ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1611001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2809004/2026
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1611001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN
CONTRATADO: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
OBJETIVO: Constitui o objeto do presente do contrato o objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção do Espaço de Eventos (5ª etapa- Banheiros) no município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme Emenda Parlamentar Nº 202130540001- Plano de Ação 09032021-010741/2021
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 185.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2026
Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Dotação | Valor |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS | 021400 | 1086.44905100-17060000 | 185.000,00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
VIGÊNCIA: Início 16/11/2026 fim 16/11/2027
LOCAL DE DATA: SERRINHA DOS PINTOS/RN, 16/11/2026
ASSINANTES:
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA – PREFEITA MUNICIPAL
NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CONTRATADA
Publicado por:
Raul Paulo Dos Santos Oliveira
Código Identificador:47402E27