ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 040/2026

PROCESSO DE DISPENSA N° 022/2026

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN

 

CONTRATADA: V M DE M CARNEIRO, inscrito no CNPJ: 32.489.493/0001-61, com endereço na Rua Teófilo Brandão, 151, Areia Preta, Natal/RN, 59014-130.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO EXECUÇÃO PROJETO QUALIFICA CIDADÃO: CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDAS.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

 

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa jurídica.

 

ASSINATURAS em 07/10/2026 com validade até 31/12/2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN

Alcélio Fernandes Barbosa

Pela Contratante

 

V M DE M CARNEIRO

CNPJ: 32.489.493/0001-61

Pela Contratada

 

Caiçara do Norte/RN, 07 de outubro de 2026.

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal de Caiçara do Norte


Publicado por:
Rayssa Souza da Silva
Código Identificador:46CFA54C