ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RESOLUÇÃO DO CMS/CN: Nº 07/2026

Dispõe sobre apreciação, avaliação e APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE/RN.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Caiçara do Norte/RN no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pela lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 e Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, legislação municipal e deliberação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, em sua 42ª Reunião Ordinária de 11 de Agosto de 2026.

 

Resolve:

 

Art.1º - APROVAR O RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE/RN.

 

Art. 2º - A presente resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.

 

Caiçara do Norte/RN, 11 de Agosto de 2026.

 

ERKILIANE DE ALMEIDA MIRANDA ARAUJO

Presidente do CMS

 

Homologo a Resolução CMS nº 07, 11 de Agosto de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 243 de 03 de novembro de 2023

 

JOÃO PAULO BEZERRA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Portaria GP-PMCN nº 002/2026 


Publicado por:
Edson Ramon de Freitas Tavares
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