ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2025
A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN (Órgão Gerenciador), com sede na Rua Manoel Joaquim de Souza Nº 136 - Centro, Serrinha/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.144.792/0001-80, por intermédio de sua representante legal o PREFEITO CONSTITUCIONAL, KAUANNY STHEFANNY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, CPF: 125.277.584-95, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica nº. 007/2025, processo administrativo nº. 1001016/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada ena quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as pArt.es às normas constantes na Lei nº 14133/21 e suas alterações, e no Decreto Municipal n.º 01/2025, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, conforme especificação no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº. 007/2025, que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 17.886.274/0001-22
ENDEREÇO COMPLETO: R JUVINO SOBREIRA DE CARVALHO, 29, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROCA/PB, CEP: 58119-000.
ARTHUR DE SOUSA GALDINO
CPF: 058.276.054-25
E-MAIL: DNAPRODUCOES@HOTMAIL.COM
TELEFONE CELULAR: (83) 8711-9071 / (83) 8827-0799
LOTE II - ILUMINAÇÃO E SOM
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND MEDIDA |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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01 |
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PALCO: com 22 beam 230/9r; 34 par led 3wts; 14 strobo de 200 wts; 08 mooving wash led/ 108, 01 mesa digital com no minimo 80 canais; 04 mini blut de 06 lâmpadas; cabos e conexões para todos os sistemas; 02 máquina de fumaça; 01 operador técnico; 01 auxiliar técnico. A responsabilidade pela alimentação, hospedagem, transporte e art/trt é da contratada. |
Diária |
15 |
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02 |
LOCAÇÃO DE TELÃO- PAINEL DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO COM NO MÍNIMO 3,9 MM DE DEFINIÇÃO REAL, PARA ÁREA EXTERNA OUTDOOR, QUE FUNCIONE EM QUALQUER SISTEMA (NTSC/PAL- M) FREQUÊNCIA DE SCAN 280HZ, ENTRADA DE SINAL (SUPER VÍDEO, COMPONENTE, VGA, OU DIGITAL) COM OPÇÃO DE PENDURAR OU EMPILHAR, 6000 DOTS/M2 RGB OU 2RGB, MEDINDO 6 X 2. A responsabilidade pela alimentação, hospedagem, transporte e art/trt é da contratada. |
Diária |
15 |
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03 |
LOCAÇÃO DE SOM DE GRANDE PORTE: Sonorização Profissional: Composta de duas mesas de som digitais 48 canais (PN5DRH, CL SERIES, QL5, AVID AVENUE, D- SHOW, PROFILE, MIX RACK, SC 48) cada; 04 processadores digitais Modelo DBX 260; Som de frente composto de 20 caixas de com sub graves, modelo SB850 com 02 auto falantes de 1500 Watts de potência cada; 20 caixas de som de médios modelo Lany Array, staner LA902, amplificadores para o som de frente; 08 amplificadores Classe “H” de 12000 Watts para os sub graves; 06 amplificadores com processador Digital de 12000 Watts para a frequência de médios; 04 amplificadores Classe AB” de 2000 Watts para a frequência de agudos; Som de palco composto: Side duplo LR, 04 sub graves, modelo SB 850 com 02 auto falantes de 1500 Watts cada, com amplificador de 1200 Watts; 08 caixas de Lany Array, LA 902 staner, com amplificadores de 12000 Watts para a frequência de médios e 2000 Watts para a frequência de agudos; 08 monitores de voz, modelo SM 400 todos amplificados, monitor de contra baixo “Haken Systen” de 5000 Watts; monitor de guitarra Modelo JC-120; monitor para bateria; 01 sub grave duplo tipo sd 850 com 02 alto falantes de 18 Polegadas de 1500 Watts cada; 04 microfones sem fio, tipo Shure Beta ou Similar; 20 microfones com fio Shure SM 58 ou Similiar; 15 microfones com fio Shure SM 57 ou Similiar; 03 microfones com fio Shure SM 81 ou Similiar; Kit de microfones para bateria Shure Beta com 02 SM 53 ou Similiar, 04 SM 56 ou Similiar; 01 bateria acústica da marca PERL, 30 pedestrais grandes, 04 pedestrais pequenos, 10 garras para microfones, sistema de retorno individuais com pontos porta pro com (08) unidades, 02 Power play de 4 vias cada, 15 direct box Wirlwind Imp2; 02 monitores para comunicação entre operador de palco e de frente; 01 Men Power trifásico com regulador de energia e chave geral; 01 cabo de 60 metros de AC trifásico de 25mm. A responsabilidade pela alimentação, hospedagem, transporte e art/trt é da contratada. |
Diária |
15 |
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04 |
LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE: Sonorização Semiprofissional: Composta de uma mesa de som digital 32 canais (LS9, X32, M7CL, SOUNDCRAFT SI, MIDAS M32, YAMAHA TF); 02 processadores digitais Modelo DBX 260; Som de frente composto de 8 caixas de com sub graves, modelo SB850 com 02 auto falantes de 1500 Watts de potência cada; 8 caixas de som de médios modelo Lany Array, staner LA902, amplificadores para o som de frente; 04 amplificadores Classe “H” de 12000 Watts para os sub graves; 03 amplificadores com processador Digital de 12000 Watts para a frequência de médios; 02 amplificadores Classe AB” de 2000 Watts para a frequência de agudos; Som de palco composto: Side duplo LR, 02 sub graves, modelo SB 850 com 02 auto falantes de 1500 Watts cada, com amplificador de 1200 Watts; 04 caixas de Lany Array, LA 902 staner, com amplificadores de 12000 Watts para a frequência de médios e 2000 Watts para a frequência de agudos; 02 monitores de voz, modelo SM 400 todos amplificados, monitor de contra baixo “Haken Systen” de 5000 Watts; monitor de guitarra Modelo JC-120; monitor para bateria; 01 sub grave duplo tipo sd 850 com 02 alto falantes de 18 Polegadas de 1500 Watts cada; 04 microfones sem fio, tipo Shure Beta ou Similar; 10 microfones com fio Shure SM 58 ou Similiar; 7 microfones com fio Shure SM 57 ou Similiar; 03 microfones com fio Shure SM 81 ou Similiar; Kit de microfones para bateria Shure Beta com 02 SM 53 ou Similiar, 04 SM 56 ou Similiar; 01 bateria acústica da marca PERL, 15 pedestrais grandes, 04 pedestrais pequenos, 10 garras para microfones, sistema de retorno individuais com pontos porta pro com (08) unidades, 02 Power play de 4 vias cada, 15 direct box Wirlwind Imp2; 02 monitores para comunicação entre operador de palco e de frente; 01 Men Power trifásico com regulador de energia e chave geral; 01 cabo de 60 metros de AC trifásico de 25mm. A responsabilidade pela alimentação, hospedagem, transporte e art/trt é da contratada. |
Diária |
15 |
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05 |
LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE: 01 Mesa de 08 a 12 Canais; 04 Microfones Akg (Sem Fio); 06 Pedestais; 04 Microfones com fios; 06 Caixas ativa tipo Satélite + Pedestais. A responsabilidade pela alimentação, hospedagem, transporte e art/trt é da contratada. |
Diária |
20 |
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06 |
LOCAÇÃO DE GERADOR: Mínimo de 180 Kva, no preço da contratada já deverá está incluso abastecimento, transporte, manutenção, instalação, hospedagem e alimentação da equipe responsável pelo gerador. A responsabilidade pela ART/TRT é da contratada. |
Diária |
15 |
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07 |
SERVIÇO DE CARREGADORES - serviços de carga e descarga, movimentação e carregamento de equipamentos e produtos nas instalações dos eventos |
Diária |
10 |
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DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14133/21 e no Decreto Municipal nº 01/2022.
A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as
condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços parao órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada conforme Lei nº. 14133/21.
REVISÃO E CANCELAMENTO.
A Administração poderá realizar pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registra do, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O registro do fornecedor será cancelado quando:
Descumprir as condições da ata de registro de preços;
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido
pela Administração, sem justificativa aceitável;
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e
5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
Por razão de interesse público; ou
A pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeitoàs contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata a Lei nº 14133/21.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei nº. 14133/21.
CASOS OMISSOS.
8.1 Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos das Leis nº. 14133/21 e, Decreto Municipal nº. 01/2025.
FORO.
Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de Santo Antônio/RN.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pela Excelentíssima PREFEITO Municipal de Serrinha/RN e pelo detentor da presente ata.
Serrinha/RN, 06 de outubro de 2025.
KAUANNY STHEFANNY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
CPF: 125.277.584-95
Prefeita Municipal
Pelo Órgão Gerenciador
DNA Producoes, Locacoes E Servicos LTDA
CNPJ: 17.886.274/0001-22
Endereço Completo: R Juvino Sobreira De Carvalho, 29, São Sebastião De Lagoa De Roca/PB, CEP: 58119-000.
ARTHUR DE SOUSA GALDINO
Pela Detentora Da Ata
Publicado por:
Samuel Duarte de Souza
Código Identificador:471EFEA6