ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1611001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2809004/2026

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1611001/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN

CONTRATADO: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

 

OBJETIVO: Constitui o objeto do presente do contrato o objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção do Espaço de Eventos (5ª etapa- Banheiros) no município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme Emenda Parlamentar Nº 202130540001- Plano de Ação 09032021-010741/2021

 

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 185.000,00

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2026

 

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Dotação

Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

021400

1086.44905100-17060000

185.000,00

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

 

VIGÊNCIA: Início 16/11/2026 fim 16/11/2027

 

LOCAL DE DATA: SERRINHA DOS PINTOS/RN, 16/11/2026

 

ASSINANTES:

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA – PREFEITA MUNICIPAL

NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CONTRATADA


Publicado por:
Raul Paulo Dos Santos Oliveira
Código Identificador:47402E27