ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 336/2021

LEI MUNICIPAL Nº 336/2021

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O Plano Plurianual deste município, para o quadriênio 2022-2025, fica definido na forma que se apresenta nesta lei, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, observadas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei. 

Parágrafo Único - Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:

I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;

II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;

III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;

IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e

V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.

Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser atualizados em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.

 

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, terá a iniciativa deste Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do Plano ou projeto de lei específico.

Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:

I – Tesouro Municipal;

II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e

III – Operação de Crédito.

Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paraú/RN, em, 23 de novembro de 2021.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

Prefeita Municipal

 

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

00.000 - CÂMARA MUNICIPAL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1002 - AQUIS. DE VEICULOS E REEQUIP. SEDE CÂMARA

0,00

2022

0,00

2023

0,00

2024

0,00

2025

0,00

 

Total PPA

0,00

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1001 - CONST.REF.EQUIP.CÂMARA MUNICIPAL

30.000,00

2022

30.000,00

2023

33.251,00

2024

36.668,00

2025

40.539,00

 

Total PPA

140.458,00

2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

949.918,00

2022

949.918,00

2023

1.052.887,00

2024

1.161.085,00

2025

1.283.673,00

Total PPA

4.447.563,00

 

979.918,00

2022

979.918,00

2023

1.086.138,00

2024

1.197.753,00

2025

1.324.212,00

Total Unidade

4.588.021,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO GABINETE

8.000,00

2022

8.000,00

2023

8.867,00

2024

9.778,00

2025

10.810,00

Total PPA

37.455,00

1134 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E /OU HARDWARE EM GERAL

2.500,00

2022

2.500,00

2023

2.770,00

2024

3.054,00

2025

3.376,00

Total PPA

11.700,00

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

400.300,00

2022

400.300,00

2023

443.691,00

2024

489.286,00

2025

540.944,00

Total PPA

1.874.221,00

2089 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PUBLICA

4.600,00

2022

4.600,00

2023

5.103,00

2024

5.629,00

2025

6.227,00

Total PPA

21.559,00

PROGRAMA: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1133 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR

2.500,00

2022

2.500,00

2023

2.770,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

2024

3.054,00

2025

3.376,00

Total PPA

11.700,00

2039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

76.348,00

2022

76.348,00

2023

84.623,00

2024

93.319,00

2025

103.171,00

Total PPA

357.461,00

2045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA

8.201,00

2022

8.201,00

2023

9.089,00

2024

10.023,00

2025

11.081,00

Total PPA

38.394,00

2046 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE

3.600,00

2022

3.600,00

2023

3.990,00

2024

4.400,00

2025

4.864,00

Total PPA

16.854,00

2050 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CONSELHO

3.400,00

2022

3.400,00

2023

3.768,00

2024

4.155,00

2025

4.593,00

Total PPA

15.916,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

 

509.449,00

2022

509.449,00

2023

564.671,00

2024

622.698,00

2025

688.442,00

Total Unidade

2.385.260,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

03.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1004 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA

25.000,00

2022

25.000,00

2023

27.709,00

2024

30.556,00

2025

33.782,00

Total PPA

117.047,00

PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1005 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA

231.000,00

2022

251.500,00

2023

278.761,00

2024

307.408,00

2025

339.866,00

Total PPA

1.177.535,00

1135 - CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL

15.000,00

2022

15.000,00

2023

16.625,00

2024

18.333,00

2025

20.268,00

Total PPA

70.226,00

1136 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS

25.000,00

2022

25.000,00

2023

27.709,00

2024

30.556,00

2025

33.782,00

Total PPA

117.047,00

1137 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS

15.000,00

2022

15.000,00

2023

16.625,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

03.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

2024

18.333,00

2025

20.268,00

Total PPA

70.226,00

2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.025.015,00

2022

1.025.015,00

2023

1.136.123,00

2024

1.252.875,00

2025

1.385.153,00

Total PPA

4.799.166,00

2006 - CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, FEMURN E CNM

26.500,00

2022

26.500,00

2023

29.372,00

2024

32.390,00

2025

35.809,00

Total PPA

124.071,00

2051 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS

211.769,00

2022

211.769,00

2023

234.724,00

2024

258.845,00

2025

286.173,00

Total PPA

991.511,00

2090 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA PUBLICA

12.000,00

2022

12.000,00

2023

13.300,00

2024

14.666,00

2025

16.214,00

Total PPA

56.180,00

2091 - BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO

18.000,00

2022

18.000,00

2023

19.957,00

2024

22.010,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

03.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

2025

24.336,00

Total PPA

84.303,00

PROGRAMA: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

2122 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

20.500,00

 

 

 

1.624.784,00

2022

1.624.784,00

2023

1.800.905,00

2024

1.985.972,00

2025

2.195.651,00

Total Unidade

7.607.312,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

05.005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1006 - CONSTUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

220.000,00

2022

220.000,00

2023

243.847,00

2024

268.905,00

2025

297.295,00

Total PPA

1.030.047,00

1007 - CONSTUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL.

58.000,00

2022

58.000,00

2023

64.287,00

2024

70.893,00

2025

78.377,00

Total PPA

271.557,00

1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL

12.000,00

2022

12.000,00

2023

13.300,00

2024

14.666,00

2025

16.214,00

Total PPA

56.180,00

1009 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS

20.000,00

2022

20.000,00

2023

22.167,00

2024

24.444,00

2025

27.024,00

Total PPA

93.635,00

1010 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

16.000,00

2022

16.000,00

2023

17.734,00

2024

19.556,00

2025

21.620,00

 

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

05.005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Total PPA

74.910,00

1032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FUNDEB 30%

12.000,00

2022

12.000,00

2023

13.300,00

2024

14.666,00

2025

16.214,00

Total PPA

56.180,00

1033 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF.DAS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

41.500,00

2022

41.500,00

2023

45.998,00

2024

50.724,00

2025

56.079,00

Total PPA

194.301,00

1036 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E OU MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR

20.000,00

2022

20.000,00

2023

22.167,00

2024

24.444,00

2025

27.024,00

Total PPA

93.635,00

1138 - CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND

5.000,00

2022

5.000,00

2023

5.541,00

2024

6.110,00

2025

6.755,00

Total PPA

23.406,00

1139 - CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA

15.000,00

2022

15.000,00

2023

16.625,00

2024

18.333,00

2025

20.268,00

Total PPA

70.226,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

05.005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1140 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE

20.000,00

2022

20.000,00

2023

22.167,00

2024

24.444,00

2025

27.024,00

Total PPA

93.635,00

1141 - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS

8.000,00

2022

8.000,00

2023

8.867,00

2024

9.778,00

2025

10.810,00

Total PPA

37.455,00

1142 - CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

7.200,00

2022

7.200,00

2023

7.980,00

2024

8.800,00

2025

9.729,00

Total PPA

33.709,00

1143 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATÓRIAIS

5.100,00

2022

5.100,00

2023

5.652,00

2024

6.232,00

2025

6.889,00

Total PPA

23.873,00

1144 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO

4.500,00

2022

4.500,00

2023

4.987,00

2024

5.499,00

2025

6.079,00

Total PPA

21.065,00

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

3.145.753,00

2022

3.145.753,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

05.005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

2023

3.490.056,00

2024

3.848.708,00

2025

4.255.054,00

Total PPA

14.739.571,00

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% FUNDAMENTAL

1.350.100,00

2022

1.350.100,00

2023

1.496.446,00

2024

1.652.041,00

2025

1.829.449,00

Total PPA

6.328.036,00

2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%

1.050.000,00

2022

1.050.000,00

2023

1.163.816,00

2024

1.283.414,00

2025

1.418.916,00

Total PPA

4.916.146,00

2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%

250.000,00

2022

250.000,00

2023

277.099,00

2024

305.574,00

2025

337.836,00

Total PPA

1.170.509,00

2015 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL

26.500,00

2022

26.500,00

2023

29.372,00

2024

32.390,00

2025

35.809,00

Total PPA

124.071,00

2016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE FUNDAMENTAL

56.000,00

2022

56.000,00

2023

62.070,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

05.005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

2024

68.448,00

2025

75.674,00

Total PPA

262.192,00

2017 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE

5.400,00

2022

5.400,00

2023

5.985,00

2024

6.600,00

2025

7.296,00

Total PPA

25.281,00

2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALARIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL

27.000,00

2022

27.000,00

2023

29.926,00

2024

33.001,00

2025

36.485,00

Total PPA

126.412,00

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

93.000,00

2022

93.000,00

2023

103.080,00

2024

113.672,00

2025

125.673,00

Total PPA

435.425,00

2054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%

335.000,00

2022

335.000,00

 

2023

371.312,00

2024

409.469,00

2025

452.700,00

Total PPA

1.568.481,00

2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO

11.100,00

2022

11.100,00

2023

12.303,00

2024

13.567,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

05.005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

2025

14.999,00

Total PPA

51.969,00

2056 - MANUTENÇÃO DO EJA FUNDEB 70%

56.500,00

2022

56.500,00

2023

62.624,00

2024

69.059,00

2025

76.350,00

Total PPA

264.533,00

2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% EJA

4.500,00

2022

4.500,00

2023

4.987,00

2024

5.499,00

2025

6.079,00

Total PPA

21.065,00

2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE INFANTIL

3.100,00

2022

3.100,00

2023

3.436,00

2024

3.789,00

2025

4.189,00

Total PPA

14.514,00

2065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EJA

2.100,00

2022

2.100,00

2023

2.327,00

2024

2.566,00

2025

2.836,00

Total PPA

9.829,00

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENS.

MÉDIO

5.500,00

2022

5.500,00

2023

6.096,00

2024

6.722,00

2025

7.431,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

05.005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Total PPA

25.749,00

2067 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

2.900,00

2022

2.900,00

2023

3.214,00

2024

3.544,00

2025

3.918,00

Total PPA

13.576,00

2069 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO FUNDEB E DA MERENDA

4.500,00

2022

4.500,00

2023

4.987,00

2024

5.499,00

2025

6.079,00

Total PPA

21.065,00

2070 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

30.000,00

2022

30.000,00

2023

33.251,00

2024

36.668,00

2025

40.539,00

Total PPA

140.458,00

2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

16.500,00

2022

16.500,00

2023

18.288,00

2024

20.167,00

2025

22.296,00

Total PPA

77.251,00

2092 - APOIO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

5.500,00

2022

5.500,00

2023

6.096,00

2024

6.722,00

2025

7.431,00

Total PPA

25.749,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

05.005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2093 - BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO

6.000,00

2022

6.000,00

2023

6.650,00

2024

7.333,00

2025

8.107,00

Total PPA

28.090,00

2094 - CAPACITAÇAO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO

5.600,00

2022

5.600,00

2023

6.207,00

2024

6.844,00

2025

7.566,00

Total PPA

26.217,00

2095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

8.000,00

2022

8.000,00

2023

8.867,00

2024

9.783,00

2025

10.822,00

Total PPA

37.472,00

 

6.964.853,00

2022

6.964.853,00

2023

7.723.114,00

2024

8.518.573,00

2025

9.420.935,00

Total Unidade

32.627.475,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

06.006 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

PROGRAMA: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1012 - ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PUBLICAS

4.600,00

2022

4.600,00

2023

5.098,00

2024

5.621,00

2025

6.214,00

Total PPA

21.533,00

1035 - PERFURAÇÃO DE POÇOS

0,00

 

 

1145 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS

1.500,00

2022

1.500,00

2023

1.662,00

2024

1.832,00

2025

2.025,00

Total PPA

7.019,00

2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

60.412,00

2022

60.412,00

2023

66.960,00

2024

73.845,00

2025

81.644,00

Total PPA

282.861,00

2053 - MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO

2.000,00

2022

2.000,00

2023

2.216,00

2024

2.443,00

2025

2.700,00

Total PPA

9.359,00

2060 - APOIO A FESTA DA COLHEITA

0,00

 

 

2096 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇAO.

1.500,00

2022

1.500,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

06.006 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

 

2023

1.662,00

2024

1.832,00

2025

2.025,00

Total PPA

7.019,00

2097 - INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS.

1.200,00

2022

1.200,00

2023

1.330,00

2024

1.466,00

2025

1.620,00

Total PPA

5.616,00

2098 - INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ECOLÓGICA

2.500,00

2022

2.500,00

2023

2.770,00

2024

3.054,00

2025

3.376,00

Total PPA

11.700,00

2099 - PROMOÇÃO DA MELH DA QUALIDADE AMBIENTAL,CONSERV.USO SUSTENTAVEL DE REC

NATURAIS DE CUSTOS AMBIENTAIS

3.000,00

2022

3.000,00

2023

3.329,00

2024

3.671,00

2025

4.059,00

Total PPA

14.059,00

PROGRAMA: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1034 - RECUPERAÇÃO E LIMPEZAS DE RIOS E AÇUDES PUBLICOS

0,00

 

 

2061 - APOIO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

0,00

 

 

2062 - APOIO ÁS CAMPANHAS CONTRA A FEBRE AFTOSA

0,00

 

 

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

 

76.712,00

2022

76.712,00

2023

85.027,00

2024

93.764,00

2025

103.663,00

Total Unidade

359.166,00

 

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

07.007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

PROGRAMA: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1148 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE COLETORA DE LIXO RECICLÁVEL.

15.000,00

2022

15.000,00

2023

16.625,00

2024

18.333,00

2025

20.268,00

Total PPA

70.226,00

PROGRAMA: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1150 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

25.000,00

2022

25.000,00

2023

27.709,00

2024

30.556,00

2025

33.782,00

Total PPA

117.047,00

2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

244.500,00

2022

244.500,00

2023

271.003,00

2024

298.852,00

2025

330.404,00

Total PPA

1.144.759,00

PROGRAMA: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1013 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

15.000,00

2022

15.000,00

2023

16.625,00

2024

18.333,00

2025

20.268,00

Total PPA

70.226,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

07.007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

1014 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

22.000,00

2022

22.000,00

2023

24.384,00

2024

26.889,00

2025

29.727,00

Total PPA

103.000,00

1015 - PERFURAÇÃO, INSTALAÇÕA E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

60.000,00

2022

60.000,00

2023

66.503,00

2024

73.337,00

2025

81.079,00

Total PPA

280.919,00

1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

25.000,00

2022

25.000,00

2023

27.709,00

2024

30.556,00

2025

33.782,00

Total PPA

117.047,00

1123 - CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO

374.836,00

2022

374.836,00

2023

415.467,00

2024

458.165,00

2025

506.543,00

Total PPA

1.755.011,00

1146 - AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA COM REBOQUE

6.000,00

2022

6.000,00

2023

6.650,00

2024

7.333,00

2025

8.107,00

Total PPA

28.090,00

1147 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS.

12.000,00

2022

12.000,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

07.007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

2023

13.300,00

2024

14.666,00

2025

16.214,00

Total PPA

56.180,00

1149 - AQUISIÇÃO VEICULOS MÁQUINA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

12.000,00

2022

12.000,00

2023

13.300,00

2024

14.666,00

2025

16.214,00

Total PPA

56.180,00

2025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR

20.000,00

2022

20.000,00

2023

22.167,00

2024

24.444,00

2025

27.024,00

Total PPA

93.635,00

2100 - INCENTIVAR E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR

2.500,00

2022

2.500,00

2023

2.770,00

2024

3.054,00

2025

3.376,00

Total PPA

11.700,00

2101 - INCENTIVO AS ASSOCIAÇÕES DE PESCA E AGROPECUÁRIA.

8.000,00

2022

8.000,00

2023

8.867,00

2024

9.778,00

2025

10.810,00

Total PPA

37.455,00

2102 - IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

7.000,00

2022

7.000,00

2023

7.758,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

07.007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

2024

8.555,00

2025

9.458,00

Total PPA

32.771,00

2103 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.

6.000,00

2022

6.000,00

2023

6.660,00

2024

7.348,00

2025

8.126,00

Total PPA

28.134,00

 

854.836,00

2022

854.836,00

2023

947.497,00

2024

1.044.865,00

2025

1.155.182,00

Total Unidade

4.002.380,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

10.010 - SECRETARIA DE SAUDE

PROGRAMA: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-APS.

108.782,00

2022

108.782,00

2023

120.573,00

2024

132.963,00

2025

147.001,00

Total PPA

509.319,00

1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICA DE SAÚ-UBS

180.000,00

2022

180.000,00

2023

199.511,00

2024

220.013,00

2025

243.241,00

Total PPA

842.765,00

1025 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E GALERIAS.

125.000,00

2022

125.000,00

2023

138.549,00

2024

152.786,00

2025

168.917,00

Total PPA

585.252,00

1026 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAUDE

35.000,00

2022

35.000,00

2023

38.793,00

2024

42.779,00

2025

47.295,00

Total PPA

163.867,00

1037 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - AMBULANCIA

65.500,00

2022

65.500,00

2023

72.600,00

2024

80.060,00

2025

88.512,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

10.010 - SECRETARIA DE SAUDE

Total PPA

306.672,00

1122 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS

30.000,00

2022

30.000,00

2023

33.251,00

2024

36.668,00

2025

40.539,00

Total PPA

140.458,00

2105 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO.

15.000,00

2022

15.000,00

2023

16.635,00

2024

18.345,00

2025

20.282,00

Total PPA

70.262,00

PROGRAMA: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1151 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UNIDADES BASICAS.

47.000,00

2022

47.000,00

2023

52.094,00

2024

57.447,00

2025

63.512,00

Total PPA

220.053,00

2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

1.212.296,00

2022

1.212.296,00

2023

1.343.705,00

2024

1.481.796,00

2025

1.638.244,00

Total PPA

5.676.041,00

2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF

1.650.000,00

2022

1.650.000,00

2023

1.828.855,00

2024

2.016.795,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

10.010 - SECRETARIA DE SAUDE

 

 

2025

2.229.736,00

Total PPA

7.725.386,00

2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL-SB

230.000,00

2022

230.000,00

2023

254.931,00

2024

281.128,00

2025

310.809,00

Total PPA

1.076.868,00

2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAÚDE

105.000,00

2022

105.000,00

2023

116.381,00

2024

128.340,00

2025

141.890,00

Total PPA

491.611,00

2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS

295.000,00

2022

295.000,00

2023

326.977,00

2024

360.578,00

2025

398.647,00

Total PPA

1.381.202,00

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB

305.000,00

2022

305.000,00

2023

338.061,00

2024

372.801,00

2025

412.161,00

Total PPA

1.428.023,00

2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

280.000,00

2022

280.000,00

2023

310.351,00

2024

342.243,00

2025

378.377,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

10.010 - SECRETARIA DE SAUDE

Total PPA

1.310.971,00

2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

45.000,00

2022

45.000,00

2023

49.877,00

2024

55.002,00

2025

60.809,00

Total PPA

210.688,00

2071 - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

85.000,00

2022

85.000,00

2023

94.213,00

2024

103.894,00

2025

114.863,00

Total PPA

397.970,00

2104 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD.

5.000,00

2022

5.000,00

2023

5.541,00

2024

6.110,00

2025

6.755,00

Total PPA

23.406,00

PROGRAMA: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

2036 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BASICA - PAB

0,00

 

 

2037 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO - P M A Q

0,00

 

 

2038 - MANUTENÇÃO DO NUCLEO AMPLIADO DA SAÚDE DA FAMILIA - NASF

0,00

 

 

2072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA - PSE

8.000,00

2022

8.000,00

 

 

2023

8.867,00

2024

9.778,00

2025

10.810,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

10.010 - SECRETARIA DE SAUDE

 

 

 

Total PPA

37.455,00

2085 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE.

8.000,00

2022

8.000,00

2023

8.867,00

2024

9.778,00

2025

10.810,00

Total PPA

37.455,00

PROGRAMA: 0019 - ENFRENTAMENTO A PANDEMIA (COVID - 19)

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

2087 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

55.000,00

2022

55.000,00

2023

60.961,00

2024

67.225,00

2025

74.322,00

Total PPA

257.508,00

 

4.889.578,00

2022

4.889.578,00

2023

5.419.593,00

2024

5.976.529,00

2025

6.607.532,00

Total Unidade

22.893.232,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

11.011 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROGRAMA: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

2088 - ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECPRRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID 19 À

PANDEMIAS.

12.000,00

2022

12.000,00

2023

13.300,00

2024

14.666,00

2025

16.214,00

Total PPA

56.180,00

PROGRAMA: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS

12.000,00

2022

12.000,00

2023

13.300,00

2024

14.666,00

2025

16.214,00

Total PPA

56.180,00

1029 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HABITACIONAIS URBANA E RURAIS.

12.000,00

2022

12.000,00

2023

13.300,00

2024

14.666,00

2025

16.214,00

Total PPA

56.180,00

1132 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇAO DE IMÓVEIS.

5.000,00

2022

5.000,00

2023

5.541,00

2024

6.110,00

2025

6.755,00

Total PPA

23.406,00

1152 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS, PBF E SECRETARIA.

8.000,00

2022

8.000,00

2023

8.867,00

 

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

11.011 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

2024

9.778,00

2025

10.810,00

Total PPA

37.455,00

2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS.

18.000,00

2022

18.000,00

2023

19.951,00

2024

22.001,00

2025

24.323,00

Total PPA

84.275,00

2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS-FNAS.

281.014,00

2022

281.014,00

2023

311.475,00

2024

343.483,00

2025

379.754,00

Total PPA

1.315.726,00

2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL

BÁSICA-PAIF(CRAS)PSB.

165.000,00

2022

165.000,00

2023

182.885,00

2024

201.684,00

2025

222.977,00

Total PPA

772.546,00

2043 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDPBF

71.000,00

2022

71.000,00

2023

78.696,00

2024

86.783,00

2025

95.945,00

Total PPA

332.424,00

2044 - MANUTENÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

6.500,00

2022

6.500,00

2023

7.204,00

2024

7.944,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

11.011 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

2025

8.782,00

Total PPA

30.430,00

2048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

12.500,00

2022

12.500,00

2023

13.854,00

2024

15.277,00

2025

16.889,00

Total PPA

58.520,00

2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

4.500,00

2022

4.500,00

2023

4.987,00

2024

5.499,00

2025

6.079,00

Total PPA

21.065,00

2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORT.DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E

CADASTRO ÚNICO-IGDBF

5.000,00

2022

5.000,00

2023

5.541,00

2024

6.110,00

2025

6.755,00

Total PPA

23.406,00

2084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.000,00

2022

5.000,00

2023

5.541,00

2024

6.110,00

2025

6.755,00

Total PPA

23.406,00

2106 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

5.000,00

2022

5.000,00

2023

5.541,00

2024

6.110,00

2025

6.755,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

11.011 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

Total PPA

23.406,00

2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

4.000,00

2022

4.000,00

2023

4.433,00

2024

4.888,00

2025

5.404,00

Total PPA

18.725,00

2108 - PROVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.

5.000,00

2022

5.000,00

2023

5.552,00

2024

6.124,00

2025

6.771,00

Total PPA

23.447,00

PROGRAMA: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1028 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA.

12.000,00

2022

12.000,00

2023

13.300,00

2024

14.666,00

2025

16.214,00

Total PPA

56.180,00

2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0,00

 

 

 

643.514,00

2022

643.514,00

2023

713.268,00

2024

786.565,00

2025

869.610,00

Total Unidade

3.012.957,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

15.015 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

2003 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

33.509,00

2022

33.509,00

2023

37.141,00

2024

40.958,00

2025

45.282,00

Total PPA

156.890,00

2109 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS.

6.000,00

2022

6.000,00

2023

6.650,00

2024

7.333,00

2025

8.107,00

Total PPA

28.090,00

 

39.509,00

2022

39.509,00

2023

43.791,00

2024

48.291,00

2025

53.389,00

Total Unidade

184.980,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

16.016 - SECRETARIA DE FINANÇAS

PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1124 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

6.000,00

2022

6.000,00

2023

6.650,00

2024

7.333,00

2025

8.107,00

Total PPA

28.090,00

2073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

107.726,00

2022

107.726,00

2023

119.405,00

2024

131.676,00

2025

145.579,00

Total PPA

504.386,00

2074 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

150.000,00

2022

150.000,00

2023

166.259,00

2024

183.344,00

2025

202.701,00

Total PPA

702.304,00

PROGRAMA: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

2110 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO.

5.000,00

2022

5.000,00

2023

5.541,00

2024

6.110,00

2025

6.755,00

Total PPA

23.406,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

 

268.726,00

2022

268.726,00

2023

297.855,00

2024

328.463,00

2025

363.142,00

Total Unidade

1.258.186,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

17.017 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1153 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO.

5.000,00

2022

5.000,00

2023

5.541,00

2024

6.110,00

2025

6.755,00

Total PPA

23.406,00

PROGRAMA: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1154 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

5.000,00

2022

5.000,00

2023

5.541,00

2024

6.110,00

2025

6.755,00

Total PPA

23.406,00

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

37.873,00

2022

37.873,00

2023

41.978,00

2024

46.293,00

2025

51.180,00

Total PPA

177.324,00

2111 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LOCAL.

3.000,00

2022

3.000,00

2023

3.325,00

2024

3.666,00

2025

4.053,00

Total PPA

14.044,00

2112 - APOIO A MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.

3.000,00

2022

3.000,00

2023

3.325,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

17.017 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

 

2024

3.666,00

2025

4.053,00

Total PPA

14.044,00

2113 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO.

4.000,00

2022

4.000,00

2023

4.436,00

2024

4.892,00

2025

5.409,00

Total PPA

18.737,00

 

57.873,00

2022

57.873,00

2023

64.146,00

2024

70.737,00

2025

78.205,00

Total Unidade

270.961,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

18.018 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

PROGRAMA: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1125 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.

35.000,00

2022

35.000,00

2023

38.793,00

2024

42.779,00

2025

47.295,00

Total PPA

163.867,00

1126 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURA FISICA DE PREDIOS PUBLICOS.

160.000,00

2022

160.000,00

2023

177.343,00

2024

195.567,00

2025

216.214,00

Total PPA

749.124,00

1127 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS.

110.000,00

2022

110.000,00

2023

121.923,00

2024

134.452,00

2025

148.647,00

Total PPA

515.022,00

1128 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECAPIAMENTO DE ASFALTO DE VIAS.

550.000,00

2022

550.000,00

2023

609.618,00

2024

672.264,00

2025

743.246,00

Total PPA

2.575.128,00

1155 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM A PARALEPIPEDOS E OU ASFALTICO DE VIAS.

25.000,00

2022

25.000,00

2023

27.709,00

2024

30.556,00

2025

33.782,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

18.018 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

Total PPA

117.047,00

1156 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGEM MOLHADA.

110.000,00

2022

110.000,00

2023

121.923,00

2024

134.452,00

2025

148.647,00

Total PPA

515.022,00

1157 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO.

35.000,00

2022

35.000,00

2023

38.793,00

2024

42.779,00

2025

47.295,00

Total PPA

163.867,00

1158 - IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO E MEHLORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

25.000,00

2022

25.000,00

2023

27.709,00

2024

30.556,00

2025

33.782,00

Total PPA

117.047,00

1159 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS.

35.000,00

2022

35.000,00

2023

38.793,00

2024

42.779,00

2025

47.295,00

Total PPA

163.867,00

1160 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUIOSQUE.

65.800,00

2022

65.800,00

2023

72.932,00

2024

80.426,00

2025

88.917,00

Total PPA

308.075,00

 

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

18.018 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

1161 - SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICA.

12.000,00

2022

12.000,00

2023

13.300,00

2024

14.666,00

2025

16.214,00

Total PPA

56.180,00

1162 - EXPANSÃO DA REDE ELETRICA RURAL.

9.312,00

2022

9.312,00

2023

10.321,00

2024

11.381,00

2025

12.582,00

Total PPA

43.596,00

1163 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E BUEIRAS.

95.000,00

2022

95.000,00

2023

105.297,00

2024

116.117,00

2025

128.376,00

Total PPA

444.790,00

1164 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.

25.000,00

2022

25.000,00

2023

27.709,00

2024

30.556,00

2025

33.782,00

Total PPA

117.047,00

2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

516.004,00

2022

516.004,00

2023

571.937,00

2024

630.712,00

2025

697.302,00

Total PPA

2.415.955,00

2077 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA COLETA DO LIXO E LIMPEZA URBANA.

550.000,00

2022

550.000,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

18.018 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

 

 

 

2023

609.618,00

2024

672.264,00

2025

743.241,00

Total PPA

2.575.123,00

2078 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP

180.000,00

2022

180.000,00

2023

199.511,00

2024

220.013,00

2025

243.241,00

Total PPA

842.765,00

2114 - MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA

25.000,00

2022

25.000,00

2023

27.709,00

2024

30.556,00

2025

33.782,00

Total PPA

117.047,00

2115 - MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA LIVRE.

15.000,00

2022

15.000,00

2023

16.625,00

2024

18.333,00

2025

20.268,00

Total PPA

70.226,00

2116 - MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICA.

25.000,00

2022

25.000,00

2023

27.722,00

2024

30.579,00

2025

33.812,00

Total PPA

117.113,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

 

2.603.116,00

2022

2.603.116,00

2023

2.885.285,00

2024

3.181.787,00

2025

3.517.720,00

Total Unidade

12.187.908,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

19.019 - SECRETARIA DE TRANSPORTES

PROGRAMA: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1129 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

120.000,00

2022

120.000,00

2023

133.008,00

2024

146.676,00

2025

162.163,00

Total PPA

561.847,00

1130 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS

12.200,00

2022

12.200,00

2023

13.522,00

2024

14.911,00

2025

16.485,00

Total PPA

57.118,00

2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

76.252,00

2022

76.252,00

2023

84.516,00

2024

93.201,00

2025

103.040,00

Total PPA

357.009,00

 

208.452,00

2022

208.452,00

2023

231.046,00

2024

254.788,00

2025

281.688,00

Total Unidade

975.974,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

20.020 - SECRETARIA DE CULTURA

PROGRAMA: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1165 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DOS MÚSICOS.

15.000,00

2022

15.000,00

2023

16.625,00

2024

18.333,00

2025

20.268,00

Total PPA

70.226,00

1166 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MUSICA FILAMÔRNICAS E MUNICIPAL

10.000,00

2022

10.000,00

2023

11.083,00

2024

12.221,00

2025

13.511,00

Total PPA

46.815,00

2080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA

145.000,00

2022

145.000,00

2023

157.427,00

2024

171.800,00

2025

186.966,00

Total PPA

661.193,00

2081 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COM. ART. CULTURAL

103.366,00

2022

103.366,00

2023

114.570,00

2024

126.343,00

2025

139.682,00

Total PPA

483.961,00

2117 - FOMENTO E FUNC DE FEIRAS DE ARTES E GRUPOS FOLCLORICOS.

6.000,00

2022

6.000,00

2023

6.650,00

2024

7.333,00

2025

8.107,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

20.020 - SECRETARIA DE CULTURA

Total PPA

28.090,00

2118 - FINANCIAMENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTISTICA.

6.000,00

2022

6.000,00

2023

6.650,00

2024

7.333,00

2025

8.107,00

Total PPA

28.090,00

2119 - FESTIVAL GASTRONOMICO REGIONAL

7.000,00

2022

7.000,00

2023

7.758,00

2024

8.555,00

2025

9.458,00

Total PPA

32.771,00

 

292.366,00

2022

292.366,00

2023

320.763,00

2024

351.918,00

2025

386.099,00

Total Unidade

1.351.146,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

21.021 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

PROGRAMA: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

1131 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA COBERTA E OU DESCOBERTA.

45.000,00

2022

45.000,00

2023

49.877,00

2024

55.004,00

2025

60.811,00

Total PPA

210.692,00

1167 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS.

4.500,00

2022

4.500,00

2023

4.987,00

2024

5.499,00

2025

6.079,00

Total PPA

21.065,00

1168 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO.

4.200,00

2022

4.200,00

2023

4.655,00

2024

5.133,00

2025

5.674,00

Total PPA

19.662,00

1169 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL.

5.100,00

2022

5.100,00

2023

5.652,00

2024

6.232,00

2025

6.889,00

Total PPA

23.873,00

1170 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PARA O LAZER DE IDOSOS.

6.000,00

2022

6.000,00

2023

6.653,00

2024

7.338,00

2025

8.114,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

21.021 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Total PPA

28.105,00

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

12.345,00

2022

12.345,00

2023

13.683,00

2024

15.089,00

2025

16.684,00

Total PPA

57.801,00

2120 - APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

3.000,00

2022

3.000,00

2023

3.325,00

2024

3.666,00

2025

4.053,00

Total PPA

14.044,00

2121 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTE.

3.500,00

2022

3.500,00

2023

3.879,00

2024

4.277,00

2025

4.728,00

Total PPA

16.384,00

 

83.645,00

2022

83.645,00

2023

92.711,00

2024

102.238,00

2025

113.032,00

Total Unidade

391.626,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

22.022 - CONTADORIA GERAL

PROGRAMA: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL

65.827,00

2022

65.827,00

2023

72.962,00

2024

80.459,00

2025

88.953,00

Total PPA

308.201,00

 

65.827,00

2022

65.827,00

2023

72.962,00

2024

80.459,00

2025

88.953,00

Total Unidade

308.201,00

Prefeitura Municipal de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem PPA

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação

LOA 2022

Ano

Valores

2047 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

383.998,00

2022

383.998,00

2023

425.619,00

2024

469.358,00

2025

518.913,00

Total PPA

1.797.888,00

 

383.998,00

2022

383.998,00

2023

425.619,00

2024

469.358,00

2025

518.913,00

Total Unidade

1.797.888,00

 

20.547.156,00

2022

20.547.156,00

2023

22.774.391,00

2024

25.114.758,00

2025

27.766.368,00

Total Geral

96.202.673,00


Publicado por:
Francisco Wiltemberg Dantas Alves
Código Identificador:47CAB210