ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
Modalidade: Concorrência - Edital N° 002/2026 – Processo N° 013/2026
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, Sr.(a) Maria de Fátima Leite Gonçalves, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 013/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 002/2026, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
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Número do Lote: 1 |
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Finalidade da Licitação: |
Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
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Item 1 |
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Objeto da Licitação: |
Construção de pavimentação com paralelepípedos de pedra calcário, rejuntados com cimento e areia no método convencional em trechos, localizados na comunidade lagoa de dentro – zona rural do município, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia. |
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Quantidade: |
1 Serviço(s) |
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Marca: |
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Valor Unitário: |
R$ 163.099,00 |
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Valor Total: |
R$ 163.099,00 |
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Participante Vencedor: |
J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
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Apelido: |
Participante 39044 |
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Documento do Licitante: |
11.495.429/0001-13 |
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Cidade UF: |
Rafael Fernandes - RN |
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Valor total Contratado: |
R$ 163.099,00 |
Doutor Severiano - RN, 11 de Junho de 2026.
Assinatura
Autoridade Competente: Maria de Fátima Leite Gonçalves, Promotor: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, Comissão de Contratação: Antonia Allana Clarice Ferreira Castro, Rosania Maria Fernandes de Araújo, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:427F1E4F