PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2021

CONTRATADA: PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL. CNPJ N° 69.127.611/0001-00. OBJETO: Alteração qualitativa do Plano de Trabalho integrante do CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2021, que tem por objeto a execução de Serviços Na área da saúde, no âmbito do município de São Tomé/RN, com o objetivo de aumentar o alcance inicial das atividades atualmente executadas no âmbito desta avença, inserindo a dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado.

Base legal: Art. 14, §2º e §3º c/c art. 15 do Decreto Federal 9.190/2017; Decreto Municipal nº 107/2021 e art. 57, da Lei nº 13.019/2014, por analogia.

São Tomé/RN, 01 de outubro de 2021

PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL

CNPJ: 69.127.611/0001-00

KÁTIA CRISTINA CÂMARA DE OLIVEIRA

CPF: 041.775.494-95

Secretária Municipal de Saúde Pública