ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 042/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 029/2026

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN

 

CONTRATADA: ANAILSON VITAL DE LIMA, inscrito no CPF: 058.XXX.XXX-65, ganhadora, com sede na Rua Irmã Aluizia, 393, Centro, Caiçara do Norte/RN, CEP: 59.592-000.

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO PSF DAS ROCAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

 

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros serviços de terceiro pessoa física.

 

ASSINATURAS em 28/10/2026 com validade até 31/12/2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN

Alcélio Fernandes Barbosa

Pela Contratante

 

ANAILSON VITAL DE LIMA

058.XXX.XXX-65

Pela Contratada

 

Caiçara do Norte/RN, 28 de outubro de 2026.

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal de Caiçara do Norte


Publicado por:
Rayssa Souza da Silva
Código Identificador:446C2371