ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RESOLUÇÃO N° 04, DE 02 DE JUNHO DE 2026-CMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N° 04, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Avalia o 1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2026 do Município de Coronel Ezequiel/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Coronel Ezequiel/RN — CMSCE, na reunião ORDINÁRIA do dia 04 DE JUNHO DE 2026, no uso de suas competências regimentais e prerrogativas conferidas pela LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 que regulamenta as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e das outras providências em todo o País e pela LEI 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 que regulamenta a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando, a Lei Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
Considerando, a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando, a prestação de contas realizada em Audiência Pública realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, no dia 20 DE MAIO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar por unanimidade e sem ressalvas o 1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2026. Art. 2º Essa Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Coronel Ezequiel/RN, 02 de junho de 2026.
RAPHAELLA MARIA LEITE MEDEIROS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Coronel Ezequiel
Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:43BE07A0