ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Sala do Empreendedor de Tibau

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00498 DE 29/09/2020

DENOMINA DE RUA MANOEL CUNHA DE SOUZA, RUA PROJETADA “H”, NO LOTEAMENTO COSTA BRANCA, MUNICÍPIO DE TIBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Denomina de Rua: MANOEL CUNHA DE SOUZA, a Rua Projetada “H”, no Loteamento Costa Branca.

 

Art. 2° - Esta Lei entra em vigou na data de sua publicação.

 

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

 

Tibau/RN, 29 de setembro de 2020.

 

JOSINALDO MARCOS DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

ATO DE SANÇÃO

 

O Prefeito do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2020, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2020, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Outrossim, determino que o Gabinete do Prefeito, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 00498 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, ora sancionada, em apenso, que: DENOMINA DE RUA MANOEL CUNHA DE SOUZA, RUA PROJETADA “H”, NO LOTEAMENTO COSTA BRANCA, MUNICÍPIO DE TIBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Cumpra-se, observada as cautelas legais.

 

Tibau/RN, 29 de setembro de 2020.

 

JOSINALDO MARCOS DE SOUZA

Prefeito Municipal  


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
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