ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

Informar que tomou conhecimento e avaliou e aprovou a Referente a Diretrizes e Objetivos Estratégicos do Plano Municipal de Saúde de 2026 - 2029.

 

O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 3ª Reunião Ordinário do ano de 2025, no dia 11 de Dezembro, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar Municipal nº 535 de 12 de Dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Faz-se saber que O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, analisou e aprovou na íntegra e expediu Ato Deliberativo sobre as Diretrizes e Objetivos Estratégicos do Plano Municipal de Saúde – PMS, referente ao Quadriênio de 2026 - 2029.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, homologa a seguinte Resolução, assinada e publicada pelo O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Ouro Branco/RN, Resolução: 05/2025.

§ 1º Que seja publicado em Diário Oficial do Município, divulgado em mídias pretendidas.

Art. 3º Esta Homologação estrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrarias. Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco /RN.

  

Ouro Branco - R/N, em 11 de Dezembro de 2025.

 

ROMUALDO JOSÉ AZEVEDO MARTINS

 

Conselheiro Presidente

Segmento Usuários do SUS


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:43E8B357