ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

SETOR DE LICITAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025

CONTRATO Nº 101/2025

ORIGEM: DISPENSA Nº 54/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.513/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN

CNPJ: 08.290.223/0001-42

CONTRATADO: LOC NORDESTE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI

CNPJ: 39.681.057/0001-39

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PUREZA/RN. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PUREZA/RN.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 59.949,00 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais).

 

ÓRGAO: 07 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2050 – MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE......: 18990000 – Outros Recursos Vinculados

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

ÓRGAO: 10 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2092 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE......: 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

ÓRGAO: 10 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 544 – RECURSOS HIDRICOS

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 1057 – PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE......: 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

VIGÊNCIA: 17 de abril de 2025 até dia 16 de abril de 2026.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II.

Data Assinatura: 30 de abril de 2025. 


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:474E5D0A