ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

PREFEITURA DE PATU

2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

2o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (I)

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

 

 

 

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

50.128.970,07

51.988.350,80

55.751.091,96

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 13, art. 166 da CF) (VII )

918.996,00

918.996,00

 

 

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT O (VIII) = (VI - VII)

49.209.974,07

51.069.354,80

55.751.091,96

 

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

 

 

 

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -

10.826.194,30

11.235.258,06

12.265.240,23

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -

9.743.574,87

10.111.732,25

11.038.716,21

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DOS ESTADOS (IX)

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

 

DOS MUNICÍPIOS (X)

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

 

 

 

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XII) = (IX + X + XI + XII)

 

 

 

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO

RIVELINO CÂMARA

Prefeito Municipal

Contadora CRC: 4395/07

Secretário de Finanças


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:42AA1BBD