ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN, CNPJ: 08.290.223/0001-42

 

CONTRATADA: 57.978.536 CLEBSON FREITAS DE SOUZA, PESSOA JURIDICA INSCRITA NO CNPJ Nº 57.978.536/0001-01

 

OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda LEÃO DE JUDÁ, para animação do Louvor da Juventude 2026, que será realizado no dia 31 de janeiro na comunidade de Bebida Velha no município de Pureza.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026:

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 13 – CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2037 – Manutenção do Setor Cultural

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL FISICA

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 13 – CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2039 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e

Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL FISICA

 

VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

 

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso II.

 

Data Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Pela Contratante: RICARDO SANTOS DE BRITO, CPF nº 010.***.***-47 e Pela Contratada: CLEBSON FREITAS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n° ***.151.***-32.

 


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:46510505