ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 004/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
O GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como DEPCULT, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o resultado dos inscritos no Edital 004/2024 em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.453/2023; Lei Federal nº 14.399/2022, neste identificada como POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA ALDIR BLANC – PNAB, Decreto Regulamentador nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e propostas levantadas no fórum realizado pela oitiva junto à cadeia cultural do Município constantes no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, divulga o RESULTADO FINAL do edital acima identificado, após período de recursos.
CATEGORIA: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS, EXECUÇÃO DE PROJETOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS
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Nº |
PROTOCOLO |
NOME |
RESULTADO |
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001 |
04498/2024 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL AMIGOS DA SERRA – ACESAS |
APROVADO |
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002 |
04513/2024 |
GEANIO DA SILVA |
SUPLENTE |
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003 |
04517/2024 |
INSTITUTO MUSICAL MAESTRO PEDRO RUFINO DA SILVA – IMMPRS |
SUPLENTE |
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004 |
04536/2024 |
ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA |
SUPLENTE |
CATEGORIA: APARELHAMENTO, REAPARELHAMENTO E PEQUENAS REFORMAS
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Nº |
PROTOCOLO |
NOME |
RESULTADO |
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001 |
04499/2024 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA LÁ DE NÓIS – ACELN |
APROVADO |
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002 |
04528/2024 |
SOCIEDADE ARTÍSITICA E MUSICAL MICAELENSE - SOAMMI |
SUPLENTE |
§ 1º - Os candidatos acima descritos foram avaliados pela Comissão de Avaliação e tiveram seus projetos submetidos ao julgamento da Procuradoria Geral do Município que emitiu parecer favorável ao resultado da referida comissão.
§ 2º - Com a divulgação do Resultado Final, o processo administrativo de que trata este edital será encaminhado à Secretaria de Administração e Finanças para ordenação de despesas, autorização de empenho, transferência de recursos e demais processos referentes ao rito próprio.
§ 3º - Em conformidade com o edital, seus artigos e anexos, além da avaliação da comissão e o parecer jurídico, proceda-se a sua publicação.
São Miguel/RN, 18 de setembro de 2024.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - PNAB
Gestão, Validação e Avaliação
Publicado por:
Jose Helton Borges de Carvalho
Código Identificador:47A1EA4B