 |
2.897.413,89 |
3.050.976,83 |
3.212.678,60 |
3.386.163,24 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
Exercício: 2023 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2024 |
2025 |
2026 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / PIB) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) x 100 |
% RCL (b / PIB) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / PIB) x 100 |
|
|
Receita total |
37.307.988 |
35.828.280 |
0,05 |
141,50 |
39.285.311 |
37.774.338 |
0,05 |
141,50 |
41.406.718 |
39.814.152 |
0,05 |
149,14 |
|
Receitas primárias (I) |
28.128.903 |
27.013.256 |
0,03 |
106,68 |
29.619.735 |
28.480.514 |
0,03 |
106,68 |
31.219.200 |
30.018.462 |
0,04 |
112,44 |
|
Despesa total |
31.355.168 |
30.111.561 |
0,04 |
118,92 |
33.016.992 |
31.747.108 |
0,04 |
118,92 |
34.799.910 |
33.461.452 |
0,04 |
125,34 |
|
Despesas primárias (II) |
31.107.207 |
29.873.434 |
0,04 |
117,98 |
32.755.889 |
31.496.047 |
0,04 |
117,98 |
34.524.707 |
33.196.834 |
0,04 |
124,35 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I) – (II) |
-2.978.304 |
-2.860.179 |
0,00 |
-11,29 |
-3.136.154 |
-3.015.533 |
0,00 |
-11,29 |
-3.305.507 |
-3.178.372 |
0,00 |
-11,90 |
|
Dívida pública consolidada (DC) |
3.600.272 |
3.457.478 |
0,00 |
13,65 |
3.791.087 |
3.645.276 |
0,00 |
13,65 |
3.995.805 |
3.842.120 |
0,00 |
14,39 |
|
Dívida consolidada líquida (DCL) |
3.050.977 |
2.929.969 |
0,00 |
11,57 |
3.212.679 |
3.089.114 |
0,00 |
11,57 |
3.386.163 |
3.255.926 |
0,00 |
12,19 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha |
-2.663.417 |
-2.557.781 |
0,00 |
-10,10 |
-2.804.578 |
-2.696.710 |
0,00 |
-10,10 |
-2.956.025 |
-2.842.332 |
0,00 |
-10,64 |
|
Variáveis |
Período |
||
|
2024 |
2025 |
2026 |
|
|
PIB real (crescimento % anual) |
1,48 |
1,80 |
1,80 |
|
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual) |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Câmbio (R$/US$ - Final do ano) |
5,30 |
5,30 |
5,40 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação |
4,13 |
4,00 |
4,00 |
|
Projeção do PIB do Estado - R$ mil |
73.313.617.120,00 |
74.633.262.228,16 |
75.976.660.948,27 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ mil |
24.741.917,67 |
25.187.272,19 |
25.640.643,09 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Exercício: 2023 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
RECEITA TOTAL |
22.629.539 |
30.775.072 |
36,00 |
32.512.188 |
5,64 |
34.235.334,00 |
5,30 |
36.049.807,00 |
5,30 |
37.996.496,00 |
5,40 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (I) |
17.309.548 |
24.296.517 |
40,36 |
26.713.108 |
9,95 |
28.128.903,00 |
5,30 |
29.619.735,00 |
5,30 |
31.219.200,00 |
5,40 |
|
DESPESA TOTAL |
15.670.393 |
24.673.963 |
57,46 |
29.776.988 |
20,68 |
31.355.168,00 |
5,30 |
33.016.992,00 |
5,30 |
34.799.910,00 |
5,40 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (II) |
15.571.856 |
24.667.454 |
58,41 |
29.541.507 |
19,76 |
31.107.207,00 |
5,30 |
32.755.889,00 |
5,30 |
34.524.707,00 |
5,40 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (III) = (I) - (II) |
1.756.982 |
-231.673 |
-113,19 |
-2.818.399 |
0,00 |
-2.967.774,00 |
0,00 |
-3.125.067,00 |
0,00 |
-3.293.820,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
2.763.013 |
3.419.062 |
23,74 |
3.419.062 |
0,00 |
3.600.272,00 |
5,30 |
3.791.087,00 |
5,30 |
3.995.805,00 |
5,40 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
2.165.860 |
2.509.218 |
15,85 |
2.897.414 |
15,47 |
3.050.977,00 |
5,30 |
3.212.679,00 |
5,30 |
3.386.163,00 |
5,40 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA |
0 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
RECEITA TOTAL |
20.572.308 |
29.033.087 |
41,13 |
30.671.875 |
5,64 |
32.918.590,00 |
7,33 |
34.663.276,00 |
5,30 |
36.535.092,00 |
5,40 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (I) |
15.735.953 |
22.921.242 |
45,66 |
25.201.045 |
9,95 |
27.047.022,00 |
7,33 |
28.480.514,00 |
5,30 |
30.018.462,00 |
5,40 |
|
DESPESA TOTAL |
14.245.812 |
23.277.324 |
63,40 |
28.091.498 |
20,68 |
30.149.200,00 |
7,32 |
31.747.108,00 |
5,30 |
33.461.452,00 |
5,40 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (II) |
14.156.233 |
23.271.183 |
64,39 |
27.869.346 |
19,76 |
29.910.776,00 |
7,33 |
31.496.047,00 |
5,30 |
33.196.834,00 |
5,40 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (III) = (I) - (II) |
1.597.256 |
-218.559 |
-113,68 |
-2.658.867 |
0,00 |
-2.853.629,00 |
0,00 |
-3.004.872,00 |
0,00 |
-3.167.135,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
2.511.830 |
3.225.530 |
28,41 |
3.225.530 |
0,00 |
3.461.800,00 |
7,32 |
3.645.276,00 |
5,30 |
3.842.120,00 |
5,40 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
1.968.964 |
2.367.187 |
20,23 |
2.733.409 |
15,47 |
2.933.632,00 |
7,33 |
3.089.114,00 |
5,30 |
3.255.926,00 |
5,40 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA |
0 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
|||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Exercício: 2023 |
||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||
|
INDICES DE INFLAÇÃO |
|||||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
10,06 |
5,79 |
5,96 |
4,13 |
4,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
Exercício: 2023 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em 2022 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas em 2022 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b) - (a) |
% (c) / (a) x 100 |
|||||||
|
RECEITA TOTAL |
24.775.447 |
0,03 |
102,53 |
30.775.072,00 |
0,04 |
127,36 |
5.999.625,00 |
24,22 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (I) |
20.132.447 |
0,03 |
83,32 |
24.296.517,00 |
0,03 |
100,55 |
4.164.070,00 |
20,68 |
|
DESPESA TOTAL |
22.954.247 |
0,03 |
95,00 |
24.673.963,00 |
0,03 |
102,11 |
1.719.716,00 |
7,49 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (II) |
22.848.705 |
0,03 |
94,56 |
24.667.454,00 |
0,03 |
102,09 |
1.818.749,00 |
7,96 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I) - (II) |
-2.716.258 |
0,00 |
-11,24 |
-370.937,00 |
0,00 |
-1,54 |
2.345.321,00 |
-86,34 |
|
RESULTADO NOMINAL |
-2.696.258 |
0,00 |
-11,16 |
-231.673,00 |
0,00 |
-0,96 |
2.464.585,00 |
-91,41 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
2.763.013 |
0,00 |
11,43 |
3.419.062,00 |
0,00 |
14,15 |
656.049,00 |
23,74 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
2.254.089 |
0,00 |
9,33 |
2.509.218,00 |
0,00 |
10,38 |
255.129,00 |
11,32 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Parâmetros |
2022 |
|
PIB nominal |
71.600.000.000,00 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL |
24.163.605,27 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
Patrimônio Líquido |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Reservas |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Resultado acumulado |
7.638.767 |
100,00 |
6.897.541 |
100,00 |
5.235.531 |
100,00 |
|
TOTAL |
7.638.767 |
100,00 |
6.897.541 |
100,00 |
5.235.531 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
Patrimônio Líquido |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
Patrimônio |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
reservas |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Lucros ou prejuízos Acumulados |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
TOTAL |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
Exercício: 2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2022 (a) |
2021 (b) |
2020 (c) |
|
Receitas de Capital - de Alienação de Ativos ( I ) |
0 |
0 |
0 |
|
Receita com a alienação de bens móveis |
0 |
0 |
0 |
|
Receita com a alienação de bens imóveis |
0 |
0 |
0 |
|
Valor da receita com a alienação de bens intangíveis |
0 |
0 |
0 |
|
Valor da receita com os rendimentos de aplicações financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2022 (a) |
2021 (b) |
2020 (c) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II ) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0 |
0 |
0 |
|
Despesa com investimentos |
0 |
0 |
0 |
|
Despesa com inversões financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
Despesa com amortização da dívida |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0 |
0 |
0 |
|
Despesa com regime geral de previdência social |
0 |
0 |
0 |
|
Despesa com regime próprio de previdência dos servidores |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
Exercício: 2023 |
|||||
|
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
Tributos |
Modalidade |
Setor / Programa / Beneficiário |
2024 |
2025 |
2026 |
Compensação |
|
NADA CONSTA |
NADA CONSTA |
NADA CONSTA |
0 |
0 |
0 |
NADA CONSTA |
|
TOTAL |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
|
|
MARGEM E EXPANÇÃO DE DESPESAS |
Exercício: 2023 |
|
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
Eventos |
Valor previsto |
|
Aumento permanente da receita |
1.578.180 |
|
Transferências constitucionais (-) |
600.000 |
|
Transferências ao FUNDEB (-) |
578.180 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) |
400.000 |
|
Redução permanente de despesa |
0 |
|
Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) |
400.000 |
|
Saldo Utilizado ( IV ) |
0 |
|
Novas DOCC |
0 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV ) |
400.000 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita Patrimonial |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas Imobiliárias |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Serviços |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (III) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização de Empréstimos |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Benefícios |
0 |
0 |
0 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões por Morte |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² |
0 |
0 |
0 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
0 |
0 |
0 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
0 |
0 |
0 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0 |
0 |
0 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0 |
0 |
0 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0 |
0 |
0 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
|
|
|
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
RECEITAS CORRENTES (VII) |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
Receita de Contribuições Patronais |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita Patrimonial |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas Imobiliárias |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Serviços |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização de Empréstimos |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Benefícios |
0 |
0 |
0 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões por Morte |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)² |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|
|
|
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Despesas Correntes (XIII) |
0 |
0 |
0 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Despesas de Capital (XIV) |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Contribuições dos Servidores |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS - RESULTADO PRIMÁRIO PPP |
Exercício: 2023 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||||||
|
RESTOS A PAGAR |
Exercício: 2023 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
DESPESAS CORRENTES ( I ) |
65.361,15 |
186.164,35 |
48.244,79 |
98.447,78 |
103.665,51 |
109.159,78 |
115.054,41 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
63.777,15 |
13.763,91 |
0,00 |
4.845,31 |
5.102,11 |
5.372,52 |
5.662,64 |
|
Juros e Encargos da Dívida ( II ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
1.584,00 |
172.400,44 |
48.244,79 |
93.602,47 |
98.563,40 |
103.787,26 |
109.391,77 |
|
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (III ) = ( I – II ) |
65.361,15 |
186.164,35 |
48.244,79 |
98.447,78 |
103.665,51 |
109.159,78 |
115.054,41 |
|
DESPESAS DE CAPITAL ( IV ) |
0,00 |
30.049,00 |
216.213,35 |
46.071,52 |
48.513,31 |
51.084,52 |
53.843,08 |
|
Investimentos (V) |
0,00 |
30.049,00 |
216.213,35 |
46.071,52 |
48.513,31 |
51.084,52 |
53.843,08 |
|
Inversões Financeiras (VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de capital já integralizado (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de crédito (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (XI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XII ) = ( IV – VII - VIII – IX – XI) |
0,00 |
30.049,00 |
216.213,35 |
46.071,52 |
48.513,31 |
51.084,52 |
53.843,08 |
|
TOTAL DOS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS |
65.361,15 |
216.213,35 |
264.458,14 |
144.519,30 |
152.178,82 |
160.244,30 |
168.897,49 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||
|
PROJEÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO |
Exercício: 2023 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
2024 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2025 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2026 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2027 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2028 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2029 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2030 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2031 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2032 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2033 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2034 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2035 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2036 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2037 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2038 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2039 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2040 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2041 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2042 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2043 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2044 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2045 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2046 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2047 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2048 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2049 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2050 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2051 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2052 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2053 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2054 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||
|
PROJEÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO |
Exercício: 2023 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
2055 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2056 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2057 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2058 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2059 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2060 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2061 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2062 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2063 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2064 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2065 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2066 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2067 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2068 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2069 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2070 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2071 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2072 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2073 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2074 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2075 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2076 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2077 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2078 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2079 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2080 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2081 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2082 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2083 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2084 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2085 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||
|
PROJEÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO |
Exercício: 2023 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
2086 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2087 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2088 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2089 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2090 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2091 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2092 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2093 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2094 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2095 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2096 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2097 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2098 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||
|
PROJEÇÃO DO PLANO FINANCEIRO |
Exercício: 2023 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
2024 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2025 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2026 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2027 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2028 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2029 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2030 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2031 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2032 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2033 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2034 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2035 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2036 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2037 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2038 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2039 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2040 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2041 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2042 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2043 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2044 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2045 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2046 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2047 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2048 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2049 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2050 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2051 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2052 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2053 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2054 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||
|
PROJEÇÃO DO PLANO FINANCEIRO |
Exercício: 2023 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
2055 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2056 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2057 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2058 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2059 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2060 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2061 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2062 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2063 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2064 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2065 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2066 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2067 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2068 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2069 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2070 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2071 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2072 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2073 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2074 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2075 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2076 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2077 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2078 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2079 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2080 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2081 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2082 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2083 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2084 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2085 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||
|
PROJEÇÃO DO PLANO FINANCEIRO |
Exercício: 2023 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
2086 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2087 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2088 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2089 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2090 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2091 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2092 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2093 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2094 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2095 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2096 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2097 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2098 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
Exercício: 2023 |
|||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3o) |
R$ 1,00 |
|||
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
Valor |
Providências |
Valor |
|
|
Nada Consta |
0,00 |
Nada Consta |
0,00 |
|
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
Valor |
Providências |
Valor |
|
|
nada consta |
0,00 |
nada consta |
0,00 |
|
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
TOTAL |
0,00 |
|
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Programa: 0001 - Ação Legislativa |
||||
|
Objetivo: Representar o Município, Fiscalizar e controlar os atos da administração municipal e desempenhar as demais atribuições constitucionais. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
01.001 - Câmara Municipal de Passagem |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1001 - Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal |
||||
|
Objetivo: Assegurar a Manutenção do poder Legislativo, permitindo que as atividades inerentes da Câmara Municipal Possam ser cumpridos democraticamente. |
||||
|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1003 - Reequipamento da Câmara Municipal |
||||
|
Objetivo: Assegurar a Manutenção do poder Legislativo, permitindo que as atividades inerentes da Câmara Municipal Possam ser cumpridos democraticamente. |
||||
|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Equipamento |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 Pág |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2001 - Manutenção da Câmara Municipal .., |
||||
|
Objetivo: Assegurar a Manutenção do poder Legislativo, permitindo que as atividades inerentes da Câmara Municipal Possam ser cumpridos democraticamente |
||||
|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
1.453.312,00 |
0,00 |
1.453.312,00 |
|
Programa: 0021 - Administração Eficiente |
||||
|
Objetivo: Dotar as unidades da administração pública eficiente das condições estruturais, funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1008 - Aquisição de Veículos |
||||
|
Objetivo: Propiciar o deslocamento de equipe de assessores e do Chefe do Executivo, a serviço da administração. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Veículo |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2002 - Manutenção da Publicidade e Comunicação Social |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: COMUNICAÇÃO SOCIAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2004 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROC |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2006 - Fundo da Criança e do Adolescente-FIA |
||||
|
Objetivo: Assegurar a realização de ações através deste Fundo, proporcionando o desenvolvimento de ações voltadas a crianças e adolescentes. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2007 - Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Conselho Tutelar, iremos propiciar de proteção à criança e ao adolescente |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2008 - Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente |
||||
|
Objetivo: Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2012 - Implantação da Guarda Municipal |
||||
|
Objetivo: Implantar no Município a Guarda Municipal com objetivo principal de proteger o patrimônio público em toda sua plenitude |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: POLICIAMENTO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||
|
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos para Administração e planejamento, inclusive de informática. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Equipamento |
||||
|
Iniciativa: |
|
|
|
|
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
|
|
|
|
|
1006 - Amortização da Divida de Precatórios |
||||
|
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, atendendo a determinação constitucional vigente. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Div.do Munic.efetiva |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1009 - Reforma do Prédio da Prefeitura |
||||
|
Objetivo: Com a reforma do prédio sede da Prefeitura, daremos melhores condições para funcionamento dos serviços administrativos municipais, facilitando a execução e o atendimento ao público. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1010 - Amortização da Dívida Junto ao INSS |
||||
|
Objetivo: Assegurar o pagamento da Dívida por Contrato firmado com a Receita Federal Previdenciária. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Div.do Munic.efetiva |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1069 - Amortização do Principal da Dívida por Contrato |
||||
|
Objetivo: Assegurar o pagamento da Dívida por Contrato firmado com a Receita Federal Previdenciária. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Div.do Munic.efetiva |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2009 - Manutenção da Sec. Municipal de Administração |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a garantia dos direitos dos servidores. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Associações |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2010 - Capacitação de Servidores |
||||
|
Objetivo: Assegurar capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços prestados a população |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
AÇÃO |
|
|
|
|
|
2011 - Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN. |
||||
|
Objetivo: Contribuição à Associação dos Municípios, Federação e Confederação, estaremos fortalecendo grandes instituições que contribuirão nas conquistas do município |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2016 - Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada |
||||
|
Objetivo: Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2072 - Manutenção do Setor de Planejamento |
||||
|
Objetivo: Definir o sistema de monitoramento e avaliação do Planejamento. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
|
|
|
|
|
2105 - Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Coordenação da Defesa Civil. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DEFESA CIVIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2111 - Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
||||
|
Objetivo: Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2112 - Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC |
||||
|
Objetivo: Atendimento ao cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto de Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2113 - Realização de Concurso Público |
||||
|
Objetivo: Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço público municipal |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Concurso Púb.Realiza |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2125 - Manutenção da Ouvidoria Muncipal |
||||
|
Objetivo: Contribuir servindo como uma ferramenta de fortalecimento de democracia participativa, Manter a comunicação direta entre a sociedade, Colaborar com o fortalecimento da cidadania, agir com transparência, e eficiência |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
36.688,00 |
0,00 |
36.688,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2139 - Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares) |
||||
|
Objetivo: Melhorar a relação homem/natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento ecônomíco reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar, viabilizando custear outras despesas da administração pública. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2143 - Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social |
||||
|
Objetivo: Assegurar o Desenvolvimento da segurança pública e Defesa Social. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2015 - Manut. dos Serviços Iluminação Pública |
||||
|
Objetivo: Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede. |
||||
|
Função: ENERGIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2020 - Manut.da Secretaria Municicipal de Educação |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também a capacitação de servidores. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2025 - Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipal no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2148 - Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a garantia dos direitos dos servidores. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2156 - Capacitação de Servidores |
||||
|
Objetivo: Assegurar capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços prestados a população. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
|
|
|
|
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Programa: 0027 - Desporto e Lazer |
||||
|
Objetivo: Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão social e esportiva. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1045 - Reforma da Área de Lazer |
||||
|
Objetivo: Melhorar a Reformar a Infraestrutura na Área de Lazer. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1065 - Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples |
||||
|
Objetivo: a construção e reformas de quadras esportivas já existentes, estaremos concedendo o apoio e o incentivo necessários ao esporte amador existente no município. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total |
Valor Total |
Valor Total |
|
|
|
Meta |
Investimento |
Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1066 - Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol |
||||
|
Objetivo: Com a reforma e ampliação do Estádio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço, visando o desenvolvimento e a prática do desporto amador no município. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1067 - Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo |
||||
|
Objetivo: Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2078 - Manutenção do Parque de Vaquejada |
||||
|
Objetivo: Apoiar a prática de um esporte muito difundido em nossa região que é a Vaquejada com isso estaremos fazendo com que essa cultura seja mantida no nosso município. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER ODS: |
||||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2079 - Promoção de Eventos Esportivos |
||||
|
Objetivo: Apoiar a prática de um esporte muito difundido em nossa região que é a Vaquejada com isso estaremos fazendo com que essa cultura seja mantida no nosso município. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2122 - Programa Bolsa Atleta Lei nº / |
||||
|
Objetivo: Apoiar a prática de um esporte muito difundido em nossa região que é a Vaquejada com isso estaremos fazendo com que essa cultura seja mantida no nosso município. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2146 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte |
||||
|
Objetivo: Com esta ação iremos assegurar o desenvolvimento do esporte amador do nosso município, dando todas as condições técnicas administrativas para a concretização dos objetivos. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2147 - Manutenção do Setor de Juventude e Lazer |
||||
|
Objetivo: Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude, voltadas à sociedade, visando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento do ser humano. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Programa: 0031 - Administração Financeira |
||||
|
Objetivo: Aprimorar os mecanismos de planejamento da execução da política financeira, tributária e contábil do município, buscando garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, através da modernização dos serviços prestados. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1070 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente |
||||
|
Objetivo: Promover a informatização dos serviços financeiros, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando a eficiente e rapidez dos processos administrativos. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Equipamento |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
|
|
|
|
|
2017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento dos serviços financeiros, visando a eficiente e rapidez dos processos administrativos. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2149 - Manutenção do SIAFIC |
||||
|
Objetivo: Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
15.001 - Secretaria Municipal de Tributação |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2144 - Manutenção da Secretaria de Tributação |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários e direitos dos servidores, como também a modernização e efetivação da arrecadação pública municipal para que haja o equilíbrio fiscal do ente. Também é meta da Secretaria propiciar a capacitação dos servidores que atuam na unidade, visando Revisão e reforma do Código Tributário Municipal. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total |
Valor Total |
Valor Total |
|
2024 |
1,00 |
Meta 150.000,00 |
Investimento 0,00 |
Custeio 150.000,00 |
|
Programa: 0032 - Controle Interno |
||||
|
Objetivo: Transparência, Controle Interno e Integridade na Gestão Pública. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2005 - Manutenção da Controladoria do Município |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria Municipal com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente público. Nessa ação, estão inclusas atividades de capacitação. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE INTERNO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Programa: 0042 - Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 Pág.: 19/78 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1030 - Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino |
||||
|
Objetivo: Propiciar a melhoria na infraestrutura do ensino, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1031 - Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas |
||||
|
Objetivo: Assegurar que todos tenham acesso com segurança as Unidades de Ensino em que estudam ou trabalham |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1032 - Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas |
||||
|
Objetivo: Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1033 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar |
||||
|
Objetivo: Possibilitar aquisição de Veículos de apoio as atividades da Rede Municipal de Ensino |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Veículo |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2021 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental |
||||
|
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2022 - Manutenção do Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Rede Municipal em detrimento daqueles recursos não vinculadas. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2023 - Formação de Profissionais do Magistério |
||||
|
Objetivo: |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2024 - Programa Livro e Materiais Ditático |
||||
|
Objetivo: Assegurar com recursos próprios a distribuição livros e materiais didáticos aos alunos da rede municipal de ensino Fundamental. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2026 - Manutenção do Salário Educação - QSE |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2028 - Plano de Ações Articuladas - PAR |
||||
|
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade da educação básica pública, observadas as metas, diretrizes e estratégiasdo Plano Nacional de Educação - PNE, de que trata a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2032 - Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE Objetivo: Com esta ação, financiada pelo FNDE, iremos proporcionar o transporte de alunos de forma satisfatória e gratuitamente. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2088 - Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN |
||||
|
Objetivo: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual de ensino existente no município. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2097 - Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
||||
|
Objetivo: Com esta ação, financiada pelo FNDE, iremos proporcionar as Unidades de Ensino que não possui unidade executora, melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2114 - Aquisição de Fardamento Escolar |
||||
|
Objetivo: Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar padronizado de qualidade para todo ano letivo. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2115 - Programa Novo Maís Educação |
||||
|
Objetivo: Melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2141 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares) |
||||
|
Objetivo: Melhorar a relação homem/natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento ecônomíco reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar, viabilizando custear outrasdespesas da administração pública. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1035 - Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30% |
||||
|
Objetivo: Com a melhoria na infraestrutura do ensino, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1036 - Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30% |
||||
|
Objetivo: Assegurar aquisição de equipamento da rede Municipi0al unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB 30%. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Equipamento |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2033 - Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo: Assegurar a Formação dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2034 - Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% .., |
||||
|
Objetivo: Assegurar com o auxílio do recurso do FUNDEB 70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
Programa: 0043 - Ensino Médio |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Objetivo: Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2099 - Manutenção do Ensino Médio |
||||
|
Objetivo: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO MÉDIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Programa: 0044 - Educação de Jovem e Adultos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2031 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, proporcionando ao aluno a conclusão do Ensino Médio aos Jovens e Adultos que estão afastados da escola e desejam retomar os seus estudos . |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2082 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA |
||||
|
Objetivo: Manter o programa da alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2100 - Programa Tempo de Aprender |
||||
|
Objetivo: Melhorar a qualidade de alfabetização dos alunos em estágio inicial das escolas públicas do Brasil |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2138 - Manutenção do Salário Educação- QSE |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2037 - Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar com o auxílio do recurso do FUNDEB 70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2053 - Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção do Ensino do Jovens e Adultos - EJA, proporcionando ao aluno a conclusão do Ensino Médio aos Jovens e Adultos que estão afastados da escola e desejam retomar os seus estudos . |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Programa: 0045 - Educação Especial |
||||
|
Objetivo: Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2101 - Manutenção do Ensino Especial |
||||
|
Objetivo: Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2124 - Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Oferecer Atendimento Educacional Especializado na perspectiva da educação inclusiva, de caráter complementar ou suplementar à formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade, superdotação, considerando as suas necessidades especificas. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Programa: 0087 - Defesa Sanitária Animal |
||||
|
Objetivo: Apoiar os pequenos agricultores e produtores rurais na vacinação dos seus rebanhos, evitando a proliferação de doenças. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2071 - Programa de Vacinação de Animais |
||||
|
Objetivo: Apoiar os pequenos agricultores e produtores rurais na vacinação dos seus rebanhos, evitando a proliferação de doenças. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DEFESAAGROPECUÁRIA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Programa: 0088 - Transporte Rodoviário |
||||
|
Objetivo: Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, através de medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito, bem como promover a gestão e fiscalização do trânsito de veículos em âmbito municipal. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1025 - Construção de Passagem Molhada |
||||
|
Objetivo: Com a construção de passagem para melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1027 - Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras |
||||
|
Objetivo: Construir e/ou recuperar pontes e bueiras nas vias que cortam o nosso município evitando que algumas das nossas comunidades fiquem ilhadas em épocas de fortes chuvas. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1028 - Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal |
||||
|
Objetivo: Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Prédio |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1029 - Construção e/ou Recuperação de Estradas |
||||
|
Objetivo: Construir novas estradas e recuperar a existentes para oferecer melhor condição de tráfego a população que as utilizam, seja através de veículos ou pedestres. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1073 - Construção de Abrigos Rodoviarios |
||||
|
Objetivo: Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1081 - Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes. |
||||
|
Objetivo: Possibilitar que esta Secretaria desenvolva com maior celeridade suas atividades. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2096 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros |
||||
|
Objetivo: Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais, bem como dos turistas que nos visitam anualmente. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2145 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do transporte público Municipal e organização do transporte nas vias públicas da cidade. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
Programa: 0100 - Covid- |
||||
|
Objetivo: Enfrentamento da Emergência da Política de Assistência Social de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus(Covid-19). |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2154 - Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID- |
||||
|
Objetivo: para custear o conjunto de medidas que se fizerem necessárias no tocante ao Enfrentamento da Emergência Saúde pública, mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias em decorrência dos danos causados pelo Coronavírus (covid-19) |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2151 - Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID- |
||||
|
Objetivo: Enfrentamento da Emergência da Política de Assistência Social de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (covid-19). |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2152 - Ações do COVID no SUAS para EPI - PORTARIA |
||||
|
Objetivo: Enfrentamento da Emergência da Política da Assistência Social de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (covid-19). |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Programa: 0112 - Apoio ao Agricultor |
||||
|
Objetivo: Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, através de medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito, bem como promover a gestão e fiscalização do trânsito de veículos em âmbito municipal. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1058 - Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas |
||||
|
Objetivo: Ampliar o sistema de abastecimento de água na Zona Rural do município fazendo com que possamos fixar o homem do campo. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1060 - Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos |
||||
|
Objetivo: Adquirir equipamentos com o objetivo de proporcionar aos pequenos agricultores do município como também oferecer melhores serviços prestados por esta unidade. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1061 - Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro |
||||
|
Objetivo: Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Equipamento |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1062 - Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público |
||||
|
Objetivo: Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização de produtos variados por preços populares. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Equipamento |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1079 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
||||
|
Objetivo: Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Imóveis |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1082 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
||||
|
Objetivo: Ampliar a oferta de água de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2075 - Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, como também o desenvolvimento das atividades inerentes a agricultura. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2087 - Programa de Incentivo a Agricultura Familiar |
||||
|
Objetivo: Com esse programa, estaremos desenvolvendo técnicas voltadas para pequeno produtor rural, como também a distribuição de sementes e corte de terras para o plantio da agricultura Familiar. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Programa: 0190 - Educação Infantil |
||||
|
Objetivo: Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1034 - Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE). |
||||
|
Objetivo: Ampliar a infraestrutura do ensino infantil (creche), oferecendo mais vagas para o sistema de educação Infantil. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1074 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes |
||||
|
Objetivo: Assegurar que as escolas do ensino infantil e creches, inclusive as novas unidades sejam equipadas para melhor atender aos alunos do ensino infantil do município. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Equipamento |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2027 - Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR da Rede Municipal em detrimento daqueles recursos não vinculados. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2030 - Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil - CRECHE da Rede Municipal em detrimento daqueles recursos não vinculados |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2069 - Programa de Livro e Materiais Didáticos |
||||
|
Objetivo: Assegurar com recursos próprios a distribuição livros e materiais didáticos aos alunos da rede municipal de ensino Infantil. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2073 - Aquisição de Fardamento Escolar |
|
|
|
|
|
Objetivo: Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil do Município, fardamento escolar padronizado de qualidade para todo ano letivo. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2086 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE |
||||
|
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2098 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA |
||||
|
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil Pré-escolar creches, com a evolução da clientela assistida |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2136 - Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2137 - Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2035 - Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo: Assegurar com o auxílio do recurso do FUNDEB - 30% o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2036 - Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar com o auxílio do recurso do FUNDEB - 70% o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2083 - Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo: Assegurar com o auxílio do recurso do FUNDEB - 30% o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2084 - Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar com o auxílio do recurso do FUNDEB - 70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
Programa: 0247 - Difusão Cultural |
||||
|
Objetivo: Proporcionar o pleno acesso as fontes de cultura, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1071 - Construção da Casa da Cultura |
||||
|
Objetivo: Resgatar através dos movimentos existentes a nossa cultura, para isso promoveremos eventos em datas comemorativas. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2076 - Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor de Cultura, promovendo ação que resgate as origens culturais e tradicionais do município. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2106 - Promoção de Eventos Cultura |
||||
|
Objetivo: Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município, como carnaval, a festa de ano, o São João e a padroeira local, resguardando o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2110 - Contribuição a Banda Filarmônica |
||||
|
Objetivo: Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município, como carnaval, a festa de ano, o São João e a padroeira local, resguardando o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2150 - Manutenção das Ações do Setor de Turismo |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção das ações do turismo. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2155 - Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança |
||||
|
Objetivo: Com esta ação estaremos proporcionando o espaço ideal para o Ensino do Ballet |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Programa: 0316 - Habitações Urbanas |
||||
|
Objetivo: Acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia. |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1055 - Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana |
||||
|
Objetivo: Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional na Zona Rural do município. Com a reconstrução e melhoria de Unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1077 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis |
||||
|
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Imóveis |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2058 - Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei / |
||||
|
Objetivo: Doação de materiais de construção a famílias carentes cadastradas no Programa, objetivando a melhora habitacional de suas famílias. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2104 - Manutenção do Conselho Mun. de Habitação |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação a comunitária nas atividades por ele desenvolvidas. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2108 - Manutenção do Setor de Habitação |
||||
|
Objetivo: Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2142 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
||||
|
Objetivo: Promoção de Moradia por Autogestão, visando o fortalecimento da organização social na implementação da política habitacional no Município, por meio da participação dos beneficiários na viabilização do empreendimento. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2161 - Elaboração do Plano Municipal de Habitação |
||||
|
Objetivo: Viabilizar Á população de baixa renda o acesso à moradia e regular, bem como o acesso aos serviços públicos, reduzindo a desigualdade social e promovendo o direito universol à moradia digna. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2162 - Regularização Fundiária |
||||
|
Objetivo: Viabilizar Á população de baixa renda o acesso à moradia e regular, bem como o acesso aos serviços públicos, reduzindo a desigualdade social e promovendo o direito universol à moradia digna. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Programa: 0317 - Habitações Rurais |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Objetivo: Acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1054 - Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural |
||||
|
Objetivo: Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
Programa: 0426 - Assistência Farmacêutica |
||||
|
Objetivo: Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica a população que não dispõe de recursos para adquiri-los. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2051 - Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica |
||||
|
Objetivo: Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica a população que não dispõe de recursos para adquiri-los. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Programa: 0427 - Atenção de Média e Alta Complexidade |
||||
|
Objetivo: |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2092 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
||||
|
Objetivo: |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Programa: 0428 - Atenção Básica em saúde |
||||
|
Objetivo: Proporcionar à sociedade o cuidado integral no curso da vida, considerando a programação, elaboração e execução de políticas de saúde do Município, oferecendo um atendimento universal com acessibilidade e integralidade a população. |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2038 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2039 - Manutenção do Conselho Munic.de Saúde |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1049 - Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde |
||||
|
Objetivo: Construção e Reforma o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida da população. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Prédio Construído |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1050 - Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde |
||||
|
Objetivo: Assegurar a todos que precisa deste Centro um atendimento digno e que não seja preciso o seu deslocamento para outra cidade. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Prédio Construído |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1051 - Aquisição de Veículo/Ambulância |
||||
|
Objetivo: Atendimento a necessidade da Secretaria como também o atendimento a população que necessita se deslocar para os grandes centros em busca de um atendimento de Alta complexidade. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Veículo |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1052 - Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS |
||||
|
Objetivo: propriciar a reforma e ampliação de unidades de saúde existentes, viabilizaremos o atendimento à população local e com a qualidade necessária. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Projeto |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1053 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes |
||||
|
Objetivo: Equipar todas as unidades Básicas existentes no Município. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Equipamento |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2041 - Manutenção da Capitação Ponderada |
||||
|
Objetivo: Manter o atendimento básico a população objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o |
||||
|
sistema único de saúde-sus |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2042 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde .., |
||||
|
Objetivo: Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica de Saúde, visando o melhor atendimento da população do município. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2043 - Manutenção do Programa Saúde da Mulher |
||||
|
Objetivo: Este Programa tem por objetivo reduzir a mortabilidas da mulher por complicações da gravidez, parto, puerpério e outros agravos da condição feminina. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2044 - Manutenção dos Polos de Academia da Saúde |
||||
|
Objetivo: Manter o atendimento básico a população objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde-sus |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2045 - Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
||||
|
Objetivo: Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2046 - Manutenção do Programa Olhar Brasil |
||||
|
Objetivo: Objetiva contribuir para a redução da evasão escolar e da dificuldade de aprendizagem, bem como por grandes limitações na qualidade de vida causadas pelas doenças que afetam a visão. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2047 - Programa Saúde na Escola - PSE |
||||
|
Objetivo: Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção a saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de criança e jovens da rede pública de ensino. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2048 - Contribuição a Consórcios de Saúde |
||||
|
Objetivo: Assegurar a constituição de consorcio de saúde entre município da mesma região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2049 - Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS |
||||
|
Objetivo: Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existentes no município proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2050 - Manutenção da Atenção Básica em Saúde .., |
||||
|
Objetivo: Manter o atendimento básico a população objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde SUS. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
2.300.000,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2091 - Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil |
||||
|
Objetivo: Ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde oferecido a nossa população. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Programa |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2117 - Programa Mais Médicos |
|||||||
|
Objetivo: Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município. |
|||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Programa |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2164 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares) |
|||||||
|
Objetivo: Melhorar a relação homem/natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento ecônomíco reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar, viabilizando custear outras despesas da administração pública. |
|||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
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|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|||
|
Programa: 0430 - Vigilância em Sanitária |
|||||||
|
Objetivo: Proporcionar à sociedade o cuidado integral no curso da vida, considerando a programação, elaboração e execução de políticas de saúde do Município, oferecendo um atendimento universal com acessibilidade e integralidade a população. |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
2052 - Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS |
|||||||
|
Objetivo: Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos á saúde individual e coletiva. |
|||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
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|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2120 - Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica |
|||||||
|
Objetivo: A prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva , com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. |
|||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|||
|
Programa: 0448 - Saneamento Geral |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar à população os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável de qualidade e quantidade suficientes, e a vida em ambiente salubre na cidade e no campo, segundo os princípios fundamentais da universalidade, equidade e integralidade. |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1038 - Construção do Sistema de Saneamento Bási co |
|||||||
|
Objetivo: Com a construção desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas, quando trataremos as águas servidas em estações apropriadas. Com esse benefício, estaremos propiciando melhor qualidade de vida a nossa população. |
|||||||
|
Função: SANEAMENTO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1039 - Construção de Unidades Sanitárias |
|||||||
|
Objetivo: Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. |
|||||||
|
Função: SANEAMENTO |
ODS: |
|
|||||
|
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1075 - Construção de Bacia de Estabilização |
|||||||
|
Objetivo: Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. |
|||||||
|
Função: SANEAMENTO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1076 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. |
|||||||
|
Função: SANEAMENTO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Imóveis |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1083 - Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água |
|||||||
|
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. |
|||||||
|
Função: SANEAMENTO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2040 - Manutenção dos Serviços de Saneamento |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários e encargos sociais de servidores. |
|||||||
|
Função: SANEAMENTO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|||
|
Programa: 0451 - Infraestrutura Urbana |
|||||||
|
Objetivo: Infraestrutura de Qualidade, nos tempos atuais, o termo implica, obrigatoriamente, em sustentabilidade. Investimentos que podem incorporar soluções baseadas na natureza e trazer múltiplos co-benefícios ambientais, sociais e econômicos. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1014 - Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias. |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar a construção de acessos e espaços garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada. |
|||||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1015 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos. |
|||||||
|
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração. |
|||||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1017 - Construção, Ampl. e reforma de Praças Públicas |
|||||||
|
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração. |
|||||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1018 - Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Objetivo: Pavimentar e recuperar ruas e avenidas, com paralelepípedos e asfalto, oferecendo condições adequadas ao tráfego de pessoas e veículos. |
|||||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1023 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
|||||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1024 - Construção e Ampliação de Cemitério Público |
|||||||
|
Objetivo: Construir novos e ampliar os existentes para permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos. |
|||||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total |
Valor Total |
Valor Total |
|||
|
|
|
Meta |
Investimento |
Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1087 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Objetivo: Pavimentar as Ruas e Avenidas com asfálto, oferecendo condições de trafegar a toda populção. |
|||||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2018 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar a coleta e remoção de lixo doméstico, varrição de ruas e espaços públicos, poda de arvores, bem como limpeza de terrenos baldios, evitando a proliferação de insetos e doenças. |
|||||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2056 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Públicas |
|||||||
|
Objetivo: Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda não atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores. Nessa ação também instalaremos lixeiras nos logradouros para permitir o depósito do lixo em local apropriado |
|||||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2140 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares) |
|||||||
|
Objetivo: Melhorar a relação homem/natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento ecônomíco reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar, viabilizando custear outras despesas da administração pública. |
|||||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
Programa: 0479 - Proteção ao Trabalhor |
|||||||
|
Objetivo: Dotar as unidades da administração pública municipal das condições estruturais, funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições. |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||
|
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2014 - Contribuição para Formação do PASEP |
|||||||
|
Objetivo: Com este objeto estamos contribuindo para Formação do Patrimônio do Servidor Público do nosso Município. |
|||||||
|
Função: TRABALHO |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADO |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|||
|
Programa: 0484 - Gestão do Programa Bolsa Familia e do |
|||||||
|
Objetivo: Com a manutenção desse programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda, emprego para com as famílias integrantes da ação. |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2068 - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
|||||||
|
Objetivo: Com a manutenção desse programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda, emprego para com as famílias integrantes da ação. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2089 - Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS |
|||||||
|
Objetivo: Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
Programa: 0485 - Assistência a Velhice |
|||||||
|
Objetivo: Promover políticas sociais principalmente em áreas de vulnerabilidades, fortalecendo e ampliando a inclusão social através de programa de ações sociais, promovendo a inclusão social com cidadania a partir de programas relevantes implantado e a serem implantados no município. |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||
|
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2059 - Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso |
|||||||
|
Objetivo: Facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no Município de Passagem |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2103 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso |
|||||||
|
Objetivo: Facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no Município de Passagem. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1057 - construção da SEDE do SCFV Idoso. |
|||||||
|
Objetivo: Melhorar as condições de atendimento e funcionamento da sede do SCFV Idoso, Assistência Social no Município. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total |
Valor Total |
Valor Total |
|||
|
|
|
Meta |
Investimento |
Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
Programa: 0486 - Assistência Social Geral |
|||||||
|
Objetivo: |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||
|
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2054 - Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2055 - Manut. conselho Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2159 - Realização de Conferência Municipal |
|||||||
|
Objetivo: Propocionar melhores condições de trabalho e atendimento, visando alcançar o planejamento das ações voltadas na área de assistência Social, implementando as politícas Públicas para atender as necessidades do Munícipio. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Atividade |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
Programa: 0487 - Assistência a População |
|||||||
|
Objetivo: Promover políticas sociais principalmente em áreas de vulnerabilidades, fortalecendo e ampliando a inclusão social através de programa de ações sociais, promovendo a inclusão social com cidadania a partir de programas relevantes implantado e a serem implantados no município. |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||
|
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1085 - Construção e Equipamento da Casa de Passagem |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar a construção e Equipamento de casa de Passagem para Família Acolhedora, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1056 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1078 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Equipamento |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
1084 - Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento |
|||||||
|
Objetivo: Propocionar melhores condições de Trabalho e atendimento, visando alcançar o planejamento da ações valtadas na area de Assistência Social, implementando as politícas públicas para atender as necessidades do Munícipio. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Projeto |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2057 - Programa Municipal de Auxílio Desemprego-Lei / |
|||||||
|
Objetivo: Concessão de Bolsa Auxílio, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, a pessoas desempregadas comprovadamente, pelo período de 1 ano |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Programa |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2063 - Programa Munic.de Assist.Familiar Lei / |
|||||||
|
Objetivo: Oferecer as famílias cadastradas no Programa, uma Cesta Básica, assegurando assim uma alimentação de subsistência para essas famílias. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Programa |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2066 - Manutenção da Sala Lilás |
|||||||
|
Objetivo: Incentivar as iniciativas do combate á discriminação de gênero e os direitos das mulheres do nosso municipio. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2067 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2094 - Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº /. |
|||||||
|
Objetivo: Conceder a pessoas comprovadamente necessitada, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha extrema pobreza. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2119 - Programa Passagem Cidadã Lei Nº / |
|||||||
|
Objetivo: Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxílio Financeiro, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha extrema pobreza. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Programa |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2157 - Manutenção da Estrutura da Vigilância Socioassistencail |
|||||||
|
Objetivo: Propocionar melhores condições de Trabalho e atendimento, visando alcançar o planejamento da ações valtadas na area de Assistência Social, implementando as politícas públicas para atender as necessidades do Munícipio. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Atividade |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2158 - Elaboração do Plano Munic.de Educ. permanente dos Trabalhos do SUAS |
|||||||
|
Objetivo: Propocionar melhores condições de trabalho e atendimento, visando alcançar o planejamento das ações voltadas na área de assistência Social, implementando as politícas Públicas para atender as necessidades do Munícipio. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Atividade |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2160 - Programa Municipal de Assistência Familiar |
|||||||
|
Objetivo: Propocionar melhores condições de trabalho e atendimento, visando alcançar o planejamento das ações voltadas na área de assistência Social, implementando as politícas Públicas para atender as necessidades do Munícipio. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Atividade |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2165 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares) |
|||||||
|
Objetivo: Melhorar a relação homem/natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento ecônomíco reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar, viabilizando custear outras despesas da administração pública. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
Programa: 0488 - Proteção Social Básica |
|||||||
|
Objetivo: Atendimento dos serviços e ações socioassistenciais continuadas de proteção social |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2061 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV |
|||||||
|
Objetivo: Desenvolver os serviços socioassistencial com foco no fortalecimento de vinculos entre famílias e crianças de até seis anos. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
265.000,00 |
0,00 |
265.000,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2070 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF) |
|||||||
|
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede socioassistencial, (CRAS-Centro de referência da Assistência Social e PAIF-Protenção e Atendimento integral à Família. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|||
|
Programa: 0489 - Programas Eventuais |
|||||||
|
Objetivo: Promover políticas sociais principalmente em áreas de vulnerabilidades, fortalecendo e ampliando a inclusão social através de programa de ações sociais, promovendo a inclusão social com cidadania a partir de programas relevantes implantado e a serem implantados no município. |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2060 - Programa Portador de Necessidades Especiais |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar a proteção as pessoas portadoras de necessidades especiais e desenvolver ações possam conviver sem que haja discriminação. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNC |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Programa |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2062 - Manutenção do Programa segurança Alimentar |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar aos beneficiários as condições e subsistência e fortalecimento e qualidade de vida digna da população, prevista na constituição no seu art 6º que inclui o direito de alimentação como fonte basilar. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Programa |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2064 - Manutenção do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar aos beneficiários as condições e subsistência e fortalecimento e qualidade de vida digna da população, prevista na constituição no seu art 6º que inclui o direito de alimentação como fonte basilar. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Atividade |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
AÇÃO |
|||||||
|
2065 - Manutenção do Fundo da Segurança Alimentar |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar aos beneficiários as condições e subsistência e fortalecimento e qualidade de vida digna da população, prevista na constituição no seu art 6º que inclui o direito de alimentação como fonte basilar. |
|||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Produto: |
|||||||
|
Unidade Medida: Programa |
|||||||
|
Iniciativa: |
|||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
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AÇÃO |
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2093 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH |
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Objetivo: Este Programa possui o objetivo de promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência |
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Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
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Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
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Produto: |
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Unidade Medida: Programa |
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Iniciativa: |
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Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
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2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
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AÇÃO |
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2118 - Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ |
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Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida. |
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Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
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Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
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Produto: |
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Unidade Medida: Programa |
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Iniciativa: |
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Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
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2024 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
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AÇÃO |
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2153 - Programa Família Acolhedora |
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Objetivo: Oferecer ás crianças e adolescentes, que foram destituídos de suas familias de origem e que residem hoje em abrigo no municipio, socialização e convívio familiar |
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Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
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Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
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Produto: |
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Unidade Medida: Programa |
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Iniciativa: |
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Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
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2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
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MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
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LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
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AÇÃO |
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2163 - Elaboração de Plano e Diagnóstico de Segurança Alimentar |
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Objetivo: Assegurar aos beneficiários as condições e subsistência e fortalecimento e qualidade de vida digna da população, prevista na constituição no seu art 6º que inclui o direito de alimentação como fonte basilar. |
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Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
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Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
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Produto: |
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Unidade Medida: Atividade |
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Iniciativa: |
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Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
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2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
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Programa: 0541 - Preservção e Conservação Ambiental |
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Objetivo: Formular políticas públicas de respeito ao meio ambiente visando sempre um Modelo produtivo ecologicamente sustentável. |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
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11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente |
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AÇÃO |
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1063 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
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Objetivo: Com a aquisição de imóveis, para gerenciamento integrado do meio ambiente. |
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Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
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Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
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Produto: |
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Unidade Medida: Imóveis |
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Iniciativa: |
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Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
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LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
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|
AÇÃO |
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1068 - Construção e Implamentação da Estação de Transbordo |
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Objetivo: ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento Urbano e Rural, atrelado à proteção do meio ambiente |
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Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
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Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
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Produto: |
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Unidade Medida: Projeto |
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|
Iniciativa: |
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Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
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2074 - Programa de Recuperação de Áreas Dedradadas - PRAD |
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Objetivo: ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento Urbano e Rural, atrelado à proteção do meio ambiente |
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|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
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Sub-função: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
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Produto: |
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Unidade Medida: Programa |
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|
Iniciativa: |
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|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
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2080 - Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros. |
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Objetivo: Assegurar o paisagismo Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas públicas. |
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Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
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|
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
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Produto: |
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Unidade Medida: UNIDADE |
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Iniciativa: |
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Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
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LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
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|
AÇÃO |
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2081 - Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente |
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Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, como também o desenvolvimento das atividades de proteção ao Meio Ambiente. |
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Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
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Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
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Produto: |
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Unidade Medida: UNIDADE |
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Iniciativa: |
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Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
Programa: 9999 - Reserva de Contingência |
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|
Objetivo: |
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|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
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|
99.099 - Reserva de Contingência |
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AÇÃO |
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2999 - Reserva de Contingência |
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|
Objetivo: |
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|
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA |
ODS: |
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|
Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Produto: |
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Unidade Medida: Atividade |
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|
Iniciativa: |
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|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
Publicado por:
Ivana Ferreira Lima
Código Identificador:425E2AD6