ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
LEI N.º 2.390/2026
“Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.336/2025, para criar cargos na estrutura da Controladoria do Município, bem como promove alterações na Lei nº 2.286/2024, que dispõe sobre a realização de concurso público, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANINHA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso pleno de suas atribuições legais, outorgadas pela Lei Orgânica deste Município:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Goianinha/RN APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.336/2025, para criar o cargo de Assistente de Controle Interno junto à estrutura da Controladoria do Município, conforme Anexo I, já ficando autorizada sua inserção no rol de vagas do Concurso Público regulado pela Lei Municipal nº 2.286/2026
Art. 2º. Fica alterado o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.286/2026, no que concerne aos cargos mencionados no Anexo II da presente, para fins de adequação para a realização do Concurso Público.
Art. 3º. Fica alterado o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.286/2026, no que concerne aos cargos mencionados no Anexo II da presente, para fins de adequação para a realização do Concurso Público
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Goianinha/RN, 23 março de 2026.
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita Municipal
ANEXO I
(Alteração na Lei 2.336/2025)
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Cargo |
ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO |
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Vagas |
02 |
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Carga horaria |
40h |
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Salário |
R$ 2.000,00 |
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Escolaridade |
Ensino médio completo cumulado com curso técnico na área Contábil, ou curso técnico na área administrativa ou de gestão pública. |
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Atribuições |
Executar atividades de verificação da legalidade e conformidade de atos administrativos, acompanhamento de licitações e contratos, monitoramento de prazos e a elaboração de relatórios e pareceres para corrigir falhas; auxílio na prestação de contas, a garantia da atualização do portal da transparência, o apoio ao controle externo e o aprimoramento dos processos internos do município; acompanhar processos, contratos, e a execução de planos, projetos e orçamentos para garantir o cumprimento das normas e prazos; emitir pareceres, quando solicitado, relatórios, informes técnicos e recomendações para aprimorar processos e corrigir irregularidades e executar outras atividades correlatas ou que lhe forem atribuídas pela chefia imediata, dentro do escopo de sua área de atuação. |
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CARGO |
COORDENADOR PEGAGÓGICO |
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VAGAS |
10 |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30HS |
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SALÁRIO |
R$ 4.383,58 |
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ESCOLARIDADE |
Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Orientação, Coordenação ou Supervisão Escolar |
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ATRIBUIÇÕES |
Coordenar as atividades relacionadas ao trabalho do professor, visando à promoção, à permanência e à aprendizagem do estudante; acompanhar a vida escolar do estudante; viabilizar a construção, implementação e avaliação do projeto político-pedagógico, bem como garantir seu cumprimento; mediar a elaboração do planejamento e das atividades de apoio ao ensino; compor a equipe pedagógica e articular as atividades de ensino e de aprendizagem em todos os turnos; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas |
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CARGO |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
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VAGAS |
03 |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30HS |
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SALÁRIO |
R$ 4.383,58 |
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ESCOLARIDADE |
Licenciatura em Educação Física e com registo no respectivo conselho |
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ATRIBUIÇÕES |
Planejar, ministrar e avaliar aulas de educação física no âmbito da educação básica, conforme o projeto político-pedagógico da instituição de ensino; promover o desenvolvimento motor, cognitivo e social dos alunos por meio de atividades físicas, esportivas, recreativas e expressivas; atuar na formação integral dos educandos, incentivando hábitos saudáveis e valores como cooperação, respeito e inclusão; elaborar planejamentos e relatórios pedagógicos; participar da construção e execução de projetos interdisciplinares, eventos escolares e atividades extracurriculares; colaborar com a equipe pedagógica e com a comunidade escolar no desenvolvimento de ações que articulem saúde, cultura corporal e educação; respeitar as normas legais e éticas da profissão e manter registro ativo no conselho regional de educação física (CREF). |
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CARGO |
PSICOPEDAGOGO |
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VAGAS |
02 |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30HS |
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SALÁRIO |
R$ 2.800,00 |
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ESCOLARIDADE |
Graduação em Pedagogia com Especialização em Psicopedagogia Institucional e registo no Respectivo Conselho ou Graduação em Psicopedagogia |
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ATRIBUIÇÕES |
Realizar atendimentos psicopedagógicos individuais e em grupo, identificando e tratando dificuldades de aprendizagem e aspectos emocionais dos alunos. Ele realizará diagnósticos, elaborará e aplicará planos de intervenção para melhorar a aprendizagem, além de prestar suporte a professores e familiares, orientando sobre estratégias pedagógicas. O profissional também acompanhará o progresso dos alunos, elaborará relatórios e participará de reuniões pedagógicas. Além disso, contribuirá para programas preventivos, adaptação de currículos e promoverá a inclusão dos alunos, mantendo-se atualizado por meio de treinamentos. |
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CARGO |
Professor de Música Nível Superior |
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VAGAS |
01 vaga, sendo 03 em Cadastro de Reserva |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
40hs |
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SALÁRIO |
R$ 4.383,58 |
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ESCOLARIDADE |
Licenciatura em Música |
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ATRIBUIÇÕES |
Ter prática instrumental destinadas ao ensino especializado de Violoncelo, Clarinete, Contra Baixo Acústico, Eufônio, Saxofone, Teclado, Trombone, Trompete, Tuba, Viola Clássica, Violão, Violino, planejar, executar e avaliar as atividades pedagógicas relacionadas ao ensino de música, lecionando disciplinas como teoria musical, prática instrumental e história da música. O profissional deverá acompanhar e orientar os alunos em atividades práticas, como ensaios e apresentações musicais, promovendo o desenvolvimento das habilidades musicais dos estudantes. Também caberá ao professor de música elaborar planos de aula, coordenar eventos culturais, como concertos e recitais, e integrar a música com outras áreas do conhecimento, estimulando o desenvolvimento integral dos alunos. Além disso, o profissional deverá participar de reuniões pedagógicas, manter-se atualizado e colaborar com a gestão escolar para aprimorar o ensino musical na instituição. |
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CARGO |
Professor de Música Nível Técnico |
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VAGAS |
02 vagas |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30hs |
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SALÁRIO |
R$ 2.500,00 |
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ESCOLARIDADE |
Técnico em Música ou Curso Técnico em Instrumento |
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ATRIBUIÇÕES |
Ter prática instrumental destinadas ao ensino especializado de Violoncelo, Clarinete, Contra Baixo Acústico, Eufônio, Saxofone, Teclado, Trombone, Trompete, Tuba, Viola Clássica, Violão, Violino, ministrar aulas de música, abordando conteúdos como teoria musical, prática instrumental e percepção musical. O profissional deverá orientar os alunos em atividades práticas, como ensaios e apresentações, e contribuir para o desenvolvimento das habilidades musicais dos estudantes. Além disso, deverá elaborar planos de aula, avaliar o desempenho dos alunos e participar de atividades culturais e pedagógicas na instituição, promovendo o aprendizado e o crescimento artístico dos alunos. |
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CARGO |
Professor de História |
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VAGAS |
01 vaga |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30hs |
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SALÁRIO |
R$ 4.383,58 |
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ESCOLARIDADE |
Licenciatura em História |
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ATRIBUIÇÕES |
Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola, orientando a aprendizagem dos alunos na organização das operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem, contribuindo e trabalhando para o aprimoramento da qualidade do ensino, e ainda: elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação; cooperar em treinamentos e formações realizados pela Secretaria Municipal de Educação, dentre outras funções relacionadas ao cargo.
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CARGO |
Professor de Língua Inglesa |
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VAGAS |
01 vaga |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30hs |
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SALÁRIO |
R$ 4.383,58 |
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ESCOLARIDADE |
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa |
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ATRIBUIÇÕES |
Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola, orientando a aprendizagem dos alunos na organização das operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem, contribuindo e trabalhando para o aprimoramento da qualidade do ensino, e ainda: elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação; cooperar em treinamentos e formações realizados pela Secretaria Municipal de Educação, dentre outras funções relacionadas ao cargo |
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CARGO |
Professor de Matemática |
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VAGAS |
02 vagas |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30hs |
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SALÁRIO |
R$ 4.383,58 |
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ESCOLARIDADE |
Licenciatura em Matemática |
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ATRIBUIÇÕES |
Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola, orientando a aprendizagem dos alunos na organização das operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem, contribuindo e trabalhando para o aprimoramento da qualidade do ensino, e ainda: elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação; cooperar em treinamentos e formações realizados pela Secretaria Municipal de Educação, dentre outras funções relacionadas ao cargo. |
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CARGO |
Professor de Língua Portuguesa |
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VAGAS |
03 vagas |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30hs |
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SALÁRIO |
R$ 4.383,58 |
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ESCOLARIDADE |
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa |
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ATRIBUIÇÕES |
Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola, orientando a aprendizagem dos alunos na organização das operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem, contribuindo e trabalhando para o aprimoramento da qualidade do ensino, e ainda: elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação; cooperar em treinamentos e formações realizados pela Secretaria Municipal de Educação, dentre outras funções relacionadas ao cargo. |
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CARGO |
Professor Pedagogo Anos Iniciais |
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VAGAS |
30 vagas |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30hs |
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SALÁRIO |
R$ 4.383,58 |
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ESCOLARIDADE |
Licenciatura Plena em Pedagogia |
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ATRIBUIÇÕES |
Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola, orientando a aprendizagem dos alunos na organização das operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem, contribuindo e trabalhando para o aprimoramento da qualidade do ensino, e ainda: elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação; cooperar em treinamentos e formações realizados pela Secretaria Municipal de Educação, dentre outras funções relacionadas ao cargo |
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CARGO |
Professor Pedagogo Educação Infantil |
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VAGAS |
25 vagas |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30hs |
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SALÁRIO |
R$ 4.383,58 |
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ESCOLARIDADE |
Licenciatura Plena em Pedagogia |
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ATRIBUIÇÕES |
Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola, orientando a aprendizagem dos alunos na organização das operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem, contribuindo e trabalhando para o aprimoramento da qualidade do ensino, e ainda: elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação; cooperar em treinamentos e formações realizados pela Secretaria Municipal de Educação, dentre outras funções relacionadas ao cargo. |
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CARGO |
Secretário Escolar |
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VAGAS |
01 vaga |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30hs |
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SALÁRIO |
R$ 2.885,93 |
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ESCOLARIDADE |
Graduação em Pedagogia |
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ATRIBUIÇÕES |
Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola, orientando a aprendizagem dos alunos na organização das operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem, contribuindo e trabalhando para o aprimoramento da qualidade do ensino, e ainda: elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação; cooperar em treinamentos e formações realizados pela Secretaria Municipal de Educação, dentre outras funções relacionadas ao cargo. |
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CARGO |
Terapeuta Ocupacional |
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VAGAS |
02 vagas |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30hs |
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SALÁRIO |
R$ 2.800,00 |
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ESCOLARIDADE |
Graduação em Terapia Ocupacional |
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ATRIBUIÇÕES |
Avaliar e tratar pacientes com dificuldades físicas, cognitivas ou emocionais, utilizando atividades terapêuticas para promover a reabilitação, autonomia e qualidade de vida. Ele planeja e implementa intervenções para melhorar a funcionalidade dos pacientes em suas atividades diárias, trabalhando em parceria com outros profissionais da saúde e orientando familiares e cuidadores. |
Goianinha/RN, em 03 de março de 2026.
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita Municipa
ANEXO II
(Alteração na Lei 2.286/2026)
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CARGO |
NUTRICIONISTA |
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VAGAS |
03 |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30HS |
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SALÁRIO |
R$ 2.800,00 |
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ESCOLARIDADE |
Graduação em Nutrição com registro no respectivo conselho |
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ATRIBUIÇÕES |
Elaborar, implantar, manter e avaliar planos e/ou programas de alimentação e nutrição para escolas e demais órgãos públicos; propor e coordenar a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar; elaborar informes técnicos para divulgação de normas e métodos de higiene alimentar; prescrever regimes e dietas especiais à alunos e pacientes; orientar a execução dos cardápios, verificando as condições dos gêneros alimentícios, sua preparação e cozimento, sem desperdício de seus valores nutritivos; recomendar os cuidados higiênicos necessários ao preparo é à conservação dos alimentos; determinar a quantidade e qualidade dos gêneros alimentícios a serem adquiridos; verificar a eficácia dos regimes prescritos e proceder a inquéritos alimentares; difundir conhecimentos de nutrição e educação alimentar aos pais, merendeiras, alunos, pacientes, servidores e população em geral; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas |
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CARGO |
PSICÓLOGO |
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VAGAS |
05 |
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CARGA HORARIA SEMANAL |
30HS |
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SALÁRIO |
R$ 2.800,00 |
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ESCOLARIDADE |
Graduação em Psicologia e registo no Respectivo Conselho |
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ATRIBUIÇÕES |
Avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; Investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas |
Publicado por:
Lidiane de Oliveira Bezerra Silva
Código Identificador:448C86BF