ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 042/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 029/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
CONTRATADA: ANAILSON VITAL DE LIMA, inscrito no CPF: 058.XXX.XXX-65, ganhadora, com sede na Rua Irmã Aluizia, 393, Centro, Caiçara do Norte/RN, CEP: 59.592-000.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO PSF DAS ROCAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros serviços de terceiro pessoa física.
ASSINATURAS em 28/10/2026 com validade até 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN
Alcélio Fernandes Barbosa
Pela Contratante
ANAILSON VITAL DE LIMA
058.XXX.XXX-65
Pela Contratada
Caiçara do Norte/RN, 28 de outubro de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal de Caiçara do Norte
Publicado por:
Rayssa Souza da Silva
Código Identificador:446C2371