ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0309/2014 - SEGURIDADE SOCIAL

RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2015

Lei: 0309, Data: 15/12/2014

SEGURIDADE SOCIAL

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

08

Assistência Social

 

1.375.500,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.500,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

121.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

20.000,00

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.500,00

 

3.3.90.27.00

ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES

1.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

152.000,00

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

E 6.500,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

29.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

36.500,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

10.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

310.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

102.500,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

5.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

137.500,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

7.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

180.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

232.500,00

 

4.4.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.000,00

 

09

Previdência Social

 

792.000,00

3.1.90.01.00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

80.000,00

 

3.1.90.03.01

PESSOAL CIVIL

30.000,00

 

3.1.90.05.99

Outros Benefícios Previdenciários

70.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

70.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

300.000,00

 

3.1.90.13.99

OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

50.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

20.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

50.000,00

 

3.1.91.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

15.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

22.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

10

Saúde

 

6.349.500,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

992.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

19.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

15.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

6.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.274.000,00

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

E 5.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

180.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

200.000,00

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

509.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

8.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

961.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

844.500,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

5.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

5.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

52.500,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

38.500,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

600.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

520.000,00

 

TOTAL

8.517.000,00

 

MANOEL DE FREITAS NETO

Prefeito

CPF 155.132.974-34

 

SERGIO TONY DE FRITAS REGO

Sec.de Finanças

CPF 011.235.454-80

 

JOSE DE FREITAS JÚNIOR

Contador

CPF 405.984.204-44


Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:4309D399