ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 3ª Reunião Ordinário do ano de 2025, no dia 11 de Dezembro, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar Municipal nº 535 de 12 de Dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Faz-se saber que O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, analisou e aprovou na íntegra e expediu Ato Deliberativo sobre as Diretrizes e Objetivos Estratégicos do Plano Municipal de Saúde – PMS, referente ao Quadriênio de 2026 - 2029.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, homologa a seguinte Resolução, assinada e publicada pelo O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Ouro Branco/RN, Resolução: 05/2025.
§ 1º Que seja publicado em Diário Oficial do Município, divulgado em mídias pretendidas.
Art. 3º Esta Homologação estrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrarias. Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco /RN.
Ouro Branco - R/N, em 11 de Dezembro de 2025.
ROMUALDO JOSÉ AZEVEDO MARTINS
Conselheiro Presidente
Segmento Usuários do SUS
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:43E8B357