ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 23020001, DE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”

 

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como o DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...

 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER a Sua Excelência o Senhor FABIANO LOPES PEREIRA, DD., Prefeito Constitucionall do município de Barcelona/RN, a quantia unitária de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), pertinente a 2 (duas) diárias, totalizando o valor global de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), a fim de custear suas despesas com estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando a PARTICIPAR de eventos, conforme consignado em quadro demonstrativo infra-sintetizado:

 

EVENTO/S

DATA

LOCAL

PARTICIPAR de forma conjunta com a Ilma., Sra., (ri.ta) MD., Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social do município de Barcelona/RN da grande MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA/DF, CONTRA PAUTAS-BOMBA

 

24 de fevereiro de 2026, às 8h30

 

Auditório da CNM SGAN 601, Módulo N – Brasília/DF.

 

EVENTO/S

DATA

LOCAL

PARTICIPAR de forma conjunta com a Ilma., Sra., (ri.ta) MD., Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social do município de Barcelona/RN, de reuniões e visitas técnicas aos Órgãos Ministeriais e Parlamentares, com o desiderato de tratar de assuntos de suma relevância aos interesses públicos deste município.

 

25 de fevereiro de 2026.

 

Órgãos Ministeriais e Parlamentares – BRASÍLIA/DF, com o desiderato de tratar de assuntos de suma relevância aos interesses públicos deste município.

 

Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.

 

PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

 

Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Secretário Municipal de Administração, documento expedido na segunda-feira, em, 23 de fevereiro de 2026.

 

(Documento Assinado De Forma Digital)

ROCIENO JATEONIO NEVES

Secretário Municipal De Administração


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:4573F028