ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 222, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Designar fiscal de contrato de locação de imóvel situado no endereço Av Jerônimo Rosado, N 77, Centro, 59.695-000, Baraúna/RN, para armazenamento de materiais, equipamentos e estruturas metálicas utilizadas em eventos e demais atividades operacionais da secretaria municipal de educação do Município de Baraúna/RN dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

 

Art. 1º- Designar o senhor SAMUEL MEDEIROS COSTA, CPF: 092.xxx.xxx-91, para FISCAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV JERÔNIMO ROSADO, N 77, CENTRO, 59.695-000, BARAÚNA/RN, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS UTILIZADAS EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 102/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01040001/2026.

 

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE

e CUMPRA-SE.

 

Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho

Gabinete da Prefeita

Baraúna- RN, 24 de julho de 2026

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:439B7E7A