ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para especializada para recuperação de pavimentação e paralelepípedo no município de Almino Afonso.
CONTRATADO: ALPHA SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 75.386,09 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta seis reais e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso.
Almino Afonso – RN, 12 de novembro de 2026.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:430E0C0C