ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 041/2026/GP/PMP
DE 01 DE JULHO DE 2026.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO O presente ato é republicado por incorreção, tendo sido publicado originalmente no Diário Oficial da FEMURN, edição nº 3.825, de 2 de julho de 2026.
Designa servidores para as funções de Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. ISADORA BEATRIZ MARTINS SILVA, matrícula nº 395-3, para exercer a função de Gestora dos Contratos celebrados no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paraú/RN.
Art. 2º - Designar o Sra. AMANDA GABRIELLY MACEDO SILVA, matrícula nº 419-3, para exercer a função de Fiscal dos Contratos celebrados no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paraú/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Luiz Augusto Filho, Paraú/RN, 01 de julho de 2026.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edgley Xavier da Silva
Código Identificador:47C45E77