ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 0259/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 0259/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

“Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.”

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder ao servidor efetivo, LUIZ BEZERRA DA CUNHA JUNIOR, Matrícula nº 130107-1, ocupante do cargo de Coordenador da Casa dos Conselhos – CC-3 – Servidor, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação, licença para o gozo de férias no período de 30/11/2026 à 29/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, com adicional de 1/3 (um terço) de férias.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.

 

Santana do Seridó-RN, em 13 de novembro de 2026.

 

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Erick Pontes Costa
Código Identificador:42C9762D