ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 695/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018
LEI N° 695/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018
EMENDA: Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública Loja Simbólica Estrala do Oeste n° 5, e dá outras providências.
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A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública Loja Simbólica Estrela do Oeste n° 5, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF) sob o n° 08.300/0001-22.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal De Umarizal/RN, 08 de maio de 2018.
ELIJANE PAIVA DE FREITAS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Vanesca Patrícia de Oliveira Silva
Código Identificador:46409BBD