ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 118/2023 - PMV
A Prefeitura Municipal de Viçosa, com sede na: Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, Viçosa, Rio Grande do Norte, CEP: 59.815-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.158.198/0001-48, neste ato representado por Victor Ramon Alves, Prefeito, inscrito no CPF sob o n.º 076.357.754-56 considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2023 - PP, homologada em 12/12/2023, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a confecção de cestas básicas para suprir as carências das famílias de baixa renda através das políticas sociais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
FORNECEDOR: MIRAGEM ATACAREJO LTDA - CNPJ: 11.939.808/0001-55, com sede na R JOAQUIM CLEMENTE, SN, CENTRO, Umarizal/RN
ITENS E SEU RESPECTIVO VENCEDOR:
2521 - MIRAGEM ATACAREJO LTDA (11.939.808/0001-55)
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Item |
Material/Serviço |
Unid. medida |
Quantidade |
Valor unitário(R$) |
Valor total(R$) |
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1 |
499 - LEITE EM PÓ INTEGRAL - PACOTE 200G Embalagem com 200g do produto,a) Organolépticas Aspecto - po uniforme sem granulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradável, nao rancoso, semelhante ao do leite fluído b) Físico - químicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 % Umidade - máximo 3,5 % Àcidez em sólidos não gordurosos - máximo 18 % Solubilidade - mínimo 98 % Ámido - ausência Soro - ausência c) Microbiologicas Salmonella em 25 g - ausência Coliformes a 45º c - maximo 10/g Staphylococcus coagulase ( + ) - màximo 10 (2)/g Bacillus cerens - máximo 5 x 10 (3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas - ausência. Validade - 12 meses Embalagem: saco de poliester aluminizado, rotulado, hermeticamente fechado por termossoldagem, contendo 1 kg do produto, acondicionado em caixa de papelão reforcado de até 20 kg. A embalagem primária do produto deverá ser de material resistente com comprovada taxa de permeabilidade ao vapor de água - TPVA máxima individual de 0,77g água/m(2)/dc a 38ºC 90% UR em ensáio de caracterização com, no mínimo, quatro corpo-de-prova do material da embalagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e Abastecimento. |
Pacote |
5.280 |
8,25 |
43.560,00 |
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2 |
500 - ACÚCAR CRISTALIZADO COR BRANCA Cana-de-acucar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. |
Quilograma |
10.560 |
3,98 |
42.028,80 |
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3 |
501 - ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. |
Quilograma |
15.840 |
5,98 |
94.723,20 |
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4 |
6198 - BISCOITO TIPO CREAM CRACKER COM 350G Embalagem contendo no 350 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. |
Pacote |
5.280 |
5,25 |
27.720,00 |
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5 |
505 - CARNE BOVINA ENLATADA - 320G Carne bovina, carne mecanicamente separada de aves, água, carne mecanicamente separada de bovinos, míudo bovino (coração), fécula de mandioca (5%), proteína de soja, sal, condimento preparado (sal, pimenta preta, açúcar, coentro, pimenta calabresa, cravo, e aroma natural de fiambre), estabilizante tripoliffosfato de sódio, antioxidante eritorbato de sódio e conservante nitrito de sódio.Não Contém Glúten. |
Unidade |
5.280 |
9,35 |
49.368,00 |
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6 |
8617 - SARDINHA EM LATA - 130G Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 130g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. |
Unidade |
5.280 |
5,95 |
31.416,00 |
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7 |
507 - FLOCOS DE MILHO, PRÉ-COZIDO Flocos de milho, pré-cozido. Embalagem com no mínimo 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. |
Unidade |
15.840 |
1,98 |
31.363,20 |
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8 |
508 - FARINHA DE MANDIOCA, TIPO 1 - BRANCA Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. |
Quilograma |
10.560 |
5,60 |
59.136,00 |
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9 |
509 - RAPADURA NATURAL - 500G |
Unidade |
5.280 |
5,45 |
28.776,00 |
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10 |
510 - REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR LARANJA Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabor laranja, embalagem com 2 litros com nome e marca do fabricante. |
Unidade |
5.280 |
6,95 |
36.696,00 |
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11 |
511 - SAL REFINADO IODADO Para consumo doméstico, embalagem, contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
Quilograma |
5.280 |
0,95 |
5.016,00 |
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12 |
7521 - BISCOITO COMUM 200G Embalagem plástica, transparente e resistente, contendo dizeres de rotulagem, data de fabricação, prazo de validade, nome e endereço fabricante. Registro no órgão competente. Embalagem de 200g. |
Pacote |
15.840 |
3,95 |
62.568,00 |
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13 |
3478 - ARROZ SUBGRUPO BRANCO Tipo I, classe longo fino, em embalagem resistente, de plástico transparente, entregue em fardos de 30 kg. 100% natural (não precisa lavar nem escolher). Com registro no Ministério da Agricultura, data de fabricação e validade mínima de 8 meses. Informação nutricional: 50g (1/4 xícara) = 32 kcal. |
Quilograma |
5.280 |
5,75 |
30.360,00 |
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14 |
1476 - FÉCULA DE MANDIOCA |
Quilograma |
15.840 |
8,95 |
141.768,00 |
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15 |
514 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com sêlo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministerio da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. |
Unidade |
10.560 |
7,65 |
80.784,00 |
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16 |
515 - ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900ML Frasco de 900ml, óleo comestível de soja, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas; com validade mínima de 10 meses a contar da entrega, embalado em caixa de papelão reforçado, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. |
Unidade |
5.280 |
8,95 |
47.256,00 |
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17 |
10036 - MACARRÃO ESPAGUETE A base de farinha, com ovos. Embalagem com no mínimo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução RDC 93/2000 - Anvisa. |
Pacote |
15.840 |
3,95 |
62.568,00 |
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18 |
7520 - FEIJÃO MACASSAR KG Classe marrom, sem a presença de grãos mofados, carunchados ou torrados, embalagem primária transparente, resistente, com solda reforçada e íntegra, deve conter na embalagem: classificação, registro, peso líquido e prazo de validade. Com registro no Ministério da Agricultura. |
Quilograma |
10.560 |
7,95 |
83.952,00 |
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Total |
959.059,20 |
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VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços iniciará em 18/12/2023, tendo seu término em 18/12/2024.
Viçosa, Rio Grande do Norte, 18/12/2023.
Prefeitura Municipal de Viçosa
CNPJ/MF nº 08.158.198/0001-48
VICTOR RAMON ALVES
Prefeito
CPF n.º 076.357.754-56
MIRAGEM ATACAREJO LTDA
CNPJ: 11.939.808/0001-55
Publicado por:
Francisco Caninde de Sousa Nunes
Código Identificador:428A279B