ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025
ORIGEM: DISPENSA Nº 54/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.513/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN
CNPJ: 08.290.223/0001-42
CONTRATADO: LOC NORDESTE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI
CNPJ: 39.681.057/0001-39
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PUREZA/RN. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PUREZA/RN.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 59.949,00 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais).
ÓRGAO: 07 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2050 – MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇO
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE......: 18990000 – Outros Recursos Vinculados
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ÓRGAO: 10 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2092 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE......: 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ÓRGAO: 10 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 544 – RECURSOS HIDRICOS
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 1057 – PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE......: 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VIGÊNCIA: 17 de abril de 2025 até dia 16 de abril de 2026.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II.
Data Assinatura: 30 de abril de 2025.
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:474E5D0A