PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 97/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 05/2025 CR

CNPJ: 13.880.529/0001-99

 

Contratada: FABIANO DANTAS DE CARVALHO E CIA LTDA

CNPJ: 33.829.934/0001-90

 

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, incluindo atendimentos clínicos e realização de exames, destinados a atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, vinculados à rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Valor do Contrato: O valor estimado do presente contrato é de até R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), a título meramente estimativo, correspondente ao limite máximo de despesas previstas, não constituindo obrigação de execução integral nem garantia de faturamento mínimo, ficando o pagamento condicionado à efetiva prestação dos serviços, conforme a demanda da Administração

 

Fontes de Recurso: 296 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 105 . 2.298 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 295 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 105 . 2.298 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Início da Vigência: 15/12/2025

Final da Vigência: 15/12/2026

Assinatura: 15/12/2025