PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2021

CONTRATADA: PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL – CNPJ nº 69.127.611/0001-00.

OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social qualificada perante este Município, para execução dos serviços na área da Saúde no município de São Tomé/RN, com a Organização Social qualificada no âmbito deste Município.

Base legal: caput, do Art. 24, inc. XXIV da Lei nº 8.666/93 c/c art. 12, §4º do Decreto Municipal nº 107/2021, Lei nº 9.637/1998, ADI 1.923/DF do STF.

 

DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2021.