ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, com sede a Rua Silvino Adonias Bezerra, nº 151, Major Hortêncio de Brito, Acari/RN, CEP: 59.370-000, torna público o TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 015/2026 destinado a contratação temporária de Psicólogo, Psicopedagogo e Professor de Artes.
CONSIDERANDO o poder-dever de autotutela da Administração Pública, que lhe permite rever e corrigir seus próprios atos, de ofício, sempre que constatadas impropriedades, inconsistências ou a necessidade de seu aperfeiçoamento, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e segurança jurídica;
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do cronograma inicialmente estabelecido no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 015/2026, de modo a assegurar o adequado cumprimento das etapas previstas no certame;
CONSIDERANDO a conveniência de promover os ajustes necessários nos prazos relativos à análise curricular, à divulgação dos resultados e à interposição e julgamento de recursos, garantindo maior organização, transparência e segurança na condução do processo seletivo;
CONSIDERANDO que a presente retificação tem por finalidade exclusivamente adequar o calendário de atividades, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 015/2026;
RESOLVE promover a seguinte RETIFICAÇÃO do Anexo IV – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 015/2026:
Art. 1º O Anexo IV – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 015/2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO IV – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
|
Calendário |
Datas Previstas |
Local |
|
Publicação do Edital |
30 de julho de 2026 |
Diário da FEMURN |
|
Inscrições |
03 a 09 de agosto de 2026 |
cpmpss.acari@gmail.com |
|
Publicação do Resultado preliminar |
21 de agosto de 2026 |
Diário da FEMURN |
|
Entrega de Recurso do Resultado preliminar |
24 de agosto de 2026 |
cpmpss.acari@gmail.com |
|
Resultado da interposição de recursos |
27 de agosto de 2026 |
Diário da FEMURN |
|
Publicação do resultado final |
28 de agosto de 2026 |
Diário da FEMURN |
|
Homologação do Resultado Final |
28 de agosto de 2026 |
Diário da FEMURN |
|
Publicação da convocação |
A ser divulgado posteriormente |
Diário da FEMURN |
|
Entrega de Documentos |
A ser divulgado posteriormente |
Sede da SEMECE |
Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições constantes do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 015/2026 que não conflitarem com o presente Termo de Retificação.
Acari/RN, 18 de agosto de 2026.
MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:43D12BC7