PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 026/2024

DISPENSA N° 026/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 084/2024

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: J R DE MACÊDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 40.251.817/0001-57; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA, E-MULTI, UNIDADE MISTA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA; PRAZO DE FORNECIMENTO: EM ATÉ DEZ (10) DIAS DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJ. ATIVIDADE: 2029 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2004 – MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 2033 – MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; 2100 – MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, NEM E SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.; VALOR TOTAL: R$ 1.686,00 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), A SER PAGO EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI N° 14.133/2021.

 

CRUZETA/RN, 27 DE MAIO DE 2024.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal