ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA N° 160 DE 11 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA CALDEIRÃO, MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

 

A Prefeita Municipal de Coronel João Pessoa, de acordo com os poderes conferidos pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “PRAÇA MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO”, a Praça Pública, localizada na Comunidade Sítio Caldeirão, no município de Coronel João Pessoa/RN.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Coronel João Pessoa/RN, 11 de junho de 2024.

 

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
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