ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

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LEI MUNICIPAL Nº 454,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

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LEI MUNICIPAL Nº 454, DE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcelona/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

CAPÍTULO I

Seção I

Das Disposições Preliminares

Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Barcelona para o exercício financeiro de 2023, no montante de R$29.500.000,00 (Vinte e Nove Milhões e Quinhentos Mil Reais ) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 20.221.575,00(Vinte Milhões e Duzentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco Reais ).

II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos  e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 9.278.425,00 (Nove Milhões e Duzentos e Setenta e Oito Mil e Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais ).

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento no valor de R$ 29.500.000,00 (Vinte e Nove Milhões e Quinhentos Mil Reais ), discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.

 

QUADRO I

 

Descrição

Dest. Ordinária

Dest. Vinculada

Valor

RECEITAS CORRENTES.

15.398.350,00

9.936.175,00

25.334.525,

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

308.175,00

287.000,00

595.175,0000

RECEITA PATRIMONIAL

47.500,00

95.625,00

143.125,00

RECEITA DE SERVIÇOS

3.125,00

0,00

3.125,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

15.014.550,00

9.553.550,00

24.568.100,

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

25.000,00

0,00

25.000,0000

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

4.165.475,00

4.165.475,0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

3.977.975,00

3.977.975,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

187.500,00

187.500,000

TOTAL

15.398.350,00

14.101.650,00

29.500.000,00

 

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Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento é R$ 29.500.000,00 (Vinte e Nove Milhões e Quinhentos Mil Reais ), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria econômica e grupos de natureza da despesa, conforme discriminação a seguir:

I – Por Órgãos

QUADRO II

 

Órgãos

Fiscal

Seguridade

Investimento

Total

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

0,00

8.121.025,00

0,00

8.121.025,

MUNICIPIO DE BARCELONA

18.721.575,00

66.500,00

0,00

18.788.07050

CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

1.500.000,00

0,00

0,00

1.500.00,000,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

0,00

1.090.900,00

0,00

1.090.90000,

00

TOTAL

20.221.575,00

9.278.425,00

0,00

29.500.000

,00

II – Por Funções de Governo

QUADRO III

Função

Fiscal

Seguridade

Investimento

Total

Legislativa

1.500.000,00

0,00

0,00

1.500.000,

Administração

5.428.575,00

0,00

0,00

5.428.57050,

Assistência Social

0,00

1.090.900,00

0,00

1.090.90000,

Saúde

0,00

8.121.025,00

0,00

8.121.02050,

Educação

9.596.150,00

66.500,00

0,00

9.662.65000,

Cultura

109.000,00

0,00

0,00

109.000,0000

Urbanismo

2.149.250,00

0,00

0,00

2.149.250,

Agricultura

626.950,00

0,00

0,00

626.950,0000

Comércio e Serviços

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

Energia

287.000,00

0,00

0,00

287.000,00

Desporto e Lazer

61.050,00

0,00

0,00

61.050,00

Encargos Especiais

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

Reserva

287.500,00

0,00

0,00

287.500,00

TOTAL

20.221.575,00

9.278.425,00

0,00

29.500.000

,00

III – Por Grupo de Natureza da Despesa

QUADRO IV

Categoria Econômica

Fiscal

Seguridade

Investimento

Total

DESPESAS CORRENTES

14.259.800,00

7.036.975,00

0,00

21.296.775

Pessoal e encargos sociais

8.606.050,00

3.385.040,50

0,00

11.991.0,9000

Outras despesas correntes

5.653.750,00

3.651.934,50

0,00

9.305.68,540,

DESPESAS DE CAPITAL

5.674.275,00

2.241.450,00

0,00

7.915.72550,

Investimentos

5.175.825,00

2.241.450,00

0,00

7.417.27050,

Amortização da dívida

498.450,00

0,00

0,00

498.450,0000

RESERVAS

287.500,00

0,00

0,00

287.500,00

RESERVAS

287.500,00

0,00

0,00

287.500,00

TOTAL

20.221.575,00

9.278.425,00

0,00

29.500.000

,00

 

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Seção III

Das Autorizações

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:

I – decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;

II – decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;

III – decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 50,00% (Cinquenta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;

IV – decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;

V – decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.

§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Capitulo III

Seção I

Das Disposições Finais

Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Barcelona/RN, em, 19 de dezembro de 2022 .

 

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(Documento assinado eletronicamente)

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesa por Função e Fonte de Recursos

Exercício: 2023

Especificação

Valor

01 - Legislativa

 

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.500.000,00

 

Soma

1.500.000,00

04 - Administração

 

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.428.575,00

 

Soma

5.428.575,00

08 - Assistência Social

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

37.500,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

25.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

480.500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

547.900,00

 

Soma

1.090.900,00

10 - Saúde

 

 

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos

agentes de combate às endemias

 

315.200,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

1.202.155,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

592.845,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

 

370.900,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

3.425.125,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Públicos de Saúde

 

1.939.800,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de

Serviços Públicos de Saúde

 

275.000,00

 

Soma

8.121.025,00

12 - Educação

 

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

141.250,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

49.500,00

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

16.750,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

122.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

45.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

616.500,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

13.000,00

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

93.750,00

15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

 

17.000,00

15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

1.497.250,00

15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo

exercício

 

3.668.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

94.750,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

2.973.775,00

15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

 

6.000,00

15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo

exercício

 

11.000,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

140.375,00

15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo

exercício

 

21.000,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

135.000,00

 

Soma

9.662.650,00

13 - Cultura

 

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

109.000,00

 

Soma

109.000,00

15 - Urbanismo

 

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

165.625,00

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

 

187.500,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

341.250,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

540.625,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

914.250,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesa por Função e Fonte de Recursos

Exercício: 2023

Especificação

Valor

 

Soma

2.149.250,00

20 - Agricultura

 

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

26.375,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

187.625,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

412.950,00

 

Soma

626.950,00

23 - Comércio e Serviços

 

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

27.100,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

64.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.500,00

 

Soma

96.100,00

25 - Energia

 

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

287.000,00

 

Soma

287.000,00

27 - Desporto e Lazer

 

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

61.050,00

 

Soma

61.050,00

28 - Encargos Especiais

 

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

80.000,00

 

Soma

80.000,00

99 - Reserva

 

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

287.500,00

 

Soma

287.500,00

Total da Despesa

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 1 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Receita

Valor

Valor

Despesa

Valor

Valor

10000000 - RECEITAS CORRENTES.

 

28.712.025,00

30000000 - DESPESAS CORRENTES

 

21.296.775,00

11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

595.175,00

 

31000000 - Pessoal e encargos sociais

11.991.090,50

 

13000000 - RECEITA PATRIMONIAL

143.125,00

 

33000000 - Outras despesas correntes

9.305.684,50

 

16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS

3.125,00

 

40000000 - DESPESAS DE CAPITAL

 

7.915.725,00

17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

27.945.600,00

 

44000000 - Investimentos

7.417.275,00

 

19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

25.000,00

 

46000000 - Amortização da dívida

498.450,00

 

20000000 - RECEITAS DE CAPITAL

 

4.165.475,00

90000000 - RESERVAS

 

287.500,00

24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.977.975,00

 

99000000 - RESERVAS

287.500,00

 

29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

187.500,00

 

 

 

 

DEDUÇÃO RECEITA

 

-3.377.500,00

 

 

 

17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-3.377.500,00

 

 

 

 

Total

 

29.500.000,00

Total

 

29.500.000,00

Resumo

 

 

 

 

 

1 - RECEITAS CORRENTES

 

28.712.025,00

3 - DESPESAS CORRENTES

 

21.296.775,00

2 - RECEITAS DE CAPITAL

 

4.165.475,00

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

7.915.725,00

7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

0,00

9 - RESERVAS

 

287.500,00

8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

0,00

 

 

 

DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS

 

-3.377.500,00

 

 

 

Total da Receita

 

29.500.000,00

Total da Despesa

 

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

639.800,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

465.250,00

31900000

Aplicações diretas

 

465.250,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

24.500,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

24.500,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

293.750,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

293.750,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

131.250,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

131.250,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

4.000,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

4.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

3.000,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

3.000,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

7.750,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

7.750,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

174.550,00

33900000

Aplicações diretas

 

174.550,00

 

33901400 -

Diárias - civil

20.750,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

20.750,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

75.000,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

75.000,00

 

 

33903100 -

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

1.000,00

 

 

33903100 - 15000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

1.000,00

 

 

33903200 -

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1.500,00

 

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1.500,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

13.000,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

13.000,00

 

 

33903500 -

Serviços de consultoria

7.800,00

 

 

33903500 - 15000000

Serviços de consultoria

7.800,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

10.250,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

10.250,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

33.750,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

33.750,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

8.500,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

8.500,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

2.000,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

2.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

139.850,00

44000000

Investimentos

 

 

139.850,00

44900000

Aplicações diretas

 

139.850,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

139.850,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

139.850,00

 

 

Total Unidade:

779.650,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder:

2 - Poder Executivo

 

 

 

Órgão:

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

 

UO:

02003 - ASSESSORIA ESPECIAL

 

 

 

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

8.200,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.900,00

31900000

Aplicações diretas

 

2.900,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

700,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

700,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

700,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

700,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

500,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

500,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

500,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

500,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

500,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

500,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

5.300,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

4.300,00

 

33901300 -

Obrigações patronais

600,00

 

 

33901300 - 15000000

Obrigações patronais

600,00

 

 

33901400 -

Diárias - civil

500,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

500,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

500,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

500,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

200,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

200,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

800,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

800,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

500,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

500,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

200,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

200,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

5.000,00

44000000

Investimentos

 

 

5.000,00

44900000

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

5.000,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

5.000,00

 

 

Total Unidade:

13.200,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

  Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.833.675,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

820.500,00

31900000

Aplicações diretas

 

820.500,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

125.000,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

125.000,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

375.000,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

375.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

219.000,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

219.000,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

5.000,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

5.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

33.000,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

33.000,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

62.500,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

62.500,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

1.013.175,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

1.012.175,00

 

33901400 -

Diárias - civil

62.500,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

62.500,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

250.000,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

250.000,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

20.000,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

20.000,00

 

 

33903500 -

Serviços de consultoria

25.000,00

 

 

33903500 - 15000000

Serviços de consultoria

25.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

125.000,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

125.000,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

250.000,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

250.000,00

 

 

33904000 -

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

6.250,00

 

 

33904000 - 15000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

6.250,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904700 -

Obrigações tributárias e contributivas

206.250,00

 

 

33904700 - 15000000

Obrigações tributárias e contributivas

206.250,00

 

 

33904800 -

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

6.250,00

 

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

6.250,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

57.925,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

57.925,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

560.950,00

44000000

Investimentos

 

 

62.500,00

44900000

Aplicações diretas

 

62.500,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

62.500,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

62.500,00

 

 

46000000

Amortização da dívida

 

 

498.450,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

46900000

Aplicações diretas

 

498.450,00

 

46907100 -

Principal da dívida contratual resgatado

498.450,00

 

 

46907100 - 15000000

Principal da dívida contratual resgatado

498.450,00

 

 

Total Unidade:

2.394.625,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Exercício: 2023 Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

278.850,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

171.750,00

31900000

Aplicações diretas

 

171.750,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

6.250,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

6.250,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

105.000,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

105.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

56.250,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

56.250,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.000,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.250,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.250,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

107.100,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

106.100,00

 

33903000 -

Material de consumo

26.850,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

26.850,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

 

 

33903500 -

Serviços de consultoria

10.000,00

 

 

33903500 - 15000000

Serviços de consultoria

10.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

13.750,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

13.750,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

45.000,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

45.000,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

2.500,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

2.500,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000,00

44000000

Investimentos

 

 

10.000,00

44900000

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

10.000,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

10.000,00

 

 

Total Unidade:

288.850,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Exercício: 2023 Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

7.796.475,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.996.100,00

31900000

Aplicações diretas

 

4.996.100,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

784.500,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

8.000,00

 

 

31900400 - 15001001

Contratação por tempo determinado

154.000,00

 

 

31900400 - 15400001

Contratação por tempo determinado

325.000,00

 

 

31900400 - 15401070

Contratação por tempo determinado

287.500,00

 

 

31900400 - 15411070

Contratação por tempo determinado

10.000,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

3.396.750,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

30.000,00

 

 

31901100 - 15001001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

261.250,00

 

 

31901100 - 15400001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

212.500,00

 

 

31901100 - 15401070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

2.831.250,00

 

 

31901100 - 15410000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

6.000,00

 

 

31901100 - 15411070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

6.000,00

 

 

31901100 - 15420000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

43.750,00

 

 

31901100 - 15421070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

6.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

751.000,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

13.000,00

 

 

31901300 - 15001001

Obrigações patronais

103.000,00

 

 

31901300 - 15400001

Obrigações patronais

100.000,00

 

 

31901300 - 15401070

Obrigações patronais

530.000,00

 

 

31901300 - 15411070

Obrigações patronais

5.000,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

38.000,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.000,00

 

 

31901600 - 15001001

Outras despesas variáveis - pessoal civil

7.000,00

 

 

31901600 - 15400001

Outras despesas variáveis - pessoal civil

5.000,00

 

 

31901600 - 15401070

Outras despesas variáveis - pessoal civil

20.000,00

 

 

31901600 - 15421070

Outras despesas variáveis - pessoal civil

5.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

10.000,00

 

 

31909100 - 15001001

Sentenças judiciais

10.000,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

9.850,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

31909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

8.850,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

6.000,00

 

 

31909300 - 15001001

Indenizações e restituições

6.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

2.800.375,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

2.799.375,00

 

33901400 -

Diárias - civil

16.000,00

 

 

33901400 - 15001001

Diárias - civil

10.000,00

 

 

33901400 - 15400001

Diárias - civil

6.000,00

 

 

33901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

30.000,00

 

 

33901600 - 15400001

Outras despesas variáveis - pessoal civil

30.000,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

1.283.875,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

13.000,00

 

 

33903000 - 15001001

Material de consumo

868.500,00

 

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

118.750,00

 

 

33903000 - 15500000

Material de consumo

70.625,00

 

 

33903000 - 15510000

Material de consumo

10.000,00

 

 

33903000 - 15520000

Material de consumo

98.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Exercício: 2023 Categoria

33903000 - 15530000

Material de consumo

62.500,00

 

 

33903000 - 15760000

Material de consumo

37.500,00

 

 

33903000 - 17010000

Material de consumo

5.000,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

9.000,00

 

 

33903300 - 15001001

Passagens e despesas com locomoção

9.000,00

 

 

33903500 -

Serviços de consultoria

5.000,00

 

 

33903500 - 15001001

Serviços de consultoria

5.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

400.750,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

4.000,00

 

 

33903600 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa física

129.500,00

 

 

33903600 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa física

206.250,00

 

 

33903600 - 15500000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

12.500,00

 

 

33903600 - 15510000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

3.000,00

 

 

33903600 - 15530000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

33.000,00

 

 

33903600 - 15760000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

12.500,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

909.000,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.500,00

 

 

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

772.000,00

 

 

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

31.250,00

 

 

33903900 - 15500000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

25.000,00

 

 

33903900 - 15510000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.500,00

 

 

33903900 - 15530000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

31.250,00

 

 

33903900 - 15760000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

37.500,00

 

 

33903900 - 17010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

8.000,00

 

 

33904000 -

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

5.000,00

 

 

33904000 - 15001001

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

5.000,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

6.000,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904600 - 15001001

Auxílio-alimentação

5.000,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

13.000,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909100 - 15001001

Sentenças judiciais

12.000,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

112.750,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

6.000,00

 

 

33909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

53.250,00

 

 

33909200 - 15400001

Despesas de exercícios anteriores

6.250,00

 

 

33909200 - 15500000

Despesas de exercícios anteriores

1.250,00

 

 

33909200 - 15510000

Despesas de exercícios anteriores

1.250,00

 

 

33909200 - 15520000

Despesas de exercícios anteriores

24.000,00

 

 

33909200 - 15530000

Despesas de exercícios anteriores

14.500,00

 

 

33909200 - 15760000

Despesas de exercícios anteriores

6.250,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

9.000,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33909300 - 15001001

Indenizações e restituições

8.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.866.175,00

44000000

Investimentos

 

 

1.866.175,00

44900000

Aplicações diretas

 

1.866.175,00

 

44903000 -

Material de consumo

38.000,00

 

 

44903000 - 15001001

Material de consumo

11.000,00

 

 

44903000 - 17000000

Material de consumo

27.000,00

 

 

44903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

44.000,00

 

 

44903600 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa física

13.000,00

 

 

44903600 - 17000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

31.000,00

 

 

44903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

61.000,00

 

 

44903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.000,00

 

 

44903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

17.000,00

 

 

44903900 - 17000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

38.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

44905100 -

Obras e instalações

1.091.250,00

 

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

6.250,00

 

 

44905100 - 15001001

Obras e instalações

277.500,00

 

 

44905100 - 15400001

Obras e instalações

400.000,00

 

 

44905100 - 15420000

Obras e instalações

10.000,00

 

 

44905100 - 15500000

Obras e instalações

6.000,00

 

 

44905100 - 15690000

Obras e instalações

12.000,00

 

 

44905100 - 15990000

Obras e instalações

17.000,00

 

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

362.500,00

 

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

620.925,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

1.000,00

 

 

44905200 - 15001001

Equipamentos e material permanente

216.925,00

 

 

44905200 - 15400001

Equipamentos e material permanente

56.250,00

 

 

44905200 - 15420000

Equipamentos e material permanente

81.250,00

 

 

44905200 - 15500000

Equipamentos e material permanente

25.000,00

 

 

44905200 - 15690000

Equipamentos e material permanente

37.500,00

 

 

44905200 - 15700000

Equipamentos e material permanente

45.000,00

 

 

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

158.000,00

 

 

44909200 -

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

44909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

44909300 -

Indenizações e restituições

6.000,00

 

 

44909300 - 15001001

Indenizações e restituições

6.000,00

 

 

Total Unidade:

9.662.650,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Exercício: 2023 Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.721.000,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

806.250,00

31900000

Aplicações diretas

 

806.250,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

187.500,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

187.500,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

375.000,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

375.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

226.250,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

226.250,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

3.000,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

3.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

12.500,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

12.500,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

914.750,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

913.750,00

 

33903000 -

Material de consumo

253.750,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

241.250,00

 

 

33903000 - 17510000

Material de consumo

12.500,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

10.000,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

10.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

113.750,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

101.250,00

 

 

33903600 - 17510000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

12.500,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

515.750,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

253.750,00

 

 

33903900 - 17510000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

262.000,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

2.000,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

2.000,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

15.500,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

15.500,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

2.000,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

2.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.381.000,00

44000000

Investimentos

 

 

2.381.000,00

44900000

Aplicações diretas

 

2.381.000,00

 

44903000 -

Material de consumo

33.000,00

 

 

44903000 - 15000000

Material de consumo

33.000,00

 

 

44903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

31.000,00

 

 

44903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

31.000,00

 

 

44903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

27.000,00

 

 

44903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

27.000,00

 

 

44905100 -

Obras e instalações

2.118.000,00

 

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

509.375,00

 

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

914.250,00

 

 

44905100 - 17010000

Obras e instalações

341.250,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Exercício: 2023 Categoria

44905100 - 17040000

Obras e instalações

165.625,00

 

 

44905100 - 17080000

Obras e instalações

187.500,00

 

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

125.000,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

125.000,00

 

 

44909300 -

Indenizações e restituições

47.000,00

 

 

44909300 - 15000000

Indenizações e restituições

47.000,00

 

 

Total Unidade:

4.102.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Exercício: 2023 Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

370.200,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

71.000,00

31900000

Aplicações diretas

 

71.000,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

6.250,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

6.250,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

55.500,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

55.500,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

6.250,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

6.250,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.000,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

299.200,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

298.200,00

 

33901400 -

Diárias - civil

1.000,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

1.000,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

72.500,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

72.500,00

 

 

33903200 -

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

7.500,00

 

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

7.500,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

1.000,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

1.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

80.000,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

80.000,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

120.950,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

120.950,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

12.250,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

12.250,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

383.750,00

44000000

Investimentos

 

 

383.750,00

44900000

Aplicações diretas

 

383.750,00

 

44903000 -

Material de consumo

9.000,00

 

 

44903000 - 15000000

Material de consumo

9.000,00

 

 

44903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

6.000,00

 

 

44903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

6.000,00

 

 

44903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.500,00

 

 

44903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.500,00

 

 

44905100 -

Obras e instalações

139.000,00

 

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

50.000,00

 

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

89.000,00

 

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

226.250,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

101.250,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Exercício: 2023 Categoria

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

98.625,00

 

 

44905200 - 17500000

Equipamentos e material permanente

26.375,00

 

 

Total Unidade:

753.950,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

 

 

 

 

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

97.750,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

41.000,00

31900000

Aplicações diretas

 

41.000,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

1.250,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

1.250,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

29.500,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

29.500,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

6.250,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

6.250,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.000,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

56.750,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

55.750,00

 

33901400 -

Diárias - civil

2.000,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

2.000,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

7.250,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

7.250,00

 

 

33903100 -

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

14.000,00

 

 

33903100 - 15000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

14.000,00

 

 

33903200 -

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

10.000,00

 

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

10.000,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

1.000,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

1.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

3.250,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

3.250,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904800 -

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

5.000,00

 

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

5.000,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.250,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.250,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

11.250,00

44000000

Investimentos

 

 

11.250,00

44900000

Aplicações diretas

 

11.250,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

11.250,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

11.250,00

 

 

Total Unidade:

109.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

  Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

61.250,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

49.500,00

31900000

Aplicações diretas

 

49.500,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

2.500,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

2.500,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

34.500,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

34.500,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

8.500,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

8.500,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.000,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

11.750,00

33900000

Aplicações diretas

 

11.750,00

 

33903000 -

Material de consumo

6.250,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

6.250,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.250,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.250,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.250,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.250,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

97.350,00

44000000

Investimentos

 

 

97.350,00

44900000

Aplicações diretas

 

97.350,00

 

44903000 -

Material de consumo

2.500,00

 

 

44903000 - 15000000

Material de consumo

2.500,00

 

 

44903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

 

 

44903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

 

 

44905100 -

Obras e instalações

66.500,00

 

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

62.500,00

 

 

44905100 - 17010000

Obras e instalações

4.000,00

 

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

26.350,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

1.250,00

 

 

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

2.000,00

 

 

44905200 - 17010000

Equipamentos e material permanente

23.100,00

 

 

Total Unidade:

 

158.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

231.800,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

92.500,00

31900000

Aplicações diretas

 

92.500,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

12.500,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

12.500,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

50.000,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

50.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

25.000,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

25.000,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.000,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

2.000,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

2.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

139.300,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

138.300,00

 

33901400 -

Diárias - civil

2.000,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

2.000,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

56.500,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

56.500,00

 

 

33903100 -

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

7.500,00

 

 

33903100 - 15000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

7.500,00

 

 

33903200 -

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

4.000,00

 

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

4.000,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

11.500,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

11.500,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

41.800,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

41.800,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904800 -

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

5.000,00

 

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

5.000,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

6.250,00

44000000

Investimentos

 

 

6.250,00

44900000

Aplicações diretas

 

6.250,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

6.250,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

6.250,00

 

 

Total Unidade:

238.050,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

90000000

RESERVAS

 

 

287.500,00

99000000

RESERVAS

 

 

287.500,00

99990000

A definir

 

287.500,00

 

99999900 -

A classificar

287.500,00

 

 

99999999 -

Reserva de contingência

287.500,00

 

 

99999999 - 15000000

Reserva de contingência

287.500,00

 

 

Total Unidade:

287.500,00

Total Órgão:

18.788.075,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.983.575,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.881.790,50

31900000

Aplicações diretas

 

2.881.790,50

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

902.490,50

 

 

31900400 - 15001002

Contratação por tempo determinado

617.500,00

 

 

31900400 - 16000000

Contratação por tempo determinado

284.990,50

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

1.375.800,00

 

 

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

790.000,00

 

 

31901100 - 16000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

270.600,00

 

 

31901100 - 16040000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

315.200,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

566.000,00

 

 

31901300 - 15001002

Obrigações patronais

307.000,00

 

 

31901300 - 16000000

Obrigações patronais

259.000,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

3.000,00

 

 

31901600 - 15001002

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.000,00

 

 

31901600 - 16000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

3.500,00

 

 

31909100 - 15001002

Sentenças judiciais

1.500,00

 

 

31909100 - 16000000

Sentenças judiciais

2.000,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

29.000,00

 

 

31909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

16.000,00

 

 

31909200 - 16000000

Despesas de exercícios anteriores

13.000,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

2.000,00

 

 

31909300 - 15001002

Indenizações e restituições

1.500,00

 

 

31909300 - 16000000

Indenizações e restituições

500,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

3.101.784,50

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

53.000,00

 

33504100 -

Contribuições

53.000,00

 

 

33504100 - 15001002

Contribuições

53.000,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

3.048.784,50

 

33901400 -

Diárias - civil

20.625,00

 

 

33901400 - 15001002

Diárias - civil

20.625,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

1.474.080,00

 

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

741.000,00

 

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

432.330,00

 

 

33903000 - 16020000

Material de consumo

300.750,00

 

 

33903200 -

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

492.150,00

 

 

33903200 - 15001002

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

122.000,00

 

 

33903200 - 16000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

50.000,00

 

 

33903200 - 16020000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

70.150,00

 

 

33903200 - 17000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

250.000,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

32.000,00

 

 

33903300 - 15001002

Passagens e despesas com locomoção

30.000,00

 

 

33903300 - 16000000

Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

226.669,50

 

 

33903600 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa física

87.500,00

 

 

33903600 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

139.169,50

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

709.750,00

 

 

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

371.250,00

 

 

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

338.500,00

 

 

33904000 -

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

5.000,00

 

 

33904000 - 15001002

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

5.000,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

2.000,00

 

 

33909100 - 15001002

Sentenças judiciais

500,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

33909100 - 16000000

Sentenças judiciais

1.500,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

85.510,00

 

 

33909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

44.500,00

 

 

33909200 - 16000000

Despesas de exercícios anteriores

41.010,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33909300 - 15001002

Indenizações e restituições

500,00

 

 

33909300 - 16000000

Indenizações e restituições

500,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.137.450,00

44000000

Investimentos

 

 

2.137.450,00

44900000

Aplicações diretas

 

2.137.450,00

 

44905100 -

Obras e instalações

1.188.750,00

 

 

44905100 - 15001002

Obras e instalações

33.750,00

 

 

44905100 - 16010000

Obras e instalações

75.000,00

 

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

712.155,00

 

 

44905100 - 17010000

Obras e instalações

367.845,00

 

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

908.700,00

 

 

44905200 - 15001002

Equipamentos e material permanente

180.000,00

 

 

44905200 - 16000000

Equipamentos e material permanente

103.700,00

 

 

44905200 - 16010000

Equipamentos e material permanente

200.000,00

 

 

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

200.000,00

 

 

44905200 - 17010000

Equipamentos e material permanente

225.000,00

 

 

44909300 -

Indenizações e restituições

40.000,00

 

 

44909300 - 17000000

Indenizações e restituições

40.000,00

 

 

Total Unidade:

8.121.025,00

Total Órgão:

8.121.025,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

UO: 04010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

988.900,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

457.250,00

31900000

Aplicações diretas

 

457.250,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

104.500,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

50.000,00

 

 

31900400 - 16600000

Contratação por tempo determinado

54.500,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

258.000,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

200.000,00

 

 

31901100 - 16600000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

58.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

87.250,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

62.250,00

 

 

31901300 - 16600000

Obrigações patronais

25.000,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.500,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.000,00

 

 

31901600 - 16600000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

500,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

500,00

 

 

31909100 - 16600000

Sentenças judiciais

500,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

2.500,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.500,00

 

 

31909200 - 16600000

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

1.500,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

31909300 - 16600000

Indenizações e restituições

500,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

531.650,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.000,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

530.650,00

 

33901400 -

Diárias - civil

17.430,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

6.250,00

 

 

33901400 - 16600000

Diárias - civil

11.180,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

149.930,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

31.250,00

 

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

118.680,00

 

 

33903200 -

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

81.250,00

 

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

18.750,00

 

 

33903200 - 16600000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

62.500,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

2.500,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

2.500,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

58.930,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

13.250,00

 

 

33903600 - 16600000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

45.680,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

89.180,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

17.500,00

 

 

33903900 - 16600000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

71.680,00

 

 

33904000 -

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

6.250,00

 

 

33904000 - 15000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

6.250,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

 

33904800 -

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

91.000,00

 

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

28.500,00

 

 

33904800 - 16600000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

62.500,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.500,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

33909100 - 16600000

Sentenças judiciais

500,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

29.430,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

6.250,00

 

 

33909200 - 16600000

Despesas de exercícios anteriores

23.180,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

2.250,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.500,00

 

 

33909300 - 16600000

Indenizações e restituições

750,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

102.000,00

44000000

Investimentos

 

 

102.000,00

44900000

Aplicações diretas

 

102.000,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

102.000,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

28.250,00

 

 

44905200 - 16600000

Equipamentos e material permanente

11.250,00

 

 

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

37.500,00

 

 

44905200 - 17010000

Equipamentos e material permanente

25.000,00

 

 

Total Unidade:

1.090.900,00

Total Órgão:

1.090.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 1 - Poder Legislativo

Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.285.300,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.135.300,00

31900000

Aplicações diretas

 

1.135.300,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

40.000,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

40.000,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

905.300,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

905.300,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

162.500,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

162.500,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

15.000,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

15.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

12.500,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

12.500,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

150.000,00

33900000

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

33901400 -

Diárias - civil

6.250,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

6.250,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

37.500,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

37.500,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

12.500,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

12.500,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

93.750,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

93.750,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

214.700,00

44000000

Investimentos

 

 

214.700,00

44900000

Aplicações diretas

 

214.700,00

 

44905100 -

Obras e instalações

125.950,00

 

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

125.950,00

 

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

88.750,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

88.750,00

 

 

Total Unidade:

1.500.000,00

Total Órgão:

1.500.000,00

Total Geral:

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

21.296.775,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

11.991.090,50

31900000

Aplicações diretas

 

11.991.090,50

 

31900400

Contratação por tempo determinado

2.197.940,50

 

 

31901100

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

7.254.800,00

 

 

31901300

Obrigações patronais

2.245.500,00

 

 

31901600

Outras despesas variáveis - pessoal civil

78.000,00

 

 

31909100

Sentenças judiciais

69.500,00

 

 

31909200

Despesas de exercícios anteriores

128.850,00

 

 

31909300

Indenizações e restituições

16.500,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

9.305.684,50

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

62.000,00

 

33504100

Contribuições

53.000,00

 

 

33504300

Subvenções sociais

9.000,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

9.243.684,50

 

33901300

Obrigações patronais

600,00

 

 

33901400

Diárias - civil

149.055,00

 

 

33901600

Outras despesas variáveis - pessoal civil

30.000,00

 

 

33903000

Material de consumo

3.693.985,00

 

 

33903100

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

22.500,00

 

 

33903200

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

596.400,00

 

 

33903300

Passagens e despesas com locomoção

95.500,00

 

 

33903500

Serviços de consultoria

47.800,00

 

 

33903600

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.057.799,50

 

 

33903900

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.820.980,00

 

 

33904000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

22.500,00

 

 

33904600

Auxílio-alimentação

14.000,00

 

 

33904700

Obrigações tributárias e contributivas

206.250,00

 

 

33904800

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

107.250,00

 

 

33909100

Sentenças judiciais

25.500,00

 

 

33909200

Despesas de exercícios anteriores

332.115,00

 

 

33909300

Indenizações e restituições

21.450,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

7.915.725,00

44000000

Investimentos

 

 

7.417.275,00

44900000

Aplicações diretas

 

7.417.275,00

 

44903000

Material de consumo

82.500,00

 

 

44903600

Outros serviços de terceiros - pessoa física

83.000,00

 

 

44903900

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

91.500,00

 

 

44905100

Obras e instalações

4.729.450,00

 

 

44905200

Equipamentos e material permanente

2.332.825,00

 

 

44909200

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

44909300

Indenizações e restituições

93.000,00

 

 

46000000

Amortização da dívida

 

 

498.450,00

46900000

Aplicações diretas

 

498.450,00

 

46907100

Principal da dívida contratual resgatado

498.450,00

 

 

90000000

RESERVAS

 

 

287.500,00

99000000

RESERVAS

 

 

287.500,00

99990000

A definir

 

287.500,00

 

99999900

A classificar

287.500,00

 

 

99999999

Reserva de contingência

287.500,00

 

 

Total Despesa:

29.500.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação - Consolidado

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Recurso

Grupo

Categoria

Ordinário

Vinculado

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

639.800,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

465.250,00

 

31900000

Aplicações diretas

465.250,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

174.550,00

 

33900000

Aplicações diretas

174.550,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

139.850,00

44000000

Investimentos

 

 

139.850,00

 

44900000

Aplicações diretas

139.850,00

0,00

 

 

Total Unidade:

779.650,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.200,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.900,00

 

31900000

Aplicações diretas

2.900,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

5.300,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

4.300,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

44000000

Investimentos

 

 

5.000,00

 

44900000

Aplicações diretas

5.000,00

0,00

 

 

Total Unidade:

13.200,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.833.675,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

820.500,00

 

31900000

Aplicações diretas

820.500,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

1.013.175,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

1.012.175,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

560.950,00

44000000

Investimentos

 

 

62.500,00

 

44900000

Aplicações diretas

62.500,00

0,00

 

 

46000000

Amortização da dívida

 

 

498.450,00

 

46900000

Aplicações diretas

498.450,00

0,00

 

 

Total Unidade:

2.394.625,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

278.850,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

171.750,00

 

31900000

Aplicações diretas

171.750,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

107.100,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

106.100,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

44000000

Investimentos

 

 

10.000,00

 

44900000

Aplicações diretas

10.000,00

0,00

 

 

Total Unidade:

288.850,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Recurso

Grupo

Categoria

Ordinário

Vinculado

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.796.475,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.996.100,00

 

31900000

Aplicações diretas

603.100,00

4.393.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

2.800.375,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

1.904.750,00

894.625,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.866.175,00

44000000

Investimentos

 

 

1.866.175,00

 

44900000

Aplicações diretas

559.675,00

1.306.500,00

 

 

Total Unidade:

9.662.650,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.721.000,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

806.250,00

 

31900000

Aplicações diretas

806.250,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

914.750,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

626.750,00

287.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.381.000,00

44000000

Investimentos

 

 

2.381.000,00

 

44900000

Aplicações diretas

772.375,00

1.608.625,00

 

 

Total Unidade:

4.102.000,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

370.200,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

71.000,00

 

31900000

Aplicações diretas

71.000,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

299.200,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

298.200,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

383.750,00

44000000

Investimentos

 

 

383.750,00

 

44900000

Aplicações diretas

169.750,00

214.000,00

 

 

Total Unidade:

753.950,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

97.750,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

41.000,00

 

31900000

Aplicações diretas

41.000,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

56.750,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

55.750,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.250,00

44000000

Investimentos

 

 

11.250,00

 

44900000

Aplicações diretas

11.250,00

0,00

 

 

Total Unidade:

109.000,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.250,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

49.500,00

 

31900000

Aplicações diretas

49.500,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

11.750,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Recurso

Grupo

Categoria

Ordinário

Vinculado

33900000

Aplicações diretas

11.750,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

97.350,00

44000000

Investimentos

 

 

97.350,00

 

44900000

Aplicações diretas

5.750,00

91.600,00

 

 

Total Unidade:

158.600,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

231.800,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

92.500,00

 

31900000

Aplicações diretas

92.500,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

139.300,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

138.300,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.250,00

44000000

Investimentos

 

 

6.250,00

 

44900000

Aplicações diretas

6.250,00

0,00

 

 

Total Unidade:

238.050,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

90000000

RESERVAS

 

 

 

287.500,00

99000000

RESERVAS

 

 

287.500,00

 

99990000

A definir

287.500,00

0,00

 

 

Total Unidade:

287.500,00

Total Órgão:

18.788.075,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Recurso Ordinário

Vinculado

Grupo

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.983.575,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.881.790,50

 

31900000

Aplicações diretas

1.735.500,00

1.146.290,50

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

3.101.784,50

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

53.000,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

1.422.875,00

1.625.909,50

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.137.450,00

44000000

Investimentos

 

 

2.137.450,00

 

44900000

Aplicações diretas

213.750,00

1.923.700,00

 

 

Total Unidade:

8.121.025,00

Total Órgão:

8.121.025,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Recurso Ordinário

Vinculado

Grupo

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

UO: 04010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

988.900,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

457.250,00

 

31900000

Aplicações diretas

317.250,00

140.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

531.650,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

134.000,00

396.650,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

102.000,00

44000000

Investimentos

 

 

102.000,00

 

44900000

Aplicações diretas

28.250,00

73.750,00

 

 

Total Unidade:

1.090.900,00

Total Órgão:

1.090.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Recurso Ordinário

Vinculado

Grupo

Categoria

Poder: 1 - Poder Legislativo

Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.285.300,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.135.300,00

 

31900000

Aplicações diretas

1.135.300,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

150.000,00

 

33900000

Aplicações diretas

150.000,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

214.700,00

44000000

Investimentos

 

 

214.700,00

 

44900000

Aplicações diretas

214.700,00

0,00

 

 

Total Unidade:

1.500.000,00

Total Órgão:

1.500.000,00

Total Despesa:

29.500.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Recurso Ordinário

Vinculado

Grupo

Categoria

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.296.775,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

11.991.090,50

 

31900000

Aplicações diretas

6.311.800,00

5.679.290,50

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

9.305.684,50

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

62.000,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

6.039.500,00

3.204.184,50

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.915.725,00

44000000

Investimentos

 

 

7.417.275,00

 

44900000

Aplicações diretas

2.199.100,00

5.218.175,00

 

 

46000000

Amortização da dívida

 

 

498.450,00

 

46900000

Aplicações diretas

498.450,00

0,00

 

 

90000000

RESERVAS

 

 

 

287.500,00

99000000

RESERVAS

 

 

287.500,00

 

99990000

A definir

287.500,00

0,00

 

 

Total Despesa:

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1000000000

RECEITAS CORRENTES.

 

 

28.712.025,00

1100000000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

 

595.175,00

1110000000

IMPOSTOS

 

293.750,00

 

1112000000

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

103.750,00

 

 

1112500000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

85.000,00

 

 

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

85.000,00

 

 

1112530000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

18.750,00

 

 

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

18.750,00

 

 

1113000000

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

95.000,00

 

 

1113030000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

95.000,00

 

 

1113031000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

85.000,00

 

 

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

85.000,00

 

 

1113034000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

10.000,00

 

 

1113034100

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

10.000,00

 

 

1114000000

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

95.000,00

 

 

1114510000

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

95.000,00

 

 

1114511000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

95.000,00

 

 

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

95.000,00

 

 

1120000000

TAXAS

 

14.425,00

 

1121000000

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

8.750,00

 

 

1121010000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

8.750,00

 

 

1121010100

Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

8.750,00

 

 

1122000000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.675,00

 

 

1122010000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

5.675,00

 

 

1122010100

Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

5.675,00

 

 

1130000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

287.000,00

 

1131000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

287.000,00

 

 

1131510000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE

287.000,00

 

 

1131510100

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

287.000,00

 

 

1300000000

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

143.125,00

1310000000

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

5.000,00

 

1311000000

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

5.000,00

 

 

1311990000

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

5.000,00

 

 

1311990100

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

5.000,00

 

 

1320000000

VALORES MOBILIÁRIOS

 

136.875,00

 

1321000000

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

136.875,00

 

 

1321010000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

136.875,00

 

 

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

136.875,00

 

 

1321010101

Rendimentos - FUNDEB

18.750,00

 

 

1321010102

Rendimentos - PNAE

3.000,00

 

 

1321010103

Rendimentos - PNATE

6.250,00

 

 

1321010104

Rendimentos - MDE

2.500,00

 

 

1321010105

Rendimentos - ROYALTIES

3.125,00

 

 

1321010106

Rendimentos - CIDE

1.375,00

 

 

1321010107

Rendimentos - CONVÊNIOS

50.000,00

 

 

1321010108

Rendimentos - NÃO VINCULADOS

32.500,00

 

 

1321010109

Rendimentos - PDDE

1.250,00

 

 

1321010110

Rendimentos - QSE

3.125,00

 

 

1321010111

Rendimentos - Saúde Livre

3.750,00

 

 

1321010112

Rendimentos - Custeio

6.250,00

 

 

1321010113

Rendimentos - FNAS Livre

2.500,00

 

 

1321010114

Rendimentos - FNAS Vinculado

2.500,00

 

 

1390000000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1.250,00

 

1399000000

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.250,00

 

 

1399990000

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.250,00

 

 

1399990100

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

1.250,00

 

 

1600000000

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

3.125,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1610000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

3.125,00

 

1611000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

3.125,00

 

 

1611010000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

3.125,00

 

 

1611010100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

3.125,00

 

 

1700000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

27.945.600,00

1710000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

19.969.475,00

 

1711000000

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

15.832.262,50

 

 

1711510000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

15.813.512,50

 

 

1711511000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

15.001.012,50

 

 

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15.001.012,50

 

 

1711512000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

437.500,00

 

 

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

437.500,00

 

 

1711513100

[DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa

375.000,00

 

 

1711520000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

18.750,00

 

 

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

18.750,00

 

 

1712000000

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

350.000,00

 

 

1712520000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

350.000,00

 

 

1712521000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº 7.990/89

50.000,00

 

 

1712521100

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

50.000,00

 

 

1712523000

COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50

112.500,00

 

 

1712523100

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

112.500,00

 

 

1712524000

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

187.500,00

 

 

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

187.500,00

 

 

1713000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

2.369.650,00

 

 

1713500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

2.369.650,00

 

 

1713501000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.149.850,00

 

 

1713501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

1.149.850,00

 

 

1713501101

Atenção Primária

184.650,00

 

 

1713501102

ACS - Agentes Comunitários de Saúde

415.200,00

 

 

1713501103

ESF - Estratégia Saúde da Família

300.000,00

 

 

1713501104

Saúde Bucal

75.000,00

 

 

1713501105

Outras Transferências - Atenção Primária

175.000,00

 

 

1713502000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA

660.350,00

 

 

1713502100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

660.350,00

 

 

1713502101

MAC - Média e Alta Complexidade

289.450,00

 

 

1713502102

COVID 19 - Atenção Especializada

370.900,00

 

 

1713503000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

100.000,00

 

 

1713503100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

100.000,00

 

 

1713503101

Vigilância Epidemiológica

100.000,00

 

 

1713504000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC

32.500,00

 

 

1713504100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

32.500,00

 

 

1713504101

Assistência Farmacêurtica

32.500,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1713509000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS

426.950,00

 

 

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

426.950,00

 

 

1714000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?

456.250,00

 

 

1714500000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

137.250,00

 

 

1714500100

Transferências do Salário-Educação - Principal

137.250,00

 

 

1714510000

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE

15.500,00

 

 

1714510100

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

15.500,00

 

 

1714520000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

119.000,00

 

 

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

119.000,00

 

 

1714520101

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

10.000,00

 

 

1714520102

PNAE PRE ESCOLA

10.000,00

 

 

1714520103

PNAE - EJA

19.000,00

 

 

1714520104

PNAE - FUNDAMENTAL

80.000,00

 

 

1714530000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

135.000,00

 

 

1714530100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

135.000,00

 

 

1714530101

PNATE - Transporte Escolar

135.000,00

 

 

1714990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

49.500,00

 

 

1714990100

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

49.500,00

 

 

1715000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D

173.000,00

 

 

1715500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT

146.000,00

 

 

1715500100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

146.000,00

 

 

1715510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF

27.000,00

 

 

1715510100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

27.000,00

 

 

1716000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

545.400,00

 

 

1716500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

545.400,00

 

 

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

545.400,00

 

 

1716500101

Bloco Proteção Social Básica

125.000,00

 

 

1716500102

Bloco Bolsa Família

87.500,00

 

 

1716500103

Bloco Primeira Infância no SUAS

207.900,00

 

 

1716500104

Bloco Sistema Único de Assistência Social

62.500,00

 

 

1716500105

Outras Transferências - FNDE

62.500,00

 

 

1717000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

62.500,00

 

 

1717510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

31.250,00

 

 

1717510100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

31.250,00

 

 

1717540000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

31.250,00

 

 

1717540100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

31.250,00

 

 

1719000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

180.412,50

 

 

1719510100

[DESATIVADO STN] Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

12.500,00

 

 

1719990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

167.912,50

 

 

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

167.912,50

 

 

1720000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

2.828.875,00

 

1721000000

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

2.341.875,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1721500000

COTA-PARTE DO ICMS

2.244.375,00

 

 

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.244.375,00

 

 

1721510000

COTA-PARTE DO IPVA

66.250,00

 

 

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

66.250,00

 

 

1721520000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

6.250,00

 

 

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

6.250,00

 

 

1721530000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

25.000,00

 

 

1721530100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

25.000,00

 

 

1721530101

Cota Parte - CIDE

25.000,00

 

 

1723000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

250.000,00

 

 

1723500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

250.000,00

 

 

1723500100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

250.000,00

 

 

1724000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

18.750,00

 

 

1724510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

18.750,00

 

 

1724510100

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

18.750,00

 

 

1729000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

218.250,00

 

 

1729520000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

155.750,00

 

 

1729520100

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

155.750,00

 

 

1729520101

PETERN

155.750,00

 

 

1729990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

62.500,00

 

 

1729990100

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

62.500,00

 

 

1750000000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

5.147.250,00

 

1751000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO

5.147.250,00

 

 

1751500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS

5.147.250,00

 

 

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

5.147.250,00

 

 

1751500101

FUNDEB

5.147.250,00

 

 

1900000000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

25.000,00

1920000000

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

25.000,00

 

1921000000

INDENIZAÇÕES

12.500,00

 

 

1921990000

OUTRAS INDENIZAÇÕES

12.500,00

 

 

1921990100

Outras Indenizações (Principal)

12.500,00

 

 

1922000000

RESTITUIÇÕES

12.500,00

 

 

1922990000

OUTRAS RESTITUIÇÕES

12.500,00

 

 

1922990100

Outras Restituições - (Principal)

12.500,00

 

 

2000000000

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

4.165.475,00

2400000000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

3.977.975,00

2410000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2.660.030,00

 

2411000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

125.000,00

 

 

2411500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ

125.000,00

 

 

2411501000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA

125.000,00

 

 

2411501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

125.000,00

 

 

2412000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

125.000,00

 

 

2412500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

125.000,00

 

 

2412501000

TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA

125.000,00

 

 

2412501100

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa

125.000,00

 

 

2413000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

125.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

2413500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

125.000,00

 

 

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

125.000,00

 

 

2414000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.785.030,00

 

 

2414500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

472.530,00

 

 

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

472.530,00

 

 

2414520000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

500.000,00

 

 

2414520100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

500.000,00

 

 

2414530000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

375.000,00

 

 

2414530100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

375.000,00

 

 

2414540000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

375.000,00

 

 

2414540100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

375.000,00

 

 

2414990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

62.500,00

 

 

2414990100

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

62.500,00

 

 

2419000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

500.000,00

 

 

2419990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

500.000,00

 

 

2419990100

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

500.000,00

 

 

2420000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

1.317.945,00

 

2421000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF

150.000,00

 

 

2421500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

150.000,00

 

 

2421500100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

150.000,00

 

 

2422000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

980.445,00

 

 

2422500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

31.250,00

 

 

2422500100

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

31.250,00

 

 

2422510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

31.250,00

 

 

2422510100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

31.250,00

 

 

2422520000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

92.945,00

 

 

2422520100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

92.945,00

 

 

2422530000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

400.000,00

 

 

2422530100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

400.000,00

 

 

2422540000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

125.000,00

 

 

2422540100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

125.000,00

 

 

2422990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

300.000,00

 

 

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

300.000,00

 

 

2429000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

187.500,00

 

 

2429510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

187.500,00

 

 

2429510100

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

187.500,00

 

 

2900000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

187.500,00

2990000000

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

187.500,00

 

2999000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

187.500,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2023

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

2999990000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

187.500,00

 

 

2999990100

Outras Receitas de Capital - Principal

187.500,00

 

 

1700000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

-3.377.500,00

1710000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

-2.878.750,00

 

1711000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

-2.878.750,00

 

 

1711510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

-2.875.000,00

 

 

1711511000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

-2.875.000,00

 

 

1711511100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-2.875.000,00

 

 

1711520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

-3.750,00

 

 

1711520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-3.750,00

 

 

1720000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

-498.750,00

 

1721000000

Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

-498.750,00

 

 

1721500000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS

-482.500,00

 

 

1721500100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

-482.500,00

 

 

1721510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA

-15.000,00

 

 

1721510100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

-15.000,00

 

 

1721520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

-1.250,00

 

 

1721520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-1.250,00

 

 

Total da Receita:

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 4 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Especificação da Despesa

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Valor

(%)

30000000

DESPESAS CORRENTES

21.296.775,00

72,19

31000000

Pessoal e encargos sociais

11.991.090,50

40,65

31900000

Aplicações diretas

11.991.090,50

40,65

31900400

Contratação por tempo determinado

2.197.940,50

7,45

31901100

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

7.254.800,00

24,59

31901300

Obrigações patronais

2.245.500,00

7,61

31901600

Outras despesas variáveis - pessoal civil

78.000,00

0,26

31909100

Sentenças judiciais

69.500,00

0,24

31909200

Despesas de exercícios anteriores

128.850,00

0,44

31909300

Indenizações e restituições

16.500,00

0,06

33000000

Outras despesas correntes

9.305.684,50

31,54

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

62.000,00

0,21

33504100

Contribuições

53.000,00

0,18

33504300

Subvenções sociais

9.000,00

0,03

33900000

Aplicações diretas

9.243.684,50

31,33

33901300

Obrigações patronais

600,00

0,00

33901400

Diárias - civil

149.055,00

0,51

33901600

Outras despesas variáveis - pessoal civil

30.000,00

0,10

33903000

Material de consumo

3.693.985,00

12,52

33903100

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

22.500,00

0,08

33903200

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

596.400,00

2,02

33903300

Passagens e despesas com locomoção

95.500,00

0,32

33903500

Serviços de consultoria

47.800,00

0,16

33903600

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.057.799,50

3,59

33903900

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.820.980,00

9,56

33904000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

22.500,00

0,08

33904600

Auxílio-alimentação

14.000,00

0,05

33904700

Obrigações tributárias e contributivas

206.250,00

0,70

33904800

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

107.250,00

0,36

33909100

Sentenças judiciais

25.500,00

0,09

33909200

Despesas de exercícios anteriores

332.115,00

1,13

33909300

Indenizações e restituições

21.450,00

0,07

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

7.915.725,00

26,83

44000000

Investimentos

7.417.275,00

25,14

44900000

Aplicações diretas

7.417.275,00

25,14

44903000

Material de consumo

82.500,00

0,28

44903600

Outros serviços de terceiros - pessoa física

83.000,00

0,28

44903900

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

91.500,00

0,31

44905100

Obras e instalações

4.729.450,00

16,03

44905200

Equipamentos e material permanente

2.332.825,00

7,91

44909200

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

0,02

44909300

Indenizações e restituições

93.000,00

0,32

46000000

Amortização da dívida

498.450,00

1,69

46900000

Aplicações diretas

498.450,00

1,69

46907100

Principal da dívida contratual resgatado

498.450,00

1,69

90000000

RESERVAS

287.500,00

0,97

99000000

RESERVAS

287.500,00

0,97

99990000

A definir

287.500,00

0,97

99999900

A classificar

287.500,00

0,97

99999999

Reserva de contingência

287.500,00

0,97

Total:

29.500.000,00

100,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 9 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VIII - Despesa - Por Órgão

Exercício: 2023

Especificação

Fiscal

Seguridade

Valor

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

18.721.575,00

66.500,00

18.788.075,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

0,00

8.121.025,00

8.121.025,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

0,00

1.090.900,00

1.090.900,00

05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

Total Despesa:

20.221.575,00

9.278.425,00

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 9 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VIII - Despesa por Órgão e Função - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Valor

(%)

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

04 - Administração

5.428.575,00

28,894

12 - Educação

9.662.650,00

51,430

13 - Cultura

109.000,00

0,580

15 - Urbanismo

2.149.250,00

11,439

20 - Agricultura

626.950,00

3,337

23 - Comércio e Serviços

96.100,00

0,511

25 - Energia

287.000,00

1,528

27 - Desporto e Lazer

61.050,00

0,325

28 - Encargos Especiais

80.000,00

0,426

99 - Reserva

287.500,00

1,530

Total do Órgão

18.788.075,00

100,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

 

 

10 - Saúde

8.121.025,00

100,000

Total do Órgão

8.121.025,00

100,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

 

 

08 - Assistência Social

1.090.900,00

100,000

Total do Órgão

1.090.900,00

100,00

05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

 

 

01 - Legislativa

1.500.000,00

100,000

Total do Órgão

1.500.000,00

100,00

Total Geral:

29.500.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 8da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos -

Consolidado

Exercício: 2023

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

01

Legislativa

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

01.031

Ação Legislativa

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

01.031.0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

04

Administração

5.428.575,00

0,00

5.428.575,00

04.122

Administração Geral

5.090.075,00

0,00

5.090.075,00

04.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

3.541.325,00

0,00

3.541.325,00

04.122.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1.548.750,00

0,00

1.548.750,00

04.244

Assistência Comunitária

221.500,00

0,00

221.500,00

04.244.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

221.500,00

0,00

221.500,00

04.452

Serviços Urbanos

117.000,00

0,00

117.000,00

04.452.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

117.000,00

0,00

117.000,00

08

Assistência Social

480.500,00

610.400,00

1.090.900,00

08.122

Administração Geral

425.000,00

0,00

425.000,00

08.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

425.000,00

0,00

425.000,00

08.244

Assistência Comunitária

55.500,00

610.400,00

665.900,00

08.244.0008

HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

55.500,00

610.400,00

665.900,00

10

Saúde

3.425.125,00

4.695.900,00

8.121.025,00

10.122

Administração Geral

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

10.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

10.301

Atenção Básica

636.375,00

3.513.950,00

4.150.325,00

10.301.0004

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

169.875,00

1.820.000,00

1.989.875,00

10.301.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

466.500,00

1.693.950,00

2.160.450,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

186.000,00

367.300,00

553.300,00

10.302.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

186.000,00

367.300,00

553.300,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

121.000,00

434.300,00

555.300,00

10.303.0004

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

0,00

250.000,00

250.000,00

10.303.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

121.000,00

184.300,00

305.300,00

10.304

Vigilância Sanitária

206.750,00

125.750,00

332.500,00

10.304.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

206.750,00

125.750,00

332.500,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

75.000,00

254.600,00

329.600,00

10.305.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

75.000,00

254.600,00

329.600,00

12

Educação

3.068.525,00

6.594.125,00

9.662.650,00

12.361

Ensino Fundamental

2.796.275,00

5.709.625,00

8.505.900,00

12.361.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

803.400,00

0,00

803.400,00

12.361.0006

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

1.992.875,00

5.709.625,00

7.702.500,00

12.365

Educação Infantil

229.500,00

615.250,00

844.750,00

12.365.0006

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

229.500,00

615.250,00

844.750,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

42.750,00

269.250,00

312.000,00

12.366.0006

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

42.750,00

269.250,00

312.000,00

13

Cultura

109.000,00

0,00

109.000,00

13.122

Administração Geral

77.000,00

0,00

77.000,00

13.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

77.000,00

0,00

77.000,00

13.392

Difusão Cultural

32.000,00

0,00

32.000,00

13.392.0012

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

32.000,00

0,00

32.000,00

15

Urbanismo

540.625,00

1.608.625,00

2.149.250,00

15.451

Infraestrutura Urbana

205.125,00

622.375,00

827.500,00

15.451.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

205.125,00

622.375,00

827.500,00

15.452

Serviços Urbanos

335.500,00

986.250,00

1.321.750,00

15.452.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

335.500,00

986.250,00

1.321.750,00

20

Agricultura

412.950,00

214.000,00

626.950,00

20.605

Abastecimento

139.700,00

86.000,00

225.700,00

20.605.0009

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

139.700,00

86.000,00

225.700,00

20.606

Extensão Rural

155.000,00

0,00

155.000,00

20.606.0009

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

155.000,00

0,00

155.000,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

118.250,00

128.000,00

246.250,00

20.608.0009

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

118.250,00

128.000,00

246.250,00

23

Comércio e Serviços

4.500,00

91.600,00

96.100,00

23.695

Turismo

4.500,00

91.600,00

96.100,00

23.695.0010

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

4.500,00

91.600,00

96.100,00

25

Energia

0,00

287.000,00

287.000,00

25.452

Serviços Urbanos

0,00

287.000,00

287.000,00

25.452.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

287.000,00

287.000,00

27

Desporto e Lazer

61.050,00

0,00

61.050,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 8da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos -

Consolidado

Exercício: 2023

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

27.812

Desporto Comunitário

61.050,00

0,00

61.050,00

27.812.0011

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

61.050,00

0,00

61.050,00

28

Encargos Especiais

80.000,00

0,00

80.000,00

28.122

Administração Geral

50.000,00

0,00

50.000,00

28.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

50.000,00

0,00

50.000,00

28.843

Servico da Divida Interna

30.000,00

0,00

30.000,00

28.843.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

30.000,00

0,00

30.000,00

99

Reserva

287.500,00

0,00

287.500,00

99.999

Reserva de Contingência

287.500,00

0,00

287.500,00

99.999.0010

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

287.500,00

0,00

287.500,00

Total da Despesa:

15.398.350,00

14.101.650,00

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 7 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -

Consolidado

Exercício: 2023

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

10.302.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

553.300,00

0,00

553.300,00

10.302.0005.2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE

0,00

553.300,00

0,00

553.300,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

250.000,00

305.300,00

0,00

555.300,00

10.303.0004

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

10.303.0004.1045

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

10.303.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

305.300,00

0,00

305.300,00

10.303.0005.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA

0,00

305.300,00

0,00

305.300,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

332.500,00

0,00

332.500,00

10.304.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

332.500,00

0,00

332.500,00

10.304.0005.2100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

187.500,00

0,00

187.500,00

10.304.0005.2103

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

145.000,00

0,00

145.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

329.600,00

0,00

329.600,00

10.305.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

329.600,00

0,00

329.600,00

10.305.0005.2110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

329.600,00

0,00

329.600,00

12

Educação

1.500.000,00

8.162.650,00

0,00

9.662.650,00

12.361

Ensino Fundamental

1.177.000,00

7.328.900,00

0,00

8.505.900,00

12.361.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

803.400,00

0,00

803.400,00

12.361.0002.2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

0,00

803.400,00

0,00

803.400,00

12.361.0006

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

1.177.000,00

6.525.500,00

0,00

7.702.500,00

12.361.0006.1016

AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

69.250,00

0,00

0,00

69.250,00

12.361.0006.1017

AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

433.000,00

0,00

0,00

433.000,00

12.361.0006.1047

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

215.000,00

0,00

0,00

215.000,00

12.361.0006.1050

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

438.000,00

0,00

0,00

438.000,00

12.361.0006.1325

PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

21.750,00

0,00

0,00

21.750,00

12.361.0006.2055

AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES

0,00

6.250,00

0,00

6.250,00

12.361.0006.2056

AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

0,00

23.750,00

0,00

23.750,00

12.361.0006.2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%

0,00

3.528.000,00

0,00

3.528.000,00

12.361.0006.2060

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL

0,00

95.500,00

0,00

95.500,00

12.361.0006.2064

MANUTENCAO DO PDDE

0,00

16.750,00

0,00

16.750,00

12.361.0006.2065

MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL

0,00

98.750,00

0,00

98.750,00

12.361.0006.2066

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

0,00

93.750,00

0,00

93.750,00

12.361.0006.2067

MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%

0,00

1.481.250,00

0,00

1.481.250,00

12.361.0006.2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

0,00

178.750,00

0,00

178.750,00

12.361.0006.2125

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.002.750,00

0,00

1.002.750,00

12.365

Educação Infantil

323.000,00

521.750,00

0,00

844.750,00

12.365.0006

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

323.000,00

521.750,00

0,00

844.750,00

12.365.0006.1018

AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL

323.000,00

0,00

0,00

323.000,00

12.365.0006.2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

0,00

33.500,00

0,00

33.500,00

12.365.0006.2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%

0,00

173.750,00

0,00

173.750,00

12.365.0006.2062

MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

12.365.0006.2063

MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA

0,00

32.500,00

0,00

32.500,00

12.365.0006.2068

MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%

0,00

171.000,00

0,00

171.000,00

12.365.0006.2117

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

312.000,00

0,00

312.000,00

12.366.0006

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

0,00

312.000,00

0,00

312.000,00

12.366.0006.2010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

12.366.0006.2059

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%

0,00

48.750,00

0,00

48.750,00

12.366.0006.2061

MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA

0,00

25.250,00

0,00

25.250,00

12.366.0006.2069

MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%

0,00

205.000,00

0,00

205.000,00

13

Cultura

0,00

109.000,00

0,00

109.000,00

13.122

Administração Geral

0,00

77.000,00

0,00

77.000,00

13.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

77.000,00

0,00

77.000,00

13.122.0002.2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

0,00

77.000,00

0,00

77.000,00

13.392

Difusão Cultural

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

13.392.0012

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

13.392.0012.2050

PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

15

Urbanismo

2.127.000,00

22.250,00

0,00

2.149.250,00

15.451

Infraestrutura Urbana

827.500,00

0,00

0,00

827.500,00

15.451.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

827.500,00

0,00

0,00

827.500,00

15.451.0007.1048

CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO

24.500,00

0,00

0,00

24.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 7 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -

Consolidado

Exercício: 2023

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

15.451.0007.1051

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

210.500,00

0,00

0,00

210.500,00

15.451.0007.1052

CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

 

RENDA

 

 

 

 

15.451.0007.1053

REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

207.500,00

0,00

0,00

207.500,00

15.451.0007.1054

CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

255.000,00

0,00

0,00

255.000,00

15.452

Serviços Urbanos

1.299.500,00

22.250,00

0,00

1.321.750,00

15.452.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1.299.500,00

22.250,00

0,00

1.321.750,00

15.452.0007.1026

AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

15.452.0007.1027

REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

32.500,00

0,00

0,00

32.500,00

15.452.0007.1029

CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER

480.000,00

0,00

0,00

480.000,00

15.452.0007.1031

PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

677.500,00

0,00

0,00

677.500,00

15.452.0007.1034

AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO

17.500,00

0,00

0,00

17.500,00

15.452.0007.1037

AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

15.452.0007.2089

MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA

0,00

8.500,00

0,00

8.500,00

15.452.0007.2090

CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

20

Agricultura

412.500,00

214.450,00

0,00

626.950,00

20.605

Abastecimento

212.500,00

13.200,00

0,00

225.700,00

20.605.0009

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

212.500,00

13.200,00

0,00

225.700,00

20.605.0009.1007

LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

20.605.0009.1011

CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

20.605.0009.1012

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

20.605.0009.2041

LIMPEZA DE BARREIROS

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

20.606

Extensão Rural

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

20.606.0009

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

20.606.0009.2037

CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

0,00

102.500,00

0,00

102.500,00

20.606.0009.2039

ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

0,00

52.500,00

0,00

52.500,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

200.000,00

46.250,00

0,00

246.250,00

20.608.0009

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

200.000,00

46.250,00

0,00

246.250,00

20.608.0009.1009

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

187.500,00

0,00

0,00

187.500,00

20.608.0009.1010

CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

12.500,00

0,00

0,00

12.500,00

20.608.0009.2038

APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

20.608.0009.2040

APOIO AO PROGRAMA PRONAF

0,00

3.750,00

0,00

3.750,00

20.608.0009.2042

APOIO A PSICULTURA

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

20.608.0009.2043

APOIO A APICULTURA

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

20.608.0009.2044

APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

20.608.0009.2045

REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

23

Comércio e Serviços

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

23.695

Turismo

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

23.695.0010

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

23.695.0010.1062

CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

25

Energia

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

25.452

Serviços Urbanos

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

25.452.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

25.452.0007.2088

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

61.050,00

0,00

61.050,00

27.812

Desporto Comunitário

0,00

61.050,00

0,00

61.050,00

27.812.0011

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

0,00

61.050,00

0,00

61.050,00

27.812.0011.2076

REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

27.812.0011.2104

MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

0,00

35.050,00

0,00

35.050,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

28.122

Administração Geral

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

28.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

28.122.0002.2032

PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

28.843

Servico da Divida Interna

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

28.843.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

28.843.0002.2030

PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

99

Reserva

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

99.999.0010

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

99.999.0010.2124

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 7 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -

Consolidado

Exercício: 2023

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

01

Legislativa

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

01.031

Ação Legislativa

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

01.031.0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

01.031.0001.1001

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

01.031.0001.1049

REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

01.031.0001.2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

1.287.500,00

0,00

1.287.500,00

04

Administração

99.350,00

5.329.225,00

0,00

5.428.575,00

04.122

Administração Geral

99.350,00

4.990.725,00

0,00

5.090.075,00

04.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

99.350,00

3.441.975,00

0,00

3.541.325,00

04.122.0002.1005

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

04.122.0002.1024

ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

24.350,00

0,00

0,00

24.350,00

04.122.0002.2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

04.122.0002.2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

446.300,00

0,00

446.300,00

04.122.0002.2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

0,00

36.850,00

0,00

36.850,00

04.122.0002.2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

0,00

1.648.175,00

0,00

1.648.175,00

04.122.0002.2031

PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

0,00

383.450,00

0,00

383.450,00

04.122.0002.2033

PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.122.0002.2035

PAGAMENTO DE PARCELAMENTO - DEMAIS DÉBITOS NÃO ESPECIFICADOS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

04.122.0002.2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

04.122.0002.2075

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

0,00

177.000,00

0,00

177.000,00

04.122.0002.2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

0,00

252.000,00

0,00

252.000,00

04.122.0002.2084

CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

04.122.0002.2092

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

04.122.0002.2134

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

0,00

218.000,00

0,00

218.000,00

04.122.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

1.548.750,00

0,00

1.548.750,00

04.122.0007.2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

0,00

1.386.750,00

0,00

1.386.750,00

04.122.0007.2132

MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

04.244

Assistência Comunitária

0,00

221.500,00

0,00

221.500,00

04.244.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

221.500,00

0,00

221.500,00

04.244.0002.2123

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

221.500,00

0,00

221.500,00

04.452

Serviços Urbanos

0,00

117.000,00

0,00

117.000,00

04.452.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

117.000,00

0,00

117.000,00

04.452.0007.2087

RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS

0,00

117.000,00

0,00

117.000,00

08

Assistência Social

64.500,00

1.026.400,00

0,00

1.090.900,00

08.122

Administração Geral

0,00

425.000,00

0,00

425.000,00

08.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

425.000,00

0,00

425.000,00

08.122.0002.2006

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

425.000,00

0,00

425.000,00

08.244

Assistência Comunitária

64.500,00

601.400,00

0,00

665.900,00

08.244.0008

HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

64.500,00

601.400,00

0,00

665.900,00

08.244.0008.1061

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

64.500,00

0,00

0,00

64.500,00

08.244.0008.2008

GESTÃO- PROGRAMA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL-IGD-PAB

0,00

121.000,00

0,00

121.000,00

08.244.0008.2009

PROGRAMA MORAR MELHOR

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

08.244.0008.2011

PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

08.244.0008.2013

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

08.244.0008.2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD- SUAS

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

08.244.0008.2018

COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF

0,00

33.400,00

0,00

33.400,00

08.244.0008.2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEAIS CONSELHOS

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

08.244.0008.2116

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

10

Saúde

2.153.750,00

5.967.275,00

0,00

8.121.025,00

10.122

Administração Geral

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

10.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

10.122.0002.2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

10.301

Atenção Básica

1.903.750,00

2.246.575,00

0,00

4.150.325,00

10.301.0004

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

1.903.750,00

86.125,00

0,00

1.989.875,00

10.301.0004.1043

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

10.301.0004.1055

ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

10.301.0004.1056

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

10.301.0004.1057

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

212.500,00

0,00

0,00

212.500,00

10.301.0004.1058

REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 7 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -

Consolidado

Exercício: 2023

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

10.301.0004.1059

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

10.301.0004.1060

REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

688.750,00

0,00

0,00

688.750,00

10.301.0004.2105

CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

0,00

23.125,00

0,00

23.125,00

10.301.0004.2111

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

10.301.0004.2112

CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

0,00

14.500,00

0,00

14.500,00

10.301.0004.2131

MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

10.301.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

2.160.450,00

0,00

2.160.450,00

10.301.0005.2099

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL

0,00

560.000,50

0,00

560.000,50

10.301.0005.2119

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS

0,00

700.530,00

0,00

700.530,00

10.301.0005.2120

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL

0,00

187.500,00

0,00

187.500,00

10.301.0005.2121

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF

0,00

712.419,50

0,00

712.419,50

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

553.300,00

0,00

553.300,00

Total da Despesa:

6.665.700,00

22.754.300,00

80.000,00

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

 

 

UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

446.300,00

0,00

446.300,00

2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

0,00

36.850,00

0,00

36.850,00

Soma Programa:

75.000,00

483.150,00

0,00

558.150,00

Soma SubFunção:

75.000,00

483.150,00

0,00

558.150,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

221.500,00

0,00

221.500,00

Soma Programa:

0,00

221.500,00

0,00

221.500,00

Soma SubFunção:

0,00

221.500,00

0,00

221.500,00

Soma Função:

75.000,00

704.650,00

0,00

779.650,00

Total Unidade:

75.000,00

704.650,00

0,00

779.650,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

 

 

UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

Soma Programa:

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

Soma SubFunção:

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

Soma Função:

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

Total Unidade:

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

 

 

UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE

0,00

1.648.175,00

0,00

1.648.175,00

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

2031 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

0,00

383.450,00

0,00

383.450,00

2033 PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2035 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO - DEMAIS DÉBITOS NÃO ESPECIFICADOS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2134 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

0,00

218.000,00

0,00

218.000,00

Soma Programa:

0,00

2.314.625,00

0,00

2.314.625,00

Soma SubFunção:

0,00

2.314.625,00

0,00

2.314.625,00

Soma Função:

0,00

2.314.625,00

0,00

2.314.625,00

Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

2032 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Soma Programa:

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Soma SubFunção:

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

SubFunç. 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA

 

 

 

 

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

PRECATORIOS JUDICIAIS

 

 

 

 

Soma Programa:

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

Soma SubFunção:

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

Soma Função:

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

Total Unidade:

0,00

2.314.625,00

80.000,00

2.394.625,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

 

 

UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

1024 ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

24.350,00

0,00

0,00

24.350,00

2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

0,00

252.000,00

0,00

252.000,00

2084 CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

Soma Programa:

24.350,00

264.500,00

0,00

288.850,00

Soma SubFunção:

24.350,00

264.500,00

0,00

288.850,00

Soma Função:

24.350,00

264.500,00

0,00

288.850,00

Total Unidade:

24.350,00

264.500,00

0,00

288.850,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

 

 

UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

0,00

803.400,00

0,00

803.400,00

Soma Programa:

0,00

803.400,00

0,00

803.400,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

1016 AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

69.250,00

0,00

0,00

69.250,00

1017 AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

433.000,00

0,00

0,00

433.000,00

1047 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

215.000,00

0,00

0,00

215.000,00

1050 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

438.000,00

0,00

0,00

438.000,00

1325 PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

21.750,00

0,00

0,00

21.750,00

2055 AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES

0,00

6.250,00

0,00

6.250,00

2056 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

0,00

23.750,00

0,00

23.750,00

2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%

0,00

3.528.000,00

0,00

3.528.000,00

2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL

0,00

95.500,00

0,00

95.500,00

2064 MANUTENCAO DO PDDE

0,00

16.750,00

0,00

16.750,00

2065 MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL

0,00

98.750,00

0,00

98.750,00

2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

0,00

93.750,00

0,00

93.750,00

2067 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%

0,00

1.481.250,00

0,00

1.481.250,00

2070 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

0,00

178.750,00

0,00

178.750,00

2125 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.002.750,00

0,00

1.002.750,00

Soma Programa:

1.177.000,00

6.525.500,00

0,00

7.702.500,00

Soma SubFunção:

1.177.000,00

7.328.900,00

0,00

8.505.900,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

1018 AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL

323.000,00

0,00

0,00

323.000,00

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

0,00

33.500,00

0,00

33.500,00

2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%

0,00

173.750,00

0,00

173.750,00

2062 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

2063 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA

0,00

32.500,00

0,00

32.500,00

2068 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%

0,00

171.000,00

0,00

171.000,00

2117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

Soma Programa:

323.000,00

521.750,00

0,00

844.750,00

Soma SubFunção:

323.000,00

521.750,00

0,00

844.750,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%

0,00

48.750,00

0,00

48.750,00

2061 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA

0,00

25.250,00

0,00

25.250,00

2069 MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%

0,00

205.000,00

0,00

205.000,00

Soma Programa:

0,00

312.000,00

0,00

312.000,00

Soma SubFunção:

0,00

312.000,00

0,00

312.000,00

Soma Função:

1.500.000,00

8.162.650,00

0,00

9.662.650,00

Total Unidade:

1.500.000,00

8.162.650,00

0,00

9.662.650,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

 

 

UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

 

 

 

2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

0,00

1.386.750,00

0,00

1.386.750,00

2132 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

Soma Programa:

0,00

1.548.750,00

0,00

1.548.750,00

Soma SubFunção:

0,00

1.548.750,00

0,00

1.548.750,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

 

 

 

2087 RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS

0,00

117.000,00

0,00

117.000,00

Soma Programa:

0,00

117.000,00

0,00

117.000,00

Soma SubFunção:

0,00

117.000,00

0,00

117.000,00

Soma Função:

0,00

1.665.750,00

0,00

1.665.750,00

Função 15 URBANISMO

 

 

 

 

SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

 

 

 

1048 CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO

24.500,00

0,00

0,00

24.500,00

1051 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

210.500,00

0,00

0,00

210.500,00

1052 CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

1053 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

207.500,00

0,00

0,00

207.500,00

1054 CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

255.000,00

0,00

0,00

255.000,00

Soma Programa:

827.500,00

0,00

0,00

827.500,00

Soma SubFunção:

827.500,00

0,00

0,00

827.500,00

Função 15 URBANISMO

 

 

 

 

SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

 

 

 

1026 AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

1027 REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

32.500,00

0,00

0,00

32.500,00

1029 CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER

480.000,00

0,00

0,00

480.000,00

1031 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

677.500,00

0,00

0,00

677.500,00

1034 AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO

17.500,00

0,00

0,00

17.500,00

1037 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

2089 MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA

0,00

8.500,00

0,00

8.500,00

2090 CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

Soma Programa:

1.299.500,00

22.250,00

0,00

1.321.750,00

Soma SubFunção:

1.299.500,00

22.250,00

0,00

1.321.750,00

Soma Função:

2.127.000,00

22.250,00

0,00

2.149.250,00

Função 25 ENERGIA

 

 

 

 

SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

 

 

 

2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

Soma Programa:

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

Soma SubFunção:

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

Soma Função:

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

Total Unidade:

2.127.000,00

1.975.000,00

0,00

4.102.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

 

 

UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

Soma Programa:

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

Soma SubFunção:

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

Soma Função:

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

Função 20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 605 ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

 

1007 LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

1011 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

1012 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

2041 LIMPEZA DE BARREIROS

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

Soma Programa:

212.500,00

13.200,00

0,00

225.700,00

Soma SubFunção:

212.500,00

13.200,00

0,00

225.700,00

Função 20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL

 

 

 

 

Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

 

2037 CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

0,00

102.500,00

0,00

102.500,00

2039 ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

0,00

52.500,00

0,00

52.500,00

Soma Programa:

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

Soma SubFunção:

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

Função 20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

 

1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E

187.500,00

0,00

0,00

187.500,00

IMPLEMENTOS

 

 

 

 

1010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA

12.500,00

0,00

0,00

12.500,00

FAMILIAR

 

 

 

 

2038 APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

2040 APOIO AO PROGRAMA PRONAF

0,00

3.750,00

0,00

3.750,00

2042 APOIO A PSICULTURA

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

2043 APOIO A APICULTURA

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

2044 APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

2045 REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

Soma Programa:

200.000,00

46.250,00

0,00

246.250,00

Soma SubFunção:

200.000,00

46.250,00

0,00

246.250,00

Soma Função:

412.500,00

214.450,00

0,00

626.950,00

Total Unidade:

412.500,00

341.450,00

0,00

753.950,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

 

 

UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

 

 

 

Função 13 CULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

0,00

77.000,00

0,00

77.000,00

Soma Programa:

0,00

77.000,00

0,00

77.000,00

Soma SubFunção:

0,00

77.000,00

0,00

77.000,00

Função 13 CULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

 

 

 

2050 PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

Soma Programa:

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

Soma SubFunção:

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

Soma Função:

0,00

109.000,00

0,00

109.000,00

Total Unidade:

0,00

109.000,00

0,00

109.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2092

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

Soma Programa:

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

Soma SubFunção:

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

Soma Função:

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SubFunç. 695 TURISMO

Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

1062

CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

Soma Programa:

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

Soma SubFunção:

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

Soma Função:

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

Total Unidade:

96.100,00

62.500,00

0,00

158.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2075

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

0,00

177.000,00

0,00

177.000,00

Soma Programa:

0,00

177.000,00

0,00

177.000,00

Soma SubFunção:

0,00

177.000,00

0,00

177.000,00

Soma Função:

0,00

177.000,00

0,00

177.000,00

Função 27 DESPORTO E LAZER

SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0011 ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

2076

REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

2104

MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

0,00

35.050,00

0,00

35.050,00

Soma Programa:

0,00

61.050,00

0,00

61.050,00

Soma SubFunção:

0,00

61.050,00

0,00

61.050,00

Soma Função:

0,00

61.050,00

0,00

61.050,00

Total Unidade:

0,00

238.050,00

0,00

238.050,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Função 99 RESERVA

SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

2124

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

Soma Programa:

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

Soma SubFunção:

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

Soma Função:

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

Total Unidade:

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

Total Órgão:

4.234.950,00

14.473.125,00

80.000,00

18.788.075,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

Soma Programa:

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

Soma SubFunção:

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

1043

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

1055

ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

1056

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1057

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

212.500,00

0,00

0,00

212.500,00

1058

REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

1059

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

1060

REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

688.750,00

0,00

0,00

688.750,00

2105

CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

0,00

23.125,00

0,00

23.125,00

2111

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

2112

CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

0,00

14.500,00

0,00

14.500,00

2131

MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

Soma Programa:

1.903.750,00

86.125,00

0,00

1.989.875,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2099

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL

0,00

560.000,50

0,00

560.000,50

2119

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS

0,00

700.530,00

0,00

700.530,00

2120

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL

0,00

187.500,00

0,00

187.500,00

2121

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF

0,00

712.419,50

0,00

712.419,50

Soma Programa:

0,00

2.160.450,00

0,00

2.160.450,00

Soma SubFunção:

1.903.750,00

2.246.575,00

0,00

4.150.325,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE

0,00

553.300,00

0,00

553.300,00

Soma Programa:

0,00

553.300,00

0,00

553.300,00

Soma SubFunção:

0,00

553.300,00

0,00

553.300,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

1045

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Soma Programa:

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA

0,00

305.300,00

0,00

305.300,00

Soma Programa:

0,00

305.300,00

0,00

305.300,00

Soma SubFunção:

250.000,00

305.300,00

0,00

555.300,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

187.500,00

0,00

187.500,00

2103

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

145.000,00

0,00

145.000,00

Soma Programa:

0,00

332.500,00

0,00

332.500,00

Soma SubFunção:

0,00

332.500,00

0,00

332.500,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

329.600,00

0,00

329.600,00

Soma Programa:

0,00

329.600,00

0,00

329.600,00

Soma SubFunção:

0,00

329.600,00

0,00

329.600,00

Soma Função:

2.153.750,00

5.967.275,00

0,00

8.121.025,00

Total Unidade:

2.153.750,00

5.967.275,00

0,00

8.121.025,00

Total Órgão:

2.153.750,00

5.967.275,00

0,00

8.121.025,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

UO: 04010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2006

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

425.000,00

0,00

425.000,00

Soma Programa:

0,00

425.000,00

0,00

425.000,00

Soma SubFunção:

0,00

425.000,00

0,00

425.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0008 HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

1061

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

64.500,00

0,00

0,00

64.500,00

2008

GESTÃO- PROGRAMA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL-IGD-PAB

0,00

121.000,00

0,00

121.000,00

2009

PROGRAMA MORAR MELHOR

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

2011

PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

2013

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD- SUAS

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

2018

COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF

0,00

33.400,00

0,00

33.400,00

2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEAIS CONSELHOS

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

2116

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

Soma Programa:

64.500,00

601.400,00

0,00

665.900,00

Soma SubFunção:

64.500,00

601.400,00

0,00

665.900,00

Soma Função:

64.500,00

1.026.400,00

0,00

1.090.900,00

Total Unidade:

64.500,00

1.026.400,00

0,00

1.090.900,00

Total Órgão:

64.500,00

1.026.400,00

0,00

1.090.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Legislativo

Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

Função 01 LEGISLATIVA

SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

1001

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

1049

REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

1.287.500,00

0,00

1.287.500,00

Soma Programa:

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Soma SubFunção:

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Soma Função:

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Total Unidade:

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Total Órgão:

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Total Despesa:

6.665.700,00

22.754.300,00

80.000,00

29.500.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

1005

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

44000000

Investimentos

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

44900000

Aplicações diretas

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

446.300,00

0,00

446.300,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

410.050,00

0,00

410.050,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

284.250,00

0,00

284.250,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

284.250,00

0,00

284.250,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

125.800,00

0,00

125.800,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

125.800,00

0,00

125.800,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

36.250,00

0,00

36.250,00

44000000

Investimentos

0,00

36.250,00

0,00

36.250,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

36.250,00

0,00

36.250,00

2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

0,00

36.850,00

0,00

36.850,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

33.250,00

0,00

33.250,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

21.250,00

0,00

21.250,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

21.250,00

0,00

21.250,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

3.600,00

0,00

3.600,00

44000000

Investimentos

0,00

3.600,00

0,00

3.600,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

3.600,00

0,00

3.600,00

Soma Programa:

75.000,00

483.150,00

0,00

558.150,00

Soma SubFunção:

75.000,00

483.150,00

0,00

558.150,00

Função: 04 Administração

SubFunç.: 244 Assistência Comunitária

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2123

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

221.500,00

0,00

221.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

196.500,00

0,00

196.500,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

159.750,00

0,00

159.750,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

159.750,00

0,00

159.750,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

36.750,00

0,00

36.750,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

36.750,00

0,00

36.750,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

44000000

Investimentos

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma Programa:

0,00

221.500,00

0,00

221.500,00

Soma SubFunção:

0,00

221.500,00

0,00

221.500,00

Soma Função:

75.000,00

704.650,00

0,00

779.650,00

Total Unidade:

75.000,00

704.650,00

0,00

779.650,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

8.200,00

0,00

8.200,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

2.900,00

0,00

2.900,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

2.900,00

0,00

2.900,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

5.300,00

0,00

5.300,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

4.300,00

0,00

4.300,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

44000000

Investimentos

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Soma Programa:

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

Soma SubFunção:

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

Soma Função:

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

Total Unidade:

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

0,00

1.648.175,00

0,00

1.648.175,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

1.585.675,00

0,00

1.585.675,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

790.500,00

0,00

790.500,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

790.500,00

0,00

790.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

795.175,00

0,00

795.175,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

794.175,00

0,00

794.175,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

44000000

Investimentos

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

2031

PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

0,00

383.450,00

0,00

383.450,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

383.450,00

0,00

383.450,00

46000000

Amortização da dívida

0,00

383.450,00

0,00

383.450,00

46900000

Aplicações diretas

0,00

383.450,00

0,00

383.450,00

2033

PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

46000000

Amortização da dívida

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

46900000

Aplicações diretas

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2035

PAGAMENTO DE PARCELAMENTO - DEMAIS DÉBITOS NÃO ESPECIFICADOS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

46000000

Amortização da dívida

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

46900000

Aplicações diretas

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2134

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

0,00

218.000,00

0,00

218.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

218.000,00

0,00

218.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

218.000,00

0,00

218.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

218.000,00

0,00

218.000,00

Soma Programa:

0,00

2.314.625,00

0,00

2.314.625,00

Soma SubFunção:

0,00

2.314.625,00

0,00

2.314.625,00

Soma Função:

0,00

2.314.625,00

0,00

2.314.625,00

Função: 28 Encargos Especiais

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2032

PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

46000000

Amortização da dívida

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

46900000

Aplicações diretas

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Soma Programa:

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Soma SubFunção:

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Função: 28 Encargos Especiais

SubFunç.: 843 Servico da Divida Interna

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2030

PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

Soma Programa:

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

Soma SubFunção:

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma Função:

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

Total Unidade:

0,00

2.314.625,00

80.000,00

2.394.625,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

1024

ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

24.350,00

0,00

0,00

24.350,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

24.350,00

0,00

0,00

24.350,00

33000000

Outras despesas correntes

24.350,00

0,00

0,00

24.350,00

33900000

Aplicações diretas

24.350,00

0,00

0,00

24.350,00

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

0,00

252.000,00

0,00

252.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

242.000,00

0,00

242.000,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

171.750,00

0,00

171.750,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

171.750,00

0,00

171.750,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

70.250,00

0,00

70.250,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

69.250,00

0,00

69.250,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

44000000

Investimentos

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2084

CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

Soma Programa:

24.350,00

264.500,00

0,00

288.850,00

Soma SubFunção:

24.350,00

264.500,00

0,00

288.850,00

Soma Função:

24.350,00

264.500,00

0,00

288.850,00

Total Unidade:

24.350,00

264.500,00

0,00

288.850,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 Educação

SubFunç.: 361 Ensino Fundamental

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

0,00

803.400,00

0,00

803.400,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

770.600,00

0,00

770.600,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

276.850,00

0,00

276.850,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

276.850,00

0,00

276.850,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

493.750,00

0,00

493.750,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

492.750,00

0,00

492.750,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

32.800,00

0,00

32.800,00

44000000

Investimentos

0,00

32.800,00

0,00

32.800,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

32.800,00

0,00

32.800,00

Soma Programa:

0,00

803.400,00

0,00

803.400,00

Função: 12 Educação

SubFunç.: 361 Ensino Fundamental

Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

1016

AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

69.250,00

0,00

0,00

69.250,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

33000000

Outras despesas correntes

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

33900000

Aplicações diretas

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

64.250,00

0,00

0,00

64.250,00

44000000

Investimentos

64.250,00

0,00

0,00

64.250,00

44900000

Aplicações diretas

64.250,00

0,00

0,00

64.250,00

1017

AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

433.000,00

0,00

0,00

433.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

433.000,00

0,00

0,00

433.000,00

44000000

Investimentos

433.000,00

0,00

0,00

433.000,00

44900000

Aplicações diretas

433.000,00

0,00

0,00

433.000,00

1047

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

215.000,00

0,00

0,00

215.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

215.000,00

0,00

0,00

215.000,00

44000000

Investimentos

215.000,00

0,00

0,00

215.000,00

44900000

Aplicações diretas

215.000,00

0,00

0,00

215.000,00

1050

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

438.000,00

0,00

0,00

438.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

438.000,00

0,00

0,00

438.000,00

44000000

Investimentos

438.000,00

0,00

0,00

438.000,00

44900000

Aplicações diretas

438.000,00

0,00

0,00

438.000,00

1325

PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

21.750,00

0,00

0,00

21.750,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

21.750,00

0,00

0,00

21.750,00

33000000

Outras despesas correntes

21.750,00

0,00

0,00

21.750,00

33900000

Aplicações diretas

21.750,00

0,00

0,00

21.750,00

2055

AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES

0,00

6.250,00

0,00

6.250,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

6.250,00

0,00

6.250,00

44000000

Investimentos

0,00

6.250,00

0,00

6.250,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

6.250,00

0,00

6.250,00

2056

AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

0,00

23.750,00

0,00

23.750,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

23.750,00

0,00

23.750,00

44000000

Investimentos

0,00

23.750,00

0,00

23.750,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

23.750,00

0,00

23.750,00

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%

0,00

3.528.000,00

0,00

3.528.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

3.528.000,00

0,00

3.528.000,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

3.528.000,00

0,00

3.528.000,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

3.528.000,00

0,00

3.528.000,00

2060

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL

0,00

95.500,00

0,00

95.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

95.500,00

0,00

95.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

95.500,00

0,00

95.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

95.500,00

0,00

95.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

2064

MANUTENCAO DO PDDE

0,00

16.750,00

0,00

16.750,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

16.750,00

0,00

16.750,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

16.750,00

0,00

16.750,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

16.750,00

0,00

16.750,00

2065

MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL

0,00

98.750,00

0,00

98.750,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

98.750,00

0,00

98.750,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

98.750,00

0,00

98.750,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

98.750,00

0,00

98.750,00

2066

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

0,00

93.750,00

0,00

93.750,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

93.750,00

0,00

93.750,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

93.750,00

0,00

93.750,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

93.750,00

0,00

93.750,00

2067

MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%

0,00

1.481.250,00

0,00

1.481.250,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

1.431.250,00

0,00

1.431.250,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

562.500,00

0,00

562.500,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

562.500,00

0,00

562.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

868.750,00

0,00

868.750,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

868.750,00

0,00

868.750,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

44000000

Investimentos

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

0,00

178.750,00

0,00

178.750,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

148.125,00

0,00

148.125,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

148.125,00

0,00

148.125,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

148.125,00

0,00

148.125,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

30.625,00

0,00

30.625,00

44000000

Investimentos

0,00

30.625,00

0,00

30.625,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

30.625,00

0,00

30.625,00

2125

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.002.750,00

0,00

1.002.750,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

840.250,00

0,00

840.250,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

155.250,00

0,00

155.250,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

155.250,00

0,00

155.250,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

685.000,00

0,00

685.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

685.000,00

0,00

685.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

162.500,00

0,00

162.500,00

44000000

Investimentos

0,00

162.500,00

0,00

162.500,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

162.500,00

0,00

162.500,00

Soma Programa:

1.177.000,00

6.525.500,00

0,00

7.702.500,00

Soma SubFunção:

1.177.000,00

7.328.900,00

0,00

8.505.900,00

Função: 12 Educação

SubFunç.: 365 Educação Infantil

Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

1018

AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL

323.000,00

0,00

0,00

323.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

323.000,00

0,00

0,00

323.000,00

44000000

Investimentos

323.000,00

0,00

0,00

323.000,00

44900000

Aplicações diretas

323.000,00

0,00

0,00

323.000,00

2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

0,00

33.500,00

0,00

33.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

32.500,00

0,00

32.500,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

9.500,00

0,00

9.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

9.500,00

0,00

9.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

44000000

Investimentos

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%

0,00

173.750,00

0,00

173.750,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

173.750,00

0,00

173.750,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

173.750,00

0,00

173.750,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

173.750,00

0,00

173.750,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

2062

MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

2063

MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE- ESCOLA

0,00

32.500,00

0,00

32.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

32.500,00

0,00

32.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

32.500,00

0,00

32.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

32.500,00

0,00

32.500,00

2068

MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%

0,00

171.000,00

0,00

171.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

98.500,00

0,00

98.500,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

67.500,00

0,00

67.500,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

67.500,00

0,00

67.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

31.000,00

0,00

31.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

31.000,00

0,00

31.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

72.500,00

0,00

72.500,00

44000000

Investimentos

0,00

72.500,00

0,00

72.500,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

72.500,00

0,00

72.500,00

2117

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

Soma Programa:

323.000,00

521.750,00

0,00

844.750,00

Soma SubFunção:

323.000,00

521.750,00

0,00

844.750,00

Função: 12 Educação

SubFunç.: 366 Educação de Jovens e Adultos

Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

9.000,00

0,00

9.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

9.000,00

0,00

9.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

44000000

Investimentos

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

2059

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%

0,00

48.750,00

0,00

48.750,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

48.750,00

0,00

48.750,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

48.750,00

0,00

48.750,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

48.750,00

0,00

48.750,00

2061

MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA

0,00

25.250,00

0,00

25.250,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

25.250,00

0,00

25.250,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

25.250,00

0,00

25.250,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

25.250,00

0,00

25.250,00

2069

MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%

0,00

205.000,00

0,00

205.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

192.500,00

0,00

192.500,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

137.500,00

0,00

137.500,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

137.500,00

0,00

137.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

44000000

Investimentos

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

Soma Programa:

0,00

312.000,00

0,00

312.000,00

Soma SubFunção:

0,00

312.000,00

0,00

312.000,00

Soma Função:

1.500.000,00

8.162.650,00

0,00

9.662.650,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Total Unidade:

1.500.000,00

8.162.650,00

0,00

9.662.650,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

0,00

1.386.750,00

0,00

1.386.750,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

1.259.750,00

0,00

1.259.750,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

806.250,00

0,00

806.250,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

806.250,00

0,00

806.250,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

453.500,00

0,00

453.500,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

452.500,00

0,00

452.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

44000000

Investimentos

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

2132

MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

Soma Programa:

0,00

1.548.750,00

0,00

1.548.750,00

Soma SubFunção:

0,00

1.548.750,00

0,00

1.548.750,00

Função: 04 Administração

SubFunç.: 452 Serviços Urbanos

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

2087

RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS

0,00

117.000,00

0,00

117.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

117.000,00

0,00

117.000,00

44000000

Investimentos

0,00

117.000,00

0,00

117.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

117.000,00

0,00

117.000,00

Soma Programa:

0,00

117.000,00

0,00

117.000,00

Soma SubFunção:

0,00

117.000,00

0,00

117.000,00

Soma Função:

0,00

1.665.750,00

0,00

1.665.750,00

Função: 15 Urbanismo

SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1048

CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO

24.500,00

0,00

0,00

24.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

24.500,00

0,00

0,00

24.500,00

44000000

Investimentos

24.500,00

0,00

0,00

24.500,00

44900000

Aplicações diretas

24.500,00

0,00

0,00

24.500,00

1051

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

210.500,00

0,00

0,00

210.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

210.500,00

0,00

0,00

210.500,00

44000000

Investimentos

210.500,00

0,00

0,00

210.500,00

44900000

Aplicações diretas

210.500,00

0,00

0,00

210.500,00

1052

CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

44000000

Investimentos

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

44900000

Aplicações diretas

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

1053

REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

207.500,00

0,00

0,00

207.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

207.500,00

0,00

0,00

207.500,00

44000000

Investimentos

207.500,00

0,00

0,00

207.500,00

44900000

Aplicações diretas

207.500,00

0,00

0,00

207.500,00

1054

CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

255.000,00

0,00

0,00

255.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

255.000,00

0,00

0,00

255.000,00

44000000

Investimentos

255.000,00

0,00

0,00

255.000,00

44900000

Aplicações diretas

255.000,00

0,00

0,00

255.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma Programa:

827.500,00

0,00

0,00

827.500,00

Soma SubFunção:

827.500,00

0,00

0,00

827.500,00

Função: 15 Urbanismo

SubFunç.: 452 Serviços Urbanos

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1026

AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

44000000

Investimentos

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

44900000

Aplicações diretas

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

1027

REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

32.500,00

0,00

0,00

32.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

32.500,00

0,00

0,00

32.500,00

44000000

Investimentos

32.500,00

0,00

0,00

32.500,00

44900000

Aplicações diretas

32.500,00

0,00

0,00

32.500,00

1029

CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER

480.000,00

0,00

0,00

480.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

480.000,00

0,00

0,00

480.000,00

44000000

Investimentos

480.000,00

0,00

0,00

480.000,00

44900000

Aplicações diretas

480.000,00

0,00

0,00

480.000,00

1031

PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

677.500,00

0,00

0,00

677.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

677.500,00

0,00

0,00

677.500,00

44000000

Investimentos

677.500,00

0,00

0,00

677.500,00

44900000

Aplicações diretas

677.500,00

0,00

0,00

677.500,00

1034

AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO

17.500,00

0,00

0,00

17.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

17.500,00

0,00

0,00

17.500,00

44000000

Investimentos

17.500,00

0,00

0,00

17.500,00

44900000

Aplicações diretas

17.500,00

0,00

0,00

17.500,00

1037

AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

3.750,00

0,00

0,00

3.750,00

33000000

Outras despesas correntes

3.750,00

0,00

0,00

3.750,00

33900000

Aplicações diretas

3.750,00

0,00

0,00

3.750,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

3.250,00

0,00

0,00

3.250,00

44000000

Investimentos

3.250,00

0,00

0,00

3.250,00

44900000

Aplicações diretas

3.250,00

0,00

0,00

3.250,00

2089

MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA

0,00

8.500,00

0,00

8.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

8.500,00

0,00

8.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

8.500,00

0,00

8.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

8.500,00

0,00

8.500,00

2090

CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

44000000

Investimentos

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

Soma Programa:

1.299.500,00

22.250,00

0,00

1.321.750,00

Soma SubFunção:

1.299.500,00

22.250,00

0,00

1.321.750,00

Soma Função:

2.127.000,00

22.250,00

0,00

2.149.250,00

Função: 25 Energia

SubFunç.: 452 Serviços Urbanos

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

2088

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

Soma Programa:

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

Soma SubFunção:

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

Soma Função:

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Total Unidade:

2.127.000,00

1.975.000,00

0,00

4.102.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

123.250,00

0,00

123.250,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

71.000,00

0,00

71.000,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

71.000,00

0,00

71.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

52.250,00

0,00

52.250,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

51.250,00

0,00

51.250,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

3.750,00

0,00

3.750,00

44000000

Investimentos

0,00

3.750,00

0,00

3.750,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

3.750,00

0,00

3.750,00

Soma Programa:

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

Soma SubFunção:

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

Soma Função:

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

Função: 20 Agricultura

SubFunç.: 605 Abastecimento

Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

1007

LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

33000000

Outras despesas correntes

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

33900000

Aplicações diretas

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

1011

CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

44000000

Investimentos

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

44900000

Aplicações diretas

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

1012

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

44000000

Investimentos

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

44900000

Aplicações diretas

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

2041

LIMPEZA DE BARREIROS

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

Soma Programa:

212.500,00

13.200,00

0,00

225.700,00

Soma SubFunção:

212.500,00

13.200,00

0,00

225.700,00

Função: 20 Agricultura

SubFunç.: 606 Extensão Rural

Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

2037

CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

0,00

102.500,00

0,00

102.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

72.500,00

0,00

72.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

72.500,00

0,00

72.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

72.500,00

0,00

72.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

44000000

Investimentos

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2039

ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

0,00

52.500,00

0,00

52.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

52.500,00

0,00

52.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

52.500,00

0,00

52.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

52.500,00

0,00

52.500,00

Soma Programa:

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma SubFunção:

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

Função: 20 Agricultura

SubFunç.: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

1009

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

187.500,00

0,00

0,00

187.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

187.500,00

0,00

0,00

187.500,00

44000000

Investimentos

187.500,00

0,00

0,00

187.500,00

44900000

Aplicações diretas

187.500,00

0,00

0,00

187.500,00

1010

CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

12.500,00

0,00

0,00

12.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

12.500,00

0,00

0,00

12.500,00

44000000

Investimentos

12.500,00

0,00

0,00

12.500,00

44900000

Aplicações diretas

12.500,00

0,00

0,00

12.500,00

2038

APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

2040

APOIO AO PROGRAMA PRONAF

0,00

3.750,00

0,00

3.750,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

3.750,00

0,00

3.750,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

3.750,00

0,00

3.750,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

3.750,00

0,00

3.750,00

2042

APOIO A PSICULTURA

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

2043

APOIO A APICULTURA

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

2044

APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

2045

REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

Soma Programa:

200.000,00

46.250,00

0,00

246.250,00

Soma SubFunção:

200.000,00

46.250,00

0,00

246.250,00

Soma Função:

412.500,00

214.450,00

0,00

626.950,00

Total Unidade:

412.500,00

341.450,00

0,00

753.950,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Função: 13 Cultura

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

0,00

77.000,00

0,00

77.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

65.750,00

0,00

65.750,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

41.000,00

0,00

41.000,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

41.000,00

0,00

41.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

24.750,00

0,00

24.750,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

23.750,00

0,00

23.750,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

11.250,00

0,00

11.250,00

44000000

Investimentos

0,00

11.250,00

0,00

11.250,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

11.250,00

0,00

11.250,00

Soma Programa:

0,00

77.000,00

0,00

77.000,00

Soma SubFunção:

0,00

77.000,00

0,00

77.000,00

Função: 13 Cultura

SubFunç.: 392 Difusão Cultural

Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

2050

PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

Soma Programa:

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

Soma SubFunção:

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

Soma Função:

0,00

109.000,00

0,00

109.000,00

Total Unidade:

0,00

109.000,00

0,00

109.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2092

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

61.250,00

0,00

61.250,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

49.500,00

0,00

49.500,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

49.500,00

0,00

49.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

11.750,00

0,00

11.750,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

11.750,00

0,00

11.750,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

1.250,00

0,00

1.250,00

44000000

Investimentos

0,00

1.250,00

0,00

1.250,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

1.250,00

0,00

1.250,00

Soma Programa:

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

Soma SubFunção:

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

Soma Função:

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

Função: 23 Comércio e Serviços

SubFunç.: 695 Turismo

Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

1062

CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

44000000

Investimentos

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

44900000

Aplicações diretas

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

Soma Programa:

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

Soma SubFunção:

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

Soma Função:

96.100,00

0,00

0,00

96.100,00

Total Unidade:

96.100,00

62.500,00

0,00

158.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2075

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

0,00

177.000,00

0,00

177.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

170.750,00

0,00

170.750,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

92.500,00

0,00

92.500,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

92.500,00

0,00

92.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

78.250,00

0,00

78.250,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

77.250,00

0,00

77.250,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

6.250,00

0,00

6.250,00

44000000

Investimentos

0,00

6.250,00

0,00

6.250,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

6.250,00

0,00

6.250,00

Soma Programa:

0,00

177.000,00

0,00

177.000,00

Soma SubFunção:

0,00

177.000,00

0,00

177.000,00

Soma Função:

0,00

177.000,00

0,00

177.000,00

Função: 27 Desporto e Lazer

SubFunç.: 812 Desporto Comunitário

Programa: 0011 ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

2076

REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

2104

MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

0,00

35.050,00

0,00

35.050,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

35.050,00

0,00

35.050,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

35.050,00

0,00

35.050,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

35.050,00

0,00

35.050,00

Soma Programa:

0,00

61.050,00

0,00

61.050,00

Soma SubFunção:

0,00

61.050,00

0,00

61.050,00

Soma Função:

0,00

61.050,00

0,00

61.050,00

Total Unidade:

0,00

238.050,00

0,00

238.050,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Função: 99 Reserva

SubFunç.: 999 Reserva de Contingência

Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

2124

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

90000000

RESERVAS

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

99000000

RESERVAS

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

99990000

A definir

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

Soma Programa:

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

Soma SubFunção:

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

Soma Função:

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

Total Unidade:

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

Total Órgão:

4.234.950,00

14.473.125,00

80.000,00

18.788.075,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

1.367.000,00

0,00

1.367.000,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

1.367.000,00

0,00

1.367.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

733.000,00

0,00

733.000,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

716.000,00

0,00

716.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

44000000

Investimentos

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Soma Programa:

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

Soma SubFunção:

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 301 Atenção Básica

Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

1043

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

44000000

Investimentos

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

44900000

Aplicações diretas

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

1055

ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

44000000

Investimentos

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

44900000

Aplicações diretas

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

1056

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

44000000

Investimentos

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

44900000

Aplicações diretas

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1057

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

212.500,00

0,00

0,00

212.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

212.500,00

0,00

0,00

212.500,00

44000000

Investimentos

212.500,00

0,00

0,00

212.500,00

44900000

Aplicações diretas

212.500,00

0,00

0,00

212.500,00

1058

REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

44000000

Investimentos

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

44900000

Aplicações diretas

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

1059

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

44000000

Investimentos

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

44900000

Aplicações diretas

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

1060

REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

688.750,00

0,00

0,00

688.750,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

688.750,00

0,00

0,00

688.750,00

44000000

Investimentos

688.750,00

0,00

0,00

688.750,00

44900000

Aplicações diretas

688.750,00

0,00

0,00

688.750,00

2105

CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

0,00

23.125,00

0,00

23.125,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

23.125,00

0,00

23.125,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

23.125,00

0,00

23.125,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

23.125,00

0,00

23.125,00

2111

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

2112

CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

0,00

14.500,00

0,00

14.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

14.500,00

0,00

14.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

14.500,00

0,00

14.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

14.500,00

0,00

14.500,00

2131

MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

Soma Programa:

1.903.750,00

86.125,00

0,00

1.989.875,00

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 301 Atenção Básica

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2099

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL

0,00

560.000,50

0,00

560.000,50

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

535.000,50

0,00

535.000,50

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

287.490,50

0,00

287.490,50

31900000

Aplicações diretas

0,00

287.490,50

0,00

287.490,50

33000000

Outras despesas correntes

0,00

247.510,00

0,00

247.510,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

247.510,00

0,00

247.510,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

44000000

Investimentos

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

2119

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS

0,00

700.530,00

0,00

700.530,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

687.330,00

0,00

687.330,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

500.200,00

0,00

500.200,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

500.200,00

0,00

500.200,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

187.130,00

0,00

187.130,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

187.130,00

0,00

187.130,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

44000000

Investimentos

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

2120

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL

0,00

187.500,00

0,00

187.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

187.500,00

0,00

187.500,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

2121

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF

0,00

712.419,50

0,00

712.419,50

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

649.919,50

0,00

649.919,50

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

474.919,50

0,00

474.919,50

33900000

Aplicações diretas

0,00

474.919,50

0,00

474.919,50

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

44000000

Investimentos

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

62.500,00

0,00

62.500,00

Soma Programa:

0,00

2.160.450,00

0,00

2.160.450,00

Soma SubFunção:

1.903.750,00

2.246.575,00

0,00

4.150.325,00

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE

0,00

553.300,00

0,00

553.300,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

547.300,00

0,00

547.300,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

505.300,00

0,00

505.300,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

505.300,00

0,00

505.300,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

44000000

Investimentos

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma Programa:

0,00

553.300,00

0,00

553.300,00

Soma SubFunção:

0,00

553.300,00

0,00

553.300,00

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

1045

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

33000000

Outras despesas correntes

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

33900000

Aplicações diretas

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Soma Programa:

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA

0,00

305.300,00

0,00

305.300,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

305.300,00

0,00

305.300,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

305.300,00

0,00

305.300,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

305.300,00

0,00

305.300,00

Soma Programa:

0,00

305.300,00

0,00

305.300,00

Soma SubFunção:

250.000,00

305.300,00

0,00

555.300,00

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 304 Vigilância Sanitária

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

187.500,00

0,00

187.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

162.500,00

0,00

162.500,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

87.500,00

0,00

87.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

87.500,00

0,00

87.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

44000000

Investimentos

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

2103

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

145.000,00

0,00

145.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

143.000,00

0,00

143.000,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

119.000,00

0,00

119.000,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

119.000,00

0,00

119.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

44000000

Investimentos

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

Soma Programa:

0,00

332.500,00

0,00

332.500,00

Soma SubFunção:

0,00

332.500,00

0,00

332.500,00

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

329.600,00

0,00

329.600,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

329.600,00

0,00

329.600,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

191.100,00

0,00

191.100,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

191.100,00

0,00

191.100,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

138.500,00

0,00

138.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

138.500,00

0,00

138.500,00

Soma Programa:

0,00

329.600,00

0,00

329.600,00

Soma SubFunção:

0,00

329.600,00

0,00

329.600,00

Soma Função:

2.153.750,00

5.967.275,00

0,00

8.121.025,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Total Unidade:

2.153.750,00

5.967.275,00

0,00

8.121.025,00

Total Órgão:

2.153.750,00

5.967.275,00

0,00

8.121.025,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

UO: 04010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2006

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

425.000,00

0,00

425.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

317.250,00

0,00

317.250,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

317.250,00

0,00

317.250,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

82.750,00

0,00

82.750,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

81.750,00

0,00

81.750,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

44000000

Investimentos

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma Programa:

0,00

425.000,00

0,00

425.000,00

Soma SubFunção:

0,00

425.000,00

0,00

425.000,00

Função: 08 Assistência Social

SubFunç.: 244 Assistência Comunitária

Programa: 0008 HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

1061

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

64.500,00

0,00

0,00

64.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

64.500,00

0,00

0,00

64.500,00

44000000

Investimentos

64.500,00

0,00

0,00

64.500,00

44900000

Aplicações diretas

64.500,00

0,00

0,00

64.500,00

2008

GESTÃO- PROGRAMA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL-IGD-PAB

0,00

121.000,00

0,00

121.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

109.750,00

0,00

109.750,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

60.500,00

0,00

60.500,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

60.500,00

0,00

60.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

49.250,00

0,00

49.250,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

49.250,00

0,00

49.250,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

11.250,00

0,00

11.250,00

44000000

Investimentos

0,00

11.250,00

0,00

11.250,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

11.250,00

0,00

11.250,00

2009

PROGRAMA MORAR MELHOR

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

2011

PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

2013

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

37.500,00

0,00

37.500,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

37.500,00

0,00

37.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD- SUAS

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

4.500,00

0,00

4.500,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

4.500,00

0,00

4.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

22.500,00

0,00

22.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

22.500,00

0,00

22.500,00

2018

COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF

0,00

33.400,00

0,00

33.400,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

33.400,00

0,00

33.400,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

33.400,00

0,00

33.400,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

33.400,00

0,00

33.400,00

2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEAIS CONSELHOS

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

11.250,00

0,00

11.250,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

11.250,00

0,00

11.250,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

11.250,00

0,00

11.250,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

1.250,00

0,00

1.250,00

44000000

Investimentos

0,00

1.250,00

0,00

1.250,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

1.250,00

0,00

1.250,00

2116

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

37.500,00

0,00

37.500,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

37.500,00

0,00

37.500,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

92.500,00

0,00

92.500,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

92.500,00

0,00

92.500,00

Soma Programa:

64.500,00

601.400,00

0,00

665.900,00

Soma SubFunção:

64.500,00

601.400,00

0,00

665.900,00

Soma Função:

64.500,00

1.026.400,00

0,00

1.090.900,00

Total Unidade:

64.500,00

1.026.400,00

0,00

1.090.900,00

Total Órgão:

64.500,00

1.026.400,00

0,00

1.090.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2023

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Legislativo

Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 Legislativa

SubFunç.: 031 Ação Legislativa

Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

1001

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

44000000

Investimentos

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

44900000

Aplicações diretas

87.500,00

0,00

0,00

87.500,00

1049

REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

44000000

Investimentos

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

44900000

Aplicações diretas

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

1.287.500,00

0,00

1.287.500,00

30000000

DESPESAS CORRENTES

0,00

1.285.300,00

0,00

1.285.300,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

0,00

1.135.300,00

0,00

1.135.300,00

31900000

Aplicações diretas

0,00

1.135.300,00

0,00

1.135.300,00

33000000

Outras despesas correntes

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

33900000

Aplicações diretas

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

2.200,00

0,00

2.200,00

44000000

Investimentos

0,00

2.200,00

0,00

2.200,00

44900000

Aplicações diretas

0,00

2.200,00

0,00

2.200,00

Soma Programa:

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Soma SubFunção:

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Soma Função:

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Total Unidade:

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Total Órgão:

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Total Despesa:

6.665.700,00

22.754.300,00

80.000,00

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)

Exercício: 2023

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RECEITA PREVISTA (a)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

293.750,00

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

85.000,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

18.750,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

95.000,00

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

95.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

18.149.137,50

2.1- Cota-Parte FPM

15.813.512,50

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

15.001.012,50

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

812.500,00

2.2- Cota-Parte ICMS

2.244.375,00

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

6.250,00

2.4- Cota-Parte ITR

18.750,00

2.5- Cota-Parte IPVA

66.250,00

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

18.442.887,50

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

3.377.500,00

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))

1.143.394,38

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

RECEITA PREVISTA (b)

6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

5.339.000,00

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.166.000,00

6.1.1- Principal

5.147.250,00

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

18.750,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

27.000,00

6.2.1- Principal

27.000,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

146.000,00

6.3.1- Principal

146.000,00

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1

1.769.750,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)

Exercício: 2023

R$ 1,00

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DOTAÇÃO FIXADA (c)

8- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.700.750,00

8.1- Educação Infantil

130.000,00

8.1.1- Creche

0,00

8.1.2- Pré-escola

130.000,00

8.2- Ensino Fundamental

3.570.750,00

9- OUTRAS DESPESAS

1.597.250,00

9.1- Educação Infantil

253.750,00

9.1.1- Creche

0,00

9.1.2- Pré-escola

253.750,00

9.2- Ensino Fundamental

1.343.500,00

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

5.298.000,00

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DOTAÇÕES FIXADAS

Até o Bimestre (d)

11- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

3.700.750,00

12- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.166.000,00

13- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

27.000,00

14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

146.000,00

15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil

111.250,00

16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

91.250,00

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO (e)

VALOR DESTINADO (f)

% DESTINADO (g)

17- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

3.737.300,00

3.700.750,00

69,31

18 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

73.000,00

111.250,00

76,19

19- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

21.900,00

91.250,00

62,50

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)

Exercício: 2023

R$ 1,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO FIXADA (h)

20- EDUCAÇÃO INFANTIL

180.500,00

20.1- Creche

10.500,00

20.2- Pré-escola

170.000,00

21- ENSINO FUNDAMENTAL

2.793.275,00

22- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21)

2.973.775,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

23- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (12 + 22)

8.139.775,00

24 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7)

1.769.750,00

25- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 – 24)

6.370.025,00

26- PERCENTUAL DE DESTNIAÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DE IMPOSTOS DESTINADO AO MDE - ART. 212 E 212-A DA CF/88 (25/3) *100)

34,53

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programação referente à Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (LC 141/2012)

Exercício: 2023

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITA PREVISTA (a)

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

293.750,00

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

85.000,00

IPTU

85.000,00

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

18.750,00

ITBI

18.750,00

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

95.000,00

ISS

95.000,00

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

95.000,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

17.349.137,50

Cota-Parte FPM

15.001.012,50

Cota-Parte ITR

18.750,00

Cota-Parte IPVA

66.250,00

Cota-Parte ICMS

2.244.375,00

Cota-Parte IPI-Exportação

6.250,00

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

Desoneração ICMS (LC 87/96)

12.500,00

Outras

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

17.642.887,50

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO

DOTAÇÕES FIXADA (b)

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

636.375,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

186.000,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

121.000,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

206.750,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

75.000,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

2.200.000,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

3.425.125,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programação referente à Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (LC 141/2012)

Exercício: 2023

R$ 1,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DOTAÇÕES FIXADAS (c)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

3.425.125,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XIII) = (XII)

3.425.125,00

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XIV) = (III) x 15% (LC 141/2012)

2.646.433,13

Diferença entre o Valor Fixado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XV) = (XIII - XIV)

778.691,88

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XIII / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

19,41

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Município - Consolidado

Exercício: 2023

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA

VALOR

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

11.991.090,50

Pessoal e Encargos Sociais

11.991.090,50

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

198.350,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

69.500,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

128.850,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

11.792.740,50

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

11.792.740,50

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

25.334.525,00

(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art.166. CF)

0,00

(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancadas (V) (§ 13, art.166. CF)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V)

25.334.525,00

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100

46,540%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%>

15.200.715,00

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <95.00%>

14.440.679,25

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesa Fixada por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

31900400 - Contratação por tempo determinado

 

 

1.391.209.821,00

 

15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

10.340.000,00

 

 

15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

295.587.500,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

49.476.750,00

 

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

78.953.871,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

108.025.500,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

373.541.200,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

274.500.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

200.785.000,00

 

31901100 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

 

 

5.968.687.850,00

 

15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

6.204.000,00

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

43.093.750,00

 

 

15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

6.204.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

48.786.000,00

 

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

70.604.800,00

 

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

78.430.800,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

249.130.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

167.199.500,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.190.437.250,00

 

 

15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

6.204.000,00

 

 

15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.923.756.250,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

178.637.500,00

 

31901300 - Obrigações patronais

 

 

1.648.586.250,00

 

15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

5.170.000,00

 

 

15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

545.720.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

16.718.750,00

 

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

70.911.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

56.805.500,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

772.361.500,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

84.062.500,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

96.837.000,00

 

31901600 - Outras despesas variáveis - pessoal civil

 

 

69.209.500,00

 

15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

4.925.000,00

 

 

15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

20.495.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

496.000,00

 

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

293.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.912.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

34.615.500,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.940.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

533.000,00

 

31909100 - Sentenças judiciais

 

 

65.270.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

517.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

496.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

378.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesa Fixada por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

59.103.500,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.775.000,00

 

31909200 - Despesas de exercícios anteriores

 

 

100.199.150,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.921.500,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

992.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.859.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

85.366.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

6.060.650,00

 

31909300 - Indenizações e restituições

 

 

10.508.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

146.500,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

496.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

378.500,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.203.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.284.000,00

 

33504100 - Contribuições

 

 

12.993.000,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

12.993.000,00

 

33504300 - Subvenções sociais

 

 

7.966.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.966.000,00

 

33901300 - Obrigações patronais

 

 

720.600,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

720.600,00

 

33901400 - Diárias - civil

 

 

137.054.055,00

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.728.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.470.680,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.384.375,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

108.696.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.775.000,00

 

33901600 - Outras despesas variáveis - pessoal civil

 

 

25.480.000,00

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

25.480.000,00

 

33903000 - Material de consumo

 

 

2.016.868.100,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

128.331.920,00

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

33.937.500,00

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

42.325.000,00

 

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao

91.550.350,00

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

6.537.500,00

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

15.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

73.695.680,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

218.108.500,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

481.171.250,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesa Fixada por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

674.679.650,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.412.500,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

95.977.000,00

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)

9.530.000,00

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

60.596.250,00

 

33903100 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

 

21.471.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

21.471.500,00

 

33903200 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

 

326.383.150,00

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao

19.712.150,00

 

 

16600000  Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

63.937.500,00

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

146.250.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

42.095.500,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

39.328.000,00

 

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.060.000,00

 

33903300 - Passagens e despesas com locomoção

 

62.209.000,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.270.000,00

 

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

586.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

48.292.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.061.000,00

 

33903500 - Serviços de consultoria

 

44.981.200,00

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.570.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

41.411.200,00

 

33903600 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

 

768.327.359,00

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

11.312.500,00

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

25.842.000,00

 

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

45.795.729,00

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

6.537.500,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

38.881.180,00

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.859.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

90.130.250,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

332.346.700,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

28.897.500,00

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

10.725.000,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

175.000.000,00

 

33903900 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

 

1.743.308.330,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

97.512.000,00

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

33.937.500,00

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

19.482.500,00

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

137.026.000,00

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

24.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

65.335.430,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesa Fixada por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

121.092.500,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

483.227.250,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

735.763.650,00

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.382.500,00

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

21.450.000,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

26.075.000,00

 

33904000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

 

15.387.500,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.545.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.205.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.637.500,00

 

33904600 - Auxílio-alimentação

 

9.171.000,00

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.205.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.966.000,00

 

33904700 - Obrigações tributárias e contributivas

 

45.912.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

45.912.500,00

 

33904800 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

 

108.017.500,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

63.937.500,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

44.080.000,00

 

33909100 - Sentenças judiciais

 

15.930.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

370.500,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

496.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

154.500,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.373.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

6.536.000,00

 

33909200 - Despesas de exercícios anteriores

 

216.266.300,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

5.653.000,00

 

 

Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

23.229.000,00

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

5.656.250,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

24.399.930,00

 

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.579.320,00

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

1.191.250,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

31.618.250,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

92.168.800,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

14.773.000,00

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

1.072.500,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.925.000,00

 

33909300 - Indenizações e restituições

 

14.182.200,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

146.500,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

744.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

154.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesa Fixada por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.984.200,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.153.000,00

 

44903000 - Material de consumo

 

61.097.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

24.078.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

9.829.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

27.190.000,00

 

44903600 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

 

62.124.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

27.599.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

11.607.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

22.918.000,00

 

44903900 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

 

72.027.500,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

33.842.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.163.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

23.022.500,00

 

44905100 - Obras e instalações

 

2.959.460.450,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.289.265.605,00

 

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

29.650.000,00

 

 

15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação

10.576.000,00

 

 

17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

153.187.500,00

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

123.369.875,00

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

322.333.145,00

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.156.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

14.458.750,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

217.217.500,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

464.538.075,00

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

3.078.000,00

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

5.130.000,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

320.500.000,00

 

44905200 - Equipamentos e material permanente

 

1.410.067.500,00

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

103.750.000,00

 

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

27.605.800,00

 

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

24.870.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.160.000,00

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

24.977.125,00

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

110.775.800,00

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

277.662.875,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

65.097.500,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

81.729.950,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

521.033.450,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.011.250,00

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

24.737.500,00

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

21.450.000,00

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

65.206.250,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesa Fixada por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

44909200 - Despesas de exercícios anteriores

 

3.570.000,00

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.570.000,00

 

44909300 - Indenizações e restituições

 

49.723.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15.900.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.304.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

28.519.000,00

 

46907100 - Principal da dívida contratual resgatado

 

575.646.650,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

575.646.650,00

 

99999999 - Reserva de contingência

 

72.737.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

72.737.500,00

 

Total Geral:

20.112.753.465,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

75.000,00

704.650,00

0,00

779.650,00

Total da Unidade:

75.000,00

704.650,00

0,00

779.650,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

Total da Unidade:

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

2.314.625,00

80.000,00

2.394.625,00

Total da Unidade:

0,00

2.314.625,00

80.000,00

2.394.625,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

24.350,00

264.500,00

0,00

288.850,00

Total da Unidade:

24.350,00

264.500,00

0,00

288.850,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

17.250,00

77.500,00

0,00

94.750,00

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

338.250,00

2.635.525,00

0,00

2.973.775,00

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

400.000,00

1.097.250,00

0,00

1.497.250,00

15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

3.668.750,00

0,00

3.668.750,00

15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

10.000,00

125.000,00

0,00

135.000,00

15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

15500000 Transferência do Salário-Educação

6.000,00

134.375,00

0,00

140.375,00

15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto  na Escola (PDDE)

0,00

16.750,00

0,00

16.750,00

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

122.000,00

0,00

122.000,00

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

141.250,00

0,00

141.250,00

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

37.000,00

12.500,00

0,00

49.500,00

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

93.750,00

0,00

93.750,00

15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação

17.000,00

0,00

0,00

17.000,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

616.500,00

0,00

0,00

616.500,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

Total da Unidade:

1.500.000,00

8.162.650,00

0,00

9.662.650,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

518.375,00

1.688.000,00

0,00

2.206.375,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

914.250,00

0,00

0,00

914.250,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

341.250,00

0,00

0,00

341.250,00

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

165.625,00

0,00

0,00

165.625,00

17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

187.500,00

0,00

0,00

187.500,00

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

Total da Unidade:

2.127.000,00

1.975.000,00

0,00

4.102.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

198.500,00

341.450,00

0,00

539.950,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

187.625,00

0,00

0,00

187.625,00

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

26.375,00

0,00

0,00

26.375,00

Total da Unidade:

412.500,00

341.450,00

0,00

753.950,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

109.000,00

0,00

109.000,00

Total da Unidade:

0,00

109.000,00

0,00

109.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.500,00

62.500,00

0,00

67.000,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

64.500,00

0,00

0,00

64.500,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

27.100,00

0,00

0,00

27.100,00

Total da Unidade:

96.100,00

62.500,00

0,00

158.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

238.050,00

0,00

238.050,00

Total da Unidade:

0,00

238.050,00

0,00

238.050,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

Total da Unidade:

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

Total do Órgão:

4.234.950,00

14.473.125,00

80.000,00

18.788.075,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

83.750,00

3.341.375,00

0,00

3.425.125,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.939.800,00

0,00

1.939.800,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

275.000,00

0,00

0,00

275.000,00

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0,00

370.900,00

0,00

370.900,00

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

315.200,00

0,00

315.200,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.202.155,00

0,00

0,00

1.202.155,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

592.845,00

0,00

0,00

592.845,00

Total da Unidade:

2.153.750,00

5.967.275,00

0,00

8.121.025,00

Total do Órgão:

2.153.750,00

5.967.275,00

0,00

8.121.025,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

UO: 04010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

478.500,00

0,00

480.500,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

547.900,00

0,00

547.900,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

37.500,00

0,00

0,00

37.500,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

Total da Unidade:

64.500,00

1.026.400,00

0,00

1.090.900,00

Total do Órgão:

64.500,00

1.026.400,00

0,00

1.090.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Legislativo

Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Total da Unidade:

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Total do Órgão:

212.500,00

1.287.500,00

0,00

1.500.000,00

Total da Despesa:

6.665.700,00

22.754.300,00

80.000,00

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

XVII - Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa nos últimos três anos e sua projeção para os dois seguintes àquele a que se refere

Exercício: 2023

R$ 1

ANO DE REFERENCIA 2022

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADAÇÃO

ORÇADA

PREVISÃO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS III = (I+II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

EXECUTADA

FIXADA

PREVISÃO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DESPESAS CORRENTES (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVESTIMENTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVERSÃO FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVAS (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS XVIII = (X+XI+XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1000000000

RECEITAS CORRENTES.

 

28.712.025,00

1100000000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

595.175,00

1110000000

IMPOSTOS

 

293.750,00

1112000000

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

103.750,00

1112500000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

85.000,00

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001002

28.125,00

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15000000

10.000,00

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001001

46.875,00

1112530000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

 

18.750,00

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001001

4.687,50

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001002

2.812,50

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15000000

11.250,00

1113000000

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

95.000,00

1113030000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

95.000,00

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001002

28.125,00

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001001

46.875,00

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15000000

10.000,00

1113034100

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

15000000

10.000,00

1114000000

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

 

95.000,00

1114510000

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

95.000,00

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001001

46.875,00

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001002

28.125,00

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15000000

20.000,00

1120000000

TAXAS

 

14.425,00

1121000000

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

8.750,00

1121010000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

8.750,00

1121010100

Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

15000000

8.750,00

1122000000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

5.675,00

1122010000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

 

5.675,00

1122010100

Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

15000000

5.675,00

1130000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

287.000,00

1131000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

287.000,00

1131510000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE

 

287.000,00

1131510100

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

17510000

287.000,00

1300000000

RECEITA PATRIMONIAL

 

143.125,00

1310000000

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

5.000,00

1311000000

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

5.000,00

1311990000

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

5.000,00

1311990100

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

15000000

5.000,00

1320000000

VALORES MOBILIÁRIOS

 

136.875,00

1321000000

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

136.875,00

1321010000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

136.875,00

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

136.875,00

1321010101

Rendimentos - FUNDEB

15400001

18.750,00

1321010102

Rendimentos - PNAE

15520000

3.000,00

1321010103

Rendimentos - PNATE

15530000

6.250,00

1321010104

Rendimentos - MDE

15001001

2.500,00

1321010105

Rendimentos - ROYALTIES

17040000

3.125,00

1321010106

Rendimentos - CIDE

17500000

1.375,00

1321010107

Rendimentos - CONVÊNIOS

17000000

50.000,00

1321010108

Rendimentos - NÃO VINCULADOS

15000000

32.500,00

1321010109

Rendimentos - PDDE

15510000

1.250,00

1321010110

Rendimentos - QSE

15500000

3.125,00

1321010111

Rendimentos - Saúde Livre

15001002

3.750,00

1321010112

Rendimentos - Custeio

16000000

6.250,00

1321010113

Rendimentos - FNAS Livre

15000000

2.500,00

1321010114

Rendimentos - FNAS Vinculado

16600000

2.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1390000000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1.250,00

1399000000

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1.250,00

1399990000

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1.250,00

1399990100

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

15000000

1.250,00

1600000000

RECEITA DE SERVIÇOS

 

3.125,00

1610000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

3.125,00

1611000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

3.125,00

1611010000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

 

3.125,00

1611010100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

15000000

3.125,00

1700000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

27.945.600,00

1710000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

19.969.475,00

1711000000

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

15.832.262,50

1711510000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

15.813.512,50

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15000000

8.888.112,50

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001001

2.780.212,50

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001002

3.332.687,50

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15000000

262.500,00

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15001001

109.375,00

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15001002

65.625,00

1711513100

[DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa

15000000

200.000,00

1711513100

[DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa

15001002

65.625,00

1711513100

[DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa

15001001

109.375,00

1711520000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

18.750,00

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15000000

12.187,50

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001002

2.812,50

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001001

3.750,00

1712000000

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

350.000,00

1712520000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

 

350.000,00

1712521100

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

17040000

50.000,00

1712523100

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

17040000

112.500,00

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

17080000

187.500,00

1713000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

2.369.650,00

1713500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

2.369.650,00

1713501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

 

1.149.850,00

1713501101

Atenção Primária

16000000

184.650,00

1713501102

ACS - Agentes Comunitários de Saúde

16000000

100.000,00

1713501102

ACS - Agentes Comunitários de Saúde

16040000

315.200,00

1713501103

ESF - Estratégia Saúde da Família

16000000

300.000,00

1713501104

Saúde Bucal

16000000

75.000,00

1713501105

Outras Transferências - Atenção Primária

16000000

175.000,00

1713502100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

660.350,00

1713502101

MAC - Média e Alta Complexidade

16000000

289.450,00

1713502102

COVID 19 - Atenção Especializada

16020000

370.900,00

1713503100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

 

100.000,00

1713503101

Vigilância Epidemiológica

16000000

100.000,00

1713504100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

 

32.500,00

1713504101

Assistência Farmacêurtica

16000000

32.500,00

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

16000000

426.950,00

1714000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?

 

456.250,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1714500000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

137.250,00

1714500100

Transferências do Salário-Educação - Principal

15500000

137.250,00

1714510000

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE

 

15.500,00

1714510100

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

15510000

15.500,00

1714520000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

 

119.000,00

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

119.000,00

1714520101

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

15520000

10.000,00

1714520102

PNAE PRE ESCOLA

15520000

10.000,00

1714520103

PNAE - EJA

15520000

19.000,00

1714520104

PNAE - FUNDAMENTAL

15520000

80.000,00

1714530000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

 

135.000,00

1714530100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

135.000,00

1714530101

PNATE - Transporte Escolar

15530000

135.000,00

1714990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

 

49.500,00

1714990100

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

15690000

49.500,00

1715000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D

 

173.000,00

1715500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT

 

146.000,00

1715500100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

15420000

135.000,00

1715500100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

15421070

11.000,00

1715510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF

 

27.000,00

1715510100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

15410000

6.000,00

1715510100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

15411070

21.000,00

1716000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

545.400,00

1716500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

545.400,00

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

545.400,00

1716500101

Bloco Proteção Social Básica

16600000

125.000,00

1716500102

Bloco Bolsa Família

16600000

87.500,00

1716500103

Bloco Primeira Infância no SUAS

16600000

207.900,00

1716500104

Bloco Sistema Único de Assistência Social

16600000

62.500,00

1716500105

Outras Transferências - FNDE

16600000

62.500,00

1717000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

62.500,00

1717510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

31.250,00

1717510100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

17000000

31.250,00

1717540000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

31.250,00

1717540100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

17000000

31.250,00

1719000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

180.412,50

1719510100

[DESATIVADO STN] Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

15000000

12.500,00

1719990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

167.912,50

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15000000

167.912,50

1720000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

2.828.875,00

1721000000

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

2.341.875,00

1721500000

COTA-PARTE DO ICMS

 

2.244.375,00

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15001001

482.500,00

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

1.400.000,00

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15001002

361.875,00

1721510000

COTA-PARTE DO IPVA

 

66.250,00

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000

40.000,00

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15001001

15.000,00

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15001002

11.250,00

1721520000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

 

6.250,00

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000

4.062,50

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001001

1.250,00

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001002

937,50

1721530000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

 

25.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1721530100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

25.000,00

1721530101

Cota Parte - CIDE

17500000

25.000,00

1723000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

250.000,00

1723500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

250.000,00

1723500100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16000000

250.000,00

1724000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

18.750,00

1724510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

18.750,00

1724510100

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

17010000

18.750,00

1729000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

218.250,00

1729520000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

155.750,00

1729520100

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

155.750,00

1729520101

PETERN

15990000

17.000,00

1729520101

PETERN

15760000

93.750,00

1729520101

PETERN

15700000

45.000,00

1729990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

62.500,00

1729990100

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

15000000

62.500,00

1750000000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

5.147.250,00

1751000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO

 

5.147.250,00

1751500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS

 

5.147.250,00

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

 

5.147.250,00

1751500101

FUNDEB

15400001

1.478.500,00

1751500101

FUNDEB

15401070

3.668.750,00

1900000000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

25.000,00

1920000000

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

25.000,00

1921000000

INDENIZAÇÕES

 

12.500,00

1921990000

OUTRAS INDENIZAÇÕES

 

12.500,00

1921990100

Outras Indenizações (Principal)

15000000

12.500,00

1922000000

RESTITUIÇÕES

 

12.500,00

1922990000

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

12.500,00

1922990100

Outras Restituições - (Principal)

15000000

12.500,00

2000000000

RECEITAS DE CAPITAL

 

4.165.475,00

2400000000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

3.977.975,00

2410000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2.660.030,00

2411000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

 

125.000,00

2411500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ

 

125.000,00

2411501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

16010000

125.000,00

2412000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

 

125.000,00

2412500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

125.000,00

2412501100

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa

17000000

125.000,00

2413000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

125.000,00

2413500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

125.000,00

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

17000000

125.000,00

2414000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

1.785.030,00

2414500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

472.530,00

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

17000000

472.530,00

2414520000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

500.000,00

2414520100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

17000000

500.000,00

2414530000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

 

375.000,00

2414530100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

17000000

375.000,00

2414540000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

 

375.000,00

2414540100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

17000000

375.000,00

2414990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

62.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

2414990100

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

17000000

62.500,00

2419000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

500.000,00

2419990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

500.000,00

2419990100

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17000000

500.000,00

2420000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

1.317.945,00

2421000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF

 

150.000,00

2421500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

150.000,00

2421500100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16010000

150.000,00

2422000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

980.445,00

2422500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

31.250,00

2422500100

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

17010000

31.250,00

2422510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

31.250,00

2422510100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

17010000

31.250,00

2422520000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

92.945,00

2422520100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

17010000

92.945,00

2422530000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

 

400.000,00

2422530100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

17010000

400.000,00

2422540000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

 

125.000,00

2422540100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

17010000

125.000,00

2422990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

300.000,00

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

17010000

300.000,00

2429000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

187.500,00

2429510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

187.500,00

2429510100

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

17000000

187.500,00

2900000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

187.500,00

2990000000

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

187.500,00

2999000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

187.500,00

2999990000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

187.500,00

2999990100

Outras Receitas de Capital - Principal

17000000

187.500,00

1700000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

-3.377.500,00

1710000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

-2.878.750,00

1711000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

-2.878.750,00

1711510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

-2.875.000,00

1711511100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001001

-575.000,00

1711511100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001002

-431.250,00

1711511100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15000000

-1.868.750,00

1711520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

-3.750,00

1711520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15000000

-2.437,50

1711520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001001

-750,00

1711520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001002

-562,50

1720000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

-498.750,00

1721000000

Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

-498.750,00

1721500000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS

 

-482.500,00

1721500100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

15001002

-72.375,00

1721500100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

-313.625,00

1721500100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

15001001

-96.500,00

1721510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA

 

-15.000,00

1721510100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

15001001

-3.000,00

1721510100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000

-9.750,00

1721510100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

15001002

-2.250,00

1721520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

 

-1.250,00

1721520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000

-812,50

1721520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001001

-250,00

1721520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001002

-187,50

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2023

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

Total da Receita:

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

ÓRGÃO: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

UNIDADE

1

70.000,00

1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Reforma

UNIDADE

0

100.000,00

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

0

1.287.500,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

3

 

1.457.500,00

Total do Programa: Quantidade de Ações:

3

 

1.457.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

Aquisição de Veículo

UNIDADE

1

60.000,00

1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

UNIDADE

1

19.459,00

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL

UNIDADE

1

1.469,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE

1

450.000,00

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

UNIDADE

1

23.865,00

2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE

 

1

1.800.000,00

2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

UNIDADE

1

220.000,00

2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

UNIDADE

1

290.000,00

2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

UNIDADE

1

310.000,00

2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

UNIDADE

1

120.000,00

2035 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO - DEMAIS DÉBITOS NÃO ESPECIFICADOS

PAGAMENTO DE PARCELAMENTO - DEMAIS DÉBITOS NÃO ESPECIFICADOS

UNIDADE

1

10.000,00

2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA

UNIDADE

1

100.000,00

2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

UNIDADE

1

60.000,00

2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

UNIDADE

1

445.213,06

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

UNIDADE

1

140.000,00

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

UNIDADE

1

200.000,00

2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)

CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)

UNIDADE

1

10.000,00

2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

UNIDADE

1

50.000,00

2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1

169.555,00

2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

POR ANO

0

210.000,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

20

 

4.689.561,06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

0

2.200.000,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

1

 

2.200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

2006 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

0

425.000,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

1

 

425.000,00

Total do Programa: Quantidade de Ações:

22

 

7.314.561,06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE UNIDADE ESTAB. DE SAÚDE

 

1

100.000,00

1045 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO

UNIDADE

1

200.000,00

1055 - ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE

ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE

UNIDADE

0

216.000,00

1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

UNIDADE

0

200.000,00

1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

UNIDADE

0

170.000,00

1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

UNIDADE

0 0

200.000,00 87.500,00

1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

UNIDADE

0

500.000,00

2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

UNIDADE

1

3.000,00

2111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1

10.000,00

2112 - CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

UNIDADE

1

10.000,00

2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

UNIDADE

1

28.800,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

12

 

1.725.300,00

Total do Programa: Quantidade de Ações:

12

 

1.725.300,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0005 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

2099 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL

UNIDADE

1

400.000,00

2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

UNIDADE

1

150.000,00

2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE

UNIDADE

1

561.000,00

2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UNIDADE

0

150.000,00

2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA

UNIDADE

1

238.000,00

2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

0

329.600,00

2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS

UNIDADE

1

536.000,00

2120 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL

UNIDADE

1

150.000,00

2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF

UNIDADE

1

510.000,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

9

 

3.024.600,00

Total do Programa: Quantidade de Ações:

9

 

3.024.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

1016 - AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

UNIDADE

1

35.000,00

1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

UNIDADE

1

455.000,00

1018 - AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL

AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL

UNIDADE

1

100.000,00

1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

UNIDADE

1

300.000,00

1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

UNIDADE

0

500.000,00

1325 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

UNIDADE

1

3.000,00

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

 

0

33.000,00

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

 

 

0

33.500,00

2055 - AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES

AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES

UNIDADE

1

5.000,00

2056 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

UNIDADE

1

19.000,00

2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - MAGISTERIO FUNDAMENTAL - 70%

UNIDADE

1

2.953.187,08

2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - MAGISTERIO INFANTIL - 70%

UNIDADE

1

104.128,82

2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1

35.000,00

2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL

UNIDADE

1

58.000,00

2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA

MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA

UNIDADE

1

8.000,00

2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE

MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE

UNIDADE

1

22.000,00

2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE- ESCOLA

MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA

UNIDADE

1

17.000,00

2064 - MANUTENCAO DO PDDE

MANUTENCAO DO PDDE

UNIDADE

1

3.000,00

2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL

MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL

UNIDADE

1

46.000,00

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

UNIDADE

1

4.000,00

2067 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%

MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%

UNIDADE

1

605.361,04

2068 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%

MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%

UNIDADE

1

78.000,00

2069 - MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%

MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%

UNIDADE

1

4.000,00

2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO

UNIDADE

1

143.000,00

2117 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL

UNIDADE

1

18.000,00

2125 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

1

301.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

26

 

5.883.176,94

Total do Programa: Quantidade de Ações:

26

 

5.883.176,94

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

1026 - AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO

AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO

UNIDADE

1

65.088,37

1027 - REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

UNIDADE

1

26.000,00

1029 - CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER

CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER

UNIDADE

1

380.000,00

1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

UNIDADE

1

419.804,99

1034 - AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO

AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO

UNIDADE

1

10.000,00

1037 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

UNIDADE

1

4.000,00

1048 - CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO

CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO

UNIDADE

1

10.000,00

1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTES

UNIDADE

0

150.000,00

1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

UNIDADE

0

100.000,00

1053 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

UNIDADE

0

150.000,00

1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

UNIDADE

0

200.000,00

2087 - RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS

RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS

UNIDADE

1

65.445,64

2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

UNIDADE

1

105.000,00

2089 - MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA

MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA

UNIDADE

1

6.000,00

2090 - CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

UNIDADE

1

7.000,00

2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

UNIDADE

1

1.091.000,00

2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO

MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO

UNIDADE

1

128.000,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

17

 

2.917.339,00

Total do Programa: Quantidade de Ações:

17

 

2.917.339,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

UNIDADE

0

50.000,00

2008 - GESTÃO- PROGRAMA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL-IGD-PAB

 

 

0

121.000,00

2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR

PROGRAMA MORAR MELHOR

UNIDADE

1

10.000,00

2011 - PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS

PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS

UNIDADE

1

148.000,00

2013 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

UNIDADE

1

50.000,00

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD- SUAS

 

 

0

27.000,00

2018 - COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF

COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF

UNIDADE

1

10.000,00

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEAIS CONSELHOS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEAIS CONSELHOS

UNIDADE

1

10.000,00

2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

UNIDADE

1

60.000,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

9

 

486.000,00

Total do Programa: Quantidade de Ações:

9

 

486.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

1007 - LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

UNIDADE

1

50.000,00

1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

UNIDADE

1

150.000,00

1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

UNIDADE

1

10.000,00

1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

UNIDADE

1

70.000,00

1012 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

UNIDADE

1

50.000,00

2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

UNIDADE

1

82.000,00

2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

UNIDADE

1

10.000,00

2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

UNIDADE

1

42.000,00

2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF

APOIO AO PROGRAMA PRONAF

UNIDADE

1

3.000,00

2041 - LIMPEZA DE BARREIROS

LIMPEZA DE BARREIROS

UNIDADE

1

10.504,00

2042 - APOIO A PSICULTURA

APOIO A PSICULTURA

UNIDADE

1

6.000,00

2043 - APOIO A APICULTURA

APOIO A APICULTURA

UNIDADE

1

6.000,00

2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

UNIDADE

1

6.000,00

2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

UNIDADE

1

6.000,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

14

 

501.504,00

Total do Programa: Quantidade de Ações:

14

 

501.504,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

UNIDADE

0

76.826,00

2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

1

370.658,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

2

 

447.484,00

Total do Programa: Quantidade de Ações:

2

 

447.484,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

UNIDADE

1

20.000,00

2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

UNIDADE

0

24.039,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

2

 

44.039,00

Total do Programa: Quantidade de Ações:

2

 

44.039,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)

Exercício: 2023

PROGRAMA: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

META FINANCEIRA

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

2050 - PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

UNIDADE

1

10.000,00

Total do Órgão: Quantidade de Ações:

1

 

10.000,00

Total do Programa: Quantidade de Ações:

1

 

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Fonte

Receita

Despesa

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.999.450,00

8.999.450,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.973.775,00

2.973.775,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.425.125,00

3.425.125,00

15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.497.250,00

1.497.250,00

15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

3.668.750,00

3.668.750,00

15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

6.000,00

6.000,00

15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

21.000,00

21.000,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

135.000,00

135.000,00

15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

11.000,00

11.000,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

140.375,00

140.375,00

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

16.750,00

16.750,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

122.000,00

122.000,00

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

141.250,00

141.250,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

49.500,00

49.500,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

45.000,00

45.000,00

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

93.750,00

93.750,00

15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

17.000,00

17.000,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.939.800,00

1.939.800,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

275.000,00

275.000,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

370.900,00

370.900,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

315.200,00

315.200,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

547.900,00

547.900,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

3.022.530,00

3.022.530,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

999.195,00

999.195,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

165.625,00

165.625,00

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

187.500,00

187.500,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

26.375,00

26.375,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

287.000,00

287.000,00

Total Geral:

29.500.000,00

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

85.000,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

28.125,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46.875,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

 

 

18.750,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.812,50

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.687,50

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11.250,00

 

1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

85.000,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

28.125,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46.875,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

 

 

95.000,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

28.125,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46.875,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

 

 

8.750,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.750,00

 

1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

 

 

5.675,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.675,00

 

1131510100 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

 

 

287.000,00

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

287.000,00

 

1311990100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

1321010101 - Rendimentos - FUNDEB

 

 

18.750,00

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

18.750,00

 

1321010102 - Rendimentos - PNAE

 

 

3.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

3.000,00

 

1321010103 - Rendimentos - PNATE

 

 

6.250,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

6.250,00

 

1321010104 - Rendimentos - MDE

 

 

2.500,00

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500,00

 

1321010105 - Rendimentos - ROYALTIES

 

 

3.125,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

3.125,00

 

1321010106 - Rendimentos - CIDE

 

 

1.375,00

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.375,00

 

1321010107 - Rendimentos - CONVÊNIOS

 

 

50.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000,00

 

1321010108 - Rendimentos - NÃO VINCULADOS

 

 

32.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

32.500,00

 

1321010109 - Rendimentos - PDDE

 

 

1.250,00

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)

1.250,00

 

1321010110 - Rendimentos - QSE

 

 

3.125,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

3.125,00

 

1321010111 - Rendimentos - Saúde Livre

 

 

3.750,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.750,00

 

1321010112 - Rendimentos - Custeio

 

 

6.250,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.250,00

 

1321010113 - Rendimentos - FNAS Livre

 

 

2.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

 

1321010114 - Rendimentos - FNAS Vinculado

 

 

2.500,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.500,00

 

1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal

 

 

1.250,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.250,00

 

1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

 

3.125,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.125,00

 

1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

15.001.012,50

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.332.687,50

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.780.212,50

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.888.112,50

 

1711511100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

-2.875.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-1.868.750,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-431.250,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-575.000,00

 

1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

 

437.500,00

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

109.375,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

262.500,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

65.625,00

 

1711513100 - [DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

 

375.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

65.625,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

109.375,00

 

1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

18.750,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.812,50

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.750,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.187,50

 

1711520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

-3.750,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-2.437,50

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-750,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-562,50

 

1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 -

 

Principal

50.000,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50.000,00

 

1712523100 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

 

112.500,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

112.500,00

 

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

187.500,00

 

17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

187.500,00

 

1713501101 - Atenção Primária

 

 

184.650,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

184.650,00

 

1713501102 - ACS - Agentes Comunitários de Saúde

 

 

415.200,00

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

315.200,00

 

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

1713501103 - ESF - Estratégia Saúde da Família

 

 

300.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

300.000,00

 

1713501104 - Saúde Bucal

 

 

75.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

75.000,00

 

1713501105 - Outras Transferências - Atenção Primária

 

 

175.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

175.000,00

 

1713502101 - MAC - Média e Alta Complexidade

 

 

289.450,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

289.450,00

 

1713502102 - COVID 19 - Atenção Especializada

 

 

370.900,00

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

370.900,00

 

1713503101 - Vigilância Epidemiológica

 

 

100.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

1713504101 - Assistência Farmacêurtica

 

 

32.500,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

32.500,00

 

1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal

 

 

426.950,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

426.950,00

 

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

137.250,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

137.250,00

 

1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

 

15.500,00

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)

15.500,00

 

1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

 

 

10.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

10.000,00

 

1714520102 - PNAE PRE ESCOLA

 

 

10.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

10.000,00

 

1714520103 - PNAE - EJA

 

 

19.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

19.000,00

 

1714520104 - PNAE - FUNDAMENTAL

 

 

80.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

80.000,00

 

1714530101 - PNATE - Transporte Escolar

 

 

135.000,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

135.000,00

 

1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

 

 

49.500,00

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

49.500,00

 

1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

 

 

146.000,00

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

135.000,00

 

 

15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

11.000,00

 

1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

 

 

27.000,00

 

15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

6.000,00

 

 

15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

21.000,00

 

1716500101 - Bloco Proteção Social Básica

 

 

125.000,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

125.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1716500102 - Bloco Bolsa Família

 

 

87.500,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

87.500,00

 

1716500103 - Bloco Primeira Infância no SUAS

 

 

207.900,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

207.900,00

 

1716500104 - Bloco Sistema Único de Assistência Social

 

 

62.500,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

62.500,00

 

1716500105 - Outras Transferências - FNDE

 

 

62.500,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

62.500,00

 

1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

31.250,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

31.250,00

 

1717540100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

 

31.250,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

31.250,00

 

1719510100 - [DESATIVADO STN] Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

 

12.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.500,00

 

1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

167.912,50

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

167.912,50

 

1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

2.244.375,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.400.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

482.500,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

361.875,00

 

1721500100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

-482.500,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-72.375,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-96.500,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-313.625,00

 

1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

66.250,00

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.250,00

 

1721510100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

-15.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-9.750,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-2.250,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-3.000,00

 

1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

6.250,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

937,50

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.062,50

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.250,00

 

1721520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

-1.250,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-812,50

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-250,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-187,50

 

1721530101 - Cota Parte - CIDE

 

 

25.000,00

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

25.000,00

 

1723500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

250.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

250.000,00

 

1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

18.750,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

18.750,00

 

1729520101 - PETERN

 

 

155.750,00

 

15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação

17.000,00

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

93.750,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

45.000,00

 

1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

 

 

62.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

62.500,00

 

1751500101 - FUNDEB

 

 

5.147.250,00

 

15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

3.668.750,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.478.500,00

 

1921990100 - Outras Indenizações (Principal)

 

 

12.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.500,00

 

1922990100 - Outras Restituições - (Principal)

 

 

12.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.500,00

 

2411501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

 

 

125.000,00

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

125.000,00

 

2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal

 

 

125.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

125.000,00

 

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

125.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

125.000,00

 

2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

472.530,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

472.530,00

 

2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

 

500.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

500.000,00

 

2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

 

 

375.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

375.000,00

 

2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

 

 

375.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

375.000,00

 

2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

 

62.500,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

62.500,00

 

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

500.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

500.000,00

 

2421500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

150.000,00

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

150.000,00

 

2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

31.250,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

31.250,00

 

2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

31.250,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

31.250,00

 

2422520100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

 

92.945,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

92.945,00

 

2422530100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

 

 

400.000,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

400.000,00

 

2422540100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

 

 

125.000,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

125.000,00

 

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

 

 

300.000,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

300.000,00

 

2429510100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

 

187.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2023

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

187.500,00

 

2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal

 

 

187.500,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

187.500,00

 

Total Geral:

29.500.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Receita segundo Origem

Exercício: 2023

Especificação

Fontes do Tesouro

Outras fontes

Total

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

308.175,00

287.000,00

595.175,00

RECEITA PATRIMONIAL

47.500,00

95.625,00

143.125,00

RECEITA DE SERVIÇOS

3.125,00

0,00

3.125,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.392.050,00

9.553.550,00

27.945.600,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

25.000,00

0,00

25.000,00

DEDUÇÃO DA RECEITA

-3.377.500,00

0,00

-3.377.500,00

TOTAL RECEITAS CORRENTES.

15.398.350,00

9.936.175,00

25.334.525,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

3.977.975,00

3.977.975,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

187.500,00

187.500,00

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL

0,00

4.165.475,00

4.165.475,00

Total das Receitas

15.398.350,00

14.101.650,00

29.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

Projeto

0002

04

122

75.000,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Atividade

0002

04

122

446.300,00

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

Atividade

0002

04

122

36.850,00

2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Atividade

0002

04

244

221.500,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

4

 

 

 

 

779.650,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL

Atividade

0002

04

122

13.200,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

1

 

 

 

 

13.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Atividade

0002

04

122

1.648.175,00

2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

Op. Especial

0002

28

843

30.000,00

2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

Atividade

0002

04

122

383.450,00

2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

Op. Especial

0002

28

122

50.000,00

2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

Atividade

0002

04

122

50.000,00

2035 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO - DEMAIS DÉBITOS NÃO ESPECIFICADOS

Atividade

0002

04

122

15.000,00

2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Atividade

0002

04

122

218.000,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

7

 

 

 

 

2.394.625,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

Projeto

0002

04

122

24.350,00

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Atividade

0002

04

122

252.000,00

2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)

Atividade

0002

04

122

12.500,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

3

 

 

 

 

288.850,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1016 - AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

Projeto

0006

12

361

69.250,00

1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

Projeto

0006

12

361

433.000,00

1018 - AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL

Projeto

0006

12

365

323.000,00

1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

Projeto

0006

12

361

215.000,00

1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

Projeto

0006

12

361

438.000,00

1325 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

Projeto

0006

12

361

21.750,00

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Atividade

0006

12

366

33.000,00

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Atividade

0006

12

365

33.500,00

2055 - AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES

Atividade

0006

12

361

6.250,00

2056 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

Atividade

0006

12

361

23.750,00

2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%

Atividade

0006

12

361

3.528.000,00

2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%

Atividade

0006

12

365

173.750,00

2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%

Atividade

0006

12

366

48.750,00

2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL

Atividade

0006

12

361

95.500,00

2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA

Atividade

0006

12

366

25.250,00

2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE

Atividade

0006

12

365

36.000,00

2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA

Atividade

0006

12

365

32.500,00

2064 - MANUTENCAO DO PDDE

Atividade

0006

12

361

16.750,00

2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL

Atividade

0006

12

361

98.750,00

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

Atividade

0006

12

361

93.750,00

2067 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%

Atividade

0006

12

361

1.481.250,00

2068 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%

Atividade

0006

12

365

171.000,00

2069 - MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%

Atividade

0006

12

366

205.000,00

2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

Atividade

0006

12

361

178.750,00

2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

Atividade

0002

12

361

803.400,00

2117 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL

Atividade

0006

12

365

75.000,00

2125 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Atividade

0006

12

361

1.002.750,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

27

 

 

 

 

9.662.650,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1026 - AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO

Projeto

0007

15

452

85.000,00

1027 - REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

Projeto

0007

15

452

32.500,00

1029 - CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER

Projeto

0007

15

452

480.000,00

1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

Projeto

0007

15

452

677.500,00

1034 - AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO

Projeto

0007

15

452

17.500,00

1037 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Projeto

0007

15

452

7.000,00

1048 - CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO

Projeto

0007

15

451

24.500,00

1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

Projeto

0007

15

451

210.500,00

1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

Projeto

0007

15

451

130.000,00

1053 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

Projeto

0007

15

451

207.500,00

1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

Projeto

0007

15

451

255.000,00

2087 - RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS

Atividade

0007

04

452

117.000,00

2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Atividade

0007

25

452

287.000,00

2089 - MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA

Atividade

0007

15

452

8.500,00

2090 - CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

Atividade

0007

15

452

13.750,00

2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

Atividade

0007

04

122

1.386.750,00

2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO

Atividade

0007

04

122

162.000,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

17

 

 

 

 

4.102.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1007 - LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Projeto

0009

20

605

62.500,00

1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

Projeto

0009

20

608

187.500,00

1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto

0009

20

608

12.500,00

1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

Projeto

0009

20

605

87.500,00

1012 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

Projeto

0009

20

605

62.500,00

2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

Atividade

0009

20

606

102.500,00

2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

Atividade

0009

20

608

12.500,00

2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

Atividade

0009

20

606

52.500,00

2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF

Atividade

0009

20

608

3.750,00

2041 - LIMPEZA DE BARREIROS

Atividade

0009

20

605

13.200,00

2042 - APOIO A PSICULTURA

Atividade

0009

20

608

7.500,00

2043 - APOIO A APICULTURA

Atividade

0009

20

608

7.500,00

2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

Atividade

0009

20

608

7.500,00

2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

Atividade

0009

20

608

7.500,00

2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA

Atividade

0002

04

122

127.000,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

15

 

 

 

 

753.950,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

Atividade

0002

13

122

77.000,00

2050 - PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

Atividade

0012

13

392

32.000,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

2

 

 

 

 

109.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

Projeto

0010

23

695

96.100,00

2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Atividade

0002

04

122

62.500,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

2

 

 

 

 

158.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

Atividade

0002

04

122

177.000,00

2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

Atividade

0011

27

812

26.000,00

2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

Atividade

0011

27

812

35.050,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

3

 

 

 

 

238.050,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Atividade

0010

99

999

287.500,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

1

 

 

 

 

287.500,00

Total do Órgão:

Quantidade de Ações:

82

 

 

 

 

18.788.075,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

U.O.: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

Projeto

0004

10

301

125.000,00

1045 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO

Projeto

0004

10

303

250.000,00

1055 - ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE

Projeto

0004

10

301

270.000,00

1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

Projeto

0004

10

301

250.000,00

1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Projeto

0004

10

301

212.500,00

1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Projeto

0004

10

301

270.000,00

1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

Projeto

0004

10

301

87.500,00

1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Projeto

0004

10

301

688.750,00

2099 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL

Atividade

0005

10

301

560.000,50

2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Atividade

0005

10

304

187.500,00

2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE

Atividade

0005

10

302

553.300,00

2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atividade

0005

10

304

145.000,00

2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Atividade

0004

10

301

23.125,00

2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA

Atividade

0005

10

303

305.300,00

2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

Atividade

0005

10

305

329.600,00

2111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE

Atividade

0004

10

301

12.500,00

2112 - CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Atividade

0004

10

301

14.500,00

2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Atividade

0002

10

122

2.200.000,00

2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS

Atividade

0005

10

301

700.530,00

2120 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL

Atividade

0005

10

301

187.500,00

2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF

Atividade

0005

10

301

712.419,50

2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

Atividade

0004

10

301

36.000,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

22

 

 

 

 

8.121.025,00

Total do Órgão:

Quantidade de Ações:

22

 

 

 

 

8.121.025,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

U.O.: 04010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

Projeto

0008

08

244

64.500,00

2006 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atividade

0002

08

122

425.000,00

2008 - GESTÃO- PROGRAMA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL-IGD-PAB

Atividade

0008

08

244

121.000,00

2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR

Atividade

0008

08

244

12.500,00

2011 - PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS

Atividade

0008

08

244

200.000,00

2013 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Atividade

0008

08

244

65.000,00

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD- SUAS

Atividade

0008

08

244

27.000,00

2018 - COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF

Atividade

0008

08

244

33.400,00

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEAIS CONSELHOS

Atividade

0008

08

244

12.500,00

2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Atividade

0008

08

244

130.000,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

10

 

 

 

 

1.090.900,00

Total do Órgão:

Quantidade de Ações:

10

 

 

 

 

1.090.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2023

ÓRGÃO: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

U.O.: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

Projeto

0001

01

031

87.500,00

1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Projeto

0001

01

031

125.000,00

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Atividade

0001

01

031

1.287.500,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

3

 

 

 

 

1.500.000,00

Total do Órgão:

Quantidade de Ações:

3

 

 

 

 

1.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

Fontes da Receita

Valor

Funções de Governo

ExeVraclíocrio: 2023

11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

595.175,00

01 - Legislativa

1.500.000,00

13000000 - RECEITA PATRIMONIAL

143.125,00

04 - Administração

5.428.575,00

16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS

3.125,00

08 - Assistência Social

1.090.900,00

17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

27.945.600,00

10 - Saúde

8.121.025,00

19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

25.000,00

12 - Educação

9.662.650,00

24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.977.975,00

13 - Cultura

109.000,00

29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

187.500,00

15 - Urbanismo

2.149.250,00

17000000 - DEDUÇÃO DO FUNDEB

-3.377.500,00

20 - Agricultura

626.950,00

 

 

23 - Comércio e Serviços

96.100,00

 

 

25 - Energia

287.000,00

 

 

27 - Desporto e Lazer

61.050,00

 

 

28 - Encargos Especiais

80.000,00

 

 

99 - Reserva

287.500,00

Total Receita:

29.500.000,00

Total Despesa:

29.500.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

Fontes da Receita

Valor

Funções de Governo

ExeVraclíocrio: 2023

 

 

Detalhamento

Valor

 

 

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

 

25 - Energia

287.000,00

 

 

23 - Comércio e Serviços

96.100,00

 

 

27 - Desporto e Lazer

61.050,00

 

 

99 - Reserva

287.500,00

 

 

28 - Encargos Especiais

80.000,00

 

 

12 - Educação

9.662.650,00

 

 

04 - Administração

5.428.575,00

 

 

13 - Cultura

109.000,00

 

 

20 - Agricultura

626.950,00

 

 

15 - Urbanismo

2.149.250,00

 

 

Total

18.788.075,00

 

 

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

 

 

 

10 - Saúde

8.121.025,00

 

 

Total

8.121.025,00

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

 

 

 

08 - Assistência Social

1.090.900,00

 

 

Total

1.090.900,00

 

 

05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

 

 

 

01 - Legislativa

1.500.000,00

 

 

Total

1.500.000,00

 


Publicado por:
Frank William Junior da Silva Costa
Código Identificador:4427CD1F