ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 0259/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0259/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao servidor efetivo, LUIZ BEZERRA DA CUNHA JUNIOR, Matrícula nº 130107-1, ocupante do cargo de Coordenador da Casa dos Conselhos – CC-3 – Servidor, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação, licença para o gozo de férias no período de 30/11/2026 à 29/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, com adicional de 1/3 (um terço) de férias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó-RN, em 13 de novembro de 2026.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Erick Pontes Costa
Código Identificador:42C9762D