ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 026.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO

Barcelona - RN

C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52

AGOSTO/2026

PORTARIA 26/2026

 

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 395.570,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS ) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,

RESOLVE

Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:

02002 GABINETE DO PREFEITO

 

2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

 

33903000 - 15000000 Material de consumo

500,00

Soma da Ação:

500,00

Soma da Unidade:

500,00

02004 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

4.000,00

33909200 - 15000000 Despesas de exercícios anteriores

10.900,00

Soma da Ação:

14.900,00

2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

 

31909100 - 15000000 Sentenças judiciais

50.000,00

Soma da Ação:

50.000,00

Soma da Unidade:

64.900,00

02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

21.000,00

31901300 - 15001001 Obrigações patronais

3.000,00

Soma da Ação:

24.000,00

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

49.000,00

31901300 - 15001001 Obrigações patronais

16.100,00

33903900 - 15001001 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

7.500,00

Soma da Ação:

72.600,00

2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

33909200 - 15400001 Despesas de exercícios anteriores

7.270,00

Soma da Ação:

7.270,00

2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

 

31900400 - 15401070 Contratação por tempo determinado

6.500,00

Soma da Ação:

6.500,00

2125 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

11.000,00

31901300 - 15001001 Obrigações patronais

74.000,00

Soma da Ação:

85.000,00

Soma da Unidade:

195.370,00

02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

33903900 - 17510000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

30.000,00

Soma da Ação:

30.000,00

2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

33909200 - 15000000 Despesas de exercícios anteriores

4.000,00

Soma da Ação:

4.000,00

Soma da Unidade:

34.000,00

02011 SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.000,00

33909200 - 15000000 Despesas de exercícios anteriores

14.000,00

33909200 - 17050000 Despesas de exercícios anteriores

8.000,00

33909200 - 17200000 Despesas de exercícios anteriores

12.000,00

Soma da Ação:

40.000,00

Soma da Unidade:

40.000,00

02012 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

 

33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

14.000,00

Soma da Ação:

14.000,00

Soma da Unidade:

14.000,00

03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

33909200 - 15001002 Despesas de exercícios anteriores

8.600,00

Soma da Ação:

8.600,00

2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE

 

ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

 

33903900 - 16000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

7.000,00

Soma da Ação:

7.000,00

2163 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA

 

CUMPRIMENTO DE METAS

 

31901100 - 16003130 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

7.200,00

33903000 - 16003110 Material de consumo

13.000,00

Soma da Ação:

20.200,00

2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903000 - 16003110 Material de consumo

5.000,00

33903900 - 16000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.000,00

Soma da Ação:

8.000,00

2165 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS

 

DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

 

31901100 - 15001002 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

3.000,00

Soma da Ação:

3.000,00

Soma da Unidade:

46.800,00

Total Geral:

395.570,00

 

Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:

 

02002 GABINETE DO PREFEITO

 

2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

33903300 - 15000000 Passagens e despesas com locomoção

50.000,00

Soma da Ação:

50.000,00

2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

 

33903600 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física

500,00

Soma da Ação:

500,00

Soma da Unidade:

50.500,00

02004 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

33903000 - 15000000 Material de consumo

7.900,00

Soma da Ação:

7.900,00

Soma da Unidade:

7.900,00

02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

31900400 - 15000000 Contratação por tempo determinado

4.000,00

Soma da Ação:

4.000,00

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

7.600,00

Soma da Ação:

7.600,00

2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

33903600 - 15400001 Outros serviços de terceiros - pessoa física

5.000,00

33903900 - 15400001 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.270,00

Soma da Ação:

7.270,00

2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

 

31901100 - 15421070 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

2.500,00

Soma da Ação:

2.500,00

2069 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

 

44905200 - 15001001 Equipamentos e material permanente

13.000,00

Soma da Ação:

13.000,00

2125 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

33903000 - 15001001 Material de consumo

13.000,00

33903000 - 15690000 Material de consumo

80.000,00

Soma da Ação:

93.000,00

Soma da Unidade:

127.370,00

02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

1037 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

2089 MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

 

33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.000,00

Soma da Ação:

6.000,00

2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

33903000 - 17040000 Material de consumo

20.000,00

Soma da Ação:

20.000,00

2132 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

 

33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

9.000,00

Soma da Ação:

9.000,00

Soma da Unidade:

45.000,00

02011 SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

33903000 - 15000000 Material de consumo

54.000,00

Soma da Ação:

54.000,00

Soma da Unidade:

54.000,00

02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

 

33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

Soma da Ação:

5.000,00

Soma da Unidade:

5.000,00

03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2099 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

 

44905200 - 16000000 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Soma da Ação:

5.000,00

2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS

 

DESPESAS

 

44905200 - 16000000 Equipamentos e material permanente

15.000,00

Soma da Ação:

15.000,00

2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

33903000 - 16000000 Material de consumo

56.600,00

44905200 - 16000000 Equipamentos e material permanente

4.000,00

Soma da Ação:

60.600,00

2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

31900400 - 16000000 Contratação por tempo determinado

19.200,00

Soma da Ação:

19.200,00

2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE

 

ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

 

31901300 - 15001002 Obrigações patronais

500,00

31909200 - 15001002 Despesas de exercícios anteriores

2.500,00

Soma da Ação:

3.000,00

2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903000 - 16000000 Material de consumo

3.000,00

Soma da Ação:

3.000,00

Soma da Unidade:

105.800,00

Total Geral:

395.570,00

 

Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 3 de agosto de 2026.


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:4575185A