ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0309/2014 - PROGRAMA DE TRABALHO

RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2015

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 0309, Data: 15/12/2014 (Inc.II, § 2º, Art.2º)

 

01 PODER LEGISLATIVO

00 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

 

63.000,00

600.500,00

663.500,00

01 031

Ação Legislativa

 

63.000,00

600.500,00

663.500,00

01 031 0001

GESTAO LEGISLATIVA

 

63.000,00

600.500,00

663.500,00

01.031.0001.1002.0000

AQUISICAO DE VEICULO P/ O LEGISLATIVO

 

45.000,00

 

45.000,00

01.031.0001.1003.0000

REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO LEGISLATIVO

 

18.000,00

 

18.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

600.500,00

600.500,00

TOTAL

0,00

63.000,00

600.500,00

663.500,00

02 PODER EXECUTIVO

01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

240.000,00

654.000,00

894.000,00

04 122

Administração Geral

 

240.000,00

654.000,00

894.000,00

04 122 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

240.000,00

654.000,00

894.000,00

04.122.0002.1006.0000

VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO

 

40.000,00

 

40.000,00

04.122.0002.1007.0000

REFORMA SEDE DA PREFEITURA

 

100.000,00

 

100.000,00

04.122.0002.1146.0000

ELABORACAO DE PLANO DIRETOR

 

100.000,00

 

100.000,00

04.122.0002.2119.0000

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

610.500,00

610.500,00

04.122.0002.2121.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA DE PROJETOS

 

 

43.500,00

43.500,00

04 124

Controle Interno

 

 

110.000,00

110.000,00

04 124 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

 

110.000,00

110.000,00

04.124.0002.2008.0000

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

 

 

110.000,00

110.000,00

04 131

Comunicação Social

 

 

105.500,00

105.500,00

04 131 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

 

105.500,00

105.500,00

04.131.0002.1120.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA EM COMUNICACAO SOCIAL

 

 

105.500,00

105.500,00

24

Comunicações

 

60.000,00

 

60.000,00

24 722

Telecomunicações

 

60.000,00

 

60.000,00

24 722 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

60.000,00

 

60.000,00

24.722.0002.1150.0000

IMPLANTACAO DO PROJETO CIDADE DIGITAL

 

60.000,00

 

60.000,00

TOTAL

0,00

300.000,00

869.500,00

1.169.500,00

02 PODER EXECUTIVO

02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

186.000,00

825.500,00

1.011.500,00

04 122

Administração Geral

 

186.000,00

825.500,00

1.011.500,00

04 122 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

186.000,00

825.500,00

1.011.500,00

04.122.0002.1004.0000

CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

 

16.000,00

 

16.000,00

04.122.0002.1123.0000

CONTRIBUICAO P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

 

 

70.000,00

70.000,00

04.122.0002.1149.0000

CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO

 

170.000,00

 

170.000,00

04.122.0002.2122.0000

MANUTENCAO DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

 

 

755.500,00

755.500,00

TOTAL

0,00

186.000,00

825.500,00

1.011.500,00

02 PODER EXECUTIVO

03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

30.000,00

428.500,00

458.500,00

04 123

Administração Financeira

 

30.000,00

428.500,00

458.500,00

04 123 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

30.000,00

428.500,00

458.500,00

04.123.0002.1005.0000

INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO

 

30.000,00

 

30.000,00

04.123.0002.2124.0000

MANUTENCAO DA SEC PLANEJAMENTO FINANCASE TRIBUTACAO

 

 

365.000,00

365.000,00

04.123.0002.2130.0000

MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

63.500,00

63.500,00

09

Previdência Social

 

 

320.000,00

320.000,00

09 271

Previdência Básica

 

 

320.000,00

320.000,00

09 271 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

 

320.000,00

320.000,00

09.271.0002.2126.0000

MANUTENCAO DA PREVIDENCIA SOCIAL(INSS)

 

 

320.000,00

320.000,00

11

Trabalho

 

 

115.000,00

115.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

115.000,00

115.000,00

11 331 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

 

115.000,00

115.000,00

11.331.0002.1125.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

 

 

115.000,00

115.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

470.000,00

470.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

 

 

470.000,00

470.000,00

28 843 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

 

470.000,00

470.000,00

28.843.0002.1127.0000

AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL

 

 

470.000,00

470.000,00

TOTAL

0,00

30.000,00

1.333.500,00

1.363.500,00

02 PODER EXECUTIVO

04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

1.260.000,00

4.680.500,00

5.940.500,00

12 361

Ensino Fundamental

 

1.260.000,00

4.680.500,00

5.940.500,00

12 361 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

 

1.260.000,00

4.680.500,00

5.940.500,00

12.361.0005.1047.0000

CAPACITACAO DE CORPO DOCENTE

 

20.000,00

 

20.000,00

12.361.0005.1048.0000

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS

 

30.000,00

 

30.000,00

12.361.0005.1049.0000

ALIMENTACAO ESCOLAR FNDE

 

 

80.000,00

80.000,00

12.361.0005.1050.0000

TRANSPORTE ESCOLAR FNDE

 

 

310.000,00

310.000,00

12.361.0005.1051.0000

APLICACAO DO SALARIO EDUCACAO-QSE

 

 

160.000,00

160.000,00

12.361.0005.1052.0000

AQUISICAO DE VEICULOS P/EDUCACAO

 

200.000,00

 

200.000,00

12.361.0005.1053.0000

CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO

 

400.000,00

 

400.000,00

12.361.0005.1054.0000

IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS NA REDE DE ENSINO

 

35.000,00

 

35.000,00

12.361.0005.1055.0000

REFORMA E MANUTENCAO DE UNIDADE DE ENSINO

 

255.000,00

 

255.000,00

12.361.0005.1056.0000

APOIO A PRESERVACAO DA HISTORIA LOCAL NA REDE DE ENSINO

 

 

6.000,00

6.000,00

12.361.0005.1057.0000

 

IMPLANTACAO/MANUTENCAO DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO ESCOLAR

 

 

40.000,00

 

40.000,00

 

12.361.0005.1059.0000

ACAO DE AMPARO AO ALUNO DE BAIXA RENDA

 

 

20.000,00

20.000,00

12.361.0005.1061.0000

AQUISICAO DE COZINHA INDUSTRIAL PARA AS ESCOLAS

 

200.000,00

 

200.000,00

12.361.0005.1135.0000

ACAO VOLTADA A MANTER O ENSINO-FUNDAMENTAL

 

 

507.500,00

507.500,00

12.361.0005.1145.0000

ESTRUTURACAO C/EQUIPAMENTOS UNIDADES ESCOLARES

 

60.000,00

 

60.000,00

12.361.0005.1147.0000

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

 

60.000,00

 

60.000,00

12.361.0005.2133.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(60%)

 

 

1.765.000,00

1.765.000,00

12.361.0005.2134.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(40%)

 

 

808.000,00

808.000,00

12.361.0005.2137.0000

MANUTENCAO DA SEC DE EDUCACAO

 

 

984.000,00

984.000,00

12 363 Ensino

Profissional

 

90.000,00

 

90.000,00

12 363 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

 

90.000,00

 

90.000,00

12.363.0005.1164.0000

APOIO AO TRANSPORTE DO ALUNO ENSINO TECNICO/PROFISSIONAL

 

90.000,00

 

90.000,00

12 364 Ensino

Superior

 

200.000,00

 

200.000,00

12 364 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

 

200.000,00

 

200.000,00

12.364.0005.1165.0000

CONSTRUCAO MANTENCAO POLO UNIVERSITARIO

 

200.000,00

 

200.000,00

12 365

Educação Infantil

 

304.500,00

750.000,00

1.054.500,00

12 365 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

 

304.500,00

750.000,00

1.054.500,00

12.365.0005.1049.0000

ALIMENTACAO ESCOLAR FNDE

 

 

50.000,00

50.000,00

12.365.0005.1050.0000

TRANSPORTE ESCOLAR FNDE

 

 

14.000,00

14.000,00

12.365.0005.1053.0000

CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO

 

300.000,00

 

300.000,00

12.365.0005.1136.0000

ACAO VOLTADA A MANTER O ENSINO-INFANTIL

 

 

292.000,00

292.000,00

12.365.0005.1163.0000

ACAO AO TRABALHO NO ENSINO INFANTIL PARA UNIVERSITARIOS

 

4.500,00

 

4.500,00

12.365.0005.2133.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(60%)

 

 

273.000,00

273.000,00

12.365.0005.2134.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(40%)

 

 

121.000,00

121.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

315.000,00

315.000,00

02 PODER EXECUTIVO

04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 366 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

 

 

315.000,00

315.000,00

12.366.0005.1049.0000

ALIMENTACAO ESCOLAR FNDE

 

 

82.000,00

82.000,00

12.366.0005.1058.0000

ACAO DE APOIO A ERRADICACAO DO ANALFABETISMO

 

 

72.000,00

72.000,00

12.366.0005.2133.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(60%)

 

 

100.000,00

100.000,00

12.366.0005.2134.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(40%)

 

 

61.000,00

61.000,00

27

Desporto e Lazer

 

950.000,00

45.000,00

995.000,00

27 812

Desporto Comunitário

 

950.000,00

45.000,00

995.000,00

27 812 0009

GERENCIA DESPORTIVA

 

950.000,00

45.000,00

995.000,00

27.812.0009.1097.0000

CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESPORTIVO

 

200.000,00

 

200.000,00

27.812.0009.1098.0000

ACAO DEINCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

 

 

45.000,00

45.000,00

27.812.0009.1099.0000

CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

400.000,00

 

400.000,00

27.812.0009.1100.0000

CONSTRUCAO OU REFORMA ARENAS DE FUTEBOL

 

350.000,00

 

350.000,00

TOTAL

0,00

2.804.500,00

5.790.500,00

8.595.000,00

02 PODER EXECUTIVO

05 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

514.000,00

112.000,00

626.000,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

60.000,00

60.000,00

13 391 0006

DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

 

 

60.000,00

60.000,00

13.391.0006.1064.0000

PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

 

 

60.000,00

60.000,00

13 392 Difusão

Cultural

 

514.000,00

112.000,00

626.000,00

13 392 0006

DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

 

514.000,00

112.000,00

626.000,00

13.392.0006.1063.0000

APOIO A FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS

 

210.000,00

 

210.000,00

13.392.0006.1117.0000

CONCLUSAO CASA DA CULTURA

 

130.000,00

 

130.000,00

13.392.0006.1118.0000

I9MPLANTACAO DE CIMEMA POPULAR

 

40.000,00

 

40.000,00

13.392.0006.1158.0000

IMPLANTAR IMPLEMENTAR SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

 

42.000,00

 

42.000,00

13.392.0006.1159.0000

INSTALACAO DE PONTO DE CULTURA MUNICIPAL

 

32.000,00

 

32.000,00

13.392.0006.1160.0000

FORTALECIMENTO D EMOVIMENTOS CULTURAIS POPULARES

 

60.000,00

 

60.000,00

13.392.0006.2070.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO- CULTURAL QUILOMBOLA

 

 

60.000,00

60.000,00

13.392.0006.2140.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA EM CULTURA E EVENTOS

 

 

52.000,00

52.000,00

18

Gestão Ambiental

 

60.000,00

53.500,00

113.500,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

60.000,00

53.500,00

113.500,00

18 541 0006

DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

 

60.000,00

53.500,00

113.500,00

18.541.0006.1101.0000

PROGRAMA DE COMBATE A AGRESSAO AMBIENTAL

 

35.000,00

 

35.000,00

18.541.0006.1102.0000

APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS AMBIENTAIS

 

25.000,00

 

25.000,00

18.541.0006.2139.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA AMBIENTAL

 

 

53.500,00

53.500,00

20

Agricultura

 

1.740.000,00

15.000,00

1.755.000,00

20 605

Abastecimento

 

1.740.000,00

15.000,00

1.755.000,00

20 605 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

 

160.000,00

 

160.000,00

20.605.0005.1103.0000

CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS

 

160.000,00

 

160.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

05

SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL

 

 

 

 

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20 605 0008

INOVACAO E ESTRUTURA GERENCIAL DA AGRICULTURA

 

1.580.000,00

15.000,00

1.595.000,00

20.605.0008.1083.0000

CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBMERSAS E SUBTERRANEAS

 

180.000,00

 

180.000,00

20.605.0008.1084.0000

CONSERVACAO E IMPLANTACAO DO SISTEMA HIDRICO

 

60.000,00

 

60.000,00

20.605.0008.1086.0000

CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

 

300.000,00

 

300.000,00

20.605.0008.1087.0000

CONSTRUCAO DE MERCADO DO PRODUTOR

 

200.000,00

 

200.000,00

20.605.0008.1088.0000

CONSTRUCAO OU RECUPERACAO DE AÇUDES OU BARREIROS

 

300.000,00

 

300.000,00

20.605.0008.1089.0000

CONSTRUCAO DE CISTERNAS

 

250.000,00

 

250.000,00

20.605.0008.1090.0000

PERFURACAO E INSTALACAO DE POÇOS TUBULARES

 

100.000,00

 

100.000,00

20.605.0008.1091.0000

APOIO NA IMUNIZACAO DE REBANHOS

 

 

15.000,00

15.000,00

20.605.0008.1093.0000

INCENTIVO AO PRODUTOR PECUARISTA

 

25.000,00

 

25.000,00

20.605.0008.1094.0000

ACAO DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE CAJU

 

45.000,00

 

45.000,00

20.605.0008.1095.0000

APOIO AS COOPERATIVAS DE PRODUCAO LOCAL

 

40.000,00

 

40.000,00

20.605.0008.1096.0000

APOIO AOS FRUTICULTORES

 

80.000,00

 

80.000,00

20 606

Extensão Rural

 

480.000,00

314.500,00

794.500,00

20 606 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

 

60.000,00

 

60.000,00

20.606.0005.1141.0000

GARANTIA SEGURO SAFRA

 

60.000,00

 

60.000,00

20 606 0008

INOVACAO E ESTRUTURA GERENCIAL DA AGRICULTURA

 

420.000,00

314.500,00

734.500,00

20.606.0008.1085.0000

AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

 

200.000,00

 

200.000,00

20.606.0008.1096.0000

APOIO AOS FRUTICULTORES

 

160.000,00

 

160.000,00

20.606.0008.1141.0000

GARANTIA SEGURO SAFRA

 

60.000,00

 

60.000,00

20.606.0008.2142.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA EM AGRICULTURA

 

 

314.500,00

314.500,00

23

Comércio e Serviços

 

50.000,00

 

50.000,00

23 691

Promoção Comercial

 

50.000,00

 

50.000,00

23 691 0006

DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

 

50.000,00

 

50.000,00

23.691.0006.1109.0000

CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL

 

50.000,00

 

50.000,00

23 695

Turismo

 

879.000,00

52.000,00

931.000,00

02 PODER EXECUTIVO

05 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

23 695 0006

DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

 

879.000,00

52.000,00

931.000,00

23.695.0006.1065.0000

CAPACITACAO DE PROSSIONAIS DO RAMO TURISTICO

 

30.000,00

 

30.000,00

23.695.0006.1066.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO TRILHA CACHOEIRA DO PINGA

 

50.000,00

 

50.000,00

23.695.0006.1067.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO PONTO TURISTICO BICA

 

100.000,00

 

100.000,00

23.695.0006.1068.0000

PROMOCAO DE EVENTO GASTRONOMICO

 

150.000,00

 

150.000,00

23.695.0006.1069.0000

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS TURISTICAS

 

60.000,00

 

60.000,00

23.695.0006.1071.0000

INCENTIVO PRODUCAO E COMERCIALIZACAO ARTESANAL

 

20.000,00

 

20.000,00

23.695.0006.1072.0000

OFICINAS PARA APRIMORAR E DESENVOLVER TURISMO LOCAL

 

30.000,00

 

30.000,00

23.695.0006.1108.0000

REFORMA E AMPLIACAO MIRANTE BOA VISTA

 

250.000,00

 

250.000,00

23.695.0006.1112.0000

ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

 

5.000,00

 

5.000,00

23.695.0006.1114.0000

EXPLORACAO TURISTICA DA COVA DA INDIA

 

30.000,00

 

30.000,00

23.695.0006.1116.0000

ARBORIZAR A CIDADE E ENCOSTAS DA SERRA

 

14.000,00

 

14.000,00

23.695.0006.1154.0000

DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS

 

35.000,00

 

35.000,00

23.695.0006.1155.0000

SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS

 

25.000,00

 

25.000,00

23.695.0006.1156.0000

DESENVOLVER TURISMO DE AVENTURA COMO MODALIDADE

 

70.000,00

 

70.000,00

23.695.0006.1157.0000

FIXAR MARCADOR DE TEMPERATURA C/RELOGIO PONTOS TURISTICOS

 

10.000,00

 

10.000,00

23.695.0006.2138.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA EM TURISMO

 

 

52.000,00

52.000,00

TOTAL

0,00

3.723.000,00

607.000,00

4.330.000,00

02 PODER EXECUTIVO

06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMNTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

395.000,00

4.148.000,00

4.543.000,00

10 301

Atenção Básica

 

395.000,00

4.148.000,00

4.543.000,00

10 301 0004

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

395.000,00

4.148.000,00

4.543.000,00

10.301.0004.1022.0000

ESTRATEGIA DA FAMILIA-PSF

 

 

480.000,00

480.000,00

10.301.0004.1023.0000

ACOES VOLTADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FB

 

 

50.000,00

50.000,00

10.301.0004.1024.0000

ACAO AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

 

 

193.000,00

193.000,00

10.301.0004.1025.0000

ACOES DE SAUDE BUCAL-SB

 

 

162.000,00

162.000,00

10.301.0004.1026.0000

ACOES DE SAUDE NA ESCOLA - PSE

 

 

10.000,00

10.000,00

10.301.0004.1027.0000

MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ

 

 

160.000,00

160.000,00

10.301.0004.1031.0000

ACAO VOLTADA A ATENCAO BASICA-PAB

 

 

200.000,00

200.000,00

10.301.0004.1035.0000

AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE

 

110.000,00

 

110.000,00

10.301.0004.1038.0000

ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE

 

20.000,00

 

20.000,00

10.301.0004.1040.0000

ACAO VOLTADA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE

 

150.000,00

 

150.000,00

10.301.0004.1041.0000

ACAO VOLTADA A MANUTENCAO DO NASF

 

 

85.000,00

85.000,00

10.301.0004.1042.0000

APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL

 

15.000,00

 

15.000,00

10.301.0004.1043.0000

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

 

100.000,00

 

100.000,00

10.301.0004.1044.0000

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROJETO OLHAR BRASIL

 

 

40.000,00

40.000,00

10.301.0004.2132.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

2.768.000,00

2.768.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

570.000,00

1.090.000,00

1.660.000,00

10 302 0004

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

570.000,00

1.090.000,00

1.660.000,00

10.302.0004.1030.0000

ACAO VOLTADA AO SISTEMA AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC

 

 

400.000,00

400.000,00

10.302.0004.1032.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

 

 

690.000,00

690.000,00

10.302.0004.1033.0000

CONSTRUCAO UNIDADES BASICAS DE SAUDE

 

200.000,00

 

200.000,00

10.302.0004.1034.0000

ACAO PARA REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE

 

220.000,00

 

220.000,00

10.302.0004.1148.0000

OBTENCAO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

 

150.000,00

 

150.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

10.000,00

76.000,00

86.000,00

10 304 0004

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

10.000,00

76.000,00

86.000,00

10.304.0004.1028.0000

ACAO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE

 

 

76.000,00

76.000,00

10.304.0004.1039.0000

ACAO VOLTADA A CAMPANHAS DE VACINACAO

 

10.000,00

 

10.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

60.500,00

60.500,00

10 305 0004

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

60.500,00

60.500,00

10.305.0004.1029.0000

ACAO VOLTADA A EPDEMILOGIA CONTROLE DE DOENCAS

 

 

60.500,00

60.500,00

17

Saneamento

 

850.000,00

 

850.000,00

17 511

Saneamento Básico Rural

 

850.000,00

 

850.000,00

02 PODER EXECUTIVO

06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMNTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

17 511 0004

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

850.000,00

 

850.000,00

17.511.0004.1037.0000

IMPLANTACAO DE UNIDADES SANITARIAS DOMICILIAR

 

350.000,00

 

350.000,00

17.511.0004.1045.0000

ERRADICACAO DE CASAS EM TAPIQUE

 

500.000,00

 

500.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

1.800.000,00

 

1.800.000,00

17 512 0004

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

1.800.000,00

 

1.800.000,00

17.512.0004.1036.0000

CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

 

200.000,00

 

200.000,00

17.512.0004.1037.0000

IMPLANTACAO DE UNIDADES SANITARIAS DOMICILIAR

 

500.000,00

 

500.000,00

17.512.0004.1045.0000

ERRADICACAO DE CASAS EM TAPIQUE

 

500.000,00

 

500.000,00

17.512.0004.1046.0000

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO

 

500.000,00

 

500.000,00

17.512.0004.1151.0000

ELABORACAO PROJETO DE SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL

 

100.000,00

 

100.000,00

TOTAL

0,00

3.625.000,00

5.374.500,00

8.999.500,00

02 PODER EXECUTIVO

07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

40.000,00

710.500,00

750.500,00

08 241

Assistência ao Idoso

 

 

41.000,00

41.000,00

08 241 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

41.000,00

41.000,00

08.241.0003.1009.0000

ACOES VOLTADAS AOS IDOSOS

 

 

41.000,00

41.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

25.000,00

25.000,00

08 242 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

25.000,00

25.000,00

08.242.0003.1013.0000

ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

25.000,00

25.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

330.000,00

229.000,00

559.000,00

08 243 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

330.000,00

229.000,00

559.000,00

08.243.0003.1010.0000

ACOES VOLTADAS A JUVENTUDE

 

 

57.000,00

57.000,00

08.243.0003.1011.0000

ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

 

 

142.000,00

142.000,00

08.243.0003.1016.0000

ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTO- JUVENIL

 

30.000,00

 

30.000,00

08.243.0003.1059.0000

ACAO DE AMPARO AO ALUNO DE BAIXA RENDA

 

 

30.000,00

30.000,00

08.243.0003.1062.0000

IMPLANTACAO DE COZINHA COMUNITARIA

 

300.000,00

 

300.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

40.000,00

710.500,00

750.500,00

08 244 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

40.000,00

710.500,00

750.500,00

08.244.0003.1014.0000

ACOES VOLTADAS A BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

50.000,00

50.000,00

08.244.0003.1015.0000

AQUISICAO VEICULO P/FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL

 

40.000,00

 

40.000,00

08.244.0003.1017.0000

PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS

 

 

20.000,00

20.000,00

08.244.0003.1018.0000

ACAO ASSISTENCIAL A GESTANTE

 

 

40.000,00

40.000,00

08.244.0003.1020.0000

ACAO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR

 

 

71.000,00

71.000,00

08.244.0003.2012.0000

MANUTENCAO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A FAMILIA(CRAS/PAIF)

 

 

103.000,00

103.000,00

08.244.0003.2019.0000

MANUTENCAO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD

 

 

50.500,00

50.500,00

08.244.0003.2129.0000

MANUTENCAO GERENCIA TRABALHO, HABITACAO, ASS SOCIAL

 

 

371.000,00

371.000,00

08.244.0003.2131.0000

ASSESSORIA JURIDICA E CIDADÃ

 

 

5.000,00

5.000,00

11

Trabalho

 

8.000,00

 

8.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

8.000,00

 

8.000,00

11 331 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

8.000,00

 

8.000,00

11.331.0003.1111.0000

IMPLANTACAO DE BALCAO DE OPORTUNIDADES

 

8.000,00

 

8.000,00

11 334

Fomento ao Trabalho

 

95.000,00

 

95.000,00

11 334 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

95.000,00

 

95.000,00

11.334.0003.1110.0000

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL DE PEQUENO PORTE

 

35.000,00

 

35.000,00

11.334.0003.1152.0000

QUALIFICACAO DE MAO DE OBRA MUNICIPAL

 

25.000,00

 

25.000,00

11.334.0003.1153.0000

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR LEI MICRO PEQUENAS EMPRESAS

 

35.000,00

 

35.000,00

16

Habitação

 

560.000,00

 

560.000,00

02 PODER EXECUTIVO

07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

16 481

Habitação Rural

 

560.000,00

 

560.000,00

16 481 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

560.000,00

 

560.000,00

16.481.0003.1106.0000

CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

500.000,00

 

500.000,00

16.481.0003.1107.0000

REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

60.000,00

 

60.000,00

16 482

Habitação Urbana

 

550.000,00

 

550.000,00

16 482 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

550.000,00

 

550.000,00

16.482.0003.1106.0000

CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

500.000,00

 

500.000,00

16.482.0003.1107.0000

REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

50.000,00

 

50.000,00

TOTAL

0,00

1.583.000,00

1.005.500,00

2.588.500,00

02 PODER EXECUTIVO

08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

255.000,00

255.000,00

04 122

Administração Geral

 

 

255.000,00

255.000,00

04 122 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

255.000,00

255.000,00

04.122.0003.2128.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS E CONTABEIS

 

 

255.000,00

255.000,00

TOTAL

0,00

0,00

255.000,00

255.000,00

02 PODER EXECUTIVO

09 SECRETARIA MUNICIOAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

06

Segurança Pública

 

60.000,00

 

60.000,00

06 181

Policiamento

 

60.000,00

 

60.000,00

06 181 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

60.000,00

 

60.000,00

06.181.0007.1115.0000

FIXACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA PONTOS ESTRATEGICOS

 

60.000,00

 

60.000,00

15

Urbanismo

 

1.020.000,00

180.000,00

1.200.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

1.020.000,00

180.000,00

1.200.000,00

15 451 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

1.020.000,00

180.000,00

1.200.000,00

15.451.0007.1073.0000

DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

 

500.000,00

 

500.000,00

15.451.0007.1074.0000

CONSERVACAO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

 

 

180.000,00

180.000,00

15.451.0007.1075.0000

CONSTRUÇAO DE PRAÇAS

 

350.000,00

 

350.000,00

15.451.0007.1104.0000

CONCLUSAO DE PORTICOS DE ENTRADA

 

70.000,00

 

70.000,00

15.451.0007.1105.0000

CONSTRUCAO DE CALÇADAO

 

100.000,00

 

100.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

701.500,00

260.000,00

961.500,00

15 452 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

701.500,00

260.000,00

961.500,00

15.452.0007.1078.0000

CONSTRUCAO OU REFORMA CEMITERIO PUBLICO

 

120.000,00

 

120.000,00

15.452.0007.1143.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA EM INFRAESTRUTURA

 

581.500,00

 

581.500,00

15.452.0007.2076.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMEPZA PUBLICA

 

 

260.000,00

260.000,00

26

Transporte

 

56.000,00

100.000,00

156.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

56.000,00

100.000,00

156.000,00

26 782 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

56.000,00

100.000,00

156.000,00

26.782.0007.1080.0000

CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO

 

 

100.000,00

100.000,00

26.782.0007.1081.0000

SINALIZACAO DAS ESTRADAS VICINAIS

 

6.000,00

 

6.000,00

26.782.0007.1082.0000

CONSTRUCAO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS

 

50.000,00

 

50.000,00

27

Desporto e Lazer

 

300.000,00

 

300.000,00

27 813

Lazer

 

300.000,00

 

300.000,00

27 813 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

300.000,00

 

300.000,00

27.813.0007.1113.0000

CONSTRUCAO DE PARQUE DA CIDADE

 

300.000,00

 

300.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

163.000,00

163.000,00

28 782

Transporte Rodoviário

 

 

163.000,00

163.000,00

28 782 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

 

163.000,00

163.000,00

28.782.0007.2144.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA EM TRANSPORTES

 

 

163.000,00

163.000,00

TOTAL

0,00

2.137.500,00

703.000,00

2.840.500,00

02 PODER EXECUTIVO

11 REGIME PREVIDENCIA PRIVADA PORTALEGRE(RPPS)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

09

Previdência Social

 

 

65.000,00

65.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

65.000,00

65.000,00

09 272 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

 

50.000,00

50.000,00

09.272.0002.2166.0000

IMPLANTAR E ADEQUAR REGIME PRORPIO PREVIDENCIARIO

 

 

50.000,00

50.000,00

09 272 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

15.000,00

15.000,00

09.272.0003.2166.0000

IMPLANTAR E ADEQUAR REGIME PRORPIO PREVIDENCIARIO

 

 

15.000,00

15.000,00

TOTAL

0,00

0,00

65.000,00

65.000,00

02 PODER EXECUTIVO

12 RGPPS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

09

Previdência Social

 

 

407.000,00

407.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

407.000,00

407.000,00

09 272 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

 

177.000,00

177.000,00

09.272.0002.2166.0000

IMPLANTAR E ADEQUAR REGIME PRORPIO PREVIDENCIARIO

 

 

177.000,00

177.000,00

09 272 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

230.000,00

230.000,00

09.272.0003.2166.0000

IMPLANTAR E ADEQUAR REGIME PRORPIO PREVIDENCIARIO

 

 

230.000,00

230.000,00

TOTAL

0,00

0,00

407.000,00

407.000,00

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

 

260.000,00

 

260.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

260.000,00

 

260.000,00

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

260.000,00

 

260.000,00

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

260.000,00

 

260.000,00

TOTAL

0,00

260.000,00

0,00

260.000,00

TOTAL GERAL

0,00

14.712.000,00

17.836.500,00

32.548.500,00

 

MANOEL DE FREITAS NETO

Prefeito

CPF 155.132.974-34

 

SERGIO TONY DE FRITAS REGO

Sec.de Finanças

CPF 011.235.454-80

 

JOSE DE FREITAS JÚNIOR

Contador

CPF 405.984.204-44


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