ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU - PREVI
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU - PREVI
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
(Processo Administrativo MJ/ RN nº 044/2026 – Concorrência nº 007/2026)
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU - IPREVJUC; CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.275.651/0001-33; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores de Jucurutu/ RN; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de oito (08) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 475.304,05 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e cinco centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - Órgão: 14 - INSTITUTO PREVIDÊNCIA SOCIAL. II - Unidade Orçamentária: 14.014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU – PREVI. III - Função/Subfunção: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL / 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. IV - Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR. V - Ação/Plano Interno: 1031 - CONST. AMPL. REF. EQUIP. INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES. VI - Fonte de Recurso: 180200000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. VII - Aplicação: 0001 – JUCURUTU. VIII - Natureza da Despesa (Elemento): 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SUBSCRITORES: Maria da Paz de Araújo – Pelo Contratante e Minervino Carlos Neto – Pela Contratada.
Jucurutu/ RN, 25 de setembro de 2026.
MARIA DA PAZ DE ARAÚJO
Presidente PREVI
(Assinado Digitalmente)
Publicado por:
Maria da Paz de Araújo
Código Identificador:44DD07D8