PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 20250181

CONTRATO Nº 20250181

APOSTILAMENTO Nº 001

 

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MEDEIROS E FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, PARA INCLUSÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO.

 

CONTRATANTE:

O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.261.481/0001-05, PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO, SÃO VICENTE/RN, CEP: 59340-000

 

CONTRATADA:

MEDEIROS E FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 36.342.832/0001-33 ENDEREÇO AV CORONEL MARTINIANO, 622, CENTRO, CAICÓ-RN

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ARTIGOS ESPORTIVOS.

 

FUNDAMENTO: por meio das justificativas apresentadas no memorando n° 010/2026 - SMS, e com fulcro no Art. 136 caput da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento objetivando, alterações do disposto na cláusula décima terceira do contrato, com a inclusão de rubrica orçamentária para pagamento da despesa de modo que:

 

Passará de:

 

13.2. Exercício 2025 Atividade 0711.103010013.2.041 Manut. da Oferts das Ativ. e Serv. de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2025 Atividade 0711.103010013.2.041 Manut. da Oferts das Ativ. e Serv. de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Para:

 

13.2. Exercício 2026 Atividade 0711.103010013.2.041 Manut. da Oferts das Ativ. e Serv. de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2026 Atividade 0711.103010013.2.041 Manut. da Oferts das Ativ. e Serv. de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

 

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

 

São Vicente/RN 08 de janeiro de 2026

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ(MF) 11.261.481/0001-05

Contratante