ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 23020001, DE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como o DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sua Excelência o Senhor FABIANO LOPES PEREIRA, DD., Prefeito Constitucionall do município de Barcelona/RN, a quantia unitária de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), pertinente a 2 (duas) diárias, totalizando o valor global de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), a fim de custear suas despesas com estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando a PARTICIPAR de eventos, conforme consignado em quadro demonstrativo infra-sintetizado:
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EVENTO/S |
DATA |
LOCAL |
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PARTICIPAR de forma conjunta com a Ilma., Sra., (ri.ta) MD., Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social do município de Barcelona/RN da grande MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA/DF, CONTRA PAUTAS-BOMBA |
24 de fevereiro de 2026, às 8h30 |
Auditório da CNM SGAN 601, Módulo N – Brasília/DF. |
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EVENTO/S |
DATA |
LOCAL |
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PARTICIPAR de forma conjunta com a Ilma., Sra., (ri.ta) MD., Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social do município de Barcelona/RN, de reuniões e visitas técnicas aos Órgãos Ministeriais e Parlamentares, com o desiderato de tratar de assuntos de suma relevância aos interesses públicos deste município. |
25 de fevereiro de 2026. |
Órgãos Ministeriais e Parlamentares – BRASÍLIA/DF, com o desiderato de tratar de assuntos de suma relevância aos interesses públicos deste município. |
Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Secretário Municipal de Administração, documento expedido na segunda-feira, em, 23 de fevereiro de 2026.
(Documento Assinado De Forma Digital)
ROCIENO JATEONIO NEVES
Secretário Municipal De Administração
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:4573F028