PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde, com todas as licenças necessárias válidas, municipal compreendendo: coleta, transporte, tratamento, disposição final de resíduos, por qualquer meio admitido na legislação vigente, e higienização de bombonas.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ: 11.623.854/0001-40

CONTRATADO: EVOLUPLAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ: 43.596.447/0001-88

ENDEREÇO: Estrada Distrito do Papagaio a Vera Cruz, s/nº, Zona Rural,

Vera Cruz/RN - CEP: 59184-000

DESCRIÇÃO DO ITEM:

 

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	MARCA	UND	QTD	V. UNIT.	V. TOTAL
01	Coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos de serviço de saúde, dos grupos “A”, “B” e “E”, coletados em bombonas devidamente adequadas para a coleta para no máximo 25 quilos.	********	Unid.	200	120,00	24.000,00
VALOR TOTAL ESTIMADO R$						24.000,00

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 02/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2025 à 29 de janeiro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.07.02 – Secretaria Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 10.122.0001.2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Natureza da despesa: 3.3.90.39 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Lagoa de Velhos/RN, 29 de janeiro de 2025.

 

Assinam pelas partes:

 

PELA CONTRATANTE: Juliana de Souza Maciel Oliveira

PELA CONTRATADA: Luiz Eduardo Lourenço Cabral