ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 466 - LDO 2025 - ANEXO 11 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO - RISCOS FISCAIS

2025

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descricão

Valor

Descricão

Valor

Demandas Judiciais

 

 

 

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência

180.000,00

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contingentes

245.000,00

 

 

SUBTOTAL

245.000,00

SUBTOTAL

180.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência

 

Discrepância de Projeções:

 

redução de dotações de despesas

65.000,00

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

65.000,00

TOTAL

245.000,00

TOTAL

245.000,00

Fonte:


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:4815700D