ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1071, DE 10 DE DEZEMBRO 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Avenida Manoel Correia, 219, Centro,   Ouro Branco/RN, CEP 59347-000

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(84) 98716-8854

08.095.473/0001-21

 

LEI Nº 1071, DE 10 DE DEZEMBRO 2025

 

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

 

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO – I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Branco – RN, para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal;

II – O Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO – II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º O Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2026, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta R$ 44.866.002,00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e dois reais) e a Receita de Dedução em R$ 4.472.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais), totalizando a Receita líquida em R$ 40.394.002,00 (quarenta milhões, trezentos e noventa e quatro mil e dois reais) e fixa a DESPESA em igual valor.

Art. 3º As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.

CAPÍTULO II

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º A Despesa total é fixada no valor de R$ 40.394.002,00 (quarenta milhões, trezentos e noventa e quatro mil e dois reais).

 

I – O Orçamento Fiscal em R$ 24.415.002,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e quinze mil e dois reais).

II – O Orçamento da Seguridade Social em R$ 15.979.000,00 (quinze milhões novecentos e setenta e nove mil reais).

III – A Reserva de Contingência foi constituída no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), dos quais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), refere-se a Reserva do RPPS.

Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.

CAPÍTULO III

DAS AUTORIZAÇÕES

Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:

I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;

II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;

III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;

IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;

V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

§1º A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

§2º A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

 

Art. 7º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

TÍTULO – III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 10 de dezembro de 2025.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Interino

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas

RECEITAS

TOTAL (R$)

DESPESAS

TOTAL (R$)

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

RECEITAS CORRENTES

 

DESPESAS CORRENTES

 

Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria

1.550.000,00

Pessoal E Encargos Sociais

20.730.300,00

Contribuicoes

1.625.000,00

Outras Despesas Correntes

14.233.872,00

Outras Receitas Correntes

390.000,00

Juros E Encargos Da Divida

400.000,00

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes

1.355.000,00

 

 

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas

10.000,00

 

 

Correntes

 

 

 

Receita Patrimonial

1.370.000,00

 

 

Transferencias Correntes

36.561.002,00

 

 

Receita De Servicos

5.000,00

 

 

TOTAL RECEITAS CORRENTES(I)

42.866.002,00

TOTAL DESPESAS CORRENTES(I)

35.364.172,00

 

 

SUPERAVIT

7.501.830,00

TOTAL

42.866.002,00

TOTAL

42.866.002,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

Transferencias De Capital

2.000.000,00

Investimentos

4.274.830,00

 

 

Inversoes Financeiras

5.000,00

 

 

Amortizacao Da Divida

400.000,00

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II)

2.000.000,00

TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II)

4.679.830,00

DEFICIT

2.679.830,00

 

 

TOTAL

4.679.830,00

TOTAL

4.679.830,00

RECEITAS DE DEDUCAO

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Transferencias Correntes

4.472.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

350.000,00

TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III)

4.472.000,00

TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)

350.000,00

TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III

40.394.002,00

TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III

40.394.002,00

TOTAL

40.394.002,00

TOTAL

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Evolução das Receitas

Descrição

Arrecadada 2021

Arrecadada 2022

Arrecadada 2023

Arrecadado 2024

Prevista 2025

Receitas Correntes

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

640.241,07

932.249,73

1.176.289,91

1.552.711,43

1.151.128,00

Contribuicoes

1.469.107,24

1.192.430,15

1.341.978,07

1.468.779,94

1.426.520,00

Receita Patrimonial

383.283,33

1.407.051,02

1.789.387,53

1.350.989,10

646.976,00

Receita Agropecuaria

0,00

0,00

0,00

 

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

 

0,00

Receita de Servicos

2.920,01

0,00

0,00

 

2.794,00

Transferencias Correntes

18.495.045,65

22.343.990,76

24.369.416,54

27.522.949,57

28.702.940,00

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes

939.069,69

1.094.980,23

1.143.944,53

1.292.704,69

1.287.000,00

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas Correntes

 

 

 

 

10.000,00

Outras Receitas Correntes

39.732,91

1.408.387,77

228.249,31

332.470,25

288.349,00

Total Receitas Correntes

21.969.399,90

28.379.089,66

30.769.780,40

35.009.044,49

33.515.707,00

Receitas de Capital

 

 

 

 

 

Operacoes de Credito

0,00

0,00

0,00

2.247.000,00

0,00

Alienacao de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortizacao de Emprestimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferencias de Capital

808.389,57

373.939,63

245.720,00

1.988.856,00

1.397.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Receitas de Capital

808.389,57

373.939,63

245.720,00

4.235.856,00

1.397.000,00

Total das Receitas

22.777.789,47

28.753.029,29

31.015.500,40

37.756.460,98

34.912.707,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Evolução das Despesas

Descrição

Executada 2021

Executada 2022

Executada 2023

Executado 2024

Prevista 2025

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

Pessoal e encargos sociais

12.199.358,31

13.904.802,15

15.717.827,65

17.123.180,93

18.917.056,00

Juros e encargos da divida

76,62

0,00

0,00

132.117,16

5.588,00

Outras despesas correntes

5.687.029,07

10.129.938,57

12.167.314,74

16.376.272,63

11.902.574,00

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Despesas Correntes

17.886.464,00

24.034.740,72

25.885.142,39

33.631.570,72

30.825.218,00

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

JUROS E ENC. DIVIDA INTERNA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

JUROS ENC. DIVIDA EXTERNA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos

774.494,93

2.546.802,17

1.618.380,98

4.258.280,04

3.444.268,00

Inversoes financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

5.588,00

Amortizacao da divida

277.119,16

262.385,78

127.692,24

140.469,71

245.872,00

Total Despesas de Capital

1.051.614,09

2.809.187,95

1.746.073,22

4.398.749,75

3.696.328,00

Total das Despesas

18.938.078,09

26.843.928,67

29.631.215,61

38.030.320,47

34.912.707,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

RECEITA BRUTA

28.887.002,00

15.979.000,00

44.866.002,00

1

 

Receitas Correntes

27.337.002,00

14.164.000,00

41.501.002,00

11

 

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

1.190.000,00

360.000,00

1.550.000,00

111

 

Impostos

1.152.000,00

0,00

1.152.000,00

111250

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

37.500,00

0,00

37.500,00

1112500100

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal)

 

 

 

1112500100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

1112500200

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora)

 

 

 

1112500200

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.500,00

0,00

4.500,00

1112500300

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)

 

 

 

1112500300

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

111253

 

Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

45.872,00

0,00

45.872,00

1112530100

 

Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Principal)

 

 

 

1112530100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

45.872,00

0,00

45.872,00

111303

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

700.000,00

0,00

700.000,00

1113031100

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

1113031100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

700.000,00

0,00

700.000,00

111451

 

Impostos sobre Serviços

368.628,00

0,00

368.628,00

1114511100

 

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal)

 

 

 

1114511100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

368.000,00

0,00

368.000,00

1114511200

 

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)

 

 

 

1114511200

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

1114511300

 

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Divida Ativa)

 

 

 

1114511300

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

128,00

0,00

128,00

112

 

Taxas

38.000,00

360.000,00

398.000,00

112101

 

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

28.000,00

0,00

28.000,00

1121010100

 

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal)

 

 

 

1121010100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

28.000,00

0,00

28.000,00

112201

 

Taxas pela Prestacao de Servicos

10.000,00

360.000,00

370.000,00

1122010100

 

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal)

 

 

 

1122010100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

1122010100

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

360.000,00

360.000,00

12

 

Contribuicoes

335.000,00

1.290.000,00

1.625.000,00

121

 

Contribuicoes Sociais

0,00

1.290.000,00

1.290.000,00

121501

 

CPSSS - Servidor Civil

0,00

1.290.000,00

1.290.000,00

1215011100

 

CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

 

 

 

1215011100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

1.140.000,00

1.140.000,00

1215013100

 

CPSSS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL

 

 

 

1215013100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

150.000,00

150.000,00

124

 

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

335.000,00

0,00

335.000,00

124150

 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

335.000,00

0,00

335.000,00

1241500100

 

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal)

 

 

 

1241500100

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

335.000,00

0,00

335.000,00

13

 

Receita Patrimonial

613.000,00

757.000,00

1.370.000,00

131

 

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

50.000,00

0,00

50.000,00

131101

 

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

50.000,00

0,00

50.000,00

1311011100

 

Alugueis e Arrendamentos - (Principal)

 

 

 

1311011100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

132

 

Valores Mobiliarios

537.000,00

757.000,00

1.294.000,00

132101

 

Remuneração de Depósitos Bancários

537.000,00

157.000,00

694.000,00

1321010100

 

Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)

 

 

 

1321010100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250.000,00

20.000,00

270.000,00

1321010100

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

10.000,00

10.000,00

1321010100

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

1321010100

15500000

Transferência do Salário-Educação

15.000,00

0,00

15.000,00

1321010100

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

5.000,00

0,00

5.000,00

1321010100

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

5.000,00

0,00

5.000,00

1321010100

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

35.000,00

0,00

35.000,00

1321010100

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

1.000,00

0,00

1.000,00

1321010100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

0,00

100.000,00

100.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1321010100

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.000,00

2.000,00

1321010100

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

8.000,00

8.000,00

1321010100

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

1.000,00

1.000,00

1321010100

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

15.000,00

15.000,00

1321010100

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

1.000,00

1.000,00

1321010100

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

0,00

10.000,00

1321010100

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

40.000,00

0,00

40.000,00

1321010100

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.000,00

0,00

1.000,00

1321010100

17060000

Transferência Especial da União

110.000,00

0,00

110.000,00

1321010100

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

2.000,00

0,00

2.000,00

1321010100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

0,00

10.000,00

1321010100

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.000,00

0,00

1.000,00

1321010100

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.000,00

0,00

2.000,00

132104

 

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

0,00

600.000,00

600.000,00

1321040101

 

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA FIXA

 

 

 

1321040101

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

400.000,00

400.000,00

1321040102

 

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA VARIÁVEL

 

 

 

1321040102

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

200.000,00

200.000,00

136

 

Cessao de Direitos

20.000,00

0,00

20.000,00

136101

 

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos

20.000,00

0,00

20.000,00

1361011100

 

Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - (Principal)

 

 

 

1361011100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

139

 

Demais Receitas Patrimoniais

6.000,00

0,00

6.000,00

139999

 

Outras Receitas Patrimoniais

6.000,00

0,00

6.000,00

1399990100

 

Outras Receitas Patrimoniais - (Principal)

 

 

 

1399990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

16

 

Receita de Servicos

5.000,00

0,00

5.000,00

161

 

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

3.500,00

0,00

3.500,00

161102

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

3.500,00

0,00

3.500,00

1611020100

 

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal)

 

 

 

1611020100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.500,00

0,00

3.500,00

169

 

Outros Servicos

1.500,00

0,00

1.500,00

169999

 

Outros Serviços

1.500,00

0,00

1.500,00

1699990100

 

Outros Servicos - (Principal)

 

 

 

1699990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

0,00

1.500,00

17

 

Transferencias Correntes

25.084.002,00

11.477.000,00

36.561.002,00

171

 

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

16.935.002,00

10.875.000,00

27.810.002,00

171151

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

15.000.000,00

5.350.000,00

20.350.000,00

1711511100

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1711511100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.160.000,00

1.150.000,00

9.310.000,00

1711511100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.240.000,00

0,00

5.240.000,00

1711511100

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

4.200.000,00

4.200.000,00

1711512100

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS

 

 

 

1711512100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

171152

 

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

4.000,00

0,00

4.000,00

1711520100

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1711520100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

171252

 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

465.000,00

0,00

465.000,00

1712520100

 

Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - (Principal)

 

 

 

1712520100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

0,00

10.000,00

1712521100

 

COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 - (PRINCIPAL)

 

 

 

1712521100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

0,00

10.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

1712524100

 

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL)

 

 

 

1712524100

15730000

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

1712524100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

395.000,00

0,00

395.000,00

171299

 

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

50.000,00

0,00

50.000,00

1712990100

 

Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais - (Principal)

 

 

 

1712990100

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

40.000,00

0,00

40.000,00

1712990100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

0,00

10.000,00

171350

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut

0,00

5.025.000,00

5.025.000,00

1713501100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713501100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

1713501100

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

500.000,00

500.000,00

1713502100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713502100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1713503100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713503100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

45.000,00

45.000,00

1713503100

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

80.000,00

80.000,00

1713504100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713504100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

80.000,00

80.000,00

1713505100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713505100

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

320.000,00

320.000,00

171450

 

Transferências do Salário-Educação

464.662,00

0,00

464.662,00

1714500100

 

TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL)

 

 

 

1714500100

15500000

Transferência do Salário-Educação

464.662,00

0,00

464.662,00

171451

 

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

1.340,00

0,00

1.340,00

1714510100

 

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - (Principal)

 

 

 

1714510100

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1.340,00

0,00

1.340,00

171452

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

120.000,00

0,00

120.000,00

1714520100

 

TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - (PRINCIPAL)

 

 

 

1714520100

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

120.000,00

0,00

120.000,00

171453

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

40.000,00

0,00

40.000,00

1714530100

 

TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL)

 

 

 

1714530100

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

40.000,00

0,00

40.000,00

171499

 

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

105.000,00

0,00

105.000,00

1714990100

 

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal)

 

 

 

1714990100

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

105.000,00

0,00

105.000,00

171550

 

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed

500.000,00

0,00

500.000,00

1715500100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL)

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

1715500100

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

250.000,00

0,00

250.000,00

1715500100

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

250.000,00

0,00

250.000,00

171551

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

25.000,00

0,00

25.000,00

1715510100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF - (PRINCIPAL)

 

 

 

1715510100

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

25.000,00

0,00

25.000,00

171552

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

25.000,00

0,00

25.000,00

1715520100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAR - (PRINCIPAL)

 

 

 

1715520100

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

25.000,00

0,00

25.000,00

171650

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

500.000,00

500.000,00

1716500100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - (PRINCIPAL)

 

 

 

1716500100

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

500.000,00

500.000,00

171999

 

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

135.000,00

0,00

135.000,00

1719990100

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL)

 

 

 

1719990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

0,00

35.000,00

1719990100

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

25.000,00

0,00

25.000,00

1719990100

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

25.000,00

0,00

25.000,00

1719990100

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

0,00

50.000,00

172

 

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.199.000,00

602.000,00

3.801.000,00

172150

 

Cota-Parte do ICMS

2.788.000,00

512.000,00

3.300.000,00

1721500100

 

Cota-Parte do ICMS - (Principal)

 

 

 

1721500100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.662.300,00

282.500,00

1.944.800,00

1721500100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.125.700,00

0,00

1.125.700,00

1721500100

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

229.500,00

229.500,00

172151

 

Cota-Parte do IPVA

300.000,00

0,00

300.000,00

1721510100

 

Cota-Parte do IPVA - (Principal)

 

 

 

1721510100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

172152

 

Cota-Parte do IPI - Municípios

6.000,00

0,00

6.000,00

1721520100

 

Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)

 

 

 

1721520100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

172153

 

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10.000,00

0,00

10.000,00

1721530100

 

COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL)

 

 

 

1721530100

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.000,00

0,00

10.000,00

172252

 

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

60.000,00

0,00

60.000,00

1722520100

 

Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - (Principal)

 

 

 

1722520100

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

60.000,00

0,00

60.000,00

172350

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

0,00

50.000,00

50.000,00

1723500100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL)

 

 

 

1723500100

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

50.000,00

50.000,00

172451

 

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

30.000,00

0,00

30.000,00

1724510100

 

Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)

 

 

 

1724510100

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

30.000,00

0,00

30.000,00

172951

 

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

0,00

40.000,00

40.000,00

1729510100

 

TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1729510100

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

40.000,00

40.000,00

172999

 

Outras Transferências dos Estados e DF

5.000,00

0,00

5.000,00

1729990100

 

Outras Transferencias dos Estados e DF - (Principal)

 

 

 

1729990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

175

 

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

4.950.000,00

0,00

4.950.000,00

175150

 

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.950.000,00

0,00

4.950.000,00

1751500100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - (PRINCIPAL)

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

1751500100

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

800.000,00

0,00

800.000,00

1751500100

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.150.000,00

0,00

4.150.000,00

19

 

Outras Receitas Correntes

110.000,00

280.000,00

390.000,00

192

 

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

95.000,00

35.000,00

130.000,00

192199

 

OUTRAS INDENIZACOES

15.000,00

0,00

15.000,00

1921990100

 

Outras Indenizacoes - (Principal)

 

 

 

1921990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

192299

 

Outras Restituicoes

80.000,00

35.000,00

115.000,00

1922990100

 

Outras Restituicoes - (Principal)

 

 

 

1922990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

15.000,00

95.000,00

1922990100

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

20.000,00

20.000,00

199

 

Demais Receitas Correntes

15.000,00

245.000,00

260.000,00

199903

 

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot

0,00

240.000,00

240.000,00

1999030100

 

COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1999030100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

240.000,00

240.000,00

199999

 

Outras Receitas

15.000,00

5.000,00

20.000,00

1999990100

 

Outras Receitas - (Principal)

 

 

 

1999990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

1999990100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

5.000,00

5.000,00

2

 

Receitas de Capital

1.550.000,00

450.000,00

2.000.000,00

24

 

Transferencias de Capital

1.550.000,00

450.000,00

2.000.000,00

241

 

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

1.400.000,00

450.000,00

1.850.000,00

241151

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d

0,00

200.000,00

200.000,00

2411511100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)

 

 

 

2411511100

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

200.000,00

200.000,00

241250

 

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

2412509100

 

Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)

 

 

 

2412509100

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

241450

 

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

0,00

200.000,00

200.000,00

2414500100

 

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)

 

 

 

2414500100

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

200.000,00

200.000,00

241454

 

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

80.000,00

0,00

80.000,00

2414540100

 

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - (Principal)

 

 

 

2414540100

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

80.000,00

0,00

80.000,00

241499

 

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.020.000,00

50.000,00

1.070.000,00

2414990100

 

Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)

 

 

 

2414990100

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

28.000,00

50.000,00

78.000,00

2414990100

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

992.000,00

0,00

992.000,00

241999

 

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

150.000,00

0,00

150.000,00

2419990100

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL)

 

 

 

2419990100

17060000

Transferência Especial da União

150.000,00

0,00

150.000,00

242

 

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

150.000,00

0,00

150.000,00

242299

 

OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS

150.000,00

0,00

150.000,00

2422990100

 

Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)

 

 

 

2422990100

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

150.000,00

0,00

150.000,00

7

 

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Receitas Correntes

0,00

1.365.000,00

1.365.000,00

72

 

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes

0,00

1.355.000,00

1.355.000,00

721

 

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes Sociais

0,00

1.355.000,00

1.355.000,00

721501

 

Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil

0,00

1.350.000,00

1.350.000,00

7215011100

 

Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

7215011100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

1.350.000,00

1.350.000,00

721999

 

Receita Corrente INTRA - Demais Contribuicoes Sociais

0,00

5.000,00

5.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

7219991100

 

RECEITA CORRENTE INTRA - DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL

 

 

 

7219991100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

5.000,00

5.000,00

79

 

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas Correntes

0,00

10.000,00

10.000,00

799

 

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Demais Receitas Correntes

0,00

10.000,00

10.000,00

799001

 

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS

0,00

10.000,00

10.000,00

7990011100

 

REC. CORRENTE INTRA ORCAMENTARIA - APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS -

 

 

 

7990011100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

10.000,00

10.000,00

 

 

DEDUCOES DO FUNDEB

-4.472.000,00

0,00

-4.472.000,00

1

 

Receitas Correntes

-4.472.000,00

0,00

-4.472.000,00

17

 

Transferencias Correntes

-4.472.000,00

0,00

-4.472.000,00

171

 

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

-3.750.800,00

0,00

-3.750.800,00

171151

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

-3.750.000,00

0,00

-3.750.000,00

1711511100

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1711511100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-3.750.000,00

0,00

-3.750.000,00

171152

 

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-800,00

0,00

-800,00

1711520100

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1711520100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-800,00

0,00

-800,00

172

 

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

-721.200,00

0,00

-721.200,00

172150

 

Cota-Parte do ICMS

-660.000,00

0,00

-660.000,00

1721500100

 

Cota-Parte do ICMS - (Principal)

 

 

 

1721500100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-660.000,00

0,00

-660.000,00

172151

 

Cota-Parte do IPVA

-60.000,00

0,00

-60.000,00

1721510100

 

Cota-Parte do IPVA - (Principal)

 

 

 

1721510100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-60.000,00

0,00

-60.000,00

172152

 

Cota-Parte do IPI - Municípios

-1.200,00

0,00

-1.200,00

1721520100

 

Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)

 

 

 

1721520100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-1.200,00

0,00

-1.200,00

 

 

TOTAL GERAL

24.415.002,00

15.979.000,00

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

20.438.672,00

14.925.500,00

35.364.172,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

11.135.300,00

9.595.000,00

20.730.300,00

3.1.90.00.00

Aplicacoes diretas

10.039.050,00

8.802.750,00

18.841.800,00

3.1.90.01.00

Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

3.1.90.03.00

Pensoes do RPPS e do militar

0,00

330.000,00

330.000,00

3.1.90.04.00

Contratacao por tempo determinado

41.000,00

63.500,00

104.500,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.298.000,00

5.360.000,00

14.658.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

586.300,00

227.500,00

813.800,00

3.1.90.16.00

Outras despesas variaveis - pessoal civil

0,00

365.500,00

365.500,00

3.1.90.91.00

Sentencas judiciais

73.500,00

241.000,00

314.500,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

24.250,00

15.250,00

39.500,00

3.1.90.94.00

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

16.000,00

0,00

16.000,00

3.1.91.00.00

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

1.096.250,00

792.250,00

1.888.500,00

3.1.91.13.00

OBRIGACOES PATRONAIS

1.084.500,00

789.250,00

1.873.750,00

3.1.91.92.00

Despesas de exercicios anteriores

11.750,00

3.000,00

14.750,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da divida

400.000,00

0,00

400.000,00

3.2.90.00.00

Aplicacoes diretas

400.000,00

0,00

400.000,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a divida por contrato

400.000,00

0,00

400.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

8.903.372,00

5.330.500,00

14.233.872,00

3.3.50.00.00

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

376.000,00

12.000,00

388.000,00

3.3.50.41.00

Contribuicoes

360.500,00

12.000,00

372.500,00

3.3.50.43.00

Subvencoes sociais

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.50.92.00

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

3.3.70.00.00

Transferencias a instituicoes multigovernamentais

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.70.41.00

Contribuicoes

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.71.00.00

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

30.000,00

60.000,00

90.000,00

3.3.71.70.00

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

30.000,00

60.000,00

90.000,00

3.3.90.00.00

Aplicacoes diretas

8.497.372,00

5.256.500,00

13.753.872,00

3.3.90.14.00

Diarias - civil

153.000,00

42.500,00

195.500,00

3.3.90.18.00

Auxilio financeiro a estudantes

5.000,00

38.500,00

43.500,00

3.3.90.30.00

Material de uso e consumo

2.538.000,00

2.360.000,00

4.898.000,00

3.3.90.31.00

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

52.400,00

1.000,00

53.400,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

214.000,00

483.750,00

697.750,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomocao

31.000,00

15.000,00

46.000,00

3.3.90.35.00

Servicos de consultoria

25.832,00

5.500,00

31.332,00

3.3.90.36.00

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

446.000,00

175.750,00

621.750,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

4.250.400,00

1.564.000,00

5.814.400,00

3.3.90.40.00

Servicos de TI e Comunicacao

105.900,00

55.500,00

161.400,00

3.3.90.41.00

Contribuicoes

5.000,00

360.000,00

365.000,00

3.3.90.47.00

Obrigacoes tributarias e contributivas

399.340,00

15.500,00

414.840,00

3.3.90.48.00

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

26.000,00

49.000,00

75.000,00

3.3.90.49.00

Auxilio-transporte

3.500,00

3.000,00

6.500,00

3.3.90.91.00

Sentencas judiciais

42.000,00

0,00

42.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

56.000,00

57.500,00

113.500,00

3.3.90.93.00

Indenizacoes e restituicoes

144.000,00

30.000,00

174.000,00

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

3.876.330,00

803.500,00

4.679.830,00

4.4.00.00.00

Investimentos

3.471.330,00

803.500,00

4.274.830,00

4.4.90.00.00

Aplicacoes diretas

3.471.330,00

803.500,00

4.274.830,00

4.4.90.51.00

Obras e instalacoes

2.501.920,00

260.000,00

2.761.920,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

964.410,00

543.500,00

1.507.910,00

4.4.90.61.00

Aquisicao de imoveis

5.000,00

0,00

5.000,00

4.5.00.00.00

Inversoes financeiras

5.000,00

0,00

5.000,00

4.5.90.00.00

Aplicacoes diretas

5.000,00

0,00

5.000,00

4.5.90.61.00

Aquisicao de imoveis

5.000,00

0,00

5.000,00

4.6.00.00.00

Amortizacao da divida

400.000,00

0,00

400.000,00

4.6.90.00.00

Aplicacoes diretas

400.000,00

0,00

400.000,00

4.6.90.71.00

Principal da divida contratual resgatado

400.000,00

0,00

400.000,00

9.0.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

250.000,00

350.000,00

9.9.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

250.000,00

350.000,00

9.9.99.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

250.000,00

350.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

250.000,00

350.000,00

TOTAL

 

24.415.002,00

15.979.000,00

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

01001 - CÂMARA MUNICIPAL

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

1.840.000,00

0,00

1.840.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

1.430.000,00

0,00

1.430.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.365.000,00

0,00

1.365.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

175.000,00

0,00

175.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

175.000,00

0,00

175.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

65.000,00

0,00

65.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

60.000,00

0,00

60.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

410.000,00

0,00

410.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

400.000,00

0,00

400.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

65.000,00

0,00

65.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

65.000,00

0,00

65.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

90.000,00

0,00

90.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

90.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

90.000,00

0,00

90.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

90.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

60.000,00

0,00

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

60.000,00

0,00

60.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

60.000,00

0,00

60.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

60.000,00

0,00

60.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

TOTAL

 

 

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02001 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

783.000,00

0,00

783.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

467.500,00

0,00

467.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

457.000,00

0,00

457.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

380.000,00

0,00

380.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

380.000,00

0,00

380.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

75.000,00

0,00

75.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

75.000,00

0,00

75.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

10.500,00

0,00

10.500,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

315.500,00

0,00

315.500,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

140.000,00

0,00

140.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

125.000,00

0,00

125.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

125.000,00

0,00

125.000,00

3.3.50.43.00

 

Subvencoes sociais

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

175.500,00

0,00

175.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

35.000,00

0,00

35.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

0,00

35.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

19.000,00

0,00

19.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

9.000,00

0,00

9.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

7.500,00

0,00

7.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

0,00

7.500,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

102.000,00

0,00

102.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

90.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

12.000,00

0,00

12.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

72.000,00

0,00

72.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

72.000,00

0,00

72.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

72.000,00

0,00

72.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

72.000,00

0,00

72.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

72.000,00

0,00

72.000,00

TOTAL

 

 

855.000,00

0,00

855.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

1.242.900,00

0,00

1.242.900,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

478.500,00

0,00

478.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

428.000,00

0,00

428.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

400.000,00

0,00

400.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

50.500,00

0,00

50.500,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

764.400,00

0,00

764.400,00

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

30.000,00

0,00

30.000,00

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

734.400,00

0,00

734.400,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

26.000,00

0,00

26.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

26.000,00

0,00

26.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

122.000,00

0,00

122.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

112.000,00

0,00

112.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

521.000,00

0,00

521.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

511.000,00

0,00

511.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

2.400,00

0,00

2.400,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.400,00

0,00

2.400,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

12.000,00

0,00

12.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.000,00

0,00

2.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

41.000,00

0,00

41.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

41.000,00

0,00

41.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

41.000,00

0,00

41.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

41.000,00

0,00

41.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

41.000,00

0,00

41.000,00

TOTAL

 

 

1.283.900,00

0,00

1.283.900,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

169.000,00

0,00

169.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

166.500,00

0,00

166.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

165.500,00

0,00

165.500,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

140.000,00

0,00

140.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

140.000,00

0,00

140.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

25.000,00

0,00

25.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

2.500,00

0,00

2.500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.500,00

0,00

2.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

TOTAL

 

 

170.000,00

0,00

170.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

155.000,00

0,00

155.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

135.000,00

0,00

135.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

130.000,00

0,00

130.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

0,00

120.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

120.000,00

0,00

120.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

TOTAL

 

 

155.000,00

0,00

155.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

304.000,00

0,00

304.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

191.500,00

0,00

191.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

176.500,00

0,00

176.500,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

0,00

150.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

25.000,00

0,00

25.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

112.500,00

0,00

112.500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

112.500,00

0,00

112.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

69.000,00

0,00

69.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

 

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20.000,00

0,00

20.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

8.000,00

0,00

8.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

26.408,00

0,00

26.408,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

26.408,00

0,00

26.408,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

26.408,00

0,00

26.408,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

26.408,00

0,00

26.408,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

26.408,00

0,00

26.408,00

TOTAL

 

 

330.408,00

0,00

330.408,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

122.000,00

0,00

122.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

108.500,00

0,00

108.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

100.500,00

0,00

100.500,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

0,00

90.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

90.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

8.000,00

0,00

8.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

8.000,00

0,00

8.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

13.500,00

0,00

13.500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

13.500,00

0,00

13.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

7.000,00

0,00

7.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

7.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

TOTAL

 

 

123.000,00

0,00

123.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

9.425.500,00

9.425.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

5.537.000,00

5.537.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

4.900.500,00

4.900.500,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

0,00

44.000,00

44.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

28.000,00

28.000,00

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

15.000,00

15.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

4.325.000,00

4.325.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

2.127.000,00

2.127.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.580.000,00

1.580.000,00

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

565.000,00

565.000,00

 

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

53.000,00

53.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

0,00

161.500,00

161.500,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

28.000,00

28.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

133.500,00

133.500,00

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

0,00

365.500,00

365.500,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

90.500,00

90.500,00

 

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

275.000,00

275.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

3.500,00

3.500,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

500,00

500,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

3.000,00

3.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

0,00

636.500,00

636.500,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

0,00

635.000,00

635.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

381.000,00

381.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

254.000,00

254.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

1.500,00

1.500,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

500,00

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

3.888.500,00

3.888.500,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

0,00

4.000,00

4.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

0,00

4.000,00

4.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

4.000,00

4.000,00

3.3.70.00.00

 

Transferencias a instituicoes multigovernamentais

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.70.41.00

 

Contribuicoes

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

0,00

55.000,00

55.000,00

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

0,00

55.000,00

55.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

55.000,00

55.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

3.827.500,00

3.827.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de

impostos e transferências de impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

0,00

4.000,00

4.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

1.997.000,00

1.997.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.040.000,00

1.040.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

931.000,00

931.000,00

 

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

26.000,00

26.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

370.000,00

370.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

210.000,00

210.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

135.000,00

135.000,00

 

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

25.000,00

25.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

0,00

500,00

500,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

500,00

500,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

89.500,00

89.500,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

88.500,00

88.500,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

1.257.000,00

1.257.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

437.000,00

437.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

820.000,00

820.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

0,00

43.500,00

43.500,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

10.000,00

10.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

33.500,00

33.500,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

0,00

15.000,00

15.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

45.000,00

45.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

40.500,00

40.500,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

4.500,00

4.500,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

0,00

3.000,00

3.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.000,00

2.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

543.000,00

543.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

543.000,00

543.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

543.000,00

543.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

0,00

159.000,00

159.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

22.000,00

22.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

28.000,00

28.000,00

 

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

58.000,00

58.000,00

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros

0,00

51.000,00

51.000,00

 

 

Repasses vinculados à Saúde

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

384.000,00

384.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de

0,00

42.000,00

42.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

89.000,00

89.000,00

 

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

134.000,00

134.000,00

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

119.000,00

119.000,00

TOTAL

 

 

0,00

9.968.500,00

9.968.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

18.000,00

18.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

18.000,00

18.000,00

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

13.000,00

13.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

4.000,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

4.000,00

4.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

82.000,00

82.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

82.000,00

82.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

82.000,00

82.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

0,00

30.000,00

30.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

10.000,00

10.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

10.000,00

10.000,00

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

52.000,00

52.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

20.000,00

20.000,00

 

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros

0,00

20.000,00

20.000,00

 

 

Repasses vinculados à Saúde

 

 

 

TOTAL

 

 

0,00

100.000,00

100.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

7.890.200,00

0,00

7.890.200,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

4.964.800,00

0,00

4.964.800,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

4.287.050,00

0,00

4.287.050,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

27.000,00

0,00

27.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.500,00

0,00

1.500,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.500,00

0,00

3.500,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.000,00

0,00

20.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.198.000,00

0,00

4.198.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

350.000,00

0,00

350.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.553.000,00

0,00

3.553.000,00

 

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

230.000,00

0,00

230.000,00

 

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

25.000,00

0,00

25.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

55.300,00

0,00

55.300,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

30.300,00

0,00

30.300,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

13.000,00

0,00

13.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

0,00

10.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.750,00

0,00

1.750,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

0,00

500,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

250,00

0,00

250,00

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

677.750,00

0,00

677.750,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

674.500,00

0,00

674.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

22.000,00

0,00

22.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.500,00

0,00

2.500,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

625.000,00

0,00

625.000,00

 

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

20.000,00

0,00

20.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

3.250,00

0,00

3.250,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.250,00

0,00

1.250,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

2.925.400,00

0,00

2.925.400,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.924.400,00

0,00

2.924.400,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

8.500,00

0,00

8.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de

500,00

0,00

500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

Impostos

 

 

 

3.3.90.18.00

 

Auxilio financeiro a estudantes

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

1.213.500,00

0,00

1.213.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

79.000,00

0,00

79.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

500.500,00

0,00

500.500,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

185.000,00

0,00

185.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

210.000,00

0,00

210.000,00

 

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

500,00

0,00

500,00

 

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

124.500,00

0,00

124.500,00

 

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

34.000,00

0,00

34.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15730000

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

25.000,00

0,00

25.000,00

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

14.400,00

0,00

14.400,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

14.400,00

0,00

14.400,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

190.000,00

0,00

190.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

140.000,00

0,00

140.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

11.000,00

0,00

11.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

11.000,00

0,00

11.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

193.000,00

0,00

193.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

114.000,00

0,00

114.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

19.000,00

0,00

19.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

21.000,00

0,00

21.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.221.000,00

0,00

1.221.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

611.500,00

0,00

611.500,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

327.000,00

0,00

327.000,00

 

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

85.000,00

0,00

85.000,00

 

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

500,00

0,00

500,00

 

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

12.000,00

0,00

12.000,00

 

15730000

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

25.000,00

0,00

25.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

28.500,00

0,00

28.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

13.500,00

0,00

13.500,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

3.500,00

0,00

3.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

1.000,00

0,00

1.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

26.000,00

0,00

26.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

21.500,00

0,00

21.500,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.500,00

0,00

1.500,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

500,00

0,00

500,00

 

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

8.000,00

0,00

8.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.500,00

0,00

2.500,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

0,00

500,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000,00

0,00

5.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

900.002,00

0,00

900.002,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

900.002,00

0,00

900.002,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

900.002,00

0,00

900.002,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

520.000,00

0,00

520.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

120.000,00

0,00

120.000,00

 

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

75.000,00

0,00

75.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

80.000,00

0,00

80.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

160.000,00

0,00

160.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

380.002,00

0,00

380.002,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

59.000,00

0,00

59.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

113.000,00

0,00

113.000,00

 

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

125.000,00

0,00

125.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

7.662,00

0,00

7.662,00

 

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

340,00

0,00

340,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

70.000,00

0,00

70.000,00

TOTAL

 

 

8.790.202,00

0,00

8.790.202,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

1.652.500,00

1.652.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

888.500,00

888.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

773.000,00

773.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

0,00

19.500,00

19.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

2.500,00

2.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

17.000,00

17.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

707.000,00

707.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

580.000,00

580.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

117.000,00

117.000,00

 

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

10.000,00

10.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

0,00

45.000,00

45.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

30.000,00

30.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

15.000,00

15.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

1.500,00

1.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

500,00

500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

0,00

115.500,00

115.500,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

0,00

114.000,00

114.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

96.000,00

96.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

18.000,00

18.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

1.500,00

1.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

500,00

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

764.000,00

764.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

764.000,00

764.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

6.000,00

6.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.500,00

1.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

4.500,00

4.500,00

3.3.90.18.00

 

Auxilio financeiro a estudantes

0,00

38.500,00

38.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

37.500,00

37.500,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

321.000,00

321.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

234.000,00

234.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

69.500,00

69.500,00

 

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

17.500,00

17.500,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

109.500,00

109.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

90.500,00

90.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

16.000,00

16.000,00

 

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

500,00

500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

1.500,00

1.500,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

56.000,00

56.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

14.000,00

14.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

38.500,00

38.500,00

 

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

3.500,00

3.500,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

166.500,00

166.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

58.000,00

58.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

106.000,00

106.000,00

 

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

2.500,00

2.500,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

0,00

10.000,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

0,00

500,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

500,00

500,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

44.000,00

44.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

42.000,00

42.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

1.000,00

1.000,00

 

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

7.000,00

7.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

500,00

500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

6.500,00

6.500,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.500,00

1.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

500,00

500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

160.500,00

160.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

160.500,00

160.500,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

160.500,00

160.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

0,00

71.000,00

71.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

20.000,00

20.000,00

 

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

51.000,00

51.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

89.500,00

89.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

34.000,00

34.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

53.000,00

53.000,00

 

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

2.500,00

2.500,00

TOTAL

 

 

0,00

1.813.000,00

1.813.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

22.000,00

22.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

22.000,00

22.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

0,00

8.000,00

8.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

0,00

8.000,00

8.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

14.000,00

14.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

2.000,00

2.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

3.000,00

3.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

3.000,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

3.000,00

3.000,00

TOTAL

 

 

0,00

25.000,00

25.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

33.000,00

207.500,00

240.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

154.500,00

154.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

154.250,00

154.250,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

133.000,00

133.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

133.000,00

133.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

0,00

21.000,00

21.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

21.000,00

21.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

250,00

250,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

250,00

250,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

0,00

250,00

250,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

0,00

250,00

250,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

250,00

250,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

33.000,00

53.000,00

86.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

5.500,00

0,00

5.500,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

5.500,00

0,00

5.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.500,00

0,00

5.500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

27.500,00

53.000,00

80.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

1.000,00

3.500,00

4.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

3.500,00

4.500,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

2.000,00

23.000,00

25.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

22.000,00

24.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.000,00

250,00

1.250,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

250,00

1.250,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

11.500,00

6.250,00

17.750,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

11.500,00

5.250,00

16.750,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

12.000,00

14.500,00

26.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

13.500,00

25.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

500,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

500,00

500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

45.000,00

5.000,00

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

45.000,00

5.000,00

50.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

45.000,00

5.000,00

50.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

43.000,00

0,00

43.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

 

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

28.000,00

0,00

28.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

2.000,00

5.000,00

7.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

5.000,00

7.000,00

TOTAL

 

 

78.000,00

212.500,00

290.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

1.790.500,00

0,00

1.790.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

357.500,00

0,00

357.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

354.000,00

0,00

354.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

300.000,00

0,00

300.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

3.500,00

0,00

3.500,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

1.433.000,00

0,00

1.433.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

106.000,00

0,00

106.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

106.000,00

0,00

106.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

106.000,00

0,00

106.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.327.000,00

0,00

1.327.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

17.000,00

0,00

17.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

0,00

17.000,00

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

23.500,00

0,00

23.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

0,00

1.500,00

 

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

5.000,00

0,00

5.000,00

 

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

5.000,00

0,00

5.000,00

 

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

12.000,00

0,00

12.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

78.000,00

0,00

78.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

38.000,00

0,00

38.000,00

 

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.179.000,00

0,00

1.179.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.135.000,00

0,00

1.135.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

4.000,00

0,00

4.000,00

 

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

2.500,00

0,00

2.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

0,00

2.500,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

16.000,00

0,00

16.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

0,00

16.000,00

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

6.500,00

0,00

6.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.500,00

0,00

6.500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

534.500,00

0,00

534.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

534.500,00

0,00

534.500,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

534.500,00

0,00

534.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

505.000,00

0,00

505.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

210.000,00

0,00

210.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

185.000,00

0,00

185.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

100.000,00

0,00

100.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

0,00

10.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

29.500,00

0,00

29.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

29.500,00

0,00

29.500,00

TOTAL

 

 

2.325.000,00

0,00

2.325.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

126.000,00

0,00

126.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

81.000,00

0,00

81.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

81.000,00

0,00

81.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.000,00

0,00

70.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

11.000,00

0,00

11.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

0,00

11.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

45.000,00

0,00

45.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

40.000,00

0,00

40.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

8.000,00

0,00

8.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

25.000,00

0,00

25.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

50.000,00

0,00

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

50.000,00

0,00

50.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

50.000,00

0,00

50.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

TOTAL

 

 

176.000,00

0,00

176.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

3.653.240,00

0,00

3.653.240,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

2.107.500,00

0,00

2.107.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.886.500,00

0,00

1.886.500,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

75.000,00

0,00

75.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

75.000,00

0,00

75.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

10.500,00

0,00

10.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.500,00

0,00

10.500,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

221.000,00

0,00

221.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

220.000,00

0,00

220.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

220.000,00

0,00

220.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

1.545.740,00

0,00

1.545.740,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.545.740,00

0,00

1.545.740,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

676.500,00

0,00

676.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

478.500,00

0,00

478.500,00

 

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

95.000,00

0,00

95.000,00

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

3.000,00

0,00

3.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

90.000,00

0,00

90.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

7.000,00

0,00

7.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

7.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

90.000,00

0,00

90.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

90.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

721.900,00

0,00

721.900,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

378.000,00

0,00

378.000,00

 

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20.000,00

0,00

20.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

82.000,00

0,00

82.000,00

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.900,00

0,00

1.900,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

240.000,00

0,00

240.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

5.340,00

0,00

5.340,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.340,00

0,00

5.340,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

10.500,00

0,00

10.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.500,00

0,00

10.500,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

23.500,00

0,00

23.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.500,00

0,00

2.500,00

 

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

20.000,00

0,00

20.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.292.920,00

0,00

1.292.920,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.287.920,00

0,00

1.287.920,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.287.920,00

0,00

1.287.920,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

1.142.920,00

0,00

1.142.920,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

433.820,00

0,00

433.820,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

480.000,00

0,00

480.000,00

 

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

170.000,00

0,00

170.000,00

 

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.000,00

0,00

1.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

53.000,00

0,00

53.000,00

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

5.100,00

0,00

5.100,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

140.000,00

0,00

140.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

80.000,00

0,00

80.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.000,00

0,00

5.000,00

4.4.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

4.5.00.00.00

 

Inversoes financeiras

5.000,00

0,00

5.000,00

4.5.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

5.000,00

0,00

5.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

4.5.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

TOTAL

 

 

4.946.160,00

0,00

4.946.160,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

1.029.832,00

0,00

1.029.832,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

360.000,00

0,00

360.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

341.500,00

0,00

341.500,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

300.000,00

0,00

300.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

18.500,00

0,00

18.500,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

18.000,00

0,00

18.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

18.000,00

0,00

18.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

669.832,00

0,00

669.832,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

27.000,00

0,00

27.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

27.000,00

0,00

27.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

27.000,00

0,00

27.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

642.832,00

0,00

642.832,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

373.500,00

0,00

373.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

303.500,00

0,00

303.500,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

70.000,00

0,00

70.000,00

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

4.332,00

0,00

4.332,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.332,00

0,00

4.332,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

235.500,00

0,00

235.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

204.500,00

0,00

204.500,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

30.000,00

0,00

30.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.41.00

 

Contribuicoes

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

500,00

0,00

500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

326.500,00

0,00

326.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

326.500,00

0,00

326.500,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

326.500,00

0,00

326.500,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

131.500,00

0,00

131.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

28.000,00

0,00

28.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

103.500,00

0,00

103.500,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

195.000,00

0,00

195.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

65.000,00

0,00

65.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

130.000,00

0,00

130.000,00

TOTAL

 

 

1.356.332,00

0,00

1.356.332,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

942.500,00

0,00

942.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

70.000,00

0,00

70.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

70.000,00

0,00

70.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

70.000,00

0,00

70.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

3.2.00.00.00

 

Juros e encargos da divida

400.000,00

0,00

400.000,00

3.2.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

400.000,00

0,00

400.000,00

3.2.90.21.00

 

Juros sobre a divida por contrato

400.000,00

0,00

400.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

472.500,00

0,00

472.500,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

80.500,00

0,00

80.500,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

80.000,00

0,00

80.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

3.3.50.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

392.000,00

0,00

392.000,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

361.000,00

0,00

361.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

280.000,00

0,00

280.000,00

 

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

40.000,00

0,00

40.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

30.000,00

0,00

30.000,00

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

400.000,00

0,00

400.000,00

4.6.00.00.00

 

Amortizacao da divida

400.000,00

0,00

400.000,00

4.6.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

400.000,00

0,00

400.000,00

4.6.90.71.00

 

Principal da divida contratual resgatado

400.000,00

0,00

400.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

TOTAL

 

 

1.342.500,00

0,00

1.342.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

3.600.000,00

3.600.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

3.015.000,00

3.015.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

2.975.000,00

2.975.000,00

3.1.90.01.00

 

Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

3.1.90.03.00

 

Pensoes do RPPS e do militar

0,00

330.000,00

330.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

330.000,00

330.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

195.000,00

195.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

195.000,00

195.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

0,00

240.000,00

240.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

240.000,00

240.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

10.000,00

10.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

10.000,00

10.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

0,00

40.000,00

40.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

0,00

40.000,00

40.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

40.000,00

40.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

585.000,00

585.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

585.000,00

585.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

25.000,00

25.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

25.000,00

25.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

10.000,00

10.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

0,00

10.000,00

10.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

0,00

5.000,00

5.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

20.000,00

20.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

125.000,00

125.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

125.000,00

125.000,00

3.3.90.41.00

 

Contribuicoes

0,00

360.000,00

360.000,00

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

360.000,00

360.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

5.000,00

5.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

0,00

25.000,00

25.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

25.000,00

25.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

10.000,00

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

10.000,00

10.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

10.000,00

10.000,00

9.0.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

250.000,00

250.000,00

9.9.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

250.000,00

250.000,00

9.9.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

250.000,00

250.000,00

9.9.99.99.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

250.000,00

250.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

250.000,00

250.000,00

TOTAL

 

 

0,00

3.860.000,00

3.860.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

357.500,00

0,00

357.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

217.000,00

0,00

217.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

196.500,00

0,00

196.500,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

180.000,00

0,00

180.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

180.000,00

0,00

180.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

20.500,00

0,00

20.500,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

140.500,00

0,00

140.500,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

139.500,00

0,00

139.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

37.000,00

0,00

37.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

37.000,00

0,00

37.000,00

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

12.500,00

0,00

12.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.500,00

0,00

12.500,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

9.000,00

0,00

9.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

9.000,00

0,00

9.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

62.000,00

0,00

62.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

62.000,00

0,00

62.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

6.000,00

0,00

6.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

1.000,00

0,00

1.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.000,00

0,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

126.000,00

0,00

126.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

126.000,00

0,00

126.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

126.000,00

0,00

126.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

119.500,00

0,00

119.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

26.000,00

0,00

26.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

93.500,00

0,00

93.500,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

6.500,00

0,00

6.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.500,00

0,00

6.500,00

TOTAL

 

 

483.500,00

0,00

483.500,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

9.0.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

9.9.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

9.9.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

9.9.99.99.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL

 

 

100.000,00

0,00

100.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

01001 - CÂMARA MUNICIPAL

0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA

01 - LEGISLATIVA

031 - AÇAO LEGISLATIVA

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.430.000,00

0,00

410.000,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

1.900.000,00

TOTAL

1.430.000,00

0,00

410.000,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

1.900.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02001 - GABINETE DO PREFEITO

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

04 - ADMINISTRACAO

121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

467.500,00

0,00

148.500,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

618.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

22.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.000,00

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

04 - ADMINISTRACAO

125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

04 - ADMINISTRACAO

130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSOES

2007 - Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxílio a Entidades

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

TOTAL

467.500,00

0,00

315.500,00

72.000,00

0,00

0,00

0,00

855.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

478.500,00

0,00

708.400,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

1.226.900,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

4.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

TOTAL

478.500,00

0,00

764.400,00

41.000,00

0,00

0,00

0,00

1.283.900,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

166.500,00

0,00

2.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

170.000,00

TOTAL

166.500,00

0,00

2.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

170.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

135.000,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

155.000,00

TOTAL

135.000,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

155.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

04 - ADMINISTRACAO

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

191.500,00

0,00

68.500,00

26.408,00

0,00

0,00

0,00

286.408,00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

23.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.000,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

TOTAL

191.500,00

0,00

112.500,00

26.408,00

0,00

0,00

0,00

330.408,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

04 - ADMINISTRACAO

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

108.500,00

0,00

13.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

123.000,00

TOTAL

108.500,00

0,00

13.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

123.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

44.000,00

0,00

0,00

0,00

44.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

7.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

39.000,00

0,00

0,00

0,00

39.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

8.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

85.500,00

0,00

9.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

96.000,00

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

62.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

62.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

893.500,00

0,00

57.500,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

953.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

180.000,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

406.000,00

0,00

780.000,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

1.190.000,00

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

105.500,00

0,00

62.500,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

170.000,00

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

65.000,00

0,00

38.500,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

105.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

140.000,00

0,00

790.000,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

970.000,00

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

81.000,00

0,00

62.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

148.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

286.500,00

0,00

23.500,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

340.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

55.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

55.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

14.500,00

0,00

4.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

15.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

160.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

160.500,00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

0,00

51.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

51.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.131.500,00

0,00

1.724.500,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

3.876.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

328.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

328.000,00

TOTAL

5.537.000,00

0,00

3.888.500,00

543.000,00

0,00

0,00

0,00

9.968.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

6.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0004 - SAÚDE PARA TODOS

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

17 - SANEAMENTO

605 - ABASTECIMENTO

1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

TOTAL

0,00

0,00

18.000,00

82.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

65.000,00

0,00

0,00

0,00

65.000,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.330.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.330.000,00

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

160.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

15510000 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

0,00

1.000,00

340,00

0,00

0,00

0,00

1.340,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

50.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.500,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

4.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.500,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,00

0,00

64.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64.500,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

4.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

0,00

105.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO

15500000 - Transferência do Salário-Educação

0,00

0,00

176.000,00

3.662,00

0,00

0,00

0,00

179.662,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

24.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

10.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.500,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,00

0,00

60.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.500,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0,00

0,00

45.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

31.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

16.000,00

0,00

174.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

18.000,00

0,00

374.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

402.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

373.500,00

0,00

702.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.076.400,00

15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.300,00

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.655.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.655.000,00

15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

90.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

14.000,00

0,00

42.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

56.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

15500000 - Transferência do Salário-Educação

0,00

0,00

291.000,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

6.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

4.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.000,00

0,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

45.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

53.000,00

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

215.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

215.000,00

TOTAL

4.964.800,00

0,00

2.925.400,00

900.002,00

0,00

0,00

0,00

8.790.202,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

16.000,00

0,00

0,00

0,00

16.000,00

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

51.000,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

47.000,00

0,00

29.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

77.000,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

11.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

16.000,00

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

532.000,00

0,00

292.500,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

835.500,00

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

124.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

124.000,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

33.000,00

0,00

49.500,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

97.500,00

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

0,00

55.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2120 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXTRA - PORTARIA 751/2022

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

2.500,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

7.500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

2.500,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

7.500,00

0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.000,00

0,00

83.500,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

92.500,00

0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

6.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

7.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

12.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

6.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

125.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

125.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

77.500,00

0,00

17.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

102.500,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

7.000,00

0,00

20.500,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

TOTAL

888.500,00

0,00

764.000,00

160.500,00

0,00

0,00

0,00

1.813.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

18.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

4.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

TOTAL

0,00

0,00

22.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

16 - HABITACAO

482 - HABITACAO URBANA

1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

13.000,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

16 - HABITACAO

482 - HABITACAO URBANA

1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

16 - HABITACAO

482 - HABITACAO URBANA

2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

8.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

3.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

4.500,00

0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

8.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

154.500,00

0,00

23.500,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

04 - ADMINISTRACAO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

22 - INDUSTRIA

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

TOTAL

154.500,00

0,00

86.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

290.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

17003110 - Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

357.500,00

0,00

1.238.000,00

46.500,00

0,00

0,00

0,00

1.642.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

4.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

27.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

695 - TURISMO

2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

15 - URBANISMO

695 - TURISMO

2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

15 - URBANISMO

695 - TURISMO

2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

7.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO

17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

0,00

52.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

9.478/1997

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

357.500,00

0,00

1.433.000,00

534.500,00

0,00

0,00

0,00

2.325.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

23 - COMERCIO E SERVICOS

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

81.000,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

96.000,00

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

04 - ADMINISTRACAO

128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

TOTAL

81.000,00

0,00

45.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

176.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

3.500,00

7.820,00

0,00

0,00

0,00

11.320,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

1.000,00

180.000,00

0,00

0,00

0,00

181.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

0,00

20.000,00

170.000,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

0,00

0,00

3.100,00

0,00

0,00

0,00

3.100,00

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

13.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

0,00

4.900,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

6.900,00

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

15 - URBANISMO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.107.500,00

0,00

914.840,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

3.027.340,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

112.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

112.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

15 - URBANISMO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

56.000,00

0,00

0,00

0,00

56.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

500,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.500,00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

0,00

53.000,00

0,00

0,00

0,00

53.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

17 - SANEAMENTO

512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

17 - SANEAMENTO

512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

170.000,00

0,00

0,00

0,00

170.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

04 - ADMINISTRACAO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

330.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

335.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

15 - URBANISMO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

17 - SANEAMENTO

512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

22 - INDUSTRIA

573 - DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO

2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

TOTAL

2.107.500,00

0,00

1.545.740,00

1.287.920,00

5.000,00

0,00

0,00

4.946.160,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

20 - AGRICULTURA

544 - RECURSOS HIDRICOS

1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

2.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

20 - AGRICULTURA

544 - RECURSOS HIDRICOS

1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

360.000,00

0,00

550.332,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

940.332,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

3.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

500,00

4.500,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

20 - AGRICULTURA

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

20 - AGRICULTURA

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

18 - GESTAO AMBIENTAL

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

TOTAL

360.000,00

0,00

669.832,00

326.500,00

0,00

0,00

0,00

1.356.332,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0701 - Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

950.000,00

0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

250.000,00

0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

281.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

281.000,00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0705 - Contribuição à Entidades Representativas

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

80.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.500,00

TOTAL

70.000,00

400.000,00

472.500,00

0,00

0,00

400.000,00

0,00

1.342.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV

18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

235.000,00

0,00

225.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

470.000,00

0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV

18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

2.780.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.780.000,00

0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV

18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

0,00

360.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

360.000,00

0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2085 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS OBPREV

18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

TOTAL

3.015.000,00

0,00

585.000,00

10.000,00

0,00

0,00

250.000,00

3.860.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

500,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.500,00

0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

27 - DESPORTO E LAZER

813 - ESPORTE E LAZER

1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

500,00

8.500,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

217.000,00

0,00

118.500,00

4.500,00

0,00

0,00

0,00

340.000,00

0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

27 - DESPORTO E LAZER

813 - ESPORTE E LAZER

2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

6.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

27 - DESPORTO E LAZER

813 - ESPORTE E LAZER

2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

27 - DESPORTO E LAZER

813 - ESPORTE E LAZER

2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

TOTAL

217.000,00

0,00

140.500,00

126.000,00

0,00

0,00

0,00

483.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL GERAL

20.730.300,00

400.000,00

14.233.872,00

4.274.830,00

5.000,00

400.000,00

350.000,00

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade

Código

Descrição

Projeto

Atividade

Especial

Reserva

Total

01

LEGISLATIVA

0,00

1.900.000,00

0,00

0,00

1.900.000,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

0,00

1.900.000,00

0,00

0,00

1.900.000,00

01.031.0001

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA

0,00

1.900.000,00

0,00

0,00

1.900.000,00

04

ADMINISTRACAO

80.000,00

6.387.648,00

0,00

0,00

6.467.648,00

04.121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

04.121.0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

04.122

ADMINISTRACAO GERAL

75.000,00

5.435.240,00

0,00

0,00

5.510.240,00

04.122.0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

75.000,00

5.435.240,00

0,00

0,00

5.510.240,00

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0,00

453.408,00

0,00

0,00

453.408,00

04.123.0008

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

0,00

453.408,00

0,00

0,00

453.408,00

04.125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

0,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

04.125.0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

0,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

04.128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

0,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.128.0025

FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

0,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.130

ADMINISTRACAO DE CONCESSOES

0,00

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

04.130.0003

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

0,00

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

04.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0,00

335.000,00

0,00

0,00

335.000,00

04.451.0017

DESENVOLVIMENTO URBANO

0,00

335.000,00

0,00

0,00

335.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

106.000,00

1.944.500,00

0,00

0,00

2.050.500,00

08.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

15.000,00

8.000,00

0,00

0,00

23.000,00

08.241.0022

FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

15.000,00

8.000,00

0,00

0,00

23.000,00

08.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

15.000,00

568.000,00

0,00

0,00

583.000,00

08.243.0023

ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

15.000,00

568.000,00

0,00

0,00

583.000,00

08.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

76.000,00

1.368.500,00

0,00

0,00

1.444.500,00

08.244.0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

76.000,00

1.368.500,00

0,00

0,00

1.444.500,00

09

PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

3.610.000,00

0,00

250.000,00

3.860.000,00

09.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

3.610.000,00

0,00

250.000,00

3.860.000,00

09.122.0006

PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

0,00

3.610.000,00

0,00

250.000,00

3.860.000,00

10

SAUDE

474.000,00

9.574.500,00

0,00

0,00

10.048.500,00

10.122

ADMINISTRACAO GERAL

75.000,00

4.272.000,00

0,00

0,00

4.347.000,00

10.122.0004

SAÚDE PARA TODOS

75.000,00

4.272.000,00

0,00

0,00

4.347.000,00

10.301

ATENCAO BASICA

299.000,00

3.572.500,00

0,00

0,00

3.871.500,00

10.301.0004

SAÚDE PARA TODOS

299.000,00

3.572.500,00

0,00

0,00

3.871.500,00

10.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

92.000,00

1.380.000,00

0,00

0,00

1.472.000,00

10.302.0004

SAÚDE PARA TODOS

92.000,00

1.380.000,00

0,00

0,00

1.472.000,00

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

8.000,00

350.000,00

0,00

0,00

358.000,00

10.305.0004

SAÚDE PARA TODOS

8.000,00

350.000,00

0,00

0,00

358.000,00

12

EDUCACAO

830.000,00

7.960.202,00

0,00

0,00

8.790.202,00

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

170.000,00

1.325.400,00

0,00

0,00

1.495.400,00

12.122.0015

EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

170.000,00

1.325.400,00

0,00

0,00

1.495.400,00

12.361

FUNDAMENTAL

560.000,00

4.495.140,00

0,00

0,00

5.055.140,00

12.361.0015

EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

560.000,00

4.495.140,00

0,00

0,00

5.055.140,00

12.365

EDUCACAO INFANTIL

100.000,00

2.134.662,00

0,00

0,00

2.234.662,00

12.365.0019

ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

100.000,00

2.134.662,00

0,00

0,00

2.234.662,00

12.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

12.366.0019

ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

13

CULTURA

405.000,00

1.826.000,00

0,00

0,00

2.231.000,00

13.391

PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

45.000,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

13.391.0012

VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

45.000,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

13.392

DIFUSAO CULTURAL

360.000,00

1.823.000,00

0,00

0,00

2.183.000,00

13.392.0012

VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

360.000,00

1.823.000,00

0,00

0,00

2.183.000,00

13.695

TURISMO

0,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

13.695.0012

VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

0,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

15

URBANISMO

1.231.920,00

45.000,00

0,00

0,00

1.276.920,00

15.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

15.122.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

0,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.101.920,00

6.000,00

0,00

0,00

1.107.920,00

15.451.0009

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.101.920,00

6.000,00

0,00

0,00

1.107.920,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade

Código

Descrição

Projeto

Atividade

Especial

Reserva

Total

 

VIÁRIA E TRANSPORTES

 

 

 

 

 

15.452

SERVICOS URBANOS

130.000,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

15.452.0009

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

130.000,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

15.695

TURISMO

0,00

14.000,00

0,00

0,00

14.000,00

15.695.0012

VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

0,00

14.000,00

0,00

0,00

14.000,00

16

HABITACAO

43.000,00

10.000,00

0,00

0,00

53.000,00

16.482

HABITACAO URBANA

43.000,00

10.000,00

0,00

0,00

53.000,00

16.482.0020

MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

43.000,00

10.000,00

0,00

0,00

53.000,00

17

SANEAMENTO

60.000,00

3.000,00

0,00

0,00

63.000,00

17.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

40.000,00

3.000,00

0,00

0,00

43.000,00

17.512.0017

DESENVOLVIMENTO URBANO

40.000,00

3.000,00

0,00

0,00

43.000,00

17.605

ABASTECIMENTO

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

17.605.0026

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

10.000,00

5.000,00

0,00

0,00

15.000,00

18.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

18.122.0018

EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

18.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

18.541.0018

EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20

AGRICULTURA

300.000,00

1.041.332,00

0,00

0,00

1.341.332,00

20.122

ADMINISTRACAO GERAL

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.122.0016

DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.544

RECURSOS HIDRICOS

27.000,00

0,00

0,00

0,00

27.000,00

20.544.0010

FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

27.000,00

0,00

0,00

0,00

27.000,00

20.606

EXTENSAO RURAL

253.000,00

1.041.332,00

0,00

0,00

1.294.332,00

20.606.0010

FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

253.000,00

1.041.332,00

0,00

0,00

1.294.332,00

22

INDUSTRIA

0,00

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

22.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

22.122.0025

FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

22.573

DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO

0,00

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

22.573.0018

EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

0,00

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

23

COMERCIO E SERVICOS

0,00

96.000,00

0,00

0,00

96.000,00

23.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

96.000,00

0,00

0,00

96.000,00

23.122.0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

0,00

96.000,00

0,00

0,00

96.000,00

26

TRANSPORTE

258.900,00

0,00

0,00

0,00

258.900,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

258.900,00

0,00

0,00

0,00

258.900,00

26.782.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

258.900,00

0,00

0,00

0,00

258.900,00

27

DESPORTO E LAZER

120.500,00

363.000,00

0,00

0,00

483.500,00

27.812

DESPORTO COMUNITARIO

110.500,00

340.000,00

0,00

0,00

450.500,00

27.812.0027

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

110.500,00

340.000,00

0,00

0,00

450.500,00

27.813

ESPORTE E LAZER

10.000,00

23.000,00

0,00

0,00

33.000,00

27.813.0027

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

10.000,00

23.000,00

0,00

0,00

33.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

1.342.500,00

0,00

1.342.500,00

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

1.342.500,00

0,00

1.342.500,00

28.846.0003

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

1.342.500,00

0,00

1.342.500,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

99.999.0099

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

 

3.919.320,00

34.782.182,00

1.342.500,00

350.000,00

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

LEGISLATIVA

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

01.031.0001

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

04

ADMINISTRACAO

6.078.648,00

389.000,00

6.467.648,00

04.121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

5.000,00

0,00

5.000,00

04.121.0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122

ADMINISTRACAO GERAL

5.477.240,00

33.000,00

5.510.240,00

04.122.0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

5.477.240,00

33.000,00

5.510.240,00

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

432.408,00

21.000,00

453.408,00

04.123.0008

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

432.408,00

21.000,00

453.408,00

04.125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

4.000,00

0,00

4.000,00

04.125.0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

4.000,00

0,00

4.000,00

04.128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

30.000,00

0,00

30.000,00

04.128.0025

FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

30.000,00

0,00

30.000,00

04.130

ADMINISTRACAO DE CONCESSOES

130.000,00

0,00

130.000,00

04.130.0003

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

130.000,00

0,00

130.000,00

04.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0,00

335.000,00

335.000,00

04.451.0017

DESENVOLVIMENTO URBANO

0,00

335.000,00

335.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.444.500,00

606.000,00

2.050.500,00

08.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

15.500,00

7.500,00

23.000,00

08.241.0022

FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

15.500,00

7.500,00

23.000,00

08.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

345.000,00

238.000,00

583.000,00

08.243.0023

ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

345.000,00

238.000,00

583.000,00

08.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1.084.000,00

360.500,00

1.444.500,00

08.244.0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

1.084.000,00

360.500,00

1.444.500,00

09

PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

3.860.000,00

3.860.000,00

09.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

3.860.000,00

3.860.000,00

09.122.0006

PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

0,00

3.860.000,00

3.860.000,00

10

SAUDE

4.472.500,00

5.576.000,00

10.048.500,00

10.122

ADMINISTRACAO GERAL

3.978.000,00

369.000,00

4.347.000,00

10.122.0004

SAÚDE PARA TODOS

3.978.000,00

369.000,00

4.347.000,00

10.301

ATENCAO BASICA

191.500,00

3.680.000,00

3.871.500,00

10.301.0004

SAÚDE PARA TODOS

191.500,00

3.680.000,00

3.871.500,00

10.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

202.000,00

1.270.000,00

1.472.000,00

10.302.0004

SAÚDE PARA TODOS

202.000,00

1.270.000,00

1.472.000,00

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

101.000,00

257.000,00

358.000,00

10.305.0004

SAÚDE PARA TODOS

101.000,00

257.000,00

358.000,00

12

EDUCACAO

2.058.200,00

6.732.002,00

8.790.202,00

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

1.290.400,00

205.000,00

1.495.400,00

12.122.0015

EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

1.290.400,00

205.000,00

1.495.400,00

12.361

FUNDAMENTAL

643.300,00

4.411.840,00

5.055.140,00

12.361.0015

EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

643.300,00

4.411.840,00

5.055.140,00

12.365

EDUCACAO INFANTIL

119.500,00

2.115.162,00

2.234.662,00

12.365.0019

ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

119.500,00

2.115.162,00

2.234.662,00

12.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

5.000,00

0,00

5.000,00

12.366.0019

ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

5.000,00

0,00

5.000,00

13

CULTURA

1.910.000,00

321.000,00

2.231.000,00

13.391

PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

25.000,00

20.000,00

45.000,00

13.391.0012

VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

25.000,00

20.000,00

45.000,00

13.392

DIFUSAO CULTURAL

1.882.000,00

301.000,00

2.183.000,00

13.392.0012

VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

1.882.000,00

301.000,00

2.183.000,00

13.695

TURISMO

3.000,00

0,00

3.000,00

13.695.0012

VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

3.000,00

0,00

3.000,00

15

URBANISMO

555.320,00

721.600,00

1.276.920,00

15.122

ADMINISTRACAO GERAL

25.000,00

0,00

25.000,00

15.122.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

25.000,00

0,00

25.000,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

471.320,00

636.600,00

1.107.920,00

15.451.0009

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

471.320,00

636.600,00

1.107.920,00

15.452

SERVICOS URBANOS

45.000,00

85.000,00

130.000,00

15.452.0009

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

45.000,00

85.000,00

130.000,00

15.695

TURISMO

14.000,00

0,00

14.000,00

15.695.0012

VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

14.000,00

0,00

14.000,00

16

HABITACAO

25.000,00

28.000,00

53.000,00

16.482

HABITACAO URBANA

25.000,00

28.000,00

53.000,00

16.482.0020

MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

25.000,00

28.000,00

53.000,00

17

SANEAMENTO

28.000,00

35.000,00

63.000,00

17.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

18.000,00

25.000,00

43.000,00

17.512.0017

DESENVOLVIMENTO URBANO

18.000,00

25.000,00

43.000,00

17.605

ABASTECIMENTO

10.000,00

10.000,00

20.000,00

17.605.0026

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

10.000,00

10.000,00

20.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

15.000,00

0,00

15.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

18.122

ADMINISTRACAO GERAL

5.000,00

0,00

5.000,00

18.122.0018

EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

5.000,00

0,00

5.000,00

18.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

10.000,00

0,00

10.000,00

18.541.0018

EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

10.000,00

0,00

10.000,00

20

AGRICULTURA

1.106.332,00

235.000,00

1.341.332,00

20.122

ADMINISTRACAO GERAL

15.000,00

5.000,00

20.000,00

20.122.0016

DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

15.000,00

5.000,00

20.000,00

20.544

RECURSOS HIDRICOS

7.000,00

20.000,00

27.000,00

20.544.0010

FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

7.000,00

20.000,00

27.000,00

20.606

EXTENSAO RURAL

1.084.332,00

210.000,00

1.294.332,00

20.606.0010

FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

1.084.332,00

210.000,00

1.294.332,00

22

INDUSTRIA

16.000,00

0,00

16.000,00

22.122

ADMINISTRACAO GERAL

10.000,00

0,00

10.000,00

22.122.0025

FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

10.000,00

0,00

10.000,00

22.573

DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO

6.000,00

0,00

6.000,00

22.573.0018

EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

6.000,00

0,00

6.000,00

23

COMERCIO E SERVICOS

96.000,00

0,00

96.000,00

23.122

ADMINISTRACAO GERAL

96.000,00

0,00

96.000,00

23.122.0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

96.000,00

0,00

96.000,00

26

TRANSPORTE

173.000,00

85.900,00

258.900,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

173.000,00

85.900,00

258.900,00

26.782.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

173.000,00

85.900,00

258.900,00

27

DESPORTO E LAZER

389.000,00

94.500,00

483.500,00

27.812

DESPORTO COMUNITARIO

365.000,00

85.500,00

450.500,00

27.812.0027

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

365.000,00

85.500,00

450.500,00

27.813

ESPORTE E LAZER

24.000,00

9.000,00

33.000,00

27.813.0027

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

24.000,00

9.000,00

33.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.291.500,00

51.000,00

1.342.500,00

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.291.500,00

51.000,00

1.342.500,00

28.846.0003

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.291.500,00

51.000,00

1.342.500,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999.0099

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL

 

21.659.000,00

18.735.002,00

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções

Código

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

01001

CÂMARA MUNICIPAL

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

01001.031

AÇAO LEGISLATIVA

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

02001

GABINETE DO PREFEITO

855.000,00

0,00

855.000,00

02001.121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

5.000,00

0,00

5.000,00

02001.122

ADMINISTRACAO GERAL

716.000,00

0,00

716.000,00

02001.125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

4.000,00

0,00

4.000,00

02001.130

ADMINISTRACAO DE CONCESSOES

130.000,00

0,00

130.000,00

03001

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.283.900,00

0,00

1.283.900,00

03001.122

ADMINISTRACAO GERAL

1.283.900,00

0,00

1.283.900,00

03002

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

170.000,00

0,00

170.000,00

03002.122

ADMINISTRACAO GERAL

170.000,00

0,00

170.000,00

03003

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC

155.000,00

0,00

155.000,00

03003.122

ADMINISTRACAO GERAL

155.000,00

0,00

155.000,00

04001

SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

330.408,00

0,00

330.408,00

04001.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

330.408,00

0,00

330.408,00

05001

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

123.000,00

0,00

123.000,00

05001.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

123.000,00

0,00

123.000,00

06001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

9.968.500,00

9.968.500,00

06001.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

4.274.000,00

4.274.000,00

06001.301

ATENCAO BASICA

0,00

3.864.500,00

3.864.500,00

06001.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

1.472.000,00

1.472.000,00

06001.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

358.000,00

358.000,00

06002

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

100.000,00

100.000,00

06002.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

73.000,00

73.000,00

06002.301

ATENCAO BASICA

0,00

7.000,00

7.000,00

06002.605

ABASTECIMENTO

0,00

20.000,00

20.000,00

07001

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

8.790.202,00

0,00

8.790.202,00

07001.122

ADMINISTRACAO GERAL

1.495.400,00

0,00

1.495.400,00

07001.361

FUNDAMENTAL

5.055.140,00

0,00

5.055.140,00

07001.365

EDUCACAO INFANTIL

2.234.662,00

0,00

2.234.662,00

07001.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

5.000,00

0,00

5.000,00

08001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

1.813.000,00

1.813.000,00

08001.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

0,00

23.000,00

23.000,00

08001.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

365.000,00

365.000,00

08001.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

1.425.000,00

1.425.000,00

08011

FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

0,00

25.000,00

25.000,00

08011.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

25.000,00

25.000,00

08021

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

78.000,00

212.500,00

290.500,00

08021.122

ADMINISTRACAO GERAL

25.000,00

0,00

25.000,00

08021.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

193.000,00

193.000,00

08021.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

19.500,00

19.500,00

08021.482

HABITACAO URBANA

53.000,00

0,00

53.000,00

09001

SECRETARIA DE CULTURA

2.325.000,00

0,00

2.325.000,00

09001.391

PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

45.000,00

0,00

45.000,00

09001.392

DIFUSAO CULTURAL

2.133.000,00

0,00

2.133.000,00

09001.695

TURISMO

17.000,00

0,00

17.000,00

09001.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

130.000,00

0,00

130.000,00

09002

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

176.000,00

0,00

176.000,00

09002.122

ADMINISTRACAO GERAL

96.000,00

0,00

96.000,00

09002.128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

30.000,00

0,00

30.000,00

09002.392

DIFUSAO CULTURAL

50.000,00

0,00

50.000,00

10001

SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

4.946.160,00

0,00

4.946.160,00

10001.122

ADMINISTRACAO GERAL

3.195.340,00

0,00

3.195.340,00

10001.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.442.920,00

0,00

1.442.920,00

10001.452

SERVICOS URBANOS

130.000,00

0,00

130.000,00

10001.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

43.000,00

0,00

43.000,00

10001.573

DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO

6.000,00

0,00

6.000,00

10001.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

128.900,00

0,00

128.900,00

11001

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

1.356.332,00

0,00

1.356.332,00

11001.122

ADMINISTRACAO GERAL

25.000,00

0,00

25.000,00

11001.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

10.000,00

0,00

10.000,00

11001.544

RECURSOS HIDRICOS

27.000,00

0,00

27.000,00

11001.606

EXTENSAO RURAL

1.294.332,00

0,00

1.294.332,00

12001

REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

1.342.500,00

0,00

1.342.500,00

12001.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.342.500,00

0,00

1.342.500,00

13001

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

0,00

3.860.000,00

3.860.000,00

13001.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

3.860.000,00

3.860.000,00

14001

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

483.500,00

0,00

483.500,00

14001.812

DESPORTO COMUNITARIO

450.500,00

0,00

450.500,00

14001.813

ESPORTE E LAZER

33.000,00

0,00

33.000,00

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

99999.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções

Código

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

TOTAL

 

24.415.002,00

15.979.000,00

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Receitas por Fontes de Recursos

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

RECEITA BRUTA

28.887.002,00

15.979.000,00

44.866.002,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.403.300,00

1.467.500,00

14.870.800,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

6.365.700,00

0,00

6.365.700,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

4.459.500,00

4.459.500,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

800.000,00

0,00

800.000,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.200.000,00

0,00

4.200.000,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

25.000,00

0,00

25.000,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

250.000,00

0,00

250.000,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

250.000,00

0,00

250.000,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

25.000,00

0,00

25.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

479.662,00

0,00

479.662,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1.340,00

0,00

1.340,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

125.000,00

0,00

125.000,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

45.000,00

0,00

45.000,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

140.000,00

0,00

140.000,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

31.000,00

0,00

31.000,00

15730000

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

4.225.000,00

4.225.000,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

202.000,00

202.000,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

580.000,00

580.000,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

328.000,00

328.000,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

51.000,00

51.000,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

200.000,00

200.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

515.000,00

515.000,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

40.000,00

40.000,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

28.000,00

51.000,00

79.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.082.000,00

0,00

1.082.000,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

190.000,00

0,00

190.000,00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

61.000,00

0,00

61.000,00

17060000

Transferência Especial da União

260.000,00

0,00

260.000,00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

40.000,00

0,00

40.000,00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

25.000,00

0,00

25.000,00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

25.000,00

0,00

25.000,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

52.000,00

0,00

52.000,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

435.000,00

0,00

435.000,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

11.000,00

0,00

11.000,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

337.000,00

0,00

337.000,00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

3.500.000,00

3.500.000,00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração DEDUCOES DO FUNDEB

0,00 -4.472.000,00

360.000,00 0,00

360.000,00 -4.472.000,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-4.472.000,00

0,00

-4.472.000,00

 

TOTAL GERAL

24.415.002,00

15.979.000,00

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Receita Corrente Liquida

Descrição

Total

Receitas Correntes

41.501.002,00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

1.550.000,00

Impostos

1.152.000,00

Impostos sobre o Patrimonio

83.372,00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

700.000,00

Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos

368.628,00

Taxas

398.000,00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

28.000,00

Taxas pela Prestacao de Servicos

370.000,00

Contribuicoes

1.625.000,00

Contribuicoes Sociais

1.290.000,00

Contribuicao para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico - CPSSS

1.290.000,00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

335.000,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

335.000,00

Receita Patrimonial

1.370.000,00

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

50.000,00

ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS

50.000,00

Valores Mobiliarios

1.294.000,00

Juros e Correcoes Monetarias

1.294.000,00

Cessao de Direitos

20.000,00

Cessão de Direitos

20.000,00

Demais Receitas Patrimoniais

6.000,00

 

6.000,00

Receita de Servicos

5.000,00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

3.500,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

3.500,00

Outros Servicos

1.500,00

Outros Serviços

1.500,00

Transferencias Correntes

36.561.002,00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

27.810.002,00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

20.354.000,00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

515.000,00

TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO

5.025.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

731.002,00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed

550.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

500.000,00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

135.000,00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.801.000,00

TRANSF. DA UNIAO

3.616.000,00

TRANSF. DOS ESTADOS

60.000,00

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS

50.000,00

TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS

30.000,00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

45.000,00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

4.950.000,00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.950.000,00

Outras Receitas Correntes

390.000,00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

130.000,00

Indenizacoes

15.000,00

Restituicoes

115.000,00

Demais Receitas Correntes

260.000,00

Outras Receitas Correntes

260.000,00

Deduções de Receita

 

DEDUCOES DO FUNDEB

-4.472.000,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

37.029.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Fonte de Recursos

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.403.300,00

1.467.500,00

14.870.800,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.893.700,00

0,00

1.893.700,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

4.459.500,00

4.459.500,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

800.000,00

0,00

800.000,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.200.000,00

0,00

4.200.000,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

25.000,00

0,00

25.000,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

250.000,00

0,00

250.000,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

250.000,00

0,00

250.000,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

25.000,00

0,00

25.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

479.662,00

0,00

479.662,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1.340,00

0,00

1.340,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

125.000,00

0,00

125.000,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

45.000,00

0,00

45.000,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

140.000,00

0,00

140.000,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

31.000,00

0,00

31.000,00

15730000

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

4.225.000,00

4.225.000,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

202.000,00

202.000,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

580.000,00

580.000,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

328.000,00

328.000,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

51.000,00

51.000,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

200.000,00

200.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

515.000,00

515.000,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

40.000,00

40.000,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

28.000,00

51.000,00

79.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.082.000,00

0,00

1.082.000,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

190.000,00

0,00

190.000,00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

61.000,00

0,00

61.000,00

17060000

Transferência Especial da União

260.000,00

0,00

260.000,00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

40.000,00

0,00

40.000,00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

25.000,00

0,00

25.000,00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

25.000,00

0,00

25.000,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

52.000,00

0,00

52.000,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

435.000,00

0,00

435.000,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

11.000,00

0,00

11.000,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

337.000,00

0,00

337.000,00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

3.500.000,00

3.500.000,00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

360.000,00

360.000,00

 

TOTAL GERAL

24.415.002,00

15.979.000,00

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Função e Subfunção

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

01

LEGISLATIVA

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

04

ADMINISTRACAO

6.467.648,00

0,00

6.467.648,00

04.121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122

ADMINISTRACAO GERAL

5.510.240,00

0,00

5.510.240,00

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

453.408,00

0,00

453.408,00

04.125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

4.000,00

0,00

4.000,00

04.128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

30.000,00

0,00

30.000,00

04.130

ADMINISTRACAO DE CONCESSOES

130.000,00

0,00

130.000,00

04.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

335.000,00

0,00

335.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

2.050.500,00

2.050.500,00

08.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

0,00

23.000,00

23.000,00

08.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

583.000,00

583.000,00

08.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

1.444.500,00

1.444.500,00

09

PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

3.860.000,00

3.860.000,00

09.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

3.860.000,00

3.860.000,00

10

SAUDE

0,00

10.048.500,00

10.048.500,00

10.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

4.347.000,00

4.347.000,00

10.301

ATENCAO BASICA

0,00

3.871.500,00

3.871.500,00

10.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

1.472.000,00

1.472.000,00

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

358.000,00

358.000,00

12

EDUCACAO

8.790.202,00

0,00

8.790.202,00

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

1.495.400,00

0,00

1.495.400,00

12.361

FUNDAMENTAL

5.055.140,00

0,00

5.055.140,00

12.365

EDUCACAO INFANTIL

2.234.662,00

0,00

2.234.662,00

12.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

5.000,00

0,00

5.000,00

13

CULTURA

2.231.000,00

0,00

2.231.000,00

13.391

PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

45.000,00

0,00

45.000,00

13.392

DIFUSAO CULTURAL

2.183.000,00

0,00

2.183.000,00

13.695

TURISMO

3.000,00

0,00

3.000,00

15

URBANISMO

1.276.920,00

0,00

1.276.920,00

15.122

ADMINISTRACAO GERAL

25.000,00

0,00

25.000,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.107.920,00

0,00

1.107.920,00

15.452

SERVICOS URBANOS

130.000,00

0,00

130.000,00

15.695

TURISMO

14.000,00

0,00

14.000,00

16

HABITACAO

53.000,00

0,00

53.000,00

16.482

HABITACAO URBANA

53.000,00

0,00

53.000,00

17

SANEAMENTO

43.000,00

20.000,00

63.000,00

17.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

43.000,00

0,00

43.000,00

17.605

ABASTECIMENTO

0,00

20.000,00

20.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

15.000,00

0,00

15.000,00

18.122

ADMINISTRACAO GERAL

5.000,00

0,00

5.000,00

18.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

10.000,00

0,00

10.000,00

20

AGRICULTURA

1.341.332,00

0,00

1.341.332,00

20.122

ADMINISTRACAO GERAL

20.000,00

0,00

20.000,00

20.544

RECURSOS HIDRICOS

27.000,00

0,00

27.000,00

20.606

EXTENSAO RURAL

1.294.332,00

0,00

1.294.332,00

22

INDUSTRIA

16.000,00

0,00

16.000,00

22.122

ADMINISTRACAO GERAL

10.000,00

0,00

10.000,00

22.573

DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO

6.000,00

0,00

6.000,00

23

COMERCIO E SERVICOS

96.000,00

0,00

96.000,00

23.122

ADMINISTRACAO GERAL

96.000,00

0,00

96.000,00

26

TRANSPORTE

258.900,00

0,00

258.900,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

258.900,00

0,00

258.900,00

27

DESPORTO E LAZER

483.500,00

0,00

483.500,00

27.812

DESPORTO COMUNITARIO

450.500,00

0,00

450.500,00

27.813

ESPORTE E LAZER

33.000,00

0,00

33.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.342.500,00

0,00

1.342.500,00

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.342.500,00

0,00

1.342.500,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

 

TOTAL GERAL

24.415.002,00

15.979.000,00

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Elemento

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.1.90.01.00

Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

3.1.90.03.00

Pensoes do RPPS e do militar

0,00

330.000,00

330.000,00

3.1.90.04.00

Contratacao por tempo determinado

41.000,00

63.500,00

104.500,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.298.000,00

5.360.000,00

14.658.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

586.300,00

227.500,00

813.800,00

3.1.90.16.00

Outras despesas variaveis - pessoal civil

0,00

365.500,00

365.500,00

3.1.90.91.00

Sentencas judiciais

73.500,00

241.000,00

314.500,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

24.250,00

15.250,00

39.500,00

3.1.90.94.00

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

16.000,00

0,00

16.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGACOES PATRONAIS

1.084.500,00

789.250,00

1.873.750,00

3.1.91.92.00

Despesas de exercicios anteriores

11.750,00

3.000,00

14.750,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a divida por contrato

400.000,00

0,00

400.000,00

3.3.50.41.00

Contribuicoes

360.500,00

12.000,00

372.500,00

3.3.50.43.00

Subvencoes sociais

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.50.92.00

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

3.3.70.41.00

Contribuicoes

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.71.70.00

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

30.000,00

60.000,00

90.000,00

3.3.90.14.00

Diarias - civil

153.000,00

42.500,00

195.500,00

3.3.90.18.00

Auxilio financeiro a estudantes

5.000,00

38.500,00

43.500,00

3.3.90.30.00

Material de uso e consumo

2.538.000,00

2.360.000,00

4.898.000,00

3.3.90.31.00

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

52.400,00

1.000,00

53.400,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

214.000,00

483.750,00

697.750,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomocao

31.000,00

15.000,00

46.000,00

3.3.90.35.00

Servicos de consultoria

25.832,00

5.500,00

31.332,00

3.3.90.36.00

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

446.000,00

175.750,00

621.750,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

4.250.400,00

1.564.000,00

5.814.400,00

3.3.90.40.00

Servicos de TI e Comunicacao

105.900,00

55.500,00

161.400,00

3.3.90.41.00

Contribuicoes

5.000,00

360.000,00

365.000,00

3.3.90.47.00

Obrigacoes tributarias e contributivas

399.340,00

15.500,00

414.840,00

3.3.90.48.00

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

26.000,00

49.000,00

75.000,00

3.3.90.49.00

Auxilio-transporte

3.500,00

3.000,00

6.500,00

3.3.90.91.00

Sentencas judiciais

42.000,00

0,00

42.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

56.000,00

57.500,00

113.500,00

3.3.90.93.00

Indenizacoes e restituicoes

144.000,00

30.000,00

174.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalacoes

2.501.920,00

260.000,00

2.761.920,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

964.410,00

543.500,00

1.507.910,00

4.4.90.61.00

Aquisicao de imoveis

5.000,00

0,00

5.000,00

4.5.90.61.00

Aquisicao de imoveis

5.000,00

0,00

5.000,00

4.6.90.71.00

Principal da divida contratual resgatado

400.000,00

0,00

400.000,00

9.9.99.99.99

 

100.000,00

250.000,00

350.000,00

 

TOTAL GERAL

24.415.002,00

15.979.000,00

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Grupo de Natureza

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

11.135.300,00

9.595.000,00

20.730.300,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da divida

400.000,00

0,00

400.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

8.903.372,00

5.330.500,00

14.233.872,00

4.4.00.00.00

Investimentos

3.471.330,00

803.500,00

4.274.830,00

4.5.00.00.00

Inversoes financeiras

5.000,00

0,00

5.000,00

4.6.00.00.00

Amortizacao da divida

400.000,00

0,00

400.000,00

9.9.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

250.000,00

350.000,00

 

TOTAL GERAL

24.415.002,00

15.979.000,00

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Modalidade de Aplicação

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.1.90.00.00

Aplicacoes diretas

10.039.050,00

8.802.750,00

18.841.800,00

3.1.91.00.00

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

1.096.250,00

792.250,00

1.888.500,00

3.2.90.00.00

Aplicacoes diretas

400.000,00

0,00

400.000,00

3.3.50.00.00

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

376.000,00

12.000,00

388.000,00

3.3.70.00.00

Transferencias a instituicoes multigovernamentais

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.71.00.00

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

30.000,00

60.000,00

90.000,00

3.3.90.00.00

Aplicacoes diretas

8.497.372,00

5.256.500,00

13.753.872,00

4.4.90.00.00

Aplicacoes diretas

3.471.330,00

803.500,00

4.274.830,00

4.5.90.00.00

Aplicacoes diretas

5.000,00

0,00

5.000,00

4.6.90.00.00

Aplicacoes diretas

400.000,00

0,00

400.000,00

9.9.99.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

250.000,00

350.000,00

 

TOTAL GERAL

24.415.002,00

15.979.000,00

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Resumo das Despesas por Poder e Órgão

Poder/Órgão

Total

PODER LEGISLATIVO

1.900.000,00

CÂMARA MUNICIPAL

1.900.000,00

PODER EXECUTIVO

38.494.002,00

GABINETE DO PREFEITO

855.000,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.283.900,00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

170.000,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC

155.000,00

SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

330.408,00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

123.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

9.968.500,00

SECRETARIA DE SAÚDE

100.000,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

8.790.202,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.813.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

25.000,00

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

290.500,00

SECRETARIA DE CULTURA

2.325.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

176.000,00

SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

4.946.160,00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

1.356.332,00

REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

1.342.500,00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

3.860.000,00

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

483.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

TOTAL GERAL

40.394.002,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA

Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.840.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.430.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.365.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.170.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

175.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

65.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

60.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

410.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

400.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

65.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.900.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.900.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Aplicação : Realização de Concurso Público no Âmbito do Município

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL

Aplicação : Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

70.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

Aplicação : Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

638.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

467.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

457.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

380.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

75.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

10.500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

170.500,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

160.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17200000

Transferências da União Referentes às

10.000,00

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

12.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.3.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

640.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE

Aplicação : Patrocinar cursos de capacitação continuada dos funcionários públicos municipais diretamente vinculados ao Gabinete do Prefeito

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL

Aplicação : Divulgação de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSOES

Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação : 2007 - Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxílio a Entidades

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

130.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

130.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

115.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvencoes sociais

 

 

 

 

3.3.50.43.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

130.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

855.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.208.900,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

478.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

428.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

50.500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

730.400,00

 

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

 

30.000,00

 

 

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

 

 

 

 

3.3.71.70.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

700.400,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17200000

Transferências da União Referentes às

10.000,00

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.400,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.3.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

1.248.900,00

 

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL

Aplicação : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

Ação : 2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Aplicação : CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

Ação : 2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES

Aplicação : Manter o fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e fardamento para os servidores municipais

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

Ação : 2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR

Aplicação : Criar um espaço (sala) do empreendedor, com a finalidade de incentivar e apoiar microempreendedores e pequenas empresas, com vistas ao fortalecimento da economia local. Prover meios para o incentivo

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.283.900,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

169.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

166.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

165.500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

140.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

2.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

170.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

170.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS

Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

155.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

135.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

130.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

120.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

155.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

155.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

Ação : 2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

304.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

191.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

176.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

15.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

112.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

112.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

15.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

26.408,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

26.408,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

26.408,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

26.408,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

330.408,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

330.408,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Aplicação : Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

122.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

108.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

8.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

13.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

123.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

123.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS

Aplicação : Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE

Aplicação : Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

55.000,00

 

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

 

55.000,00

 

 

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

 

 

 

 

3.3.71.70.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

55.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

55.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.856.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.131.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.830.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.800.000,00

 

 

 

 

 

com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

28.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

301.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

300.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.724.500,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.723.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.033.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

200.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

420.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde

40.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.876.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Aplicação : ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISDA ENFERMAGEM

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

328.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

328.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

328.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

53.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

275.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

328.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Aplicação : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

70.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Aplicação : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

90.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Aplicação : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

35.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

89.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

89.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

89.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

44.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

89.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES

Aplicação : REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPAL AUXILIANDO A MESMA A MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

3.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.70.00.00

 

Transferencias a instituicoes multigovernamentais

 

2.000,00

 

 

3.3.70.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.70.41.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Aplicação : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

645.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

635.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

575.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

490.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

60.500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

60.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

 

 

 

3.1.91.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

9.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

9.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.500,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

646.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS

Aplicação : Manutenção do Bloco de Gestão do SUS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

Aplicação : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.013.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

955.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

895.500,00

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

62.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

800.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

60.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

60.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

57.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

57.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.015.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Aplicação : INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

109.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

71.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

52.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

13.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

19.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

18.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

38.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

38.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

111.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

Aplicação : ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

930.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

140.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

120.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

20.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

790.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

790.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16003120

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo

3.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

240.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16003120

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

Aplicação : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

143.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

81.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

81.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

75.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo

1.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

62.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

62.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.500,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

21.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

17.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

17.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

17.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

7.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

160.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

Aplicação : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

320.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

296.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

216.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

5.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

80.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

80.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

23.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

23.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

350.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR

Aplicação : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Aplicação : Manutenção do Polo de Academia da Saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

14.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

14.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo

500,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Aplicação : Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

227.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

227.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

227.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

60.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

26.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

25.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

227.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

 

Aplicação : Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de espec

 

 

 

 

 

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

26.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

26.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

26.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

6.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

26.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Aplicação : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

66.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

66.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

66.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

7.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

39.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

66.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

Aplicação : MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.376.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

586.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

506.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

80.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

80.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

790.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

790.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

250.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16003120

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16003120

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.380.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA

Aplicação : REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

4.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

8.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Aplicação : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

348.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

285.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

270.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

75.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

15.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

62.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

62.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

1.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

350.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

9.968.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Aplicação : Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a participação em eventos de saúde púb

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

 

 

 

 

3.3.90.49.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

8.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ

Aplicação : Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

 

5.000,00

 

 

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

 

 

 

 

3.3.71.70.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES

Aplicação : Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES

Aplicação : Programa de controle e prevenção de zoonoses

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO

Programa : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Ação : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a

10.000,00

 

 

 

 

 

Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

100.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

Aplicação : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localid

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

170.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

170.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

170.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

35.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

70.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

170.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES

Aplicação : Apoio no transporte dos estudantes de cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como Caicó-RN e Patos-PB

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

90.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

90.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicação : REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.126.400,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

373.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

352.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

325.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

25.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

21.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

752.900,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

751.900,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.18.00

 

Auxilio financeiro a estudantes

 

 

 

 

3.3.90.18.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

300.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15730000

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

25.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

14.400,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

11.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

200.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15730000

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à

25.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Educação

 

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.126.400,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL

Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

56.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

14.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

2.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

42.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

42.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

56.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

 

 

 

 

3.3.90.49.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

8.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Aplicação : Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

4.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

Aplicação : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

270.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

270.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

270.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

40.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

270.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

Aplicação : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

110.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

110.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

40.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

110.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

180.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

180.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

180.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

180.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

340,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

340,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

340,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

340,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.340,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

Aplicação : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

119.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

119.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

119.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

4.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE

64.500,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

 

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

119.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRASNPORTE ESCOLAR

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

135.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

135.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

135.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

34.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

135.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

281.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

281.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

281.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

200.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

12.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

281.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

582.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

34.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

33.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

548.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

548.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

70.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

207.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

592.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.798.300,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.798.300,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.383.050,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.250.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

80.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

25.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3.300,00

 

 

 

3.1.90.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

 

 

 

3.1.90.92.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

250,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

415.250,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

400.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

5.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

10.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

250,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.798.300,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

291.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

291.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

291.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

120.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

80.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

20.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

60.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

9.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

9.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

4.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

300.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

260.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

215.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

215.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

203.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

45.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

8.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

268.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

25.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

25.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

Aplicação : Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.490.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.490.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.254.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

150.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

236.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

225.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

10.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.490.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE

Aplicação : COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

135.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

105.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

105.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

40.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.39.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

140.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO

Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

176.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

176.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

176.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

90.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

60.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

25.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.662,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

3.662,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.662,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

3.662,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

179.662,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA

Aplicação : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

95.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

95.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

95.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

24.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

60.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

95.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

230.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

2.500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

220.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

220.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

230.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO

Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

TOTAL DA UNIDADE

8.790.202,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO

Aplicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades físicas, culturais e de lazer

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Aplicação : Promover a consolidação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

 

 

 

 

3.3.90.49.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

8.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF

Aplicação : REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

Aplicação : Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

247.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

209.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

174.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

60.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais

7.000,00

 

 

 

 

 

de Assistência Social

 

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre

 

35.500,00

 

 

 

 

orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

 

 

 

3.1.91.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

37.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

37.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

14.500,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

3.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

2.500,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais

2.500,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

257.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

83.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

83.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.18.00

 

Auxilio financeiro a estudantes

 

 

 

 

3.3.90.18.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

37.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

92.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Aplicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

20.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Aplicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

21.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

21.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

21.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses

16.000,00

 

 

 

 

 

vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

21.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS

Aplicação : CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses

5.000,00

 

 

 

 

 

vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

5.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS

Aplicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

5.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Aplicação : Manutenção da Proteção Social Básica - PSB

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

139.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

101.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

95.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

35.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

3.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

 

 

 

3.1.90.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

5.500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

38.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

38.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

4.500,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

1.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

140.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

11.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

2.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

2.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

5.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

16.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

824.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

532.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

461.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

430.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

71.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

292.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

292.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.18.00

 

Auxilio financeiro a estudantes

 

 

 

 

3.3.90.18.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

220.500,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

11.500,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

835.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

Aplicação : BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

131.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

131.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

131.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

77.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais

1.000,00

 

 

 

 

 

de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

131.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

Aplicação : Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

35.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

31.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

22.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

500,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre

 

3.500,00

 

 

 

 

orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

55.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

55.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

15.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

105.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES do Programa BPC na Escola

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

2.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

Aplicação : Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS

Aplicação : Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

18.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

18.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

1.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD

Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

59.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

1.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

55.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

55.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

40.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

60.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO

Aplicação : MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

25.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

1.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.813.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Aplicação : MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

18.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

8.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

25.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Ação : 2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS

Aplicação : Incentivo para criação de um programa municipal para que sejam ofertadas aos jovens oportunidades de qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho, com disponibilização de auxílio.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

3.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Ação : 2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES Aplicação : Garantir apoio a eventos que valorizem os artesões e os empreendedores locais

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins

 

2.500,00

 

 

 

 

lucrativos

 

 

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.500,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Aplicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

178.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

154.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

154.250,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

133.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

250,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

23.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

23.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

180.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Aplicação : Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Criança e Adolescente

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Aplicação : CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA

Aplicação : Implementar ações para a Política de Garantia de direitos da Criança e do Adolescente no município. Diminuir o índice de violência, exploração sexual e uso de drogas no município através de campanhas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

1.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

1.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

1.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES

Aplicação : Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Aplicação : Promover a consolidação e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

 

 

 

 

3.3.90.49.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Aplicação : Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

23.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

23.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses

13.000,00

 

 

 

 

 

vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

23.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

Ação : 1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

Aplicação : Criação de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses

15.000,00

 

 

 

 

 

vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

Ação : 2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Aplicação : Consolidação e manutenção do Fundo Municipal de Habitação

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 22 - INDUSTRIA

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Ação : 2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS

Aplicação : Incentivar a instalação e manutenção de pequenas fábricas, a exemplo das facções de costura, para garantir emprego e renda

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

290.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL

Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

20.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Aplicação : Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliação do acervo bibliográfico físico e digital, e

disponibilização de equipamentos para seu efetivo funcionamento

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

160.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

160.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

50.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17003110

Transferencias da Uniao decorrentes de emendas

0,00

 

 

 

 

 

parlamentares de bancada

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

160.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL

Aplicação : Viabilização de complexo cultural, com espaço para biblioteca, sala de reuniões e estudos, salão de exposições, e Museu Histórico Municipal.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

120.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

30.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

120.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS

Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.599.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

357.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

354.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre

 

3.500,00

 

 

 

 

orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.242.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

70.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.172.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

4.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

 

 

 

 

3.3.90.49.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

46.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

46.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

46.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

26.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.646.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS

Aplicação : Apoio e Manutenção de grupos, espetáculos e encenações teatrais de rua. Incentivar o uso do espaço e equipamentos do Centro de Cultura

 

Professora Nadir dos Santos, com atividades relacionadas a teatr

 

 

 

 

 

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins

 

5.000,00

 

 

 

 

lucrativos

 

 

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas,

 

 

 

 

 

 

desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN

Aplicação : Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Aplicação : FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL

Aplicação : Continuar apoiando a Filarmônica Manoel Felipe Nery, viabilizando aulas de iniciação musical e capacitações para os músicos, bem como provendo meios para sua valorização, por meio de incentivo para ap

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO

Aplicação : Manutenção do Centro sócio recreativo José Isaías de Lucena Filho (clube municipal), promovendo seu uso sustentável para entretenimento e lazer social;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

27.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

27.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

27.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

23.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

27.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS

Aplicação : Apoio a eventos culturais para fortalecimento das tradições municipais

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

Aplicação : MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO

Aplicação : APOIO A CULTURA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

102.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

102.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

102.000,00

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

5.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

5.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

12.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

102.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 695 - TURISMO

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

Aplicação : Promover a valorização do patrimônio histórico-cultural, a exemplo dos sítios arqueológicos “Riacho Verde” e “Pedra Lavrada”, com programas de educação patrimonial nas escolas e comunidades, visitaçõe

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 695 - TURISMO

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : Implantação de placas indicativas e informativas em localidades do município, nas zonas urbana e rural, para identificação das vias, pontos turísticos e comunidades rurais, com o fim de orientar turis

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 695 - TURISMO

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS

Aplicação : Viabilizar estudos para instalação de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana e rural, como praças públicas, por meio de parcerias e convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mun

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

9.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

Ação : 1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL

Aplicação : Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

70.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

130.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

2.325.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Ação : 2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA

Aplicação : Buscar parcerias e convênios com vistas na qualificação de mão de obra, através cursos técnicos e profissionalizantes, em parceria com o SENAI, SEBRAE, dentre outros

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

5.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL

Aplicação : Construção de Centro de Apoio ao Turismo e ao Empreendedorismo e Construção de um Centro de Artesanato

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

81.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

81.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

96.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

176.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.165.340,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.107.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.886.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.800.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

75.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

221.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

220.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.057.840,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.057.840,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

450.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

50.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

350.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties

20.000,00

 

 

 

 

 

do Petróleo e Gás Natural

 

 

 

 

3.3.90.39.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

62.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.340,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.500,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.170.340,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Aplicação : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

330.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

330.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

330.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

90.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

240.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

335.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

Ação : 2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS

Aplicação : MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS

Aplicação : Manutenção dos serviços de limpeza, asseio e conservação das vias públicas, com coleta regular de entulhos

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Aplicação : AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

 

 

 

 

4.4.90.61.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.5.00.00.00

 

Inversoes financeiras

 

 

5.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.5.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.5.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

 

 

 

 

4.5.90.61.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS

Aplicação : Construção e Recuperação de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

20.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

110.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Aplicação : Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

39.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

39.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

39.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

15.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

20.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

dos Estados

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

360.920,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

360.920,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

360.920,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.820,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

180.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

170.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

3.100,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

400.420,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS

Aplicação : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

35.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE

Aplicação : Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

500,00

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

170.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

170.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

170.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

56.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

60.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

53.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

170.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

Ação : 1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO

Aplicação : Adequação e Conclusão das Obras do Núcleo Industrial de Quartzito

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Aplicação : Melhorias no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de esgoto a céu aberto e coleta de dejetos, como forma de prevenção de doenças e

melhoria na qualidade de vida da população.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL

Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

Aplicação : REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS

Ação : 1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV

Aplicação : REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS

Ação : 1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Aplicação : REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Ação : 1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

270.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

270.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

270.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

170.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

270.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Aplicação : AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA

Aplicação : MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

80.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Ação : 1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA

Aplicação : REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Aplicação : Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO

Aplicação : REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO

Aplicação : MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 22 - INDUSTRIA

SubFunção : 573 - DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO

Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

Ação : 2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES

Aplicação : Viabilizar capacitação para os mineradores, com cursos técnicos ligados ao setor mineral.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

17.900,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

17.900,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

17.900,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.900,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

19.900,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO

Aplicação : CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

109.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

109.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

109.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

109.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

4.946.160,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

Ação : 2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO

Aplicação : Apoio a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

2.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO

Aplicação : Aquisição de Veículos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Aplicação : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES

Aplicação : Construção de Açudes Barragens e Poços Tubulares

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

18.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

18.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

18.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS

Aplicação : Construção de Cisternas Rurais Comunitárias

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

7.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Aplicação : Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

75.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

75.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

75.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

70.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

75.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Ação : 1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

Aplicação : Criação do Programa “Hora de Plantar”, com objetivo de prover meios efetivos para o corte de terras diante do período chuvoso

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

8.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL

Aplicação : Construção e Ampliação do Horto Municipal

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO

Aplicação : Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores e qualidade dos produto

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

500,00

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

9.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

9.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

4.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS

Aplicação : Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS

Aplicação : Aquisição de Veículos Pesados e Implementos

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

70.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS

Aplicação : CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

Aplicação : CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

65.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

65.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

65.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

65.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.011.332,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

360.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

341.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

18.500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

18.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

651.332,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

25.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

626.332,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

70.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.332,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.90.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.041.332,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.356.332,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação : 0701 - Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

350.000,00

3.2.00.00.00

 

Juros e encargos da divida

 

 

350.000,00

 

3.2.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

350.000,00

 

 

3.2.90.21.00

 

Juros sobre a divida por contrato

 

 

 

 

3.2.90.21.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

350.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

300.000,00

4.6.00.00.00

 

Amortizacao da divida

 

 

300.000,00

 

4.6.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

300.000,00

 

 

4.6.90.71.00

 

Principal da divida contratual resgatado

 

 

 

 

4.6.90.71.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

650.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação : 0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.2.00.00.00

 

Juros e encargos da divida

 

 

50.000,00

 

3.2.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

3.2.90.21.00

 

Juros sobre a divida por contrato

 

 

 

 

3.2.90.21.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.6.00.00.00

 

Amortizacao da divida

 

 

100.000,00

 

4.6.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.6.90.71.00

 

Principal da divida contratual resgatado

 

 

 

 

4.6.90.71.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

150.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação : 0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

362.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

362.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

362.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

280.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

40.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

30.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

362.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação : 0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

70.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.3.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação : 0705 - Contribuição à Entidades Representativas

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

80.500,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

80.500,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

 

3.3.50.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.50.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

80.500,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.342.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

460.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

235.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

195.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

195.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

40.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

40.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

225.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

225.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

25.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

10.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

10.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

125.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

5.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

25.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

470.000,00

Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

Ação : 2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREV

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.780.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.780.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.780.000,00

 

 

3.1.90.01.00

 

Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares

 

 

 

 

3.1.90.01.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

2.200.000,00

 

 

 

3.1.90.03.00

 

Pensoes do RPPS e do militar

 

 

 

 

3.1.90.03.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

330.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

240.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.780.000,00

Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

Ação : 2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV

Aplicação : Contribuição Administrativa do FUNPREV

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

360.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

360.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

360.000,00

 

 

3.3.90.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.90.41.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

360.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

360.000,00

Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

Ação : 2085 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS OBPREV

Aplicação : RESERVA DE CONTIGENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

9.0.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

250.000,00

9.9.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

250.000,00

 

9.9.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

250.000,00

 

 

9.9.99.99.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

9.9.99.99.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

250.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

250.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

3.860.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES

Aplicação : Construção de Quadras de Esportes

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

500,00

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO

Aplicação : Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de areia,

futevôlei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO

Aplicação : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

35.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Aplicação : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

335.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

217.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

196.500,00

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

180.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

20.500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

118.500,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

117.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

60.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

 

 

 

 

3.3.90.49.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

340.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS

Aplicação : Construção e Revitalização das praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

500,00

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

9.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

9.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

8.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;

Aplicação : CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.49.00

 

Auxilio-transporte

 

 

 

 

3.3.90.49.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

8.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)

Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS

Aplicação : Manutenção dos espaços públicos para prática esportivas, como o estádio municipal, os ginásios e quadras poliesportivas;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

483.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

SubFunção : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

Programa : 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

9.0.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

100.000,00

9.9.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

100.000,00

 

9.9.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000,00

 

 

9.9.99.99.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

9.9.99.99.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

100.000,00

 

 

TOTAL GERAL

 

 

 

40.394.002,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA

Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

60.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

60.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL

Aplicação : Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

70.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

Aplicação : Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

72.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL

Aplicação : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

41.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

Ação : 2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

26.408,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

26.408,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

26.408,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

26.408,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

26.408,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

26.408,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Aplicação : Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Aplicação : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a

30.000,00

 

 

 

 

 

Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

70.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Aplicação : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a

40.000,00

 

 

 

 

 

Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

90.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Aplicação : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

89.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

89.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

89.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

44.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

89.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Aplicação : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

Aplicação : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Aplicação : INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

Aplicação : ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

70.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

Aplicação : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

17.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

17.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

17.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

7.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

17.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

Aplicação : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR

Aplicação : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Aplicação : Manutenção do Polo de Academia da Saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

Aplicação : Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de espec

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

26.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

26.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

26.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

6.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

26.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Aplicação : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

66.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

66.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

66.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

7.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

39.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

66.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

Aplicação : MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA

Aplicação : REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

8.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Aplicação : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

2.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

543.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Aplicação : Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a participação em eventos de saúde púb

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO

Programa : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Ação : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

82.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

Aplicação : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localid

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

170.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

170.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

170.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

35.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

70.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

170.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicação : REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

Aplicação : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

270.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

270.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

270.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

40.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

270.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

Aplicação : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

110.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

110.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

40.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

110.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

180.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

180.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

180.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

20.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

180.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

340,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

340,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

340,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

340,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

340,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

Aplicação : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

9.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

9.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

4.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

9.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

8.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

8.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

25.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE

Aplicação : COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO

Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.662,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

3.662,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.662,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

3.662,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.662,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Ação : 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO

Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

900.002,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO

Aplicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades físicas, culturais e de lazer

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Aplicação : Promover a consolidação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF

Aplicação : REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

Aplicação : Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

2.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Aplicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Aplicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

21.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

21.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

21.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

16.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

21.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS

Aplicação : CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS

Aplicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Aplicação : Manutenção da Proteção Social Básica - PSB

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

Aplicação : Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

Aplicação : Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS

Aplicação : Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD

Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

160.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Aplicação : MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

3.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Aplicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Aplicação : Promover a consolidação e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Aplicação : Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

23.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

23.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

13.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

23.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

Ação : 1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

Aplicação : Criação de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

Ação : 2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Aplicação : Consolidação e manutenção do Fundo Municipal de Habitação

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

50.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL

Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Aplicação : Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliação do acervo bibliográfico físico e digital, e disponibilização de equipamentos para seu efetivo funcionamento

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

160.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

160.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17003110

Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

160.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL

Aplicação : Viabilização de complexo cultural, com espaço para biblioteca, sala de reuniões e estudos, salão de exposições, e Museu Histórico Municipal.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

120.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

120.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS

Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

46.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

46.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

46.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

26.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

46.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN

Aplicação : Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 695 - TURISMO

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS

Aplicação : Viabilizar estudos para instalação de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana e rural, como praças públicas, por meio de parcerias e convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mun

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

Ação : 1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL

Aplicação : Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

70.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural

10.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

130.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

534.500,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL

Aplicação : Construção de Centro de Apoio ao Turismo e ao Empreendedorismo e Construção de um Centro de Artesanato

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

50.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Aplicação : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Aplicação : AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

 

 

 

 

4.4.90.61.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS

Aplicação : Construção e Recuperação de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

60.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Aplicação : Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

360.920,00

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

360.920,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

360.920,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.820,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

180.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

170.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

3.100,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

360.920,00

 

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS

Aplicação : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE

Aplicação : Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

170.000,00

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

170.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

170.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

56.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

60.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural

53.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

170.000,00

 

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

Ação : 1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO

Aplicação : Adequação e Conclusão das Obras do Núcleo Industrial de Quartzito

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Aplicação : Melhorias no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de esgoto a céu aberto e coleta de dejetos, como forma de prevenção de doenças e melhoria na qualidade de vida da população.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL

Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

5.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

da União

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

Aplicação : REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS

Ação : 1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV

Aplicação : REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS

Ação : 1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Aplicação : REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

270.000,00

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

270.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

270.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

170.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

100.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

270.000,00

 

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Aplicação : AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

100.000,00

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

80.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

100.000,00

 

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA

Aplicação : REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Aplicação : Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

20.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO

Aplicação : REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO

Aplicação : CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

109.000,00

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

109.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

109.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

109.000,00

 

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

1.287.920,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO

Aplicação : Aquisição de Veículos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Aplicação : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES

Aplicação : Construção de Açudes Barragens e Poços Tubulares

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

18.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

18.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

18.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

18.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS

Aplicação : Construção de Cisternas Rurais Comunitárias

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

7.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Aplicação : Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

75.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

75.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

75.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

70.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

75.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL

Aplicação : Construção e Ampliação do Horto Municipal

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO

Aplicação : Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores e qualidade dos produto

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

9.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

9.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

4.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

9.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS

Aplicação : Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS

Aplicação : Aquisição de Veículos Pesados e Implementos

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

60.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

70.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS

Aplicação : CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

Aplicação : CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

65.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

65.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

65.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

65.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

326.500,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em

10.000,00

 

 

 

 

 

Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

10.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES

Aplicação : Construção de Quadras de Esportes

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO

Aplicação : Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de areia, futevôlei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO

Aplicação : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

35.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Aplicação : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS

Aplicação : Construção e Revitalização das praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

9.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

9.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

8.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

9.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;

Aplicação : CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

126.000,00

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

4.274.830,00

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo de Despesas com Pessoal

CONSOLIDADO

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

20.730.300,00

Pessoal Ativo

18.200.300,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

15.498.000,00

Obrigações Patronais

2.702.300,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

2.530.000,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

2.200.000,00

Pensões

330.000,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

2.914.750,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

16.000,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

314.500,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

54.250,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

2.530.000,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

17.815.550,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

34.899.002,00

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100

51,05

LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

20.939.401,20

LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

11.935.458,68

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo de Despesas com Pessoal

PODER LEGISLATIVO

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.430.000,00

Pessoal Ativo

1.430.000,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

1.190.000,00

Obrigações Patronais

240.000,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

20.000,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

10.000,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

10.000,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.410.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

34.899.002,00

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100

4,04

LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

2.093.940,12

LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

119.354,59

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo de Despesas com Pessoal

PODER EXECUTIVO

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

19.300.300,00

Pessoal Ativo

16.770.300,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

14.308.000,00

Obrigações Patronais

2.462.300,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

2.530.000,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

2.200.000,00

Pensões

330.000,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

2.894.750,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

6.000,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

314.500,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

44.250,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

2.530.000,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

16.405.550,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

34.899.002,00

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100

47,01

LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

18.845.461,08

LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

9.667.721,53

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte

Codigo

Descrição

Receita

Despesa

Diferença

 

 

0,00

0,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

14.870.800,00

14.870.800,00

0,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.893.700,00

1.893.700,00

0,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.459.500,00

4.459.500,00

0,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

800.000,00

800.000,00

0,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.200.000,00

4.200.000,00

0,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

25.000,00

25.000,00

0,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

250.000,00

250.000,00

0,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

250.000,00

250.000,00

0,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

25.000,00

25.000,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

479.662,00

479.662,00

0,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1.340,00

1.340,00

0,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

125.000,00

125.000,00

0,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

45.000,00

45.000,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

140.000,00

140.000,00

0,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

150.000,00

150.000,00

0,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

31.000,00

31.000,00

0,00

15730000

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.225.000,00

4.225.000,00

0,00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS

0,00

0,00

0,00

 

PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

 

 

 

16003120

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS

0,00

0,00

0,00

 

PARLAMENTARES DE BANCADA

 

 

 

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

202.000,00

202.000,00

0,00

 

provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

580.000,00

580.000,00

0,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

328.000,00

328.000,00

0,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

51.000,00

51.000,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

200.000,00

200.000,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

515.000,00

515.000,00

0,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

40.000,00

40.000,00

0,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

79.000,00

79.000,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.082.000,00

1.082.000,00

0,00

17003110

Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

0,00

0,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

190.000,00

190.000,00

0,00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

61.000,00

61.000,00

0,00

17060000

Transferência Especial da União

260.000,00

260.000,00

0,00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

40.000,00

40.000,00

0,00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

25.000,00

25.000,00

0,00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

25.000,00

25.000,00

0,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

52.000,00

52.000,00

0,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural

435.000,00

435.000,00

0,00

 

destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

11.000,00

11.000,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

337.000,00

337.000,00

0,00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

3.500.000,00

3.500.000,00

0,00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

360.000,00

360.000,00

0,00

 

TOTAL GERAL

40.394.002,00

40.394.002,00

0,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG

Codigo

Descrição

Receita

Despesa

Diferença

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.103.500,00

2.103.500,00

0,00

 

 

0,00

0,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.469.500,00

1.469.500,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

515.000,00

515.000,00

0,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

40.000,00

40.000,00

0,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

79.000,00

79.000,00

0,00

 

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

1.900.000,00

1.900.000,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.900.000,00

1.900.000,00

0,00

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.068.500,00

10.068.500,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

23.000,00

23.000,00

0,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.459.500,00

4.459.500,00

0,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.225.000,00

4.225.000,00

0,00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

0,00

0,00

16003120

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

0,00

0,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

202.000,00

202.000,00

0,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

580.000,00

580.000,00

0,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

328.000,00

328.000,00

0,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

51.000,00

51.000,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

200.000,00

200.000,00

0,00

 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

3.860.000,00

3.860.000,00

0,00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

3.500.000,00

3.500.000,00

0,00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

360.000,00

360.000,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

22.462.002,00

22.462.002,00

0,00

 

 

0,00

0,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

11.478.300,00

11.478.300,00

0,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e

1.893.700,00

1.893.700,00

0,00

 

transferências de impostos

 

 

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

800.000,00

800.000,00

0,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.200.000,00

4.200.000,00

0,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

25.000,00

25.000,00

0,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

250.000,00

250.000,00

0,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

250.000,00

250.000,00

0,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

25.000,00

25.000,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

479.662,00

479.662,00

0,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1.340,00

1.340,00

0,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

125.000,00

125.000,00

0,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

45.000,00

45.000,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

140.000,00

140.000,00

0,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

150.000,00

150.000,00

0,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

31.000,00

31.000,00

0,00

15730000

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.082.000,00

1.082.000,00

0,00

17003110

Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

0,00

0,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

190.000,00

190.000,00

0,00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

61.000,00

61.000,00

0,00

17060000

Transferência Especial da União

260.000,00

260.000,00

0,00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

40.000,00

40.000,00

0,00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

25.000,00

25.000,00

0,00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

25.000,00

25.000,00

0,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

52.000,00

52.000,00

0,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

435.000,00

435.000,00

0,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

11.000,00

11.000,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

337.000,00

337.000,00

0,00

 

TOTAL GERAL

40.394.002,00

40.394.002,00

0,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

I-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.152.000,00

IPTU

37.500,00

ITBI

45.872,00

ISS

368.628,00

IRRF

700.000,00

II-TRANSFERENCIAS LEGAIS

23.960.000,00

COTA-PARTE FPM

20.350.000,00

COTA-PARTE ICMS

3.300.000,00

COTA-PARTE IPI

6.000,00

COTA-PARTE ITR

4.000,00

COTA-PARTE IPVA

300.000,00

III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO

25.112.000,00

IV-TOTAL DAS DESPESAS

6.893.700,00

ADMINISTRACAO GERAL

1.235.400,00

FUNDAMENTAL

4.082.800,00

EDUCACAO INFANTIL

1.570.500,00

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

5.000,00

V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB

4.472.000,00

VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais

5.000.000,00

VII-DIFERENCA (V-VI)

-528.000,00

VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III)

25,35

MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III

6.278.000,00

APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542

5.000.000,00

II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070

4.475.000,00

III=(III)*100

89,50

MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO

0,00

I - Receita fonte 1542

500.000,00

II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12

200.000,00

III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15

75.000,00

Diferença = II-III

125.000,00

IV - Aplicação = II / I * 100

40,00

MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL

0,00

I - Receita fonte 1542

500.000,00

II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365

260.000,00

III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5

250.000,00

Diferença = II-III

10.000,00

IV = II / I

52,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

UNIDADE : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO

SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

AÇÃO : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

Aplicação : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localid

44

Investimentos

15001001

170.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

170.000,00

AÇÃO : 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicação : REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

44

Investimentos

15001001

30.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

30.000,00

PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

AÇÃO : 2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES

Aplicação : Apoio no transporte dos estudantes de cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como Caicó-RN e Patos-PB

33

Outras despesas correntes

15000000

90.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

90.000,00

AÇÃO : 2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicação

: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

31

Pessoal e encargos sociais

15001001

373.500,00

33

Outras despesas correntes

15001001

752.900,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.126.400,00

AÇÃO : 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL

Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL

31

Pessoal e encargos sociais

15001001

14.000,00

33

Outras despesas correntes

15001001

42.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

56.000,00

AÇÃO : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

33

Outras despesas correntes

15001001

6.000,00

44

Investimentos

15001001

2.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

8.000,00

AÇÃO : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

33

Outras despesas correntes

15001001

4.000,00

44

Investimentos

15001001

1.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

5.000,00

AÇÃO : 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Aplicação : Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino

33

Outras despesas correntes

15001001

10.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

10.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

1.495.400,00

SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL

PROGRAMA : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

AÇÃO : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

Aplicação : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.

44

Investimentos

15001001

270.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

270.000,00

AÇÃO : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

Aplicação : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal

44

Investimentos

15001001

110.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

110.000,00

PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

AÇÃO : 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

44

Investimentos

15001001

180.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

180.000,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

AÇÃO : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

33

Outras despesas correntes

15510000

1.000,00

44

Investimentos

15510000

340,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.340,00

AÇÃO : 2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

Aplicação : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL

33

Outras despesas correntes

15000000

119.500,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

119.500,00

AÇÃO : 2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRASNPORTE ESCOLAR

33

Outras despesas correntes

15001001

135.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

135.000,00

AÇÃO : 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

33

Outras despesas correntes

15001001

281.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

281.000,00

AÇÃO : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

Aplicação : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

31

Pessoal e encargos sociais

15400000

34.000,00

33

Outras despesas correntes

15400000

548.000,00

44

Investimentos

15400000

10.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

592.000,00

AÇÃO : 2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

31

Pessoal e encargos sociais

15401070

2.798.300,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

2.798.300,00

AÇÃO : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33

Outras despesas correntes

15500000

291.000,00

44

Investimentos

15500000

9.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

300.000,00

AÇÃO : 2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENSINO FUNDAMENTAL

31

Pessoal e encargos sociais

15401070

215.000,00

33

Outras despesas correntes

15400000

45.000,00

44

Investimentos

15400000

8.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

268.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

5.055.140,00

SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL

PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

AÇÃO : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL

44

Investimentos

15001001

100.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

100.000,00

AÇÃO : 2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

Aplicação : Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%

31

Pessoal e encargos sociais

15401070

1.490.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.490.000,00

AÇÃO : 2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE

Aplicação : COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE

 

 

 

31

Pessoal e encargos sociais

15690000

30.000,00

33

Outras despesas correntes

15690000

105.000,00

44

Investimentos

15690000

5.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

140.000,00

AÇÃO : 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO

Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO

33

Outras despesas correntes

15500000

176.000,00

44

Investimentos

15500000

3.662,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

 

TOTAL DA AÇÃO

 

179.662,00

AÇÃO : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA

Aplicação : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA

33

Outras despesas correntes

15000000

95.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

95.000,00

AÇÃO : 2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

31

Pessoal e encargos sociais

15400000

10.000,00

33

Outras despesas correntes

15400000

220.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

230.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

2.234.662,00

SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

AÇÃO : 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO

Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO

33

Outras despesas correntes

15001001

4.000,00

44

Investimentos

15001001

1.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

5.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

5.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

8.790.202,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

RESUMO GERAL

31

Pessoal e encargos sociais

15001001

406.800,00

31

Pessoal e encargos sociais

15400000

28.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15401070

4.200.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15411070

25.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15421070

250.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15430000

25.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15690000

30.000,00

33

Outras despesas correntes

15000000

164.500,00

33

Outras despesas correntes

15001001

1.347.900,00

33

Outras despesas correntes

15400000

539.000,00

33

Outras despesas correntes

15420000

50.000,00

33

Outras despesas correntes

15500000

467.000,00

33

Outras despesas correntes

15510000

1.000,00

33

Outras despesas correntes

15520000

125.000,00

33

Outras despesas correntes

15530000

45.000,00

33

Outras despesas correntes

15690000

105.000,00

33

Outras despesas correntes

15710000

31.000,00

33

Outras despesas correntes

15730000

50.000,00

44

Investimentos

15001001

139.000,00

44

Investimentos

15400000

233.000,00

44

Investimentos

15420000

200.000,00

44

Investimentos

15500000

12.662,00

44

Investimentos

15510000

340,00

44

Investimentos

15690000

5.000,00

44

Investimentos

15700000

150.000,00

44

Investimentos

17060000

160.000,00

 

TOTAL GERAL

 

8.790.202,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

I-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.152.000,00

IPTU

37.500,00

ITBI

45.872,00

ISS

368.628,00

IRRF

700.000,00

II-TRANSFERENCIAS LEGAIS

22.360.000,00

COTA-PARTE FPM

18.750.000,00

COTA-PARTE ICMS

3.300.000,00

COTA-PARTE IPI

6.000,00

COTA-PARTE ITR

4.000,00

COTA-PARTE IPVA

300.000,00

III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II)

23.512.000,00

IV - TOTAL DAS DESPESAS

4.459.500,00

V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III

3.526.800,00

VI - DIFERENÇA = (IV-V)

932.700,00

VII - PERCENTUAL APLICADO

18,97

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO : 10 - SAUDE

SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

AÇÃO : 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS

Aplicação : Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias

33

Outras despesas correntes

15001002

15.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

15.000,00

AÇÃO : 2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE

Aplicação : Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde

33

Outras despesas correntes

15001002

55.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

55.000,00

AÇÃO : 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

2.131.500,00

33

Outras despesas correntes

15001002

1.724.500,00

44

Investimentos

15001002

20.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

3.876.000,00

AÇÃO : 2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Aplicação : ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISDA ENFERMAGEM

31

Pessoal e encargos sociais

16050000

328.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

328.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

4.274.000,00

SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA

PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

AÇÃO : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Aplicação : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde

44

Investimentos

15001002

70.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

70.000,00

AÇÃO : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Aplicação : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde

44

Investimentos

15001002

90.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

90.000,00

AÇÃO : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Aplicação : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município

33

Outras despesas correntes

15001002

5.000,00

44

Investimentos

15001002

30.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

35.000,00

AÇÃO : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

44

Investimentos

15001002

10.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

10.000,00

AÇÃO : 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA

44

Investimentos

15001002

89.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

89.000,00

AÇÃO : 1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES

Aplicação : REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPAL AUXILIANDO A MESMA A MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE

33

Outras despesas correntes

15001002

5.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

5.000,00

AÇÃO : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

33

Outras despesas correntes

16000000

8.000,00

44

Investimentos

16000000

3.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

11.000,00

AÇÃO : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Aplicação : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

31

Pessoal e encargos sociais

16040000

635.500,00

33

Outras despesas correntes

16000000

9.500,00

44

Investimentos

16000000

1.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

646.000,00

AÇÃO : 2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS

Aplicação : Manutenção do Bloco de Gestão do SUS

33

Outras despesas correntes

16000000

5.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

5.000,00

AÇÃO : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

Aplicação : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

955.500,00

33

Outras despesas correntes

16000000

57.500,00

44

Investimentos

16000000

2.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.015.000,00

AÇÃO : 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Aplicação : INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

71.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

38.500,00

44

Investimentos

16000000

2.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

111.500,00

AÇÃO : 2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

Aplicação : ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

140.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

790.000,00

44

Investimentos

16000000

70.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.000.000,00

AÇÃO : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

Aplicação : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

81.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

62.000,00

44

Investimentos

16010000

17.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

160.000,00

AÇÃO : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

Aplicação : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

296.500,00

33

Outras despesas correntes

16000000

23.500,00

44

Investimentos

16000000

30.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

350.000,00

AÇÃO : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR

Aplicação : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

12.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

6.000,00

44

Investimentos

16010000

2.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

20.000,00

AÇÃO : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Aplicação : Manutenção do Polo de Academia da Saúde

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

14.500,00

33

Outras despesas correntes

16000000

4.500,00

44

Investimentos

16000000

1.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

20.000,00

AÇÃO : 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Aplicação : Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica

33

Outras despesas correntes

15001002

227.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

227.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

3.864.500,00

SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

AÇÃO : 1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

Aplicação : Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de espec

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

44

Investimentos

15001002

26.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

26.000,00

AÇÃO : 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Aplicação : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44

Investimentos

15001002

66.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

66.000,00

AÇÃO : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

Aplicação : MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

586.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

790.000,00

44

Investimentos

16000000

4.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.380.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

1.472.000,00

SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

AÇÃO : 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA

Aplicação : REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA

44

Investimentos

15001002

8.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

8.000,00

AÇÃO : 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Aplicação : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.

31

Pessoal e encargos sociais

16040000

285.500,00

33

Outras despesas correntes

16000000

62.500,00

44

Investimentos

16000000

2.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

350.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

358.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

9.968.500,00

UNIDADE : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

FUNÇÃO : 10 - SAUDE

SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

AÇÃO : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Aplicação : Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde

44

Investimentos

15001002

50.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

50.000,00

AÇÃO : 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

44

Investimentos

15001002

10.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

10.000,00

AÇÃO : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a participação em eventos de saúde púb

33

Outras despesas correntes

15000000

6.000,00

44

Investimentos

15000000

2.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

8.000,00

AÇÃO : 2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ

Aplicação : Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó

33

Outras despesas correntes

15000000

5.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

5.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

73.000,00

SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA

PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

AÇÃO : 2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES

Aplicação : Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes

33

Outras despesas correntes

15001002

2.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

2.000,00

AÇÃO : 2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES

Aplicação : Programa de controle e prevenção de zoonoses

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

33

Outras despesas correntes

15001002

5.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

5.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

7.000,00

FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO : 605 - ABASTECIMENTO

PROGRAMA : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

AÇÃO : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal

Aplicação :

44

Investimentos

15000000

20.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

20.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

100.000,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

RESUMO GERAL

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

2.539.500,00

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

2.089.500,00

31

Pessoal e encargos sociais

16040000

580.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

16050000

328.000,00

33

Outras despesas correntes

15000000

11.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

1.826.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

2.018.500,00

33

Outras despesas correntes

16210000

51.000,00

44

Investimentos

15000000

2.000,00

44

Investimentos

15001002

94.000,00

44

Investimentos

16000000

117.000,00

44

Investimentos

16010000

202.000,00

44

Investimentos

16310000

190.000,00

 

TOTAL GERAL

 

10.048.500,00

 


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:46814495