PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 74/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, CNPJ 08.109.126/0001-00

CONTRATADO (A): LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, CNPJ: 08.428.765/0006-43

OBJETO: Fica alterada o valor unitário do procedimento Exame Citopatológico Cérvico-Vaginal/Microfibra e Citologia Oncótica (PAAF, líquidos, cérvico-vaginal) de R$ 72,00 (setenta e dois reais) para o valor unitário de R$ 13,72 (treze reais e setenta e dois centavos) e o valor unitário do procedimento Mamografia Bilateral de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais) para o valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) na Tabela de Referência de Preços 2025 das Cláusulas 2.2 e 4.3 do Contrato, conforme Resolução nº 154/2025 de 14 de julho de 2025 publicada em 08 de agosto de 2025 no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte do Conselho Municipal de Saúde.

VIGENCIA: 01 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021

 

Currais Novos/RN, 01 de outubro de 2025.

 

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal