ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 093/2020. ADIA NO MUNICÍPIO PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

 

Adia no município para o dia 30 (trinta) de outubro o Feriado de 28 de outubro de 2020.

 

Considerando o feriado instituído em homenagem ao Servidor Público, que ocorrerá em 28 de outubro do ano em curso;

 

Considerando as consultas efetuadas junto as Secretarias e demais setores da administração municipal, os quais se manifestaram favoráveis ao adiamento do referido feriado;

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso das atribuições,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica adiado no município para o dia 30 (trinta) de outubro – sexta-feira, o feriado de 28 de outubro, instituído em homenagem ao Servidor Público

 

Art. 2º. Os serviços essenciais não serão paralisados em função deste Decreto, tais como saúde pública e coleta de lixo, devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade de conveniência, não se aplicando o disposto no artigo primeiro deste Decreto;

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura e será pulicado no diário da FEMURN, revogam-se as disposições em contrário.

 

Coronel Ezequiel, 27 de outubro de 2020.

 

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito  

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/10/2020. Edição 2387
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