PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N º 039/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.

 

CONTRATADO: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 04.770.238/0001-57.

 

O valor do presente contrato é da importância de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).

 

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 004/2026 do pregão eletrônico n° 005/2026 do município de Maxaranguape/RN com objeto a aquisição de veículo 0km, para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde.

 

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2458/2026

 

Prazo de Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026.

 

Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.

 

Santana do Seridó/RN, 24 de agosto de 2026.

 

As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:

Dotação orçamentaria: 10.301.0128. 2062 - Aquisição De Veículo Para Saúde;

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos de Material Permanente;

Fonte: 16210000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

 

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

CPF N° ***.290.854-**

Prefeita Municipal