ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (LOA 2027)

Ata da Audiência Pública do ano de 2026, para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2027, realizada às 13h30min do dia 11 de agosto do ano de 2026, na Câmara Municipal.

 

Aos onze dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), em Almino Afonso/RN, às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, sede do Poder Legislativo, contando com a presença da exma. Sra. Prefeita Jéssica Lourine de Assis Amorim, secretários e funcionários públicos deste município. A exma. Prefeita em cumprimento ao Art. 48, § 1º, inciso “I” da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), declarou aberta a Audiência Pública para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2027, fez a abertura dos trabalhos dando boas-vindas a todos, onde falou ainda sobre a relevância da realização desta audiência pública. Em seguida, passou a palavra para o contador, que trouxe esclarecimentos técnicos e legais sobre o referido instrumento de planejamento. Logo após, foi facultada a palavra para manifestação popular que, na ocasião, poderia apresentar suas reivindicações e dúvidas. Na oportunidade, alguns secretários e dirigentes municipais teceram comentários a respeito do referido projeto. Assim, não havendo mais nada a declarar, a Exma. Sra. Prefeita agradeceu a presença de todos, que na oportunidade assinaram a lista de presença, conforme anexo e firma este documento que foi lavrado ao término da presente reunião.

 

Almino Afonso/RN, 11 de agosto de 2026.

 

JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
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