ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 758/2023

Denomina de MANOEL BANDEIRA DE OLIVEIRA, a Praça a ser construída no Distrito de Canto Grande/RN, e dá outras providências.

 

O Prefeito Constitucional de Afonso Bezerra/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

LEI:

 

Art. 1º - Fica demoninada de MANOEL BANDEIRA DE OLIVIERA, a Praça a ser construída no Distrito de Canto Grande, na zona rural deste Município de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Afonso Bezerra/RN, 29 de Setembro de 2023

 

JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jacó Thiago Costa Braga
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