PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25090001/2023

 

Na qualidade de Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/RN, e, no uso das minhas atribuições legais em simetria com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente Lei 8.666/93 e ainda com o Decreto 10.024/2019.

 

CONSIDERANDO o resultado do procedimento de licitação em tela, configurado na ata que integra os autos desse certame;

 

CONSIDERANDO que após os lances e negociações diretas com o Pregoeiro foi conseguido valores de acordo com a pratica do mercado local;

 

CONSIDERANDO, o resultado final após negociações e que nenhum licitante manifestou intenção de recurso;

 

CONSIDERANDO finalmente que preconizado no inciso XX, do Art. 4, da Lei Federal 10.520/2002;

 

CONSIDERANDO todo o exposto, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresenta a empresa: ATEMAQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA – CNPJ: 70.159.801/0001-80, VENCEDORA do item nº 0001, perfazendo um valor global de R$ 4.104,00 (quatro mil e cento e quatro reais).

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

Baraúna-RN, em 19 de dezembro de 2023

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/RN