ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 02.1 DA LOA - LEI Nº 945

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FT

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

23.453.117,37

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

820.200,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

615.050,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

313.000,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

100

110.000,00

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

153.000,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

 

153.000,00

 

 

1112.04.31.01.00

IRRF - Prestador de Serviços

100

90.000,00

 

 

1112.04.31.02.00

IRRF - Pessoal

100

63.000,00

 

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

100

50.000,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

302.050,00

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

302.050,00

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

100

302.050,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

204.150,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

140.000,00

 

 

1121.17.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

100

2.000,00

 

 

1121.25.00.00.00

Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e

100

48.000,00

 

 

1121.26.00.00.00

Taxa de Publicidade Comercial

100

2.000,00

 

 

1121.29.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

100

15.000,00

 

 

1121.30.00.00.00

Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte

100

1.000,00

 

 

1121.31.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

100

20.000,00

 

 

1121.36.00.00.00

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

100

2.000,00

 

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

100

50.000,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

64.150,00

 

 

1122.28.00.00.00

Taxa de Cemiterios

100

20.000,00

 

 

1122.90.00.00.00

Taxa de Limpeza Publica

100

2.000,00

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

100

42.150,00

 

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

1.000,00

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

100

1.000,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

146.038,37

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

100

146.038,37

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

99.900,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

40.000,00

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

100

40.000,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

56.900,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

56.900,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

51.900,00

 

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

102

7.900,00

 

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

120

9.000,00

 

 

 

 

181

1.000,00

 

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Educação

110

9.000,00

 

 

 

 

130

9.000,00

 

 

 

 

181

2.000,00

 

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

140

800,00

 

 

 

 

181

200,00

 

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

120

6.000,00

 

 

 

 

140

6.000,00

 

 

 

 

181

1.000,00

 

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

5.000,00

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

100

4.000,00

 

 

 

 

181

1.000,00

 

 

1390.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

100

2.500,00

 

 

 

 

181

500,00

 

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

200.020,00

 

1600.05.00.00.00

Serviços de Saúde

 

123.560,00

 

 

1600.05.99.00.00

Outros Serviços de Saúde

100

23.560,00

 

 

 

 

120

50.000,00

 

 

 

 

181

50.000,00

 

 

1600.99.00.00.00

Outros Serviços

100

50.000,00

 

 

 

 

181

26.460,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

21.966.679,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

21.721.679,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

14.813.079,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

9.606.000,00

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

100

9.600.000,00

 

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

100

6.000,00

 

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

450.000,00

 

 

1721.22.30.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela

100

150.000,00

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

100

300.000,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

2.589.650,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

1.532.475,00

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

120

390.000,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

120

360.000,00

 

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

120

400.000,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

120

132.725,00

 

 

1721.33.11.38.00

Programa Saúde na Escola

120

30.000,00

 

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - PAB Variável

120

219.750,00

 

 

1721.33.12.00.00

Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar

 

565.000,00

 

 

1721.33.12.10.00

Limite Financeiro da Mac Ambulatorial e Hospitalar

120

550.000,00

 

 

1721.33.12.20.00

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC

120

15.000,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

235.000,00

 

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

120

35.000,00

 

 

1721.33.13.30.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Vig.em Saúde

120

200.000,00

 

 

1721.33.14.00.00

Assistência Farmacêutica

 

65.000,00

 

 

1721.33.14.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

120

65.000,00

 

 

1721.33.15.00.00

Gestão do SUS

 

192.175,00

 

 

1721.33.15.30.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo-Gestão do SUS

120

192.175,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

453.974,00

 

 

1721.34.02.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

140

100.000,00

 

 

1721.34.03.00.00

Piso Básico Variável II - IDOSO

140

20.000,00

 

 

1721.34.04.00.00

IGD-PBF (Programa Bolsa Família)

140

75.000,00

 

 

1721.34.05.00.00

IGD-SUAS (Sistema Único de Ass. Social)

140

19.974,00

 

 

1721.34.06.00.00

Piso de Alta Complexidade - ABRIGO

140

30.000,00

 

 

1721.34.07.00.00

Piso Básico Fixo - CRAS

140

64.000,00

 

 

1721.34.08.00.00

Piso Fixo de Média Complexidade II - CREAS

140

75.000,00

 

 

1721.34.99.00.00

Outras Transferências do FNAS

140

70.000,00

 

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE1.155.455,00

 

 

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação 130

 

141.000,00

 

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

110

37.000,00

 

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

110

160.000,00

 

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

110

70.000,00

 

 

1721.35.05.00.00

Plano de Ação Articulada - PAR 110

 

697.455,00

 

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

110

50.000,00

 

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

100

8.000,00

 

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

100

550.000,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

2.867.000,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

2.737.000,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

100

2.370.000,00

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

100

310.000,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

100

7.000,00

 

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

100

50.000,00

 

 

1722.33.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

100

15.000,00

 

 

 

 

120

15.000,00

 

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

100

100.000,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

4.041.600,00

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

102

4.041.600,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

245.000,00

 

 

1761.00.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

155.000,00

 

 

1761.01.00.00.00

Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

181

50.000,00

 

 

1761.02.00.00.00

Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação

181

50.000,00

 

 

1761.03.00.00.00

Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social

181

50.000,00

 

 

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

181

5.000,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

 

90.000,00

 

 

1762.01.00.00.00

Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS

181

30.000,00

 

 

1762.02.00.00.00

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

181

30.000,00

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

181

30.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

220.280,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

97.500,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

60.000,00

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

100

15.000,00

 

 

1911.39.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ITBI

100

15.000,00

 

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

100

15.000,00

 

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

15.000,00

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

100

15.000,00

 

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

 

30.000,00

 

 

1913.11.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU

100

7.500,00

 

 

1913.12.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI

100

7.500,00

 

 

1913.13.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS

100

7.500,00

 

 

1913.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

100

7.500,00

 

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

7.500,00

 

 

1919.99.00.00.00

Outras Multas

100

7.500,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

15.000,00

 

 

1921.00.00.00.00

Indenizações

 

7.500,00

 

 

1921.99.00.00.00

Outras Indenizações

100

7.500,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

7.500,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

100

6.500,00

 

 

 

 

120

500,00

 

 

 

 

140

500,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

35.000,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

30.000,00

 

 

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

100

15.000,00

 

 

1931.12.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I.

100

5.000,00

 

 

1931.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.S.S.

100

5.000,00

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

5.000,00

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

100

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

5.000,00

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

5.000,00

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -

100

5.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

72.780,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

100

72.780,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

14.651.472,63

2200.00.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

20.000,00

 

2210.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

20.000,00

 

 

2219.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis

100

20.000,00

 

 

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

14.631.472,63

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

14.631.472,63

 

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

14.131.472,63

 

 

2471.01.00.00.00

Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS

181

438.751,90

 

 

2471.02.00.00.00

Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

181

408.390,00

 

 

2471.03.00.00.00

Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico

181

5.690.620,00

 

 

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

7.593.710,73

 

 

2471.99.99.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

181

7.593.710,73

 

 

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

500.000,00

 

 

2472.01.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS

181

500.000,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

 

-2.460.200,00

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

-2.460.200,00

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

-2.460.200,00

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

 

-2.460.200,00

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

-1.922.800,00

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

-1.921.200,00

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

100

-1.920.000,00

 

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

100

-1.200,00

 

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

100

-1.600,00

 

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

-537.400,00

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

-537.400,00

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

100

-474.000,00

 

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

100

-62.000,00

 

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

100

-1.400,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

35.644.390,00


Publicado por:
João Eudes dos Anjos
Código Identificador:4663F31D