ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA N° 160 DE 11 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA CALDEIRÃO, MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
A Prefeita Municipal de Coronel João Pessoa, de acordo com os poderes conferidos pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “PRAÇA MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO”, a Praça Pública, localizada na Comunidade Sítio Caldeirão, no município de Coronel João Pessoa/RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel João Pessoa/RN, 11 de junho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:440F4055