PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 –PMJ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDUÍS (PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS), Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 08.349.003/0001-47, com sede na Rua do Sul, 159, Dr. Onésimo Maia - Janduís/RN, CEP 59.690-000.

 

CONTRATADO: MARCIO JALES DANTAS, brasileiro, solteiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 466.040.574-53 e do RG nº 1.117.098 - SSP/RN com endereço no Sítio Alagamar 2, S/N, Zona Rural – Messias Targino/RN - CEP: 59.775-000.

 

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento se trata da contratação temporária do servidor, para atuar na função de BIOQUÍMICO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Municipal nº 708/2025, art. 21, cumulado com o art. 37, IX da Constituição Federal.

 

SALÁRIO BASE: R$ 2.371.88 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)

INSALUBRIDADE: R$ 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos)

GRATIFICAÇÃO: R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais)

 

VALOR MENSAL: R$ 3.414,08 (três mil quatrocentos e quatorze reais e oito centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 10.242.24 (dez mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos)

 

VIGÊNCIA: 01 de julho a 30 de setembro de 2025.

 

Janduís/RN, 01 de julho de 2025.

 

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal