ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 026.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52
AGOSTO/2026
PORTARIA 26/2026
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 395.570,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,
RESOLVE
Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:
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02002 GABINETE DO PREFEITO |
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2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO |
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33903000 - 15000000 Material de consumo |
500,00 |
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Soma da Ação: |
500,00 |
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Soma da Unidade: |
500,00 |
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02004 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO |
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2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
4.000,00 |
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33909200 - 15000000 Despesas de exercícios anteriores |
10.900,00 |
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Soma da Ação: |
14.900,00 |
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2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS |
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31909100 - 15000000 Sentenças judiciais |
50.000,00 |
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Soma da Ação: |
50.000,00 |
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Soma da Unidade: |
64.900,00 |
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02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
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31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
21.000,00 |
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31901300 - 15001001 Obrigações patronais |
3.000,00 |
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Soma da Ação: |
24.000,00 |
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2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
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31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
49.000,00 |
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31901300 - 15001001 Obrigações patronais |
16.100,00 |
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33903900 - 15001001 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
7.500,00 |
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Soma da Ação: |
72.600,00 |
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2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL |
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33909200 - 15400001 Despesas de exercícios anteriores |
7.270,00 |
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Soma da Ação: |
7.270,00 |
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2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA |
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31900400 - 15401070 Contratação por tempo determinado |
6.500,00 |
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Soma da Ação: |
6.500,00 |
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2125 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
11.000,00 |
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31901300 - 15001001 Obrigações patronais |
74.000,00 |
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Soma da Ação: |
85.000,00 |
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Soma da Unidade: |
195.370,00 |
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02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES |
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2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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33903900 - 17510000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
30.000,00 |
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Soma da Ação: |
30.000,00 |
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2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO |
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33909200 - 15000000 Despesas de exercícios anteriores |
4.000,00 |
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Soma da Ação: |
4.000,00 |
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Soma da Unidade: |
34.000,00 |
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02011 SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA |
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2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
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33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
6.000,00 |
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33909200 - 15000000 Despesas de exercícios anteriores |
14.000,00 |
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33909200 - 17050000 Despesas de exercícios anteriores |
8.000,00 |
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33909200 - 17200000 Despesas de exercícios anteriores |
12.000,00 |
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Soma da Ação: |
40.000,00 |
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Soma da Unidade: |
40.000,00 |
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02012 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA |
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2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA |
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33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
14.000,00 |
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Soma da Ação: |
14.000,00 |
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Soma da Unidade: |
14.000,00 |
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03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
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33909200 - 15001002 Despesas de exercícios anteriores |
8.600,00 |
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Soma da Ação: |
8.600,00 |
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2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE |
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ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
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33903900 - 16000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
7.000,00 |
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Soma da Ação: |
7.000,00 |
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2163 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA |
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CUMPRIMENTO DE METAS |
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31901100 - 16003130 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
7.200,00 |
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33903000 - 16003110 Material de consumo |
13.000,00 |
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Soma da Ação: |
20.200,00 |
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2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
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PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
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33903000 - 16003110 Material de consumo |
5.000,00 |
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33903900 - 16000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
3.000,00 |
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Soma da Ação: |
8.000,00 |
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2165 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS |
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DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
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31901100 - 15001002 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
3.000,00 |
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Soma da Ação: |
3.000,00 |
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Soma da Unidade: |
46.800,00 |
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Total Geral: |
395.570,00 |
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
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02002 GABINETE DO PREFEITO |
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2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
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33903300 - 15000000 Passagens e despesas com locomoção |
50.000,00 |
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Soma da Ação: |
50.000,00 |
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2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO |
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33903600 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física |
500,00 |
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Soma da Ação: |
500,00 |
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Soma da Unidade: |
50.500,00 |
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02004 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO |
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2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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33903000 - 15000000 Material de consumo |
7.900,00 |
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Soma da Ação: |
7.900,00 |
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Soma da Unidade: |
7.900,00 |
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02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
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31900400 - 15000000 Contratação por tempo determinado |
4.000,00 |
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Soma da Ação: |
4.000,00 |
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2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
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33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
7.600,00 |
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Soma da Ação: |
7.600,00 |
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2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL |
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|
33903600 - 15400001 Outros serviços de terceiros - pessoa física |
5.000,00 |
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33903900 - 15400001 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
2.270,00 |
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Soma da Ação: |
7.270,00 |
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2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA |
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31901100 - 15421070 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
2.500,00 |
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Soma da Ação: |
2.500,00 |
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2069 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
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44905200 - 15001001 Equipamentos e material permanente |
13.000,00 |
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Soma da Ação: |
13.000,00 |
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2125 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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33903000 - 15001001 Material de consumo |
13.000,00 |
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33903000 - 15690000 Material de consumo |
80.000,00 |
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Soma da Ação: |
93.000,00 |
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Soma da Unidade: |
127.370,00 |
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02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES |
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1037 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
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33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
10.000,00 |
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Soma da Ação: |
10.000,00 |
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2089 MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA |
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33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
6.000,00 |
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Soma da Ação: |
6.000,00 |
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2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO |
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33903000 - 17040000 Material de consumo |
20.000,00 |
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Soma da Ação: |
20.000,00 |
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2132 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO |
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33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
9.000,00 |
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Soma da Ação: |
9.000,00 |
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Soma da Unidade: |
45.000,00 |
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02011 SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA |
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2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
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33903000 - 15000000 Material de consumo |
54.000,00 |
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Soma da Ação: |
54.000,00 |
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Soma da Unidade: |
54.000,00 |
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02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
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2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO |
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33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
5.000,00 |
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Soma da Ação: |
5.000,00 |
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Soma da Unidade: |
5.000,00 |
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03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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2099 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL |
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44905200 - 16000000 Equipamentos e material permanente |
5.000,00 |
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Soma da Ação: |
5.000,00 |
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2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS |
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DESPESAS |
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44905200 - 16000000 Equipamentos e material permanente |
15.000,00 |
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Soma da Ação: |
15.000,00 |
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2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
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33903000 - 16000000 Material de consumo |
56.600,00 |
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44905200 - 16000000 Equipamentos e material permanente |
4.000,00 |
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Soma da Ação: |
60.600,00 |
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2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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31900400 - 16000000 Contratação por tempo determinado |
19.200,00 |
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Soma da Ação: |
19.200,00 |
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2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE |
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ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
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31901300 - 15001002 Obrigações patronais |
500,00 |
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31909200 - 15001002 Despesas de exercícios anteriores |
2.500,00 |
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Soma da Ação: |
3.000,00 |
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2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
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PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
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33903000 - 16000000 Material de consumo |
3.000,00 |
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Soma da Ação: |
3.000,00 |
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Soma da Unidade: |
105.800,00 |
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Total Geral: |
395.570,00 |
Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 3 de agosto de 2026.
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:4575185A