ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 16 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal de Esportes da Cidade de São Bento do Norte/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, no uso de atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - A Quadra Municipal de Esportes da Cidade de São Bento do Norte/RN, localizada na Av. Irmã Aloísia, s/n.°, no Centro da Cidade de São Bento do Norte/RN, passará a denominar-se “QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Bento do Norte/RN, 16 de junho de 2011.
LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Wilk Severiano Campos
Código Identificador:44129878